Erasmo: o Estranho da loucura criminal

Peres, Maria Fernanda Tourinho

doi:10.1590/1415-47141999002009

Resumos

Neste artigo, pretendemos trazer à discussão os mecanismos de controle social que se desenvolveram em torno dos doentes mentais criminosos, sob a forma de saberes e práticas institucionalizadas. Tais saberes e práticas organizam-se segundo as estratégias médico-psiquiátrica e jurídico-penal. Através da reconstrução do caso de um paciente internado em um Hospital de Custódia e Tratamento, tentaremos demonstrar como se articula em torno da noção de periculosidade uma rede que envolve saberes, práticas, instituições e leis. Com isso podemos examinar a formação de uma nova subjetividade: o estranho sujeito da periculosidade.

Controle social; loucura criminal; hospitalização; saúde comunitária

En ese texto buscaré discutir los mecanismos de control social que se han desarrollado alrededor de los enfermos mentales criminales como saberes y prácticas institucionales, los cuales se estructuram segundo las estrategias medico-psiquiatricas y juridico-penales. Por medio de la reconstrucción del caso de un paciente interno en un Hospital de Custodia y Tratamiento, intentaré demostrar como se articula alrededor de la noción de peligrosidad una red que involucra saberes, prácticas, instituciones y leyes, los cuales actuan en la formación de una nueva subjetividad: el extraño sujeto de la peligrosidad.

Controle social; locura criminal; hospitalización; salud comunitaria

Dans cette article nous voulons étudier les mécanismes de contrôle social qui se sont développés autour des malades mentales criminels sous la forme de savoirs et de practiques institués. Ces-ci sont organisés d’aprés les estratégies medicopsychiatriques et juridico-penale. Moyennant la réconstruction du cas d’un patient interné dans un Hospital de Custódia e Tratamento, nous essayons de démontrer comment tout un réseau est articulé autour de la notion de dangerosité, réseau qui comprend des savoirs, des practiques, des institutions et des lois. Ainsi nous pourrons éxaminer la formation d’une nouvelle subjectivité: l’insolite sujet de la dangerosité.

Contrôle social; démence criminel; hospitalisation; santé communautaire

This paper aims to discuss the mechanisms of social control which were developed concerning criminal mentally ills in the form of institutionalised knowledges and practices. These are organised accordingly to psychiatric and legal (penal) strategies. Through the history of a patient of a Hospital de Custódia e Tratamento we try to demonstrate how a web – constituted of knowledges, practices, institutions and laws – is constructed on the same notion of dangerousness. So we can examine the constitution of a new subjectivity: the uncanny dangerousness subject.

