A liberdade como condição das relações de poder em Michel Foucault

Liberty as a condition of power relations in Michel Foucault

ESPAÇO TEMÁTICO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

ENSAIO

Simone Sobral Sampaio

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo apresentar a reflexão sobre a liberdade, a partir das relações de poder em Michel Foucault. Tem como material de análise documentos apresentados no formato de entrevistas, artigos, ou organizados em livros, a exemplo dos cursos do Collège de France, proferidos por Foucault. É nesse disperso material que se encontram as ofertas analíticas sobre a liberdade, neste autor que tanto priorizou as pesquisas sobre as relações de poder. A compreensão da liberdade, na cartografia foucaultiana, mostra-se como possibilidade estratégica de enfrentamento às relações de poder, as quais operam com dispositivos entranhados e móveis em todos os espaços da vida social na sociedade capitalista.

Palavras-chave: Liberdade. Relações de poder. Foucault.

ABSTRACT

The purpose of this article is to reflect on liberty, based on the concepts of power relations in Michel Foucault. It analyzes documents presented in interviews, articles or organized in books, as well as courses at the Collège de France given by Foucault. Analytical elements about liberty are found in this material from this author who gave strong emphasis to the study of power relations. The understanding of liberty, in Foucaultian cartography, presents itself as a strategic possibility for the confrontation of power relations, which operate as mobile devices enmeshed in all spaces of social life in capitalist society.

Key words: Liberty. Power relations. Foucault.

Introdução

O regime do poder contemporâneo se exerce através de técnicas e procedimentos que circulam em toda a sociedade, produzindo efeitos sucessivos, constantes, ajustados em todas as esferas sociais: política, econômica e cultural. Por englobar todos esses aspectos e não apenas residir em um destes, emanando consequências para os demais, o poder age e reage em consonância, em níveis micro e macro, obtendo uma maior eficácia política. Suas técnicas desenvolvem-se de modo contínuo, produzindo reduzidas lacunas onde poderiam se desenvolver atitudes de resistência ou de desobediência. Esse aspecto, também, corresponde à dificuldade de se encontrar escapatória ou de se apresentar resistência a um regime de poder que funciona através de "conexões", "encaminhamentos", "complementaridades", "delimitações", em um emaranhado jogo de apoio. Um movimento que permite ao capital manter sua hegemonia não de modo conservador, mas por transformações ininterruptas.

No capitalismo, as relações de poder atuais recobrem todos os âmbitos da vida, encharcando cada um com uma espécie de elixir próprio para seguir vivendo. Essa produtividade de corpos e mentes faz a própria ideia de luta assemelhar-se a uma quimera. Mesmo, quando há luta, a preocupação para reconhecê-la recai na efetividade do que se conseguiu ganhar. Sua própria autenticidade, isto é, se o que está acontecendo é mesmo uma luta às relações de poder, é objeto de desconfiança. É como se houvesse uma impossibilidade entre a liberdade, representada pela luta, e as relações de poder.

São muitos os tratados filosóficos, políticos, religiosos, e até textos jornalísticos que insistem em convencer que ou a liberdade é algo intocável, impraticável ou - não melhor do que isso - que é algo pernicioso e que, portanto, deve ser alvo de comedimento, restrição ou proibição.

Essa relação cínica com a liberdade não é própria da sociedade do capital, outras já mantiveram esse conluio. O que é particular dessa sociedade é que no capitalismo impera a permissividade, como verniz de uma sociedade liberada. Atualmente, o cuidado por mistificar a liberdade assume diversas formas, uma delas é o discurso da proteção na fina relação com a difusão do medo e da angústia. Ou então, como se a liberdade só fosse possível na ausência de relações de poder.

