XERAFINS, TANGAS, BAZARUCOS: A MOEDA NO ESTADO DA ÍNDIA NOS SÉCULOS XVI E XVII¹

XERAFINS, TANGAS E BAZARUCOS: THE CURRENCY IN THE STATE OF INDIA IN THE 16^TH AND 17TH CENTURIES

Resumo

A conquista de Goa e a formação do Estado da Índia foram acompanhadas pelo estabelecimento de uma zona monetária particular, diferenciada do regime da moeda de Portugal e baseada na tradução e no uso de espécies locais que tinham valor extrínseco referendados pelos poderes delegados. Os portugueses, assim, se utilizavam de uma milenar tradição monetária indiana. Para além da criação de Casas da Moeda e de oficinas monetárias que cunhavam peças de ouro, prata e cobre, com valores referenciados ao padrão monetário português (o real), o funcionamento dessa zona monetária dependia também da atividade dos xaraffo (do árabe sarraf) ou sarrafo (na versão aportuguesada), como eram designados esses cambistas, especialistas no teste e na troca de moedas, que se encontravam em todas as feiras e mercados. Neste texto, além de compreender a formação dessa zona específica do sistema monetário do Império Português, queremos destacar o papel desempenhado por esses intermediários da moeda (sarrafos).

Palavras-chave Império Colonial Português; Estado da Índia; sistema monetário; história da moeda; sarrafos ; cambista

Abstract

The conquest of Goa and the formation of the State of India were accompanied by the establishment of a particular monetary zone, differentiated from the regime of the currency of Portugal and based on the translation and use of local species that had extrinsic value endorsed by the delegated powers. The Portuguese thus overlapped and used an ancient Indian monetary tradition. In addition to the creation of Mints and monetary workshops that coined pieces of gold, silver and copper, with values referenced to the Portuguese monetary standard (the real), the functioning of this monetary zone also depended on the activity of the xaraffo (from the Arabic ṣ the ) or sarrafo (in the Portuguese version), as these moneychangers were called, specialists in the testing and exchange of coins, who were found in all fairs and markets. In this text, in addition to understanding the formation of this specific zone of the monetary system of the Portuguese Empire, we want to highlight the role played by these intermediaries of the currency (sarrafos).

Keywords Portuguese Colonial Empire; State of India; monetary system; currency history; sarrafos ; exchanger

Goa é a “metrópole de todo estado dos Portugueses na Índia”; uma cidade “que lhes dá tanto poder, riquezas e celebridade”. Com essas palavras, François Pyrad descreve a cidade capital do Estado da Índia nos primeiros anos do século XVII. O explorador francês, nascido em Laval, ali chegara preso e adoentado, depois de uma longa aventura pelo Oriente. A desconfiança do rei católico para com franceses, neerlandeses ou ingleses levou-o a prisão, juntamente com outros estrangeiros. Desde que unido à Espanha, Portugal e suas colônias viam-se envolvidos nas políticas restritivas da Monarquia católica. Filipe II havia determinado em alvará de 9 de fevereiro de 1591 que “nenhuma Nau, nem navio estrangeiro” pudesse negociar em Portos do Reino ou das Conquistas sem licença expressa e assinada pelo rei³.

Em março de 1605, o rei revogou esse alvará por saber que estava sendo grandemente burlado e proibiu qualquer navio estrangeiro de ir a terras do além-mar portuguesas, assim como a presença de não nacionais em suas conquistas, devendo toda essa gente voltar ao Reino o mais brevemente possível. Muitos foram então presos ou expulsos dos territórios ultramarinos. De Cochim, François Pyrad foi enviado em ferros para Goa. Como estava adoentado, foi recebido com piedade pelo governador em exercício, o arcebispo D. Frei Aleixo de Menezes, e instalado no hospital (“o melhor que na minha opinião há no mundo”). Quando recobrou a saúde, pôde visitar a Cidade.

Goa que Pyrad conheceu era a residência dos vice-reis; governadores daquelas conquistas que eram tratados como se fossem o próprio rei. Era também a residência dos arcebispos; sede dos tribunais e da administração. A cidade, erguida pelos portugueses em uma ilha com sete fortalezas guardando seu perímetro, era a capital do poder colonial, mas, sobretudo, porto do mar para sustentar as trocas mercantis com Lisboa e Europa:

E no que toca aos mercadores que continuadamente vão e vem das partes do Oriente, parece que é todos os dias uma feira de toda a sorte de fazendas que são objeto de mercancia; porque mesmo daqueles reinos e terras, que não estão de paz com os portugueses, não deixam de vir a Goa as mercadorias e fazendas por meio de outros mercadores amigos que as lá vão comprar

(PYRARD, 1679; parte segunda, p. 16 e 33, minha tradução).

O centro da cidade era a Ribeira Grande, praça à beira do rio, por onde se entrava por duas portas. Quem ali governava, segundo o viajante francês, era o Vedor da Fazenda – “o intendente de todos os negócios da fazenda, e de tudo quanto em Goa se faz assim no que toca à guerra e armadas, como a todos os outros negócios, porque é ele a segunda pessoa abaixo do Vice-Rei”. Nesse local, onde estava a prisão que abrigou o viajante por alguns dias, vários edifícios se destacavam, entre outros o da Casa da Moeda. O mercado principal ocupava toda a extensão da Rua Direita, que ligava a Santa Casa de Misericórdia e o palácio do Vice-rei:

Esta rua é das mais belas e grandes, cheia de lojas de joalheiros, ourives, lapidários, tapeceiros, mercadores de sedas e outros ricos artesãos. Durante o tempo do mercado há tanta gente na rua, que mal se pode passar. Não temem a chuva no inverno, nem o calor no verão, por causa destes grandes ombreiros ou chapéus, que cada um traz, e que tem pelo menos seis a sete pés de diâmetro; de sorte que quando todos estão reunidos, todos se tocam entre si, parecendo uma só cobertura

(PYRARD, 1679; parte segunda, p. 36).

Nesse palco intenso e colorido – de multidão e comércio –, atuavam os cherafes [sarrafos ou xarrafos], como se chamavam os cambistas que tinham suas “boticas nas esquinas das ruas e encruzilhadas, todas cobertas de moedas” (PYRARD, 1679, p. 39).

Outro viajante nos revela o papel desses cambistas nas cidades da Índia. Sir Roberts Lewes, comerciante britânico que viajou pela África e Ásia, publicou em 1638 o seu notável Merchants map of commerce. O livro, um sucesso imediato, foi reeditado até 1700 e funcionou como um manual que auxiliou gerações de negociantes sobre a diversidade e a complexidade dos sistemas e regimes monetários soberanos, os pesos e as medidas e as principais mercadorias que estruturavam as trocas da primeira globalização. Lewes dedica um capítulo do seu Mapa à Goa, “Metropolis of India”, e suas diferentes moedas. Segundo Lewes, “eles têm aqui dois tipos de dinheiro, um bom e um ruim”, de maneira que “em todos os contratos, eles devem barganhar tanto pelo dinheiro que será recebido quanto pela mercadoria que será vendida”.

Como Goa era “vizinha de várias grandes nações que traficam para cá”, a complexidade das moedas exigia de pronto o câmbio e a avaliação das peças envolvidas. Ou seja, a capital do Estado da Índia era mais uma praça de câmbio do que espaço monetário soberano; atravessada por dezenas de espécies monetárias, o papel do sarrafo – “da mesma forma que na Turquia ou em outros países do Oriente” – seria central para a atividade mercantil e para o fortalecimento do comércio local e distante⁴.

* * * * * * * *

Este artigo é parte de um estudo maior sobre o complexo sistema monetário português na Época Moderna, no momento de sua formação e estabilização, antes da descoberta do ouro no sertão do Brasil no final do século XVII. Com efeito, no início do século XVI, o primeiro sistema monetário do Império português (1436-1580) – resultado da evolução do sistema monetário tardo-medieval (1253-1436) – havia iniciado sua expansão.

Acompanhando a criação do império colonial, esse sistema (soberano e heterogêneo) se fortalecia com a produção açucareira nas ilhas do Atlântico, com a consolidação do comércio de escravizados africanos, com a criação do Estado da Índia (1505) e com os primórdios da colonização da América (1532). O primeiro sistema monetário do Império Português foi, portanto, o resultado da constituição e da articulação de zonas monetárias provinciais (em África, na Índia e no Brasil) com a zona monetária metropolitana. Contudo, sempre esteve profundamente dependente da internalização de metais preciosos e da expansão das trocas mercantis⁵.

Neste artigo, nosso interesse está em compreender o lugar da moeda na construção do Estado da Índia e o papel desempenhado por seus intermediários, os sarrafos. Como veremos, a presença dos portugueses na Índia implicou a criação de uma zona monetária específica, mas que não se privou das soluções preexistentes. O Império conformava-se com base nas estruturas mercantis e na adaptação (e cooptação) constante de instituições locais.