Social control; criminal madness; hospitalization; community health

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Bibliografia

ALTHUSSER, Louis. O futuro dura muito tempo. Trad. de Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.
AMARANTE, Paulo. “Asilos, alienados e alienistas: uma pequena história da psiquiatria no Brasil”, in Psiquiatria social e reforma psiquiátrica Rio de Janeiro, Fiocruz, 1994, pp. 73-84.
BARBIER, Dominique. “Alice au pays des merveilles ou les difficultés de l’expert face à la dangerosité”, in La Dangerosité – approche pénale et psychiatrique Toulouse, Privat, 1990, pp. 13-27.
BERCHERIE, Paul. Los fundamentos de la clínica: história y estrutura del saber psiquiátrico Trad. de Carlos A. de Santos. Buenos Aires, Manantial, 1986.
BIRMAN, Joel. A psiquiatria como discurso da moralidade. Rio de Janeiro, Graal, 1978.
CARRARA, Sergio Luis. “Crime e loucura: o aparecimento do Manicômio Judiciário na passagem do século”. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, 1987.
CARRARA, Sergio Luis. “Casos e acasos: o crime de um certo Custódio e o surgimento do Manicômio Judiciário no Brasil”. Cadernos do IMS, Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social/ UERJ, 1989, pp. 73-107.
CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Trad. de Maria Tereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1978.
CASTEL, Robert. “Os médicos e os juízes”, in FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão... Um caso de parricídio do século XIX. Trad. Denise Lezan de Almeida. Rio de Janeiro, Graal, 1991, pp. 259-275.
COHEN, Claudio. “Medida de Segurança”, in COHEN, C.; CARVALHO FERRAZ, F. e SEGRE, M. (orgs.). Saúde mental, crime e justiça São Paulo, EDUSP, 1996, pp. 77-86.
COSTA E SILVA, José da. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1930.
DANTAS JR., Alírio Torres. “O Manicômio Judiciário e o conflito de identidade da psiquiatria”. Revista ABP-APAL, vol. 9, n 03, pp. 103-106, 1987.
DELMANTO, Celso. Código Penal comentado. São Paulo, Renovar, 1991.
ESCOREL, Manoel Clementino de Oliveira. Código Penal Brasileiro. São Paulo, Duprat e comp., vol. I, 1905.
EWALD, François. Foucault, a norma e o direito Trad. de António Fernando Cascais, Lisboa, Vega, 1993.
FONTANA, Alexandre. “As intermitências da razão”, in FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão... um caso de parricídio do século XIX. Op. cit., pp. 277-294.
FOUCAULT, Michel. História da loucura. Trad. de José Teixeira Coelho Neto. São Paulo, Perspectiva, 1995
FOUCAULT, Michel. “A verdade e as formas jurídicas”, ciclo de conferências realizado no Depto. de Letras e Artes da PUC-RJ. Ed. dirigida por Afonso Romano de Sant’Anna. Tradução de Roberto Dias Machado e Eduardo Morais. PUC-RJ, divisão de intercâmbios e edições, 1973.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. Trad. de Lígia M. Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes, 1991.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro, Graal, 1995.
FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão,...Um caso de parricídio do século XIX Op. cit.
FOUCAULT, Michel. “La evolución de la noción de ‘individuo peligroso’ en la psiquiatría legal”, in La vida de los hombres infames – ensayos sobre desviación y dominación Trad. de Julia Varela e Fernando Elvares Uria. Madrid, La Piqueta, 1990, pp. 231-264.
FOUCAULT, Michel. L’ordre du discours. Paris, Gallimard, 1971.
FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade I – A vontade de saber. Trad. de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. O Sujeito e o Poder, in RABINOW, Paul e DREYFUS, Hubert. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica – para além do estruturalismo e da hermenêutica.Trad. de Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1995, 231-249.
FREUD, Sigmund. “O estranho”. E.S.B., vol. XVIII. Rio de Janeiro, Imago, 1987, pp. 273-318.
HARRIS, Ruth. Assassinato e loucura: medicina, leis e sociedade no fin de siècle. Trad. de Talita M. Rodrigues. Rio de Janeiro, Rocco, 1993.
HUNGRIA, Nelson e FRAGOSO, Heleno. Comentários ao Código Penal Rio de Janeiro, Forense, 1978.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal São Paulo, Saraiva, 1988.
LANTERI-LAURA, Georges. “La dangerosité em psychiatrie, perspectives historiques”, in Dominique Barbier (org.). La dangerosité – approche pénale et psychiatrique. Toulouse, Privat, 1990, pp. 39-50.
MACHADO, Roberto et al. Danação da Norma: medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1978.
MOURA, Luiz Antonio. “Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade”, in COHEN, Claudio, FERRAZ, Flavio Carvalho e SEGRE, Marco (orgs.). Saúde Mental, Crime e Justiça. Op. cit., pp. 85-104.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal São Paulo, Saraiva, 1990, v. 1.
OLIVEIRA E SILVA. Inovações do Novo Código Penal Rio de Janeiro, Alba, 1942.
PESSOTI, Isaías. A loucura e as épocas Rio de Janeiro, Editora 34, 1994.
RABINOW, Paul. & DREYFUS, Hubert. Michel Foucault – uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica Trad. de Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1995.
SÁ, Evelin Nacked de Castro. “O Manicômio Judiciário: saúde ou Justiça?” Rev. de saúde Publ. S. Paulo, 19: 389-400, 1985.
SOARES, Oscar de Macêdo. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil Rio de Janeiro, Livraria Garnier, s/d.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Apr-Jun 1999

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[1] ALTHUSSER, Louis. O futuro dura muito tempo. Trad. de Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.

[2] AMARANTE, Paulo. “Asilos, alienados e alienistas: uma pequena história da psiquiatria no Brasil”, in Psiquiatria social e reforma psiquiátrica Rio de Janeiro, Fiocruz, 1994, pp. 73-84.

[3] BARBIER, Dominique. “Alice au pays des merveilles ou les difficultés de l’expert face à la dangerosité”, in La Dangerosité – approche pénale et psychiatrique Toulouse, Privat, 1990, pp. 13-27.

[4] BERCHERIE, Paul. Los fundamentos de la clínica: história y estrutura del saber psiquiátrico Trad. de Carlos A. de Santos. Buenos Aires, Manantial, 1986.

[5] BIRMAN, Joel. A psiquiatria como discurso da moralidade. Rio de Janeiro, Graal, 1978.

[6] CARRARA, Sergio Luis. “Crime e loucura: o aparecimento do Manicômio Judiciário na passagem do século”. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, 1987.

[7] CARRARA, Sergio Luis. “Casos e acasos: o crime de um certo Custódio e o surgimento do Manicômio Judiciário no Brasil”. Cadernos do IMS, Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social/ UERJ, 1989, pp. 73-107.