Em O sujeito e o poder, Foucault parece tornar ainda mais complexa sua análise sobre as relações de poder. Nesse caso, a liberdade é apresentada como elemento estratégico para a própria existência de relações de poder, um componente fundamental ao seu exercício. Como em um intricado jogo,

[...] a liberdade aparecerá como condição de existência do poder (ao mesmo tempo sua precondição, uma vez que é necessário que haja liberdade para que o poder se exerça, e também seu suporte permanente, uma vez que se ela se abstraísse inteiramente do poder que sobre ela se exerce, por isso mesmo desapareceria, e deveria buscar um substituto na coerção pura e simples da violência); porém, ela aparece também como aquilo que só poderá se opor a um exercício de poder que tende, enfim, a determiná-la inteiramente (DREYFUS; RABINOW, 1995, p. 244).

Se a liberdade estabelece uma relação agonística com as relações de poder, como reconhecê-la? O que faz da liberdade móvel das relações de poder? Como ela o desestabiliza, interrompe-o, provoca-lhe alterações?

Em artigo¹ publicado no jornal Le Monde, em 1979, travando uma discussão sobre o Irã, Foucault (1994a, p. 791, grifos do autor, tradução nossa²) afirma que:

[...] todas as formas de liberdades, adquiridas ou reivindicadas, todos os direitos que se fazem valer, mesmo a propósito das coisas aparentemente menos importantes, têm sem dúvida um último ponto de ancoragem mais sólido e mais próximo que os 'direitos naturais'. Se as sociedades se mantêm e vivem, ou seja, se os poderes não são 'absolutamente absolutos', é que por trás de todos os consentimentos e coerções, para além das ameaças, das violências e das persuasões, há a possibilidade desse momento em que a vida não mais se troca, em que os poderes não podem mais nada e em que, diante os gibets e as metralhadoras, os homens se revoltam.

Liberdade e relações de poder

A questão da liberdade não é uniformemente analisada por Foucault, este não tem uma teoria sobre a liberdade. Entretanto, a reflexão sobre o assunto aparece em diversas discussões na forma de entrevistas, artigos, textos sobre temas variados, como a problematização sobre as práticas de si (o cuidado de si), o asilo político, sobre o criminoso ou o indivíduo perigoso, acerca do estatuto do louco, sobre a discussão da liberdade de escolha sexual e sua manifestação, a relação entre a filosofia e o poder - quer dizer, o paradoxo entre as filosofias da liberdade e as formas de poder³.

A propósito da noção de liberdade, destaca-se a reflexão foucaultiana das técnicas de si, um trabalho genealógico da ética, presente nos dois últimos volumes da História da sexualidade. As técnicas de si vinculam-se às técnicas de governo e administração dos outros.

Nos estudos de Foucault, a articulação da questão da política e da ética estabelece-se no atravessamento entre relações de poder, governamentalidade, governo de si e dos outros, e na relação consigo mesmo. É como se tivéssemos que nos perguntar constantemente sobre a governamentalidade, esse "campo estratégico de relações de poder no que elas têm de móvel, transformável, reversível" (FOUCAULT, 2004, p. 306), não porque ela fundaria a relação entre o sujeito consigo mesmo de forma determinista, mas porque ambos implicam-se: relações mútuas. Se Foucault afirma que a noção de governamentalidade passa - teórica e praticamente - pelo âmbito do sujeito, o contrário também procede, quer dizer, o sujeito, definido pela relação de si para consigo mesmo, afeta esse campo estratégico de relações de poder. Nesses termos, o sujeito não é um transcendente vocacionado à verdade, mas é imanente às relações sociais das quais faz parte.

A questão do "sujeito" sempre foi um dos pontos mais polêmicos do trabalho de Foucault. Esse autor recusa a ideia do sujeito universal, portador de uma natureza atemporal, vítima das relações de poder, e em seu lugar descreve um sujeito que se constitui tanto através das formas de assujeitamento, como por meio de escolhas éticas e políticas, num movimento não só de defesa, senão de afirmação de suas opções. Afastando-se de uma visão essencialista do sujeito ou de uma substancialização do eu, Foucault propõe, em vez de um sujeito soberano, um sujeito como força criadora, completamente histórico. A uma validade e pretensão à universalidade, ele contrapõe uma afirmação contundente da historicidade: um sujeito anônimo e inconclusivo.

