Programa de alimentação escolar: espaço de aprendizagem e produção de conhecimento

School feeding program: space for learning and producing knowledge

COMUNICAÇÃO

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

SCHOOL FEEDING PROGRAM: SPACE FOR LEARNING AND PRODUCING KNOWLEDGE

Ester de Queirós COSTA¹

Victoria Maria Brant RIBEIRO²

Eliana Claudia de Otero RIBEIRO²

RESUMO

O Programa de Alimentação Escolar tem se resumido, muitas vezes, no fornecimento de lanches ou refeições no intervalo das atividades escolares. Entretanto, existem possibilidades, que podem ser usadas pelo nutricionista responsável pelo Programa, para desenvolver atividades educativas em nutrição, visando a promoção da saúde da comunidade escolar. Estas atividades exigem a revisão das funções do Programa, a fim de que se aproveite esse espaço para discutir sobre fatores condicionantes dos hábitos alimentares, fatores influentes na produção, distribuição e acesso aos alimentos, entre outros. Considerar todas as atividades escolares como educativas favoreceria a integração de todos os funcionários, escolares e familiares que atuam nesse ambiente, incluindo merendeiras e nutricionistas. Promover oportunidades para discutir as condições de saúde no local de trabalho contribuiria para a produção de conhecimentos e para o desenvolvimento de práticas educativas contínuas, essencial nesses tempos de rápidas transformações.

Termos de indexação: alimentação escolar, educação em nutrição, aprendizagem em serviço.

ABSTRACT

The School Feeding Program has been mostly concerned with the provision of snacks or meals in school break. However, there are possibilities, which can be used by the Program nutritionist for developing educational activities related to nutrition, aiming at health promotion of the school community. These activities require the revision of the Program functions to use this space for discussions about conditioning factors of feeding habits, influencing factors of acquisition, cooking and ingestion of food, among other issues. To consider all the school activities also as educational ones would foster integration among students, teachers and other school workers, such as nutritionists and cooks. The promotion of openings to discuss health conditions at the workplace would contribute to the production of knowledge and to the development of continuing education practices, an essential activity in a time of rapid changes.

Index terms: school feeding, nutrition education, learning.

INTRODUÇÃO

Organismos internacionais e nacionais, ligados às áreas de saúde e educação, têm expressado a preocupação em desenvolver "atividades promotoras de saúde" no ambiente escolar (Organización Panamericana..., 1996a; Organización Panamericana..., 1999; Instituto..., 2000; Programa..., 2000).

Desde a primeira Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde ocorrida em Otawa, em 1986, a idéia de promoção de saúde inclui a necessidade de desenvolver os meios necessários que permitam uma comunidade ou um indivíduo melhorar e exercer maior controle sobre sua saúde. Recomenda-se facilitar o acesso a informações sobre meios que permitam assumir atitudes saudáveis, possibilitando o desenvolvimento do que se entende por estado de bem-estar, ou seja, a capacidade do indivíduo de identificar e realizar aspirações, satisfazer necessidades e transformar o meio ambiente, facilitando sua adaptação a ele (Organización Panamericana..., 1996b). Para alcançar esse estado de bem-estar, torna-se necessário desenvolver recursos sociais e pessoais, além das aptidões físicas, para o que se exige um trabalho que reuna profissionais de diferentes áreas atuando em equipe multiprofissional.

Nesse sentido, a escola se apresenta como um espaço e um tempo privilegiados para promover a saúde, por ser um local onde muitas pessoas passam grande parte do seu tempo, vivem, aprendem e trabalham. O ambiente de ensino, ao articular de forma dinâmica alunos e familiares, professores, funcionários técnico¾administrativos e profissionais de saúde, proporciona as condições para desenvolver atividades que reforçam a capacidade da escola de se transformar em um local favorável à convivência saudável, ao desenvolvimento psico-afetivo, ao aprendizado e ao trabalho de todos os envolvidos nesse processo podendo, como conseqüência, constituir-se em um núcleo de promoção de saúde local (Promoção da Saúde..., 2000).

As atividades educativas promotoras de saúde na escola representam importantes ferramentas se considerarmos que pessoas bem informadas têm mais possibilidades de participar ativamente na promoção do seu bem-estar (Organización Panamericana..., 1996b). A informação sobre os comportamentos identificados como fatores de risco para determinadas enfermidades, o desenvolvimento de atitudes pessoais que promovam a saúde e a conscientização sobre as causas econômicas e ambientais da saúde e da doença podem contribuir para organizar atividades pedagógicas, dirigidas a mudanças ambientais, econômicas e sociais, criando condições favoráveis à saúde (Organización Panamericana..., 1996b).

O nutricionista, como o profissional de saúde que atua em todas as situações nas quais existam interações entre o homem e o alimento, pode exercer a sua função de promover a saúde na escola por meio de atividades assistenciais e educativas relacionadas com o desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, integrando-se com os demais profissionais que atuam nesse espaço.

