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Background
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A 54a Assembleia Mundial da Saúde, no ano de 2000, mediante Resolução WHA54.12 sobre o Fortalecimento da Enfermagem e Obstetrícia, solicitou ao Diretor Geral que preparasse um plano de ação para o fortalecimento da Enfermagem e Obstetrícia. Como resultado, a primeira edição das Direções Estratégicas para a Enfermagem e Obstetrícia foi publicada em 2002 e atualizada em 2011. A partir de então, outras resoluções sobre o fortalecimento dos serviços de Enfermagem e Obstetrícia foram aprovadas pela Assembleia Mundial da Saúde. As orientações estratégicas oferecem aos tomadores de decisão, enfermeiros e outras partes interessadas em cada nível do cuidado um referencial abrangente para a ação colaborativa que fortaleça a capacidade de desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia. Nesse contexto, a OMS continuou agindo com relação a esse compromisso: em maio de 2014, a 67ª Assembleia Mundial da Saúde adotou a resolução WHA 67.24 para o Acompanhamento da Declaração Política de Recife sobre os Recursos Humanos em Saúde, renovando os compromissos para a cobertura universal em saúde. No parágrafo 4(2) dessa resolução, os estados membros solicitaram ao Diretor Geral da OMS que apresentasse uma nova estratégia global para os recursos humanos em saúde – The Global Strategy on Human Resources for Health Workforce 2030, que foi utilizada como base para a elaboração das Orientações Estratégicas. As Direções Estratégicas foram desenvolvidas por meio de um amplo processo de consulta, incluindo especialistas de todas as regiões da OMS, acadêmicos, instituições de ensino, Chefes de Enfermagem de Governo, tomadores de decisão, Centros Colaboradores da OMS para o Desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia, estudantes, ONGs e associações profissionais.
O documento se embasa nos seguintes princípios norteadores: ação ética – planejamento e oferta de cuidado baseados em princípios de equidade, integridade, justiça, prática de respeito, com base nos direitos humanos; relevância – desenvolvimento de programas de educação, pesquisa, serviços e sistemas direcionados pelas necessidades de saúde, evidências e prioridades estratégicas; domínio - adoção de uma abordagem flexível e estratégica que assegure liderança efetiva, gestão e construção de habilidades, assim como mecanismos de transparência, engajamento e envolvimento de todos os beneficiários; parceria – trabalho conjunto visando objetivos comuns; qualidade – adoção de mecanismos e padrões com base em evidências e boas práticas, por meio da educação e pesquisa. |
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Escopo de trabalho dos enfermeiros
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| A carga global de doenças está aumentando e se tornando cada vez mais complexa, incluindo doenças não transmissíveis, emergentes e reemergentes. A Enfermagem atua de forma crítica na oferta de serviços essenciais à saúde, fortalecendo, assim, os sistemas de saúde. Agindo como indivíduos, membros e coordenadores de equipes interprofissionais, os enfermeiros aproximam o cuidado centrado nas pessoas das comunidades em que é mais necessário, de forma a melhorar os resultados de saúde e a efetividade dos serviços. Atuam na promoção e manutenção da saúde e bem-estar da população de idosos. Ao mesmo tempo, contribuem para a redução da mortalidade neonatal, infantil e materna. São responsáveis por uma ampla gama de serviços em hospitais, desde atendimento a acidentes e emergências até o cuidado paliativo. Centrais em situações de crise e pós-crise, contribuem para a comunicação de riscos, planejamento de respostas e aspectos de participação multisetorial de diferentes programas, oferecendo serviços desde a gestão de traumas até a saúde mental. |
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Potencial de trabalho dos enfermeiros