Nesse caminho, Foucault (1994j, p. 712) estabelece uma relação imanente entre ética e liberdade em que "a liberdade é condição ontológica da ética. Mas a ética é a forma refletida que toma a liberdade", ou ainda ela apresenta-se como liberdade enquanto prática refletida: a ética como exercício da liberdade. "O cuidado de si foi, no mundo greco-romano, o modo no qual a liberdade individual - ou a liberdade cívica, até certo ponto - refletiu-se como ética". Mas ao contrário do que possa parecer, Foucault não está propondo um retorno aos gregos.

Essa atitude, ocupar-se "de si", foi aos poucos se tornando um comportamento que despertava desconfiança aos olhos de determinadas práticas morais, como se tivesse defeitos ou fosse uma postura egoísta do indivíduo. Mas o cuidado de si⁴, ainda segundo Foucault, longe de ser uma atitude egoísta, posiciona-se como um comportamento eticamente primeiro, diante do fato que a relação consigo é ontologicamente primeira. Além disso, no mundo contemporâneo, o cuidado de si poderia constituir-se como uma forma de resistência diante das frequentes práticas subjetivantes modernas.

As lutas formadoras de outra subjetividade deparam-se com o risco, sempre presente na relação de poder, porque o

[...] poder, por seus mecanismos, é infinito (o que não quer dizer que ele é todo poderoso, muito pelo contrário). Para limitá-lo, as regras não são nunca bastante rigorosas; para liberá-lo de todas as ocasiões de que ele se apodera, nunca os princípios universais são muito rigorosos. Ao poder é preciso sempre opor as leis intransponíveis e os direitos sem restrições (FOUCAULT, 1994a, p. 794).

No mundo contemporâneo em que é costume ouvir que o direito de alguém começa quando o do outro termina, que a liberdade se inicia quando a política acaba (visto as diversas experiências onde o mando político preponderou excessivamente), parecem no mínimo estimulantes as palavras de Foucault para se pensar uma efetividade democrática.

Esse autor nos convida a pensar em um direito sem restrições, a vivermos em uma sociedade na qual o direito de um começa quando o direito do outro também se inicia⁵ ou se exerce: um direito constituinte de direitos comuns. Um direito que restrinja ao máximo a dominação ou o comando.

Essa proposta esbarra frontalmente com o pensamento de uma tradição que vincula liberdade política com segurança, como se o Estado fosse o protetor da liberdade, garantindo condições para o seu desenvolvimento, mas de modo secundário, pois em primeiro lugar estaria sua ocupação com a manutenção da vida. Nessa concepção liberal, liberdade, longe de ser exercício pleno, é limite. Daí podemos entender a desconfiança, própria do nosso tempo, na relação entre política e liberdade. Problema grave, pois permitiu pensarmos em uma liberdade apolítica, possível apenas internamente.

Definindo experiência, Foucault (1994c, p. 47) afirma que:

[...] é qualquer coisa que se faz sozinho, mas que só se pode fazê-la plenamente na medida em que ela escape à pura subjetividade e a qual os outros poderão, eu não digo exatamente repeti-la, mas pelo menos encontrá-la e atravessá-la.

A liberdade como experiência, como algo que transforma o mundo e a si mesmo. A experiência plena da liberdade, nesse sentido, dá-se no encontro com o outro; longe de ser uma experiência solitária com o próprio eu, realiza-se na associação com outrem.

O exercício da liberdade aparece na atitude baudelairiana⁶ que, ao mesmo tempo, reconhece o real, o infringi e o transgride. Esse tipo de modernidade, ilustrada na figura do dandismo, não provoca o encontro do indivíduo com seu próprio ser, mas impõe a este um trabalho de elaboração de si mesmo. Para Foucault (1994g, p. 571), a transfiguração do real pela liberdade não assume para Baudelaire um processo ou um lugar na política, mas na arte:

Essa heroicização irônica do presente, o jogo da liberdade com o real para sua transfiguração, essa elaboração ascética de si, Baudelaire não concebe que elas possam ter seu lugar na sociedade nela mesma ou no corpo político. Elas só podem se produzir num outro lugar que Baudelaire chama arte.

