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A DISSIMULADA ARTE DE PRODUZIR EXCLUSÕES: AS REFORMAS QUE ENCOLHERAM O ELEITORADO BRASILEIRO (1881-1930)1 1 O artigo não foi publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e bibliografia empregadas são referidas no artigo.

THE CUNNING ART OF PROMOTING EXCLUSION: THE REFORMS THAT CURTAILED THE BRAZILIAN ELECTORATE (1881-1930)

Resumo

Durante quase meio século, entre 1881 e 1930, o Brasil registrou seus menores índices de participação eleitoral desde a independência até os dias atuais. O presente artigo evidencia que esses índices não eram consequência apenas das cláusulas constitucionais que excluíam do direito de voto mulheres e analfabetos. Ao longo do período enfocado o parlamento brasileiro atuou como uma barreira de contenção, promulgando reformas eleitorais ordinárias que dificultavam o alistamento de cidadãos que, em teoria, poderiam gozar dos direitos políticos. Essas reformas eram decretadas em momentos de expansão do eleitorado e acabavam por estancar pequenos ciclos de aumento da franquia eleitoral. As dificuldades de acesso aos direitos políticos criadas por meio desses mecanismos atingiram principalmente os mais pobres e os egressos da escravidão, os impactos dessas reformas no corpo do eleitorado serão demonstrados ao longo do texto.

Palavras-chave:
Democracia; Cidadania; Direitos Políticos; Pós-abolição; Eleições

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