Moedas de Goa: a Casa da Moeda de Afonso de Albuquerque

Em 1510, logo depois da conquista de Goa pelos homens de Afonso de Albuquerque, corriam nos mercados as moedas do Sabayo (o sultão de Bijapur)⁶; mas também peças de prata de Ormuz e de outras procedências. Mas eram poucas, uma vez que a falta da moeda era já notória. O chefe hindu de Onor (Honawar), Timoja⁷, que havia incitado o português a conquistar Goa, veio, em companhia dos notáveis da praça, pedir ao conquistador permissão para cunhar dinheiro e fixar o valor do ouro e da prata, proibindo sua saída da cidade. Albuquerque aceitou a proposta e resolveu então que os direitos e as rendas devidas ao governo deveriam ser pagas apenas com moedas cunhadas pelo novo poder soberano. Ao limitar o poder liberatório das moedas indianas, pretendia assenhorear-se do espaço monetário local. Em razão das distâncias, e de demora para ouvir a decisão da monarquia, Albuquerque – que fora nomeado segundo governador da Índia para os anos de 1509 e 1515 – decidiu, ouvindo alguns capitães e fidalgos, sobre a importância de bater moeda provincial e preencher o mercado local com espécies próprias da monarquia portuguesa, com “suas insígnias”. Gaspar Correia, secretário do governador, retratou em suas Lendas da Índia (c. 1556) essa diversidade de espécies monetárias criadas por Albuquerque. Na verdade, aquilatado pela unidade monetária portuguesa (o real), o novo regime monetário misturava unidades preexistentes, sejam locais ou distantes, com peças novas, cunhadas em Lisboa ou em Goa:

havia na terra [Goa] pardaus d’ouro, de valor de ouro de trezentos e sessenta réis, e uma moeda de prata boa, a que chamavam berganym, de valor de dois vinténs, e uma moeda de cobre, a que chamavam bazarucos, de valor de dois réis, que todo governador mandou pesar e alealdar⁸, e se fez cruzados de ouro de sua justa valia de quatrocentos e vinte réis, em que se pôs de uma banda a cruz de Cristo, e da outra uma esfera, que era e divisa d’el-rei D. Manuel; e mandou que este cruzado cambado⁹ valesse na terra quatrocentos e oitenta réis, porque não corressem por fora, provento da gente, a que havia de pagar cada mês, a um homem, um cruzado de mantimento, que lhe el-rei mandava pagar; e mandou lavrar moeda de prata, que era a valia de um bergany; fez moeda em que de uma parte pôs um A grego [α] e da outra, a esfera, e lhe pôs nome esfera, que valia dois vinténs, e meias esferas, que valiam um vintém; e nos bazarucos de cobre o próprio peso que tinham, o A e esfera; e de cada bazaruco fez quatro moedas, a que chamam capayqua, e aos bazarucos pôs nome leais…

(CORREA, 1858 [1556], p. 76-77).

Nesse quadro, as moedas cunhadas por ordem de Albuquerque eram as mais importantes, já que procuravam inaugurar essa nova zona monetária do Império português que nascia no Oriente. A soberania de D. Manuel, entretanto, não era tão evidente. Afonso de Albuquerque aparentemente tinha mais ambições do que apenas representar o monarca. Assim, houve algum rumor sobre a colocação desta letra “A” nas moedas, já que era a inicial do nome do governador; ao que confirmou esse, dizendo que “na moeda baixa pusera letra de seu nome”, para que todos soubessem “que fora ele o moedeiro, e assim andaria até que el-rei mandasse o que fosse sua vontade”.

Assim que algumas moedas foram produzidas, resolveu fazer uma apresentação pública das novas espécies monetárias, em um pregão pelas ruas da cidade, ocasião em que o tesoureiro, da nova Casa da Moeda, Tristão de Gá [d’Éga], ia atirando dinheiro às rebatinhas¹⁰ para a multidão. Mais uma vez, serve aqui o colorido testemunho de Gaspar Correa:

Então, vendo que a moeda era aprazível a todos, mandou pôr muita dela em bacios de prata, cada uma apartada, e com o Timoja e Cojebequi¹¹, com os tanadares e gancares¹², e com muito povo, com muitos atabaques e trombetas da terra, tangendo bacias e sestros segundo seus costumes, e diante bailadeiras e chocarreiros bradando, e de trás as trombetas, com a bandeira real acompanhada da guarda do Governador, e Tristão de Gá, e diante do porteiro português, e da terra, que por sua língua apregoavam, dizendo que esta moeda nova era d’el-rei nosso senhor, que mandava que corresse em Goa, e suas terras, em suas valias que tinha. E acabado o pregão, Tristão de Gá deitava muitas mãos cheias [em]cima da gente, que apanhavam às rebatinhas; no que o Governador mandou assim despender mil cruzados, pelas principais ruas da cidade e arrabaldes, de que o povo ficou mui contente, e el-rei, que por honra do Governador houve por bem que a moeda assim corresse, e correu em quanto ele viveu

(CORREA, 1858 [1556], p. 77).

O governador resolveu que “nenhuma pessoa dali por diante tivesse moeda do Sabayo em sua casa, nem usasse dela”. Sob pena de grandes castigos para os que resistissem, as moedas deveriam ser obrigatoriamente trocadas pelas novas peças soberanas (ALBUQUERQUE, 1576; segunda parte, 248)¹³. Os emblemas gravados nas moedas, como a esfera armilar [globo], efígies de reis e santos e brasões “refletiam a autoestima projetada dos portugueses”¹⁴.

Segundo Gerson da Cunha, a apresentação das moedas pela cidade ocorrera ainda em 17 de fevereiro de 1510, após a primeira conquista da cidade. Retomada pelo muçulmano em maio, seria reconquistada em 25 de novembro do mesmo ano. O numismata nota que a cunhagem feita por Albuquerque era uma adaptação bem visível do plano de Mahomed Ghori, o fundador da dinastia Pathan (Khalji):

Ambos conservam a identidade material do metal, módulo e valor da cunhagem dos seus predecessores, preliminares para as mais sistemáticas moedagens dos seus sucessores. Assim, enquanto assimilavam gradualmente e sem qualquer violência as cunhagens dos primeiros governos, e tentavam manter os fornecimentos da circulação local proclamavam ao mesmo tempo conquista uns pela união, como nos mostra o senhor Thomas nas suas excelentes Chronicles, com os nomes de Mohamed bin Sam e do Rajá Prithvi na mesma moeda¹⁵, outros pelos cunhos de novos símbolos como a cruz de Cristo e um estilo de epígrafes, primeiros talvez que a Índia viu dentro das suas fronteiras desde que o cristianismo se espalhou pelo Mundo

(CUNHA, 1955, p. 34).

Dessa maneira, o fabrico dessas novas moedas não seria resultado de “uma necessidade fiscal do seu governo”, tampouco uma pressão da demanda por moedas circulantes, mas seria uma espécie de Fatah-nâmah português, ou seja, “uma declaração do seu sucesso vitorioso e da sua supremacia” (CUNHA, 1955, p. 34)¹⁶.

A decisão precoce de Albuquerque de criar um regime monetário particular em Goa deve ser entendida como parte de um projeto pessoal – como apontado pelos críticos, seus contemporâneos – de criar um sistema mercantil muito centralizado e autônomo no Oriente. A inclusão da letra do seu nome nessas primeiras moedas poderia ser assim compreendida como uma ousadia, logo despistada. Em Lisboa, o rei era alertado de que Albuquerque tinha ambições desmesuradas, querendo tomar a empresa asiática, tornando-se Duque de Goa (Subrahmanyan, 1995, p. 96-97)¹⁷.

As espécies cunhadas por ordem de Albuquerque, de acordo com Teixeira de Aragão, teriam sido de ouro, prata e cobre. As de ouro: o cruzado (ou manuel), valendo $480 réis, e o meio-cruzado; o católico de mil réis, e o meio-católico. As de prata: a esfera, de $40 réis, e a meia esfera; o malaquez (real branco), de $720 réis, e o meio-malaquez. Por fim, as moedas de cobre: o leal (ou bazaruco), valendo ^1/4 réis; o dinheiro (ou cepaica), 1/3 de real; e os bastardos e soldos, moedas divisionárias (ARAGÃO, 1875, v. 3, p. 112).

Os bazarucos do tempo de Afonso de Albuquerque deviam ter sido cunhados na talha de 14 por marco, ou seja, com o peso de cerca de 330 grãos (ARAGÃO, v. 3, p. 117)¹⁸. Isso significava que o quintal de cobre amoedado valia 4$480 réis. Se, no módulo e valor, o sistema criado por Albuquerque simulava o existente na região, quanto à metrologia, ele se colocou como “um misto da divisão decimal e duodecimal” (CUNHA, 1955, p. 38).