A realização de uma ontologia crítica de nós mesmos, de um trabalho sobre nós mesmos como atravessamento dos limites a serem superados como seres livres, é uma das propostas do Iluminismo. Esse processo foi substituído ou simplificado pela promessa de um homem novo que aumentaria suas capacidades técnicas na relação com a natureza e com os outros. Esse caminho, de desenvolvimento das capacidades técnicas de agir, deveria aliar-se ao crescimento da liberdade dos indivíduos, porém essa relação tornou-se inversamente proporcional diante dos mecanismos modernos do poder.

Assiste-se ao paradoxo entre poder e capacidade (vinculada à autonomia), em que as formas de relações de poder estão

[...] vinculadas através de diversas tecnologias (trata-se de produção com fins econômicos, de instituições com fins de regulação social, de técnicas de comunicação): as disciplinas coletivas e individuais, os procedimentos de normalização exercidos em nome do poder do Estado, das exigências da sociedade ou de setores da população, são os exemplos. A aposta é então: como desconectar o crescimento das capacidades e a intensificação das relações de poder? (FOUCAULT, 1994g, p. 576).

Pergunta difícil que traz consigo respostas polêmicas, pois estabelecem inimigos e adversários, embargando no limite a possibilidade do diálogo, excluindo por fim o interlocutor. Para essa pergunta parece-nos que Foucault (1994g, p. 578) responde da seguinte forma: "Eu não sei se é preciso dizer hoje que o trabalho crítico implica ainda a fé nos Iluministas; é necessário, eu penso, sempre o trabalho sobre os nossos limites, isto é, um labor paciente que dá forma à impaciência da liberdade."

A resposta foucaultiana é a confiança na liberdade como possibilidade de criação de si e rompimento com o estabelecido, e não uma mera filiação a um tipo de pensamento. Mas, mesmo diante disso, que chamamos apressadamente de resposta, não é possível situar Foucault no cenário político tradicional como marxista ou antimarxista⁷, como neoliberal ou anarquista. Entretanto, esse não enquadramento não invalida a compreensão deste filósofo como um "defensor" intransigente do exercício da liberdade, um pensador⁸ que se recusava a ser identificado pelo poder.

A Aufklärung⁹ vinculou liberdade e razão de maneira indissociável. Mas essa relação, ou melhor, o estatuto da razão moderna, foi duramente criticada, dentre outros, pela Escola de Frankfurt. Essa "escola" percebeu que essa racionalidade, historicamente datada, encontrava-se inter-relacionada com o poder. Na introdução à Dialética do esclarecimento, Adorno e Horkheimer (1985) argumentam, enquanto via crítica da razão, a necessidade de liberá-la de uma dominação cega e a urgência de sua desvinculação das distorções impostas pela ideologia. Sobre isso, Foucault (1994c, p. 73) pondera o seguinte:

O Ocidente não teria podido alcançar os resultados econômicos e culturais que lhe são próprios, sem o exercício dessa forma particular de racionalidade. Ora, como dissociar essa racionalidade dos mecanismos, dos procedimentos, das técnicas, dos efeitos do poder que a acompanham e que nós mal suportamos designando-as como a forma de opressão típica das sociedades capitalistas e talvez também de sociedades socialistas? Não se poderia concluir que a promessa da Aufklärung de atingir a liberdade pelo exercício da razão é, ao contrário, eliminada em uma dominação da razão mesma, a qual usurpa cada vez mais o lugar da liberdade?

Essas perguntas feitas por Foucault, acordando com os filósofos da Escola de Frankfurt, colocam em cheque o tipo de racionalidade própria das relações de poder atuais. Não é um debate sobre ser contra ou a favor da razão, como querem os simplificadores da história que teimam em catalogar o pensamento no compartimento do bem e do mal. Atenta-se aqui para o funcionamento do poder que, em seu exercício, conta com a racionalidade, com a razão mesma para manter sua dominação.

