É com enorme satisfação que o NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR lança este primeiro número da Revista de Investigações Constitucionais, periódico científico eletrônico e de acesso aberto, cujos artigos são selecionados pelo sistema double blind peer review mediante aprovação de dois pareceristas portadores do título de Doutor e que adota como linha editorial a linha de pesquisa do Núcleo.
O NINC foi fundado em 2011 sob a liderança do Prof. Dr. Titular Clèmerson Merlin Clève no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, e atualmente conta com a presença do Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho, da Profª Drª Eneida Desiree Salgado, do Prof. Dr. Emerson Gabardo e do Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem - todos docentes efetivos do Departamento de Direito Público da UFPR - na direção de suas atividades.
O Núcleo tem como missão a promoção de pesquisas de excelência e seminários de investigação aprofundados na área do Direito Constitucional, notadamente no que diz respeito às teorias da justiça, à democracia e à intervenção, bem como às interfaces do fenômeno constitucional com o Direito Administrativo, o Direito Eleitoral e a Teoria do Estado. Os membros do NINC entendem que a verdadeira atividade de investigação científica é aquela que produz impactos nos meios acadêmico e social mediante a publicação dos resultados das pesquisas realizadas. Daí a importância de fundar uma revista jurídica que cumpra com os padrões exigidos pelas mais relevantes fontes de informação e bases de dados nacionais e internacionais.
Com vistas a difundir o que há de mais atual nos debates constitucionais de ponta contemporaneamente, a presente revista propõe-se a oferecer ao público leitor artigos científicos de pesquisadores qualificados, priorizando a publicação de trabalhos de autores exógenos ao Estado do Paraná, redigidos por ao menos um autor com o título de Doutor e conferindo especial atenção às experiências do Direito Comparado, às pesquisas desenvolvidas por autores vinculados a universidades estrangeiras e aos estudos redigidos em inglês e outras línguas além do português.
Nesta edição inaugural, temos a honra de contar com artigos em 3 idiomas (inglês, espanhol e português), de autores vinculados a 6 instituições de ensino superior de 3 países diferentes (Espanha, Argentina e diferentes Estados-membros da República Federativa do Brasil - São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco). Dos trabalhos publicados, 83% são de Professores Doutores, 83% redigidos em língua estrangeira, 50% de autores estrangeiros e 100% de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles:
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Revolution trough Constitution: the Brazilian’s directive constitution debate
Gilberto Bercovici
Professor Titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (São Paulo-SP)
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Recognizing the public right to healthcare: the approach of Brazilian courts
Ricardo Perlingeiro
Professor Titular da Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro-RJ)
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Control judicial del estado de sitio y de la intervención federal
Estela B. Sacristán
Profesora Adjunta de Derecho Administrativo de la Universidad Católica Argentina (Buenos Aires, Argentina)
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Caraterizacion constitucional de la ética pública (Especial referencia al marco constitucional español)
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
Profesor Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidade da Coruña (La Coruña, Espanha)
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Algunas reflexiones sobre la delegación legislativa en Estados Unidos de Norteamérica y en la República Argentina
Raquel Cynthia Alianak
Profesora Titular de Derecho Administrativo de la Universidad Nacional de Rosario (Rosario, Argentina)
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Uma ideia de Constituição
Edilson Pereira Nobre Júnior
Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (Recife-PE)
Com a expectativa de cumprir o objetivo proposto, com o incremento da divulgação de relevantes trabalhos de investigação jurídica por meio da presente revista científica, desejamos uma excelente leitura.
Curitiba, abril de 2014.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jan-Apr 2014
