Um modelo de desempenho para parcerias público-privadas: o operador econômico autorizado como exemplo

Resumo

As Parcerias Público Privadas (PPP) ficaram conhecidas como uma das alternativas para aumentar a eficiência dos controles de fronteira. Controles excessivos, falta de cooperação e procedimentos burocráticos podem atrapalhar o comércio em operações globais. Por outro lado, a Facilitação Comercial (FC) é uma resposta ao crescimento das operações de cadeias de suprimentos internacionais. Já que FC envolve uma relação entre os agentes públicos e privados, alternativas para o plano do comércio internacional encontram respaldo nesse tipo de parceria. Contudo, simplesmente estabelecer uma relação entre as partes não é garantia de que todos os benefícios da FC serão atingidos. O objetivo dessa pesquisa foi propor um modelo teórico que consiga indicar quais sãos os fatores que mais influenciam o sucesso de PPPs voltadas à FC. As relações entre cada variável e o desempenho da parceria foram testados de forma a quantificar suas forças. De forma a validar o modelo proposto foi utilizado o método de Modelagem de Equações Estruturais (SEM, na sigla inglesa). Os resultados mostram quais são os fatores que mais influenciam o desempenho de PPPs, valendo-se do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) como referência para programas de FC. Os dados foram coletados, tanto em nível nacional, quanto internacional, focando em profissionais dos setores público e privado que trabalham diretamente com FC ou possuem conhecimento sobre o assunto. Os resultados mostraram que os fatores que mais influenciam o desempenho de parcerias voltadas à FC são, respectivamente, o microambiente, as habilidades das partes e o macro ambiente. Futuros programas de PPPs com ênfase em facilitação comercial podem se valer de modelos como esse para sua implementação.

Palavras-chave
Equações estruturais; Desempenho de parcerias; Comércio internacional