Mas essa aproximação de Foucault com a Escola de Frankfurt não é um acordo permanente. Embora partam da ideia marxiana de que "o homem produz o homem", afastam-se nas conclusões que tiram quanto à concepção de sujeito. "Grosso modo", pode-se dizer que essa Escola assenta-se em um humanismo marxista e trabalha com conceitos como alienação e repressão, liberação versus exploração; através da liberação, o sujeito pode encontrar sua identidade ou essência primordial, impedida de se realizar devido ao exercício alienante do poder: nesse caso, "o homem produzir o homem" passa pelo desimpedimento de todas as formas de constranger a natureza e a verdade fundamental do sujeito.

O sujeito foucaultiano é inacabado por excelência, nesse caso, inacabado não apenas no sentido de algo que ainda não foi terminado ou concluído. Aqui seu significado ganha a história: sujeito construído, produto histórico, somatório de processos de subjetivação. Não é um sujeito interrompido, pois não há uma essência primordial que foi usurpada, é um sujeito presente e pleno de devir. Sujeitos no plural, múltiplos, e não um sujeito-substância e invariável, como produto histórico no lugar de uma concepçao essencialista de sujeito. Temos a ausência de um sujeito prometido, o sujeito transcendental e universal - essa é a recusa foucaultiana.

A liberdade não existe no sentido natural, como se esse caráter primitivo indicasse a noção do que é bom. A existência da liberdade está impregnada pelo fato de que homens e mulheres são sempre criaturas sociais. E, ainda, no lugar da liberdade analisada como um conceito negativo, ou seja, como situação de não submissão à coação externa, a liberdade é pensada como positividade, isto é, como poder efetivo de mudar.

Para Foucault (1994c, p. 74), "o que deve ser produzido, não é o homem tal qual a natureza teria traçado, ou assim como prescreve sua natureza; nós temos que produzir algo que não existe ainda e a qual nós não podemos saber o que será." Destruição do que somos e criação de algo novo num processo de total inovação do sujeito, esta é a ideia de produção do sujeito defendida por Foucault: um inventar a si mesmo e não a descoberta de si, de seus segredos e de sua verdade escondida¹⁰.

É um pensar num processo de total inovação do sujeito que vá contra o processo de governamentalização da vida. Algo aparentemente utópico, mas que a história da humanidade comprova através de seu infinito processo de deslocamento de subjetividades, que se transformam sem cessar. Um processo ambicioso frente à administração da vida em todos os seus aspectos, através de técnicas de governamentalização e controle.

A ideia de processo de liberação baseia-se na compreensão da existência de uma natureza ou essência humana que foram suplantadas e aprisionadas pela sociedade através de mecanismos de alienação e repressão. Nesse caso, a abolição desses mecanismos significaria a possibilidade do encontro do homem consigo mesmo - hipótese refutada por Foucault. Não que os processos de liberação não existam, um dos casos emblemáticos são as lutas contra os processos de colonização. O que Foucault (1994j, p. 710-711) ressalta é a diferença existente entre as práticas de liberação e as práticas de liberdade. Como exemplo desta diferença, Foucault trabalha a questão da sexualidade e provoca: "será que tem sentido dizer liberemos nossa sexualidade?". Para o nosso autor, é necessário perguntar-se mais sobre "o problema ético da definição das práticas de liberdade" no lugar da "afirmação, um pouco repetitiva, que é preciso liberar a sexualidade ou o desejo". Essa afirmação pode sugerir que o autor está menosprezando as práticas de liberação; não é o caso. As lutas de liberação ocupam um lugar importante para a prática da liberdade. Principalmente se as relações de poder forem analisadas pelo prisma do estado de dominação caracterizado pela rigidez e "imobilidade" das relações de poder por instrumentos econômicos, políticos e militares: "É certo que, em tal estado, as práticas de liberdade não existem ou existem unilateralmente ou são, extremamente, restringidas e limitadas." Está se falando da liberação como necessária para uma prática de liberdade, embora a condição de liberdade não resulte, automaticamente, de um ato de liberação.