[8] CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Trad. de Maria Tereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1978.

[9] CASTEL, Robert. “Os médicos e os juízes”, in FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão... Um caso de parricídio do século XIX. Trad. Denise Lezan de Almeida. Rio de Janeiro, Graal, 1991, pp. 259-275.

[10] COHEN, Claudio. “Medida de Segurança”, in COHEN, C.; CARVALHO FERRAZ, F. e SEGRE, M. (orgs.). Saúde mental, crime e justiça São Paulo, EDUSP, 1996, pp. 77-86.

[11] COSTA E SILVA, José da. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1930.

[12] DANTAS JR., Alírio Torres. “O Manicômio Judiciário e o conflito de identidade da psiquiatria”. Revista ABP-APAL, vol. 9, n 03, pp. 103-106, 1987.

[13] DELMANTO, Celso. Código Penal comentado. São Paulo, Renovar, 1991.

[14] ESCOREL, Manoel Clementino de Oliveira. Código Penal Brasileiro. São Paulo, Duprat e comp., vol. I, 1905.

[15] EWALD, François. Foucault, a norma e o direito Trad. de António Fernando Cascais, Lisboa, Vega, 1993.

[16] FONTANA, Alexandre. “As intermitências da razão”, in FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão... um caso de parricídio do século XIX. Op. cit., pp. 277-294.

[17] FOUCAULT, Michel. História da loucura. Trad. de José Teixeira Coelho Neto. São Paulo, Perspectiva, 1995

[18] FOUCAULT, Michel. “A verdade e as formas jurídicas”, ciclo de conferências realizado no Depto. de Letras e Artes da PUC-RJ. Ed. dirigida por Afonso Romano de Sant’Anna. Tradução de Roberto Dias Machado e Eduardo Morais. PUC-RJ, divisão de intercâmbios e edições, 1973.

[19] FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. Trad. de Lígia M. Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes, 1991.

[20] FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro, Graal, 1995.

[21] FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão,...Um caso de parricídio do século XIX Op. cit.

[22] FOUCAULT, Michel. “La evolución de la noción de ‘individuo peligroso’ en la psiquiatría legal”, in La vida de los hombres infames – ensayos sobre desviación y dominación Trad. de Julia Varela e Fernando Elvares Uria. Madrid, La Piqueta, 1990, pp. 231-264.

[23] FOUCAULT, Michel. L’ordre du discours. Paris, Gallimard, 1971.

[24] FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade I – A vontade de saber. Trad. de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1988.

[25] FOUCAULT, Michel. O Sujeito e o Poder, in RABINOW, Paul e DREYFUS, Hubert. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica – para além do estruturalismo e da hermenêutica.Trad. de Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1995, 231-249.

[26] FREUD, Sigmund. “O estranho”. E.S.B., vol. XVIII. Rio de Janeiro, Imago, 1987, pp. 273-318.

[27] HARRIS, Ruth. Assassinato e loucura: medicina, leis e sociedade no fin de siècle. Trad. de Talita M. Rodrigues. Rio de Janeiro, Rocco, 1993.

[28] HUNGRIA, Nelson e FRAGOSO, Heleno. Comentários ao Código Penal Rio de Janeiro, Forense, 1978.

[29] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal São Paulo, Saraiva, 1988.

[30] LANTERI-LAURA, Georges. “La dangerosité em psychiatrie, perspectives historiques”, in Dominique Barbier (org.). La dangerosité – approche pénale et psychiatrique. Toulouse, Privat, 1990, pp. 39-50.

[31] MACHADO, Roberto et al. Danação da Norma: medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1978.

[32] MOURA, Luiz Antonio. “Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade”, in COHEN, Claudio, FERRAZ, Flavio Carvalho e SEGRE, Marco (orgs.). Saúde Mental, Crime e Justiça. Op. cit., pp. 85-104.

[33] NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal São Paulo, Saraiva, 1990, v. 1.

[34] OLIVEIRA E SILVA. Inovações do Novo Código Penal Rio de Janeiro, Alba, 1942.

[35] PESSOTI, Isaías. A loucura e as épocas Rio de Janeiro, Editora 34, 1994.

[36] RABINOW, Paul. & DREYFUS, Hubert. Michel Foucault – uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica Trad. de Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1995.

[37] SÁ, Evelin Nacked de Castro. “O Manicômio Judiciário: saúde ou Justiça?” Rev. de saúde Publ. S. Paulo, 19: 389-400, 1985.

[38] SOARES, Oscar de Macêdo. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil Rio de Janeiro, Livraria Garnier, s/d.

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