A Casa da Moeda de Goa foi inicialmente instalada na rua atrás da casa do Bispo, e o seu fabrico foi arrendado para um baneane chatim [mercador hindu] pelo valor de 2.000 pardaus (CORREA, 1556, p. 158 e 176)¹⁹. Mais tarde, segundo o “Tombo do Estado da Índia”, feito em 1554 por Simão Botelho, vedor da fazenda, a oficina estaria instalada dentro da Fortaleza. No ano de 1589, estava no edifício da Casa de Pólvora, em São Pedro de Panelim²⁰.

No começo do século, como vimos acima, Pyrad de Laval a localizava na Ribeira Grande. Ou ele se enganava, ou ela teria voltado para São Pedro de Panelim. Teixeira de Aragão acredita que, no final do século XVIII, ela teria sido mudada para perto da Santa Casa de Misericórdia (ARAGÃO, 1875, v. 3, p. 99).

Figura 1
A Ilha e Cidade de Goa

Frei João dos Santos pode nos ajudar a esclarecer essa questão. Tendo residido em Goa, antes de retornar para Portugal e, em Évora, redigir a sua Ethiopia Oriental (1609), o dominicano testemunha que a Casa da Moeda estava dentro do terreiro da Fortaleza, perto da cadeia; mas era onde se batiam as moedas de ouro e de prata. Os bazarucos de cobre e estanho – “a que chamam calaim, que são como ceitis grossos, quinze dos quais vale um vintém” – eram batidos na Ribeira del-rei. Funcionavam como “a moeda ordinária, que corre na ilha de Goa somente” (SANTOS, 1609, 87v). O mapa de Jan Huygen van Linschoten, impresso em Amsterdam por volta de 1596, como vimos acima, também posiciona a Casa da Moeda na Ribeira Grande.

A oficina de Goa não seria a única aberta pelos portugueses do Estado da Índia. Assim que conquistou Malaca, em abril de 1511, Albuquerque resolveu repetir o gesto de 1510. Para Manuel de Faria e Sousa, na sua Asia Portuguesa, derrotados os muçulmanos,

hizo labrar moneda, como en Goa, con diferentes nombres, y precios; que fue publicada con actos de alegría por las calles, derramando se alguna por el pueblo en varias partes. Con estas, y otras acciones justas, inclino el capitán vencedor a si los corazones extraños, y consiguió la seguridad de aquella ilustrísima plaza al fin de un mes de asaltos, y batallas

(SOUSA, 1666; 149).

Segundo o estudo de Joaquim Fronteira, além de Goa e Malaca, outras casas da moeda ou oficinas foram abertas em possessões asiáticas portuguesas no século XVI e XVII: Cochim, (1548 e 1568)²¹, Ceilão (1598), Baçaim (1611), Damão (1611), Chaúl (1644) e Diu (1684)²². Entretanto é importante notar que a atividade da Casa da Moe­da de Goa, capital do Estado da Índia, seria não só mais intensa, mas teria um profundo caráter normativo, determinando a emissão de todas as outras espécies nas outras oficinas. É difícil determinar, nesse momento, a exata dimensão relativa dessas emissões, mas fica claro o peso muito mais expressivo da produção monetária goesa. Pelo menos, no esforço de proposição de uma zona monetária particular nessa encruzilhada do comércio do Oriente.

Moedas locais, moedas provinciais: a zona monetária goesa

Ao final do século XVI, estava claro que o Estado da Índia – compreendendo aqui os espaços de circulação que iam da costa africana de Moçambique aos limites de Malaca – possuía um subsistema monetário fundado em zonas monetárias provinciais, com regimes monetários particulares: um conjunto de espécies locais integradas ou de espécies novas cunhadas como tradução dessas espécies locais, que tinham valor extrínseco referendados pelos poderes delegados.

Os portugueses, assim, se utilizavam de uma milenar tradição monetária indiana. Com efeito, desde o século VII, diversas moedas eram cunhadas na Ásia meridional, território de trocas com o mundo antigo europeu, africano e asiático (BROWN, 1922)²³. Por muito tempo, predominavam sistemas baseados no ouro e nos cauris (conchas) ou mesmo em moedas fiduciárias – panorama que se altera com a introdução da prata, pelos reinados muçulmanos, acelerada no século XVI, desde a intensificação das trocas mercantis com os europeus (DEYELL, 2012, p. 163-216).

No caso do Estado da Índia, esses regimes monetários próprios, formados por espécies derivadas – traduzidas, melhor dizendo – das próprias do Oriente e que tinha referência à moeda de conta nacional (o real), são complexos e, em razão da tibiez da soberania territorial, mesmo enfraquecidos, sendo atravessados por outros regimes monetários nativos, por moedas locais ou mesmo distantes, como as piastras de Castela, ou ducados venezianos²⁴.

Quando chegaram na Índia, os portugueses encontraram um já “florescente” comércio de moedas metálicas entre a Ásia Orienta e a Ásia Ocidental:

Por um lado, o zecchino veneziano, juntamente com os sultanis egípcios e otomanos e os dinares de Áden, dominam as importações para o sudoeste da Índia; por outro lado, o comércio do porto do Golfo Pérsico de Ormuz para Guzerate, o oeste da Índia e Bengala trouxeram prata em abundância para as últimas áreas, particularmente na forma do lari

(Subrahmanyan, 1991, p. 81).

Um retrato da diversidade de moedas nativas e de algumas de suas traduções ou apropriações para o sistema monetário do Império português pode ser visto em “O livro dos pesos, medidas e moedas”, escrito em 1554, por um certo Antonio Nunes, contador da Casa d’el-rei. Trata-se de uma descrição dos pesos e das medidas utilizados em regiões com as quais Portugal mantinha comércio no Oriente, constando igualmente informações sobre as moedas correntes nesses espaços. Não cabe aqui, naturalmente, retomar todos esses dados, que foram sumariados em uma tabela pelo editor do documento, o grande estudioso Lima Felner, na sua publicação pela Academia Real de Ciências em 1868. Todavia é nosso interesse notar que Nunes reporta uma circulação ampliada de moedas de ouro, ouro baixo (de má liga), prata e cobre.

Entre as de ouro, a mais comum era o pardau (valendo em moeda de conta portuguesa $360 réis); o xerafim (equivalente a $300 réis); de prata, havia a tanga (que em Baçaim, Maluco e Maldiva valia $60 réis, sendo mais considerada em Goa, onde era contada como $72 réis); a moeda de ouro baixo era o fanão (que, em Caile, Calecute, Cananor e Negatapão, valia entre $20 e $18 réis). Em muitos mercados, para os pequenos negócios, eram usadas moedas de cobre, os bazarucos, que eram cotados em 1^1/4 real em Goa, mas valiam ^1/5 réis no Moluco e 3 réis no Chaul²⁵.

John S. Deyell revela que os sistemas monetários soberanos indianos, no século XV, eram sobretudo baseados no ouro e na prata, mas com forte ascensão do uso do cobre. A demanda persistente por prata, em muitos desses estados indianos, tem sido a ênfase das perspectivas que acentuam o papel central no movimento da prata na economia-mundo em tempos pré-modernos (ABU-LUGHOD, 1989, p. 251 e ss.; FRANK, 1998, p. 84 e ss.). No entanto, como sugere Deyell, “é igualmente importante notar a forte demanda em alguns estados da região por cobre, que era apenas parcialmente atendida por fontes indígenas”.

O cobre, como veremos, tinha usos mais amplos que os monetários. Deyell afirma então que essa dupla demanda por prata e cobre teria determinado “o padrão para o período moderno que se seguiu, quando os sistemas de cunhagem indianos desenvolveram um apetite voraz por ambos os metais”²⁶.

Figura 2
Principais divisões políticas indianas e suas moedas no século XV

A presença portuguesa, a partir do final do século XV, iria procurar controlar o comércio e a navegação. No Oriente, buscou-se reproduzir o modelo da conquista na ocupação descontínua, dispersa e quase sem território da costa africana. Para Luís Felipe Thomaz, o Estado da Índia deve ser entendido, na sua essência, como “uma rede, isto é, um sistema de comunicação entre vários espaços abertos”, caracterizado pela “descontinuidade geográfica e pela heterogeneidade das suas instituições”, assim como pela “imprecisão dos seus limites, tanto geográficos como jurídicos” (THOMAZ, 1994, p. 208-210).