Na concepção foucaultiana de poder, lê-se "o poder só existe em ato" (DREYFUS; RABNOW, 1995, p. 243). Esse entendimento carrega consigo tantos outros como a impossibilidade de pensá-lo como algo a-histórico e em sua constituição por relações. Poder como ação sobre a ação dos outros, "condução de condutas", como governo. Nesse caso, sempre segundo Foucault, a ação das relações de poder pressupõe a liberdade, a ação de sujeitos livres "entendendo-se por isso sujeitos individuais e coletivos que têm diante de si um campo de possibilidades onde diversas condutas, diversas reações e diversos modos de comportamento podem acontecer" (DREYFUS; RABNOW, 1995, p. 24).

Essa analítica introduz a liberdade quase como um imperativo das relações de poder, ainda que, paradoxalmente, estas produzam efeitos que a limite ou a incite. No capitalismo, é como se a liberdade estabelecesse com as relações de poder um processo agonístico, um processo de combate. Como afirma Foucault (DREYFUS; RABNOW, 1995, p. 244-245),

[...] a relação de poder e a insubmissão da liberdade não podem, então, ser separadas. O problema central do poder não é o da 'servidão voluntária' (como poderíamos desejar ser escravos?): no centro da relação de poder, 'provocando-a' incessantemente, encontra-se a recalcitrância do querer e a intransigência da liberdade. Mais do que um 'antagonismo' essencial, seria melhor falar de um 'agonismo' - de uma relação que é, ao mesmo tempo, de incitação recíproca e de luta; trata-se, portanto, menos de uma oposição de termos que se bloqueiam mutuamente do que de uma provocação permanente.

A ligação entre liberdade e relações de poder parece oferecer uma análise demasiado otimista, visto os diversos dispositivos existentes de controle sobre a vida dos indivíduos, sutis e palatáveis à ordem, fazendo com que o Grande Irmão¹¹ torne-se figura tão corriqueira que vire até nome de programação televisisa.

Mas, ainda que não se ignore as marcas dissimétricas dos estados de dominação¹², parece que, nessa análise, a presença da liberdade é útil para dissociar a ideia das relações de poder balizadas como campo de construção de obediência. E, fundamentalmente, perceber a liberdade como garantia de inteligibilidade das mudanças nas relações de poder.

Considerações finais

O que Foucault (1994e, p. 276) está afirmando é que "a liberdade dos homens não é nunca assegurada pelas instituições e leis que têm por função garanti-la [...]. Não porque elas são ambíguas, mas porque a 'liberdade' é o que se deve exercitar". Quer dizer, a liberdade não se reduz ao livre-arbítrio, à mera escolha entre duas coisas já dadas, ou a uma questão de vontade, mas se expressa na ação mesma (enquanto se age).

A liberdade assume aqui um caráter de experiência, de vivência; é uma prática, a única fiadora possível para a sua própria realização: "a garantia da liberdade é a liberdade" (FOUCAULT, 1994e, p. 276). O conjunto ou a soma de práticas de pessoas livres no exercício de sua liberdade é que torna possível e viabiliza a liberdade; esta não é resultado de um arranjo arquitetural nem tampouco de uma construção suntuosa com fins liberadores, mas sim produto de um exercício individual e comum. Foucault não atribui a nenhum elemento externo, seja às leis ou ao espaço, a prática efetiva da liberdade e parece que também não fornece nenhuma condição prévia para a sua realização como, por exemplo, a tomada de consciência.

