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Artigos • Rev. Investig. Const. 1 (1) • Jan-Apr 2014 • https://doi.org/10.5380/rinc.v1i1.40251   copiar

Uma ideia de Constituição* * Este escrito é o primeiro de uma série de quatro, todos contendo um mesmo liame lógico, os quais são hábeis, uma vez integrados num conjunto, para dar lugar a um livro. As funções de magistrado - que, a despeito da incompreensão da sociedade, são as mais exigentes em dedicação dentre as demais atividades jurídicas, sem que estas percam o seu relevo, - impossibilitaram-me de escrever o trabalho pretendido de uma só assentada, o que se agravou com o exercício da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, em virtude da qual me foi atribuído o múnus de examinar a admissibilidade de milhares de recursos extraordinários e especiais. Segue, então, o capítulo inicial, à esperança que, nos dias vindouros, o tempo seja compreensivo e me permita integralizar o trabalho, dedicado ao exame do relacionamento entre a jurisdição constitucional e o legislador.

An idea of Constitution

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade.

Palavras-chaves:
Constitucionalismo; constituição; estado constitucional

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