George D. Winius, na introdução dos seus estudos sobre a Ásia portuguesa, nota que o Estado da Índia é provavelmente uma das mais estranhas entidades imperiais da história: apesar das campanhas militares de Vasco da Gama, Francisco de Almeida e Albuquerque, a Índia portuguesa foi forjada como o resultado das “atividades fragmentadas de tantos indivíduos – em alguns casos anônimos – que não tem mais graça arquitetônica do que um formigueiro”. A presença portuguesa estava de fato “espalhada em pequenos enclaves da África ao Japão”, com a única condição comum de serem espaços “nominalmente sujeitos ao rei Lisboa e unificados pela doação papal de 1493”. Em suas palavras, “assemelhando-se a um cordão de contas espaçadas entre Moçambique e Nagasaki, a extensão territorial combinada de todos os seus fortes e cidades dificilmente poderia ter sido superior a algumas centenas de quilômetros quadrados, a maior parte disso em Goa propriamente dita” (WINIUS, 2001, p. IX).

Figura 3
O Império marítimo português, c. 1580.

Para o estudo da conformação de uma zona monetária particular no Estado da Índia, a centralidade de Goa nos interessa. Não apenas por sua capitalidade – ser a sede administrativa e política de uma determinada configuração do poder imperial –, mas pelo fato de ser o espaço de maior atividade e expressão da produção monetária provincial; local da experimentação de novas moedas provinciais subordinadas ao sistema monetário português, como tentativa de gestão do poder em dimensão local, mas também de alguma interferência nas complexas trocas monetárias que atravessam os mercados transregionais do Oriente.

Goa surgiu assim como o centro da experiência monetária da Índia portuguesa, antes mesmo de se afirmar como capital. Analisando o papel desempenhado por Goa no Estado da Índia, Catarina Madeira Santos nota que a localização do poder central não fora definida prontamente. A legitimidade de Goa como capital e, portanto, sede do vice-reinado, fora contestada por projetos alternativos e era indício de uma opção que procurava compatibilizar o modelo europeu aos modelos indígenas preexistentes. Apesar de Afonso de Albuquerque ter criado a Câmara Municipal de Goa em 1510, e como vimos lançado (de improviso) a criação de um regime monetário provincial – Santos nos revela que a “localização definitiva do poder central” só ocorreria no governo de Nuno da Cunha, em 1530 (SANTOS, 199, p. 130 e 139)²⁸. Acompanhando a proposta de Thomaz, a historiadora afirma que a “construção do império português na Ásia” foi o resultado da “apropriação de redes comerciais, preexistentes no oceano Índico Ocidental e Oriental”:

Em consequência de uma política bélica violenta e tecnologicamente vantajosa (pelo menos nas primeiras décadas), essas redes foram unificadas sob um mesmo poder político soberano e, sobretudo, suserano, dando lugar a um vasto espaço marítimo de circulação comercial. No século XVI, a questão da conquista territorial apenas se colocou para firmar pontos de apoio em terra firme que consolidavam a tal rede

(SANTOS, 2018, p. 274 e 279).

De forma sugestiva, neste texto, Santos propõe uma abordagem inusual: pensar de que forma as instituições indígenas foram apropriadas e utilizadas pela dominação colonial. No caso da Índia, a colonização no século XVI, essencialmente mercantil, teria sido “particularmente favorável à apropriação das instituições indígenas” ²⁹. Assim, a tradução do regime monetário, como um ato de expressão da soberania portuguesa em Goa, representava o apoderamento da moeda por Afonso de Albuquerque em nome da monarquia e a afirmação de uma zona monetária particular, inserida no quadro mais amplo do sistema monetário português, que ia se construindo como um sistema imperial.

Note que as espécies cunhadas pela oficina monetária de Goa, a partir do metal convertido das diversas moedas que circulavam no mercado local, eram nomeadas e referenciadas pelos tipos indígenas (xerafins, pardais, tangas e bazarucos), mas expressas no padrão monetário português (o real). O improviso de Albuquerque, como vimos, fora pensado nos termos de um manifesto de domínio; uma afirmação do poder soberano português. Com efeito, Fernão Lopes de Castanheda, que esteve na Índia entre 1528 e 1538, nos explica que Afonso de Albuquerque, confrontado com o fato de que o Sultão do Bijapur (Sabayo) lavrava moeda própria em Goa, resolvera cunhar nova para “apagar a moeda dos mouros”:

(...) e que se cunhasse do cunho da portuguesa; e a de prata se chamasse esfera e meias esferas, por amor da divisa d’el-rei; e a de ouro manueis, por o homem ser Manuel; e a do cobre leais, por amor da lealdade dos portugueses; e tirou-lhe o nome de bazaruco, como lhe chamavam os mouros a esta moeda de cobre

(CASTANHEDA, 1551-1554; livro III, p. 156).

A nomenclatura indígena das moedas de cobre, entretanto, prevaleceria, dada a semelhança dos leais com os bazarucos³⁰. Uma outra interpretação é a de que, ao contrário, o governo colonial pretendeu substituir o uso das moedas mais correntes, dando materialidade ao bazaruco que era então moeda apenas imaginária. Segundo Felipe Nery Xavier, no momento da conquista de Goa, havia no mercado local dois tipos de moedas pequenas: o dombi, que eram peças de cobre que tinham por cunho um ramo; e o dudú ou durú, uma moeda imaginária. O bazaruco, segundo Xavier, era também originalmente uma moeda imaginária, ou seja, sem nenhuma expressão metálica. Dessa forma, para ele, os leais de Afonso de Albuquerque, eram já na verdade parte de uma estratégia para materializar os bazarucos (XAVIER, 1866, p. 67-68)³¹.

O Estado da Índia, construído com base no controle do comércio – com as feitorias e o sistema dos cartazes – foi também o resultado de uma forma particular de exercer o domínio dos povos: abdicando do controle direto das populações imersas em seus territórios, os portugueses inovaram – segundo Winius – ao permitirem que “as populações nativas residentes em seus enclaves vivessem sob seus próprios sistemas legais”. Quando subjugados aos poderes da conquista, “os indígenas só eram obrigados a pagar tributos aos portugueses através de seus chefes” (WINIUS, 2001, p. XX-492; SOUZA, 1990, p. 214-215). Um modelo de dominação que, em princípio, deveria garantir para cada fortaleza ou cidade fortificada uma área rural envolvente capaz de sustentar as tropas e a atividade mercantil. No caso de Goa, maior território onde se afirmou a soberania portuguesa, a submissão das populações indígenas – sobretudo organizada pelos chefes de aldeia (gancares) e os senhores da administração (tanadares) ³² – foi operada também pela criação da zona monetária goesa, com seu regime próprio. Como vimos, no testemunho do autor das Lendas da Índia, a participação desses senhores responsáveis pela arrecadação dos tributos na apresentação das novas moedas cunhadas por Albuquerque em 1510, reforçava o reconhecimento do poder dos conquistadores, expressando a transferência da dominação. Os tributos, pelo menos em tese, deveriam ser pagos pelas novas moedas criadas pelo vice-reinado.

O controle do espaço monetário não era apenas importante para a economia urbana goesa. Segundo o historiador João Teles e Cunha, era, sobretudo, uma forma de vincular “o seu hinterland agrícola nas trocas cotidianas essenciais”, mas também inserir Goa “no quadro de um mercado regional e internacional mais alargado”. Posta na “encruzilhada de dois mundos” – o indo-muçulmano no Norte e a Índia dravídica e hindu do Sul – Goa estava numa zona de transição entre a predominância da prata no Império Mogol e o ouro mais demandado ao Sul:

Goa, e com ela o Estado, vivia no binômio ouro/prata, quando se tratava das compras para o comércio estatal e internacional: o ouro para as compras de pimenta, porque efetuadas em zonas de predomínio do metal fulvo como o Malabar e o Canará; e a prata para as compras de têxteis e de plantas tintureiras, cujos mercados produtores e distribuidores, pelo menos os preferidos pelos portugueses, estavam situados dentro da área de predomínio da prata

(CUNHA, 1996, p. 275).

Já no mercado local, para as trocas entre Goa e o seu hinterland, os mercadores portugueses dependiam do binômio prata/cobre. Como “não controlavam nenhuma fonte de produção de metais preciosos”, apesar das tentativas de se assegurar das minas do Monomotapa, os lusitanos dependiam de terceiros para o abastecimento. Além disso, essa era uma linha mercantil “comprida e perigosa”, o que, na visão do historiador, “tornava mais aleatório o seu fornecimento, sujeito a cortes e interrupções com graves consequências nas flutuações dos preços dos referidos metais, bem como no valor das moedas, cunhagens e câmbios” (CUNHA, 1996, p. 275).

Outro aspecto fundamental a notar é que as moedas produzidas pelos portugueses da zona monetária goesa nasciam desvalorizadas em relação às que circulavam na metrópole. Essa taxa de câmbio entre zonas heterogêneas do sistema monetário imperial português é uma característica fundamental para manter sua estabilidade e permanência, em um contexto em que as trocas se faziam em fronteiras abertas e flexíveis, com a presença de diversas outras espécies estrangeiras e marcadas pela prevalência da referência ao valor intrínseco das moedas.