A liberdade é uma prática, sua condição são pessoas no exercício de sua liberdade. Liberdade não só como a opção ou escolha "de", mas como expressão, materialização. Pensando na forma política que essa concepção assumiria na realidade, tomamos emprestada uma análise de Foucault (1994f p. 344, tradução e grifo nossos)quanto ao movimento polonês Solidariedade¹³: "Mas o que há de notável em toda a história do movimento Solidariedade, é que não se lutou somente por liberdade, democracia, uso dos direitos fundamentais, mas 'através' do uso de direitos, da liberdade e da democracia. A forma do movimento e a sua finalidade coincidem."¹⁴. A liberdade não seria um sentimento ou um estado de espírito; mas, fundamentalmente, efetividade política e social. Ainda podemos acrescentar, a liberdade não é meio para um fim, no sentido que não haveria um lugar terminal aonde ir, nem um tempo que lhe dispensaria existir. Nem tampouco, a liberdade é um meio nela mesma, num libertarismo desejante da vontade que serve apenas para saciar consumos de modos de vida, apresentados com tantos rótulos. A liberdade é vida ética de constituição de si e do mundo.

Notas

Recebido em 04.03.2011.

Aprovado em 24.05.2011.

Simone Sobral Sampaio

[e-mail]

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora Adjunta no Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina (DSS-UFSC)

UFSC - Departamento de Serviço Social

Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima

Bairro Trindade

Florianópolis - Santa Catarina

CEP: 88010-970

• ADORNO, T.; HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
• DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1995.
• FOUCAULT, M. História da sexualidade 2: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
• ______. Resumo dos cursos do Collège de France Rio de Janeiro: Graal, 1993.
• ______. Inutile de se soulever? In: DITS ET ECRITS III. Paris: Gallimard, 1994a, p. 790-794.
• ______. Pouvoirs et stratégies In: DITS ET ECRITS III. Paris: Gallimard, 1994b, p. 418-428.
• ______. Conversazione con Michel Foucault (Entretien avec Michel Foucault ). In: DITS ET ECRITS IV. Paris: Gallimard, 1994c, p. 41-95.
• ______. Le sujet et le pouvoir In: DITS ET ECRITS IV. Paris: Gallimard, 1994d, p. 222-243.
• ______. Espace, savoir et pouvoir In: DITS ET ECRITS IV. Paris: Gallimard, 1994e, p. 270-285.
• ______. Michel Foucault: L'expérience morale et sociale des Polonais ne peut plus être effacée. In: DITS ET ECRITS IV. Paris: Gallimard, 1994f, p. 343-350.
• ______. Qu'est-ce que les Lumières? In: DITS ET E-CRITS IV. Paris: Gallimard, 1994g, p. 562-578.
• ______. À propos de la généalogie de l'éthique: un apercu du travail en cours. In: DITS ET ECRITS IV. Paris: Gallimard, 1994h, p. 609-631.
• ______. Interview de Michel Foucault. In: DITS ET E-CRITS IV. Paris: Gallimard, 1994i, p. 688-696.
• ______. L'éthique du souci de soi comme pratique de la liberté In: DITS ET ECRITS IV. Paris: Gallimard, 1994j, p. 708-729.
• ______. Microfísica do poder Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
• ______. A hermenêutica do sujeito São Paulo: Martins Fontes, 2004.
• MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel São Paulo: Abril Cultural, 1985. (Coleção Os Pensadores).

A liberdade como condição das relações de poder em Michel Foucault

Liberty as a condition of power relations in Michel Foucault

1

Artigo intitulado

Inutile de se soulever? (1994a, p. 790-794).

2

Assim como esta, todas as demais citações das obras de Michel Foucault são traduções da autora deste artigo.

3

Por exemplo, Hegel e o Estado prussiano, o Estado napoleônico e Rousseau, o Estado soviético e Marx, filosofias que refletiam quanto à limitação do poder dando lugar a

Estados-filosofia.

4

A existência estética como dobra do relacionamento a si desprende-se da subjetivação do poder/saber e não é redutível a esta. Sobre o relacionamento a si, ver Foucault (1984) .

5

Como lembra um grafite do Liceu Condorcet de Paris: "A liberdade do outro amplia a minha ao infinito" (frase do revolucionário russo Mikhail Bakunin, 1814-1876).

