RESUMO
Objetivo
Identificar e discutir estratégias de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar adotadas pelas gestões estaduais durante a pandemia de coronavírus 2019.
Métodos
Trata-se de pesquisa transversal descritiva. Foram realizadas visitas exploratórias nas páginas oficiais dos governos estaduais e do Distrito Federal para obtenção de informações a respeito das estratégias de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar após a suspensão das aulas pela pandemia por de COVID-19. As informações sobre a forma de execução e o público atendido pela ação foram analisadas de modo descritivo.
Resultados
Das 27 unidades federativas, 55% distribuíram kits de alimentos, 26% entregaram cartão/vale alimentação e 19% forneceram kits de alimentos e cartão/vale alimentação. Com relação à abrangência, 37% mantiveram atendimento universal, 30% atenderam escolares de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e 26% atenderam escolares de famílias registradas no Cadastro Único.
Conclusão
Verificou-se a fragilidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar quanto à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional. A morosidade do gestor federal e lacunas das normativas expedidas podem explicar as modificações nas estratégias relatadas e que, em sua maioria, ferem o princípio da universalidade.
Palavras-chave
Coronavirus; Segurança Alimentar e Nutricional; Quarentena; Alimentação Escolar