A zona monetária do Estado da Índia era, em princípio, limitada ao território de Goa e a outros espaços de soberania portuguesa. A Ilha de Goa, conquistada por Afonso de Albuquerque ao Hidalcão, se afirmara como capital do Estado da Índia, residência dos governadores (e vice-reis) e das instituições mais centrais do império colonial. Permanecia, contudo, envolvida no território soberano do Sultanato de Bijanpur. Não obstante, como é o caso dos sistemas monetários baseados em espécies de metais preciosos, as moedas cunhadas em Goa não se limitavam a circular localmente.

As moedas, de ouro e de prata, cunhadas como “traduções” das moedas indígenas, eram suficientes para poder circular além do espaço da soberania portuguesa. A presença portuguesa, fisicamente isolada em Goa, ultrapassava as fronteiras territoriais por meio dos negócios e das relações de aliança ou tolerância com outros soberanos. Um documento que esclarece essa dimensão é o “Contrato das pazes que se fizeram na cidade de Goa com o Mealecão”, firmado no tempo do vice-rei D. Pedro Mascarenhas (1554-1555), entre Portugal e o Mealecão. Herdeiro presumido do Sultanato, ele contara com a ajuda dos portugueses para assegurar o seu poder, de forma que o “Contrato de pazes” aparece como uma retribuição. No que nos interessa, em seu item quarto, o documento acorda que as moedas portuguesas teriam livre circulação nas terras do Sultanato, assim com as moedas do Sultanato poderiam correr em Goa. Aceitava-se, dessa forma, que as espécies dos diferentes sistemas monetários teriam o mesmo poder liberatório e curso forçado:

E queria e havia por bem que as moedas de ouro, e prata, e cobre, e de toda a sorte corressem de suas terras pera as do dito senhor, e as dos portugueses pera as terras do seu estado, nem nas compras nem [nos] pagamentos haver nenhuma dúvida nem embargo a se receberem, sob pena de quem as rejeitasse incorrer nas penas que o direito dá a quem não recebe a moeda de seu Rei

(transcrito em BIKER, 1888, p. 134, tomo I).

Os sarrafos: intermediários dos espaços monetários indianos

Em seu Itinerário, impresso em Amsterdam em 1596, Jan Huygen van Linschoten estampa sua visão do “Leilão que se faz cada dia pola menhã na Rua direita na Cidade de Goa”³³, uma representação vívida e intrigante do mercado principal da cidade. O neerlandês, nascido em 1563, esteve desde jovem integrado às atividades mercantis de seus meio-irmãos, estabelecidos em Sevilha. Viajou para o Oriente, atuando como guarda-livros do arcebispo da cidade, o dominicano frei João Vicente da Fonseca, tendo vivido em Goa entre 1583 e 1588. A gravura, feita por Joannes van Duetecum (Joannes van Doetecum “de Oude”, 1530-1606), permite-nos ver a rua mais famosa de Goa, conhecida pelas suas mercadorias de luxo e pela venda dos cavalos da Pérsia. Em primeiro plano, estão os trabalhadores [arbeiders] carregando uma enorme jarra de água; uma ama de leite [voesters] conversa com uma escrava seminua; a rica senhora segue acompanhada das suas criadas; domadores de cavalos expõem suas habilidades. Ao centro da imagem, uma mesa com três portugueses, caracterizados com seus chapéus, protegidos do sol e acertando seus negócios. Como se pode ver no destaque da imagem a seguir, bem no canto superior direito da gravura (que por vezes está oculta na costura de alguns exemplares do livro), surge, quase à sombra, junto à linha de casas com seus telhados de tesoura, o “xaraffo” (wisselaer, em flamengo, que significa cambista ou trocador).

Figura 4
Os sarrafos na Rua Direita de Goa

Como na descrição de Pyrard, o sarrafo está sentado em sua banca (“toda coberta de moedas”), numa esquina, esperando a oportunidade de verificar a qualidade da especial mercadoria e negociar; trocar moedas, metais, estabelecer relações, taxas de câmbio (PYRARD, 1679, parte segunda, p. 39). Na representação de van Linschoten, ele de fato não está sozinho: há outro cambista no lado oposto da Rua Direita. Nas suas palavras,

há cambistas em todos os lugares das ruas, por eles chamados xaraffos, que são todos indianos cristãos [indiaensche christenen]. Eles são muito preparados e especialistas em todos os tipos de contas e em conhecer todos os tipos de dinheiro, sem cuja [ajuda] os homens não ousam receber moedas, porque há muitas moedas falsas do exterior, o que é difícil de ser conhecido pelos bons, não fossem esses xaraffos, que podem discerni-lo com meio olho [halfe an eye]

(VAN LINSCHOTEN, 1895 [1596], p. 231, v. 1)³⁴.

O nome xaraffo ou sarrafo (na versão aportuguesada) deriva da palavra árabe ṣarrāf, que designa um especialista no teste e na troca de moedas. Segundo Najaf Haider, no sistema monetário mogol, baseado em múltiplos metais, a troca de um tipo de moeda por outra era prática popular, na medida em que era suposto que os compradores tivessem de pagar as mercadorias pelas exatas moedas em que estavam estimadas. Segundo o historiador,

geralmente não se esperava que os lojistas tivessem experiência suficiente para trocar dinheiro e essa era a prerrogativa profissional dos ṣarrāfs. Os ṣarrāfs avaliaram o peso e o valor das moedas por uma pequena comissão. Um sistema qualitativo para testar as moedas era comum entre os ṣarrāfs na Índia com base no uso de agulhas e pedras de toque

(HAIDER, 2019, p. 146; minha tradução).

Na Índia mogol, os sarrāfs atuavam no câmbio das moedas desde o século XIV (HAIDER, 1989, p. 2). Os sarrāfs pertenciam sobretudo à casta dos banyia, cujas ocupações eram tradicionalmente o comércio e o crédito (SCHRADER, 1997, p. 67-69; HABIB, 1982). Constituíam o núcleo central em torno do qual se organizavam os mercados monetário e de crédito (PRAKASH, 1998, p. 161).

Para Irfan Habib, diferentemente dos cambistas europeus, os sarrafos hindus constituíram uma rede inteiramente privada, sem ajuda de organismos públicos, tais como as feiras ou as bolsas (HABIB, 1960). Steven Serels justamente aponta que, no mundo do Oceano Índico, o papel do Estado nos mercados de câmbio era restrito, tendo sido operado e mantido por mercadores, mascates e cambistas. A fragilidade dos mercadores frente à imprevisibilidade dos Estados volúveis e cobiçosos levava-os a buscar fortalecer o seu controle sobre o sistema monetário. Como as leis islâmicas proibiam a riba (palavra árabe geralmente traduzida como “aumento”, mas significando o lucro), o papel dos cambistas era central (SERELS, 2019, p. 9). Segundo Kirti Chauduri, “o entendimento comercial das moedas internacionais complementava a capacidade de mover metais preciosos por longas distâncias e fazer pagamentos separados por tempo e espaço” (1985, p. 212-214). No Império Mogol, esses sarrafos atuavam além das trocas internas, restritas a feiras ou mercados locais; eram importantes para a importação de metais monetários para abastecer os espaços soberanos; metais que normalmente seriam destinados às oficinas monetárias locais para a sua refabricação. Segundo Haider, a maioria dos comerciantes indianos que exportavam mercadorias traziam em troca moedas estrangeiras e metais preciosos na forma bruta, de maneira que – para evitar a conversão para moedas mogóis, o que seria feito entregando as peças e o metal para a casa da moeda – os comerciantes preferiam vendê-las para os sarrafos (HAIDER, 2019, p. 148).

Na Goa portuguesa, o importante papel dos sarrafos manteve-se; resultado da grande diversidade das espécies monetárias, em uma zona monetária muito pouco heterônoma. Por mais que proclamasse a criação desse espaço soberano, iniciado com o gesto de Albuquerque em 1510, a monarquia e, em particular, o sistema político vice-reinal, não tinham como controlar a circulação de diversas moedas alienígenas – nem seria o caso, já que o objetivo final era estimular as trocas mercantis em todas as direções, aproveitar todas as oportunidades. Assim, o câmbio horizontal³⁵ das moedas era fundamental e estava, desde antes da conquista de Albuquerque, consagrado na atividade profissional desses “cristãos que eram judeus”, na tradução de John Wolf.