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| Enfermeiros e obstetrizes representam mais que 50% da força de trabalho em saúde. Nesse cenário, há evidências que demonstram a contribuição da Enfermagem para o fortalecimento dos sistemas de saúde, por meio do aumento da satisfação dos usuários, diminuição da morbidade e mortalidade, estabilização dos sistemas financeiros com a diminuição das readmissões e períodos de hospitalização, dentre outras condições, como infecções hospitalares, contribuindo, de forma geral, para o bem-estar e a segurança dos pacientes. A utilização da força de trabalho em enfermagem apresenta um efetivo custo benefício. Enfermeiros são os primeiros a responderem a complexas crises humanitárias e desastres, protegendo e advogando pela comunidade e como coordenadores de equipes. As intervenções de enfermagem no tratamento de condições crônicas estimulam o avanço da adesão ao tratamento. Estudos também demonstram que intervenções de planejamento familiar e de saúde neonatal e materno-infantil podem reverter um total de 83% da mortalidade materna e neonatal. |
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Desafios para o trabalho dos enfermeiros
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| Constata-se a necessidade contínua de fortalecimento da qualidade da educação de enfermeiros, em resposta a estilos de vida não saudáveis, redução de fatores de risco e oferecimento de diferentes intervenções relacionadas às doenças e infecções. A educação e a prática da Enfermagem ocorrem em um ambiente de constantes mudanças tecnológicas, e sua promoção representa importante elemento para o futuro. O avanço tecnológico pode apoiar a transformação de resultados de abordagens mais integradas, de alta qualidade e embasadas em conhecimento e evidências de pesquisa. Em resposta aos desafios enfrentados pela enfermagem e obstetrícia, o documento enfatiza a presença de liderança robusta, governança e confiabilidade como sendo essenciais. O planejamento estratégico por meio de coleta e monitoramento de dados e indicadores dos países pode contribuir para a educação e o recrutamento efetivos, assim como para retenção e gestão efetiva da força de trabalho de enfermagem. |
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Recomendações
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1. Assegurar uma força de trabalho em Enfermagem educada, competente e motivada em sistemas de saúde efetivos e responsivos em todos os níveis e serviços.
Objetivos: educar, recrutar e reter número suficiente de enfermeiros com competências apropriadas, equipados com os recursos necessários, com base em regulação professional.
Estratégias: alinhar investimentos e coordenar planos para o desenvolvimento da Enfermagem na coordenação da força de trabalho, em educação permanente, na regulação e na garantia de ambientes saudáveis de práticas.
2. Otimizar o desenvolvimento de políticas, liderança efetiva, gestão e governança.
Objetivos: favorecer a participação ativa de lideranças de enfermagem em todos os níveis de formulação de políticas, desenvolvimento de planejamento e implementação de programas, incluindo a geração de evidências para a tomada de decisão informada.
Estratégias: preparar líderes de Enfermagem que enfrentem os desafios dos sistemas de saúde, assegurando sua competência em todos os aspectos do desenvolvimento da Enfermagem, incluindo o desenvolvimento de políticas e geração de evidências, com vistas à melhoria da qualidade da educação e à oferta dos serviços da Enfermagem.
3. Trabalhar em conjunto para maximizar as capacidades e os potenciais para a Enfermagem por meio de parcerias e colaborações interprofissionais e desenvolvimento profissional contínuo.
Objetivos: otimizar o impacto da Enfermagem nos sistemas de saúde em todos os níveis por meio de colaborações intra e interprofissionais.
Estratégias: delinear, monitorar e avaliar papéis, funções e responsabilidades da força de trabalho em Enfermagem no avanço de educação e prática colaborativa.
4. Mobilizar iniciativas políticas para o investimento em evidências científicas efetivas sobre o desenvolvimento da força de trabalho em Enfermagem.
Objetivos: estabelecer estruturas que possibilitem o empoderamento de enfermeiros para o efetivo engajamento e a contribuição para o desenvolvimento de políticas de saúde que busquem aumentar a quantidade e qualidade do serviço da força de trabalho em Enfermagem.
Estratégias: construir apoio político nos níveis mais altos dos sistemas de saúde e com a sociedade civil para assegurar que as políticas criadas estejam em consonância com as metas de cobertura universal de saúde e o atingimento dos ODS. |
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