6

Poeta francês, nascido no século 19, é considerado fundador da poesia moderna. Uma de suas obras mais conhecidas é

As flores do mal. Sobre o dandismo e a atitude baudelairiana é esclarecedor o que afirma Foucault (1994g, p. 571): "Ser moderno, não é aceitar a si mesmo, tal como se é, no fluxo dos momentos que passam; é tomar a si mesmo como objeto de uma elaboração complexa e dura: o que Baudelaire chama, segundo o vocabulário da época, 'dandismo'". Nesse aspecto, o dândi não faz um processo de autodescoberta, mas de invenção de si mesmo.

7

Quanto à querela impingida à Foucault como anti-marxista ressaltamos a seguinte passagem: "Cito Marx sem dizê-lo, sem colocar aspas, e como eles não são capazes de reconhecer os textos de Marx, passo por ser aquele que não cita Marx. Será que um físico, quando faz física, experimenta a necessidade de citar Newton ou Einstein? Ele os utiliza, mas não tem necessidade de aspas, de nota de pé de página ou de aprovação elogiosa que prove a que ponto ele é fiel ao pensamento do Mestre. E como os demais físicos sabem o que fez Einstein, o que ele inventou e demonstrou, o reconhecem imediatamente. É impossível fazer história atualmente sem utilizar uma sequência infindável de conceitos ligados direta ou indiretamente ao pensamento de Marx e sem se colocar num horizonte descrito e definido por Marx. Em última análise poder-se-ia perguntar que diferença poderia haver entre ser marxista e ser historiador" (FOUCAULT, 1993, p. 142-143). Essa declaração de Foucault pode ser juntada a outras feitas por ele sempre elogiosas a Marx. Refere-se ao pensador alemão, principalmente, a seus escritos históricos. A crítica feita por Foucault é a um certo tipo de marxismo, ou melhor dizendo, à "comunistologia" que prescrevia sobre o bom uso de Marx, como se este fosse um antídoto para todos os males.

8

Em entrevista a respeito da prisão, Foucault (1994i, p. 693) explica: "O que eu tratei de analisar são práticas, a lógica imanente à prática, as estratégias que sustentam a lógica dessas práticas e, por consequência, a maneira pela qual os indivíduos, livremente, em suas lutas, em seus embates, em seus projetos, se constituem como sujeitos de suas práticas ou recusam, ao contrário, as práticas que lhe são propostas. Eu acredito firmemente na liberdade humana."

9

Tradução alemã de Iluminismo ou Esclarecimento; fenômeno histórico complexo, que inicia no fim do século 18, e, filosóficamente, reune questões que aliam o progresso da verdade e a autonomia dos sujeitos.

10

Segundo Foucault (1994h, p. 628), a noção de experiência de si-mesmo parece "tematicamente próxima do que se pode encontrar entre os estoicos, para quem a experiência de si não é a descoberta de uma verdade escondida em si-mesma, mas uma tentativa de determinar o que se pode fazer e o que não se pode fazer da liberdade de que se dispõe."

11

Figura do romance 1984, de George Orwell, em que o autor faz uma crítica aos regimes nazista e stalinista. Nessa obra de ficção, a sociedade totalitária é comandada pelo "Grande Irmão" que tem como função "zelar por todos". Fazem parte de seu aparato repressivo a Polícia do Pensamento e o Ministério da Verdade, dentre outros dispositivos de controle.

12

Foucault (1994j, p. 728) diferencia três níveis em sua análise do poder: as relações estratégicas, as técnicas de governo, os estados de dominação.

13

Amplo movimento que começa em 1980, a partir de uma greve de trabalhadores, instaurada para exigir a contratação dos trabalhadores demitidos. Esse movimento, liderado pelo Sindicato Autonômo Solidariedade, opunha-se ao regime stalinista em vigor na Polônia.

14

Essa análise lembra-nos a

Crítica da filosofia do direito de Hegel. Nesse texto de juventude, Marx afirma que a democracia é "o conteúdo e a forma" e "Na democracia, o princípio formal é, ao mesmo tempo, o princípio material", assim "A democracia é o enigma decifrado de todas as constituições possíveis".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Nov 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2011

Histórico

• Aceito
  24 Maio 2011
• Recebido
  04 Mar 2011