Além da multiplicidade das espécies monetárias, os sarrafos eram capazes de administrar e regular a diversidade da qualidade dessas peças, uma vez que era o seu valor metálico (o peso e a pureza da liga) que permitia a tradução entre os vários sistemas monetários sobrepostos e em interação. Atuando com intermediários (go-betweens) dos sistemas monetários, esses cambistas permitiam conectar espaços econômicos e dinamizar o mundo das trocas. Segundo o testemunho de van Linschoten,

Há ainda diversos outros tipos particulares de moedas em outros lugares da Índia e no interior, na terra dos gentios, que só são correntes entre eles e nesses lugares. Assim, em Bengala, em vez dos bazarucos e das moedas mais pequenas, usam-se um pequeno tipo de moeda [chamadas] amêndoas [amandeles] para fazer negócios, comprar e vender todas as coisas, e várias outras moedas semelhantes em muitos lugares e províncias do Oriente. Mas as moedas, pesos e medidas referidas acima³⁶ são as mais comuns, com as quais geralmente, na sua maioria e mais frequência se fazem os negócios por toda a Índia, e principalmente, em Goa, o lugar e entreposto mais importante de todos os lugares orientais

(VAN LINSCHOTEN, 1895 [1598], p. 246-247, v. 1)³⁷.

Como havia explicado Vitorino Magalhães Godinho, na Índia – antes e depois dos portugueses – todas as moedas eram consideradas sobretudo como mercadorias. Assim, com a diversidade das emissões monetárias, era imprescindível, “em todas as cidades, em todas as aldeias”, o trabalho dos ourives e cambistas que ficavam “ocupados permanentemente em pesá-las e verificar o seu toque” (GODINHO, 1981-83, p. 281, v. 2)³⁸.

Um outro aspecto deve ser notado. Não era só a diversidade das moedas – muitas delas na verdade já produzidas imitando umas às outras – que exigia esse contínuo cuidado dos cambistas. A grande quantidade de moedas falsificadas fortalecia a atividade dos sarrafos, tornada essencial para evitar fraudes e perdas indesejadas nos negócios, pagamentos de serviços e prestações. A incerteza sobre a qualidade das peças circulantes impunha uma cotidiana vigilância.

Pierre d’Avity, no seu Le monde ou la description generale de ses quatre parties, publicado em 1660, fala da grande quantidade de pardaus falsificados – sobretudo pelos “indianos da terra firme” que querem enganar os portugueses. Assim, havia sempre a necessidade de cambistas que conhecessem bem as moedas (D’AVITY, 1660, p. 932). Como ainda nos revela van Linschoten:

Há muita contrafação nos pardaus xerafins, que são a moeda principal e mais corrente, razão pela qual em todas as esquinas das ruas e em outros lugares estão instalados indianos cristãos a quem chamam xarrafos. Estes examinam o dinheiro por um pequeno ganho, sendo nisso tão certeiros que, quando o contam, passam-no pelas mãos e sabem distinguir de imediato qual moeda é falsa, sem olhar duas vezes, mesmo estando entre mil outras e mesmo que nós a levemos na mão e a viremos mil vezes sem a conseguirmos distinguir das boas; eles, apenas atirando-a ao ar, conseguem detectar a contrafação. Estas são cunhadas na terra firme, pelos indianos gentios, para burlar os portugueses, pelo que ninguém se atreva a receber dinheiro, mesmo que seja só meio pardau, sem o mostrar a estes xarrafos. Estes contam o dinheiro com grande rapidez e contando vêem se tudo está bem. Caso se verifique que alguma coisa falta ou é falsa depois deles o terem contado e examinado, são obrigados a compensar e pagar a diferença. Porém, raramente acontece encontrar-se qualquer falha. São também muito prestáveis em somar e cambiar o dinheiro, assim como em tudo o que com isso se relaciona. Estão sentados nas ruas, nas esquinas e em frente das casas, a uma mesa, com o dinheiro em montinhos de uma tanga, que são 75 bazarucos. E quando alguém quiser trocar um pardau, dão sempre dois ou três, e às vezes oito ou dez bazarucos por cima dos 375 bazarucos, com o que se conseguem sustentar, e assim em conformidade com todas as outras moedas

(VAN LINSCHOTEN, 1997 [1596], p. 171).

A atividade dos sarrafos era sobretudo particular, como vimos, mas há indícios de que no Sultanato do Bijapur havia algum controle pelo Estado, já que se pagava tributo para exercer esse tipo de comércio. Conquistada Goa, os portugueses sabiam da necessidade de manter essa instituição em pleno funcionamento. D. Manuel resolveu então isentar a atividade por carta régia de 13 de fevereiro de 1520. Mas, ou não se cumpriu a disposição, ou ela pouco durou. Já em 1532, há registros da renda resultante dessa cobrança (ARAGÃO, 1875, p. 103-104, v. 3).

Pyrard nota que esses negociantes de dinheiro faziam, nas suas bancas na Rua Direita, grandes lucros – já que era preciso trocar moedas para ir ao mercado. Moedas de fora, moedas portuguesas nacionais e moedas provinciais. Pyrard dá um retrato da diversidade das espécies estrangeiras: larins de muito boa prata (uma moeda feita de um fio de metal comprido, por vezes na forma de um anzol, que vem da Pérsia, por via de Ormuz)³⁹, e os reales de Castela, “que têm maior valor em Goa, porque a prata vale ali um terço a mais que em Espanha”. As moedas provinciais, batidas em Goa desde o tempo de Albuquerque, eram necessárias, já que o seu curso era forçado (“os recebedores do Estado não aceitam outra em pagamento”):

a primeira chama-se bousuruques [bazarucos], dos quais são necessários setenta e cinco para fazer uma tangue [tanga]. Há outros bazarucos velhos, de que são necessários cento e cinco para a tanga. Abaixo desta moeda há pequenos pedaços de cobre sem cunho algum, a que chamam arco, e são necessários duzentos e quarenta para uma tanga (…). Desta moeda uma é de ferro, e outra de calaim, metal da China

(PYRARD, 1679, parte segunda, p. 39).

Jean Baptiste Tavernier, que esteve na Índia mais de uma vez no curso das suas seis viagens ao Oriente (entre 1636 e 1667) ⁴⁰, relatou as complexidades das trocas monetárias nesse contexto em que havia penetração de várias espécies, produzidas em regimes soberanos diversos, atravessando fronteiras fluidas e circulando de forma livre. Suas observações das práticas monetárias no Império Mogol são bem detalhadas: as moedas antigas eram rapidamente consideradas desvalorizadas – sempre se antecipando o seu provável desgaste –, e, dessa forma, deveriam ser aceitas com algumas restrições, com descontos de 1 a 4%. As espécies de diversos regimes monetários eram o tempo todo traduzidas, levando em conta naturalmente o seu peso e a qualidade do metal. O valor intrínseco das moedas era o que sempre prevalecia, uma vez que a expressão dos padrões monetários era naturalmente fraca no quadro de fragmentação dos poderes soberanos. Para isso, o papel dos sarrafos era essencial para a própria existência do mercado, mesmo os mercados mais locais. Nas palavras de Tavernier, “na Índia, uma aldeia deve ser muito pequena se não houver um Cambista chamado Cheraf”; além de trocar o dinheiro e arbitrar a relação das moedas, eles atuam como banqueiros “para remeter dinheiro e letras de câmbio” [hundis]⁴¹.

Figura 5
Pedras de toque utilizadas pelos sarrafos

Para adentrar no tesouro real, todas as peças deveriam ser testadas no fogo, sendo analisadas por especialistas sempre preparados para o serviço. Nas trocas cotidianas no mercado, o sarrafo podia sempre avaliar com o fogo e as pedras de toque a qualidade do metal e arbitrar os valores. Tavernier até publicou, na segunda parte das suas Viagens, uma reprodução da pedra de toque utilizada pelos sarrafos para avaliar a liga da prata (veja acima). No julgamento de Tavernier, esses cambistas indianos eram mesmo extraordinários: “todos os judeus que se envolvem com dinheiro e trocas no Império do Grande Senhor [o Imperador dos Turcos] passam por muito refinados; mas na Índia dificilmente seriam os aprendizes desses Cherafs”⁴³.

Nesse sentido, o papel do sarrafo era essencial para fechar os circuitos e garantir a fluidez das trocas e a intensidade do comércio. Na zona (ou zonas) monetária(s) do Estado da Índia, o valor intrínseco das espécies era determinante. Comentando a complexidade dessa diversidade de moedas – cujos preços eram flutuantes – e, consequentemente, da forma como toda a troca implicava um exercício de câmbio, Teixeira de Aragão justamente explica que os primeiros portugueses na Índia, quando faziam transações a dinheiro, procuravam “no metal o valor aproximado das moedas de que mais se usava nos seus mercados” (ARAGÃO, 1875, p. 91, v. 3). Assim, o funcionamento desse subsistema monetário – como preferi definir – dependia mais da presença efetiva da moeda mercadoria, uma vez que a distância e o isolamento não permitiam ainda o desenvolvimento de sistemas creditícios escriturados, com letras de câmbio e contratos de dívida. Seguindo as regras do jogo monetário, como sugere Braudel, o europeu “tem de jogar o jogo local, onde quer que vá impor-se”. Isso porque todas as moedas do mundo estão, de uma certa forma, “agarradas umas às outras”. A referência ao metal precioso permite essa linguagem universal, um diálogo permanente dos sistemas monetários, do qual os cambistas são os seus intérpretes (BRAUDEL, 1966, p. 419, v. 1).

