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POR UM VALE DO PARAÍBA INDÍGENA: CONFLITOS ÉTNICOS E A TRANSFORMAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS ÍNDIOS EM VALENÇA (1780-1835)1 1 Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e bibliografia utilizadas são referenciadas no artigo. Analisamos as fontes dos seguintes acervos documentais: Arquivo da Cúria Metropolitana da Arquidiocese do Rio de Janeiro (ACMARJ), Arquivo Nacional (AN), Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), Biblioteca Nacional (BN) e do Centro de Documentação Histórica prof. Rogério da Silva Tjader de Valença (CDH/CESVA). Esta pesquisa contou com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), sob o processo 2017/18127-8, quando da realização do mestrado junto à UNICAMP. Agradecemos aos profs. Ricardo Figueiredo Pirola, Jonis Freire, Larissa Moreira Viana e Maria Verónica Secreto Ferreras por lerem e comentarem versões anteriores deste artigo e pelo incentivo à publicação do mesmo.

AN INDIGENOUS PARAÍBA VALLEY: ETHNIC CONFLICTS AND THE TRANSFORMATION OF INDIGENOUS PROPERTY IN VALENÇA (1780-1835)

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a transformação do Vale do Paraíba a partir dos conflitos agrários e étnicos que envolveram os índios e os luso-brasileiros, na passagem do século XVIII ao XIX, em Valença (Rio de Janeiro). Balizada pela discussão da História Social da Propriedade, acreditamos que a reprodução do modo de vida indígena estava ligada a um exercício costumeiro de direitos de propriedade, a despeito dos índios não possuírem títulos que comprovassem o domínio sobre as terras. É preciso pluralizar a discussão sobre a propriedade na tentativa de reconstituir direitos à terra que foram desconstruídos. Em vista disso, analisaremos os conflitos que perpassaram a definição dos direitos de propriedade dos índios antes da formação da plantation cafeeira. Ao longo deste processo, percebemos que os conflitos agrários estavam atravessados por conflitos étnicos, nos quais denominações reivindicadas para si e atribuídas por outros revelavam mudanças em torno do acesso à terra.

Palavras-chave
Índios; Direitos de Propriedade; Conflitos Étnicos; Vale do Paraíba; Valença

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