Resumo:
Este artigo apresenta estudo sobre os protestos sociais chilenos, um conjunto de mobilizações que eclodiram em várias cidades deste país a partir de outubro de 2019. Com duras críticas ao modelo econômico neoliberal, essas mobilizações denunciaram a ilegitimidade da constituição atual, fruto da ditadura civil-militar. Uma das demandas com maior consenso foi a exigência de uma nova constituição por meio de uma Assembleia Constituinte. A partir dos marcos epistemológicos do pensamento decolonial, identificamos as características gerais dos protestos sociais, revisamos o panorama histórico chileno e a articulação entre o autoritarismo político e o neoliberalismo, bem como examinamos a Constituição de 1980 – os pilares fundamentais que ancoraram o modelo pinochetista – e as perspectivas de uma nova Carta Constitucional no marco do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Palavras-Chave:
Estado; Autoritarismo; Protestos Sociais; Chile; Novo Constitucionalismo Latino-americano