Figura 6
O sarrafo, cambista de moedas nas Índias

• 1
  Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e a bibliografia utilizadas são referenciadas. Resultado parcial da pesquisa desenvolvida com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico – CNPq (bolsa de produtividade em pesquisa – Processo 309960/2021-5) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp (auxílio à pesquisa regular – Processo 2021/14583-4).
• 3
  “Alvará de 9 de fevereiro de 1591 proibindo o comércio com os estrangeiros”, Documentos para a história do açúcar (1954, v. 1, p. 380).
• 4
  “They have here two sorts of moneys, a good, and a bad, and therefore in all contracts they are as well to bargained for the money that is to be received, as for the commodities that is to be sold: but because this place is neighbored with sundry great Nations that traffique hither (...)”; (...) “But note that all moneys are here paid and received by the hands of Sherrafs, as is the manner in Turkey and other Eastern countries, who make good the loss and damage either in tale or goodness for a small consideration, and by the Portugal’s termed Cernidors” (LEWES, 1638, p. 184). Minha tradução.
• 5
  Sobre o assunto, veja o texto introdutório, “Sobre a moeda e a sua mutação”, no meu estudo Moeda e Império: a formação do sistema monetário português no século XVII (no prelo/2024).
• 6
  Yusuf Adil Shah (Adil Khan ou Hidalcão, como aparece nas fontes portuguesas), também nominado como Sabayo, foi o fundador do Sultanato do Bijapur, que governou por mais de vinte anos (1489-1510) (ALBUQUERQUE, 1994, p. 513-517, v. 1).
• 7
  Timmaya, chefe naval de Honavar, um principado de Canará (SOUZA, 1993, p. 37).
• 8
  Segundo o dicionário de Bluteau, a palavra, corrente nos séculos XVI e XVII, não mais se usava no começo do século XVIII. “Lealdarse” era um termo do foral da alfândega, cujo regimento feito por D. João III estabelecia que “todo homem que mandasse trazer alguma mercadoria para a sua casa, o fosse dizer primeiro ao provedor e oficiais, e estes lhe dessem juramento, se aquilo que pedia se havia de gastar aquele ano em sua casa, e sendo o que pedia conforme a razão, lho concedessem e se escrevesse em certos livros. esse negócio chamam ir lealdar” (BLUTEAU, 1712-1728, p. 60, v. 4).
• 9
  Isto é, torto, inclinado.
• 10
  Bluteau registra a expressão: “Rebatinha: às rebatinhas, quando muito povo junto toma arrebatando o que se lança promiscuamente das janelas dos Príncipes nas grandes festas etc. Antigamente chamavam os Romanos estas liberalidades populares, ou dádivas que se lançavam ao povo, como confeitos, cheiros, moedas miúdas etc.” (BLUTEAU, 1712-1728, p. 135, v. 7).
• 11
  Corsários hindus.
• 12
  “Em concani, o gaokar é o chefe da aldeia. A palavra ‘gancar’ ou ‘gãocar’ (nas fontes coloniais) tem origem em gãokar que associa gão – aldeia – e kãr – habitante de um lugar, mas que nesse caso adquire o significado de ‘senhor’. Já as palavras tanadar ou tanadaria (nas fontes portuguesas) remetem para thànedar, palavra de origem persa, que vem de thana, um posto de polícia para a manutenção da ordem pública. O thànedar é o chefe do thana” (SANTOS, 2018, p. 280). Sobre os tanadares, veja Gracias (1909, p. 34 e ss.). Veja também Souza (1993, p. 60 e ss.).
• 13
  Há uma edição da Imprensa da Universidade de Coimbra, com introdução de Antonio Baião, 1923; e outra, com estudo de Joaquim Veríssimo Serrão, pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1973, 2 v.
• 14
  “Globe [esfera] symbolized their desire to conquer the world and effigies of saints reflected their unquestioned faith in Catholicism. Saint Philip, St. John and Thomasleeha [São Tomé, apóstolo] were the divinities depicted on Indo-Portuguese coins. Effigies had no connection with the reigning monarchs and so whimsical variations were observed both in type and standard. Diversity is observed in the depiction of symbols like crowns and shields. Crosses were depicted on the coins with and without expanded ends. Crowns presented as part of coat of arms varied mainly in size and decorations, so also shields” (NAYAR, 2017).
• 15
  A referência é o livro de Edward Thomas (1871, p. 17-18): “The appearance of the joint names of Muhammad bin Sám and Prithví Rája on one and the same coin is certainly starling, but there is nothing int the fact that need militate against local probabilities. […] A suggestive fact connected with this attempt to maintain the supply of the local currency, and simultaneously to proclaim the victor’s success, a convenient measure for utilizing plunder rather affected under the Sword so Islam, is the so many of these pieces found their way to the home of invaders, and so few remained to aid the commerce of the indigenes”.
• 16
  Thomas sugere que ao conquistar as regiões orientais da Índia, Muhammad Bakhtiyar Khalji que fora general de Muhammad Ghori, mandara cunhar uma moeda metálica para um espaço que valorizava as moedas-conchas (cauris): “(...) if single piece was produced, it form a part only of an occasional, or special, metallic mintage – а numismatic Fatah-nâmah, or assertion and declaration of conquest and supremacy alone, designedly avoiding any needless interference with the fixed trade by adventitious monetary complications, which so unprogressive a race as the Hindus [sic] would naturally be slow to appreciate” (THOMAS, 1866, p. 148-149).
• 17
  Sobre os poderes dos vice-reis, veja Saldanha, 2011.
• 18
  O principal estudo sobre as moedas produzidas na Índia portuguesa, com seu importante anexo documental, é o terceiro volume de A. C. Teixeira de Aragão (1875), aqui muito utilizado. Em 1901, Manuel Joaquim de Campos publicou seu detalhado estudo sobre a “Numismática Indo-Portuguesa”, no Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa (CAMPOS, 1901). Para nosso estudo, alguns catálogos de moedas indo-portuguesas são de interesse: Nazareth (1896), Vaz e Braga (1980), Campos (1901); o mais detalhado é a descrição da coleção do Museu Numismático (atual Museu da Moeda) de Damião Peres (1963-1975).
• 19
  “Na documentação portuguesa, baneane era um termo funcional, operatório. Era um vocábulo que se aplicava a membros de diversas castas de hindus e jainas, que faziam do comércio, da banca e da usura as suas principais profissões, da mesma forma que o termo chatim se aplicava ao mercador da Índia meridional e do arquipélago malaio” (ANTUNES, 2007). Em 1634, segundo informação do Conde de Linhares, esse arrendamento já rendia 5.800 pardaus por ano para a Fazenda real: Carta do Conde de Linhares ao rei, Goa, 09.12.1634 (ARAGÃO, 1975, p. 536-537, v. 3).
• 20
  “Tombo do Estado da Índia” (1554), feito por Simão Botelho, vedor da fazenda; publicado em Felner (1868, p. 56).
• 21
  Sobre a Casa da Moeda de Cochim, veja Mlekandathil (2001, p. 82-83).
• 22
  FRONTEIRA, 1965-1966, p. 26-28. Informações sobre os moedeiros que atuaram na Índia portuguesa durante os séculos XVI e XVII podem ser obtidas no artigo de Albino Pereira Lopo (1902). Sobre a atividade da Casa da Moeda de Goa, além de Aragão (1875), veja o trabalho pioneiro de Nazareth (1896). Sobre as cunhagens em Diu, veja Rebello (1985).
• 23
  Sobre o sistema monetário do Império Mogól, veja Richards (1987) e Prakash (2004, p. 361-379).
• 24
  Sobre esses, no seu Remissiones doctorum ad contractus (...), publicado em Lisboa em 1618, o douto e longevo Manuel Barbosa explica que eram “umas moedas que correm na Índia assim chamadas porque vêm de Veneza a Ormuz e a outras partes Orientais”. Cada uma delas valia entre 690 a 720 réis (BARBOSA, 1618, p. 43).
• 25
  “O Livro dos Pesos, Medidas e Moedas” (1554), por Antonio Nunes, publicado em Felner (1868); o documento está no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Lisboa, Contos do Reino e Casa, Núcleo Antigo 865.
• 26
  “(...) it is equally important to note the strong demand in some regional states for copper, which was only partially satisfied by indigenous sources. We remarked earlier that copper formed a consistent item of import for foreign merchants who could source it in their home ports. This dual demand for silver and copper set the pattern for the succeeding ‘early modern’ period when Indian coinage systems developed a voracious appetite for both metals” (DEYELL, 2019, p. 68-69).
• 27
  In: S. Serels e G. Campbell (ed.), Currencies of the Indian Ocean World, Cham, Palgrave Macmillan, 2019, p. 55. Baseado em informações de Joseph E. Schwartzberg, A historical atlas of South Asia (Chicago, University of Chicago, 1978), usando o formato de C. Colin Davies, An historical atlas of the Indian Peninsula (Madras, Oxford University Press, 1959).
• 28
  Sobre a história de Goa, veja também o texto de Cunha (2011).
• 29
  “Para o historiador, a focalização sobre as instituições indígenas supõe uma inversão de perspectiva, isto é, o obriga a estudar o império ‘ao contrário’, a pensá-lo não a partir da imposição, ‘de cima para baixo’, de uma matriz de administração exportada pela Europa; mas, de baixo para cima, bottom up, a partir dos diferentes terrenos – asiático, americano e africano e respectivas culturas político-institucionais – onde esse império se inscreve” (SANTOS, 2018, p. 279).
• 30
  Segundo Gerson da Cunha, no primeiro ano do governo de Martim Afonso de Sousa, em 1542, o nome de leais foi abandonado (CUNHA, 1955, p. 46).
• 31
  Livro de Felipe Nery Xavier foi publicado com o objetivo de descrever os objetos representativos da Índia portuguesa enviados para à exposição Universal de Paris de 1867. O último capítulo é dedicado às moedas.
• 32
  Segundo Catarina Santos, “compreende-se que, antes da chegada dos portugueses, já se tinham operado processos de dominação imperial, implicando a sobreposição entre culturas políticas e administrativas indígenas e persas (sabendo que os impérios indo-islâmicos pré-mogóis foram muito influenciados pelo vocabulário institucional persa). Os portugueses acrescentam mais uma camada a esses processos de interacção e de apropriação, que são, afinal, processos típicos da formação dos impérios. O cronista Gaspar Correia, entre outros, propunha ainda a equivalência entre: os tanadares, os gancares e os almoxarifes (al musharraf, palavra que por sua vez é de origem árabe): aqueles que ‘arrecadam as rendas’” (SANTOS, 2018, p. 280). Sobre a economia rural goesa, veja Souza (1990, p. 78-116).
• 33
  A primeira edição do Itinerário de Jan Huygen Van Linschoten é de 1596; em 1598, com tradução de John Wolfe, foi publicada uma versão em inglês, retomada pela Hayluyt Society, em 1895, com anotações de Arthur Coke Burnell e P. A. Tiele; em 1997, foi publicada a primeira tradução para o português, resultado da colaboração de Arie Pos e Luís Manuel Loureiro, e da atividade da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Sobre van Linschoten e o seu Itinerário, veja a introdução da edição de Pos e Loireiro; o livro de Coolhaas (1960, p. 11 e ss.); o artigo de Haddad (2011); e também Parmentier (1997). Ângela Barreto Xavier, analisando o texto de van Linschoten, estudou a genealogia da “lenda negra” sobre o Império português (XAVIER, 2014). O texto da historiadora ecoa o estudo de George D. Winius (1985). Veja também o estudo de Ernest van den Booggart (2003), na introdução da edição em inglês dos Icones habitus gestusque Indorum ac Lusitanorum per Indiam viventium (obra publicada por van Linschoten em 1604 com as trinta gravuras e textos em latim).
• 34
  “There is in every place of the street exchangers of money, by them called Xaraffos, which are all Christian Jewes. They are very ready and expert in all manner of accounts, and in knowing of all sorts of money, without whose [help] men dare not receive any money, because there is much counterfeit money abroad, which is hard to be known from the good, were it not for these Xaraffos, which can discern it with half an eye”, minha tradução. John Wolf, que verteu o livro de Van Linschoten para publicá-lo em Londres em 1598, traduziu o termo flamengo Indiaensche Christenen como christian jewes; ou, mais à frente, como jewes that are christians. Arthur Coke Burnell e P. A. Tiele, que anotaram a edição de 1895 para a Hayluyt Society, notaram essa estranha interpretação de Wolf. Na tradução portuguesa de Pos e Loureiro: “Na cidade, em todas as esquinas das ruas e em muitos outros lugares, também se encontram cambistas, a que chamam xarrafos e que são todos indianos cristãos. São milagrosamente correctos e certeiros nas suas contas, assim como no distinguir e reconhecer do dinheiro. Não se deve receber qualquer quantidade dinheiro fora deles, pois há muito dinheiro falso que não se consegue distinguir do bom, a não ser recorrendo a estes xarrafos, que o reconhecem de olhos fechados” (VAN LINSCHOTEN, 1997 [1596], p. 166).
• 35
  Sobre as práticas dos cambistas e a conceituação de cambio horizontal (trocas de moedas de diversos espaços monetários soberanos) e de câmbio vertical (trocas de moedas do mesmo espaço monetário soberano), veja Boyer-Xambeu (1986, p. 69-70).
• 36
  Ele se referiu a pardaus, xerafins, tangas, larins, bazarucos, venezianos e pagodes.
• 37
  There are divers particular [sortes of] moneyes in many places of India, and inwardes in the lande among the heathens, which are currant onely among them, [every coine] in their several places : For by Bengala they have in place of Bazarucos a small kinde of money [called] Amandeles, where with they get their livings, and buy [and sell] therewith, and divers others such like coines in severall places of the Orientall [countries],but the money waights and measures aforesaid, are those which they do generally and ordinarily use throughout all India, and principally in Goa, being the heade towne and stapell of [all] the Orientall countries”. Minha tradução, a partir da edição da Hayluyt Society e da versão portuguesa de Pos e Loureiro (1997, p. 171-172).
• 38
  Teotonio de Souza, registra que em cada aldeia havia um ourives (shet): “(...) situado acima dos outros trabalhadores na hierarquia social, e que afirmava mesmo pertencer a classe dos dvijas, enquanto esses o tratavam como um vaisya. Era o ourives que furava os lóbulos das orelhas das mulheres, e às vezes também os dos homens; fornecia aos aldeões ornamentos de ouro e prata. Desempenhava igualmente o papel de banqueiro, e testava as moedas que os oficiais da aldeia recebiam como impostos, para ver se eram genuínas. Por este último serviço, recebia uma remuneração da aldeia” (SOUZA, 1993, p. 82).
• 39
  O larim era “uma moeda de prata persa, primitivamente corrente no Golfo Pérsico, mas o seu uso espalhou-se e sua fabricação foi imitada na Índia. O seu nome derivou do local onde se cunhou o larim original: um Lar ou Laristan, a cidade capital da Caramania Deserta” (CUNHA, 1955, p. 63). Sobre o Larin, veja as observações de Tavernier: “Le Larin est une ancienne monnoye de Balsara & d’Arabie, & qui a cours jusqu’à l’isle de Ceylon, où l’on ne parle que de Larins. Cette monnoye est un fil d’argent plié en deux de la grosseur d’un tuyau de plume ordinaire, & long de deux travers de doigt ou environ. Sur ce fil d’argent ainsi plié on voit le nom du Prince dans le pays duquel cette monnoye a esté fabriquée. Les huit Larins fons un Or, & les quatre-vingt Larins un Toman” (TAVERNIER, 1676, parte 1, p. 122).
• 40
  Sobre Jean Baptiste Tavernier, veja a biografia escrita por Charles Joret (1886).
• 41
  “Dans les Indes il faut qu’un village soit bien petit s’il n’y a un Changeur que l’on appelle Cherraf et qui sert de Banquier pour faire les remisses de l’argent et les lettres de change” (TAVERNIER, 1676, parte 2, p. 16). “The hundi was used both as an instrument for remitting funds from one place to another as well as for raising short-term credit which would be repaid on maturity at another place”; sobre essas letras de câmbio, veja Prakash (1998, p. 162-163; 2004, p. 398-415).
• 42
  Les Six voyages… A Paris, Gervaiz Clouzier et Claude Barbin, 1676, parte 2, p. 20. Bibliothèque Nationale de France. Diponível em: gallica.bnf.br.
• 43
  “Tous les Juifs qui se mêlent des monnoyes & des changes dans l’Empire du Grand Seigneur passent pour tres-rafinez; mais aux Indes à peine seroient ils les apprentifs de ces Changeurs” (TAVERNIER, 1676, parte 2, p. 16). Sobre a presença dos sarrafos nas aldeias da Índia, veja o estudo de Satish Chandra (1981).
• 44
  Civilização Material, Economia e Capitalismo. Trad. port. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 104. v. 2.

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Editado por

• Editores Responsáveis
  Miguel Palmeira e Stella Maris Scatena Franco

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Jul 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  14 Set 2023
• Aceito
  21 Fev 2024