Promoção de saúde como atividade educativa

Na escola, para que o trabalho do nutricionista seja, de fato, educativo, é necessário que se estabeleça uma relação de diálogo entre o saber popular e o saber técnico, rompendo com o tradicional modelo tecnicista de intervenção, aquele que tem por objetivo a mudança de comportamento da clientela atendida por meio da transmissão de normas. É necessário que esse diálogo ajude a "deslindar os processos de determinação da problemática a ser enfrentada, chegando, se possível, às causas básicas do processo", como afirma Valente (1989) ao discutir os processos educativos em nutrição, e ainda possibilite o desenvolvimento das aptidões pessoais, contribuindo para a conquista de melhores condições de vida e trabalho.

Cabe, no entanto, ressaltar que essa forma do nutricionista desenvolver atividades educativas não é neutra, pois recebe influências do contexto social, político e econômico em que ele atua. A política de saúde e de educação, valorizando determinadas práticas em detrimento de outras, de alguma forma define o que deve ser ensinado e aprendido pelo nutricionista e que estratégias pedagógicas devem ser utilizadas, tanto na educação formal quanto no seu ambiente de trabalho. Toda vez que os recursos financeiros e humanos são designados preferencialmente para determinados programas de cunho intervencionista e não para aqueles que privilegiam as atividades educativas promotoras de saúde, definem-se também as práticas de saúde que devem ser adotadas e outras que devem permanecer em segundo plano. Desse modo, as condições de trabalho, determinadas por essas escolhas, condicionam, de alguma forma, a prática educativa e a produção de conhecimento em saúde, inibem a construção de práticas alternativas e criativas com a comunidade atendida, em razão dos limites impostos pelas instituições financiadoras dos programas. Conforme adverte Assis (1998):

"Uma releitura do sentido das práticas educativas, suscitada a partir do reconhecimento da dimensão comportamental e da dinâmica contraditória das instituições, implica, então, a possibilidade de transição de um discurso normativo, vertical e disciplinador, para um enfoque discursivo/comunicativo sobre a própria qualidade de vida".

As atividades educativas em nutrição têm espaço próprio nas escolas quando se fala em promoção da saúde e na possibilidade de virem a ser produtoras de conhecimento. Embora a insuficiência de recursos financeiros para adquirir alimentos necessários à manutenção da boa saúde seja o principal condicionante do problema alimentar no Brasil, outros fatores como a desinformação, a pressão publicitária, os hábitos familiares e sociais e mesmo as alterações de ordem psicológicas não devem ser desconsiderados. Portanto, as atividades educativas em nutrição podem e devem ser utilizadas como um importante instrumento de apoio na promoção da saúde aproveitando-se do espaço criado pelo Programa de Alimentação Escolar para refletir, analisar e discutir esses fatores, sem que isso seja considerado um substitutivo das necessárias e urgentes reformas estruturais que, certamente, proporcionariam uma melhor distribuição de renda e, por conseqüência, condições de vida mais dignas.

Atividade educativa em nutrição na escola

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como Programa de Merenda, é dentre as diversas situações nas quais as atividades educativas em nutrição podem ocorrer, uma área importante de atuação visando promover a saúde e possibilitando construir novos conhecimentos. De acordo com documento do Conselho Federal de Nutrição sobre o "Panorama da Alimentação Escolar":

"A alimentação escolar tem características de assistência nutricional, desde que ofereça alimentos adequados em quantidade e qualidade, para satisfazer às necessidades nutricionais do escolar, no período do dia em que permanece na escola. (Mas também,) por ser servida na escola, adquire características de ferramenta educativa, que pode e deve ser utilizada para os fins maiores da educação, (...)habilitando o aluno a intervir na própria realidade" (Conselho Federal..., 1995).

Desse modo, o PNAE pode ser considerado também um instrumento pedagógico, não apenas por fornecer uma parte dos nutrientes que o escolar necessita diariamente, mas também por se constituir em espaço educativo melhor explorado, quando, por exemplo, estimula a integração de temas relativos à nutrição ao currículo escolar.

Para Abreu (1995), Castro & Peliano (1985), Moyses & Collares (1995), e Pipitone (1995), as atividades educativas em nutrição desenvolvidas no ambiente escolar não têm conseguido atingir esse objetivo.

"(...) professores, merendeiras e pais de alunos, em discussões que mostrem a função social e o significado dado à merenda escolar e ao atendimento das necessidades nutricionais das crianças durante a jornada escolar(...) valem mais do que aulas tradicionais apoiadas em cartazes coloridos sobre noções de boa alimentação" (Pipitone,1995).

O nutricionista, cuja formação tem interface com o campo educativo, pode (e deve) ter participação ativa nessas discussões, interagindo com a equipe escolar, propondo atividades com o objetivo de esclarecer a importância do PNAE, discutindo sua função na escola e contribuindo para o reconhecimento dos limites e das possibilidades que apresenta como instrumento educativo em nutrição. Rever o papel desse Programa no ambiente escolar é um importante passo para dar um novo sentido às atividades sobre temas mais específicos da nutrição, visando integrar as atividades promotoras de saúde na escola, para as quais algumas considerações devem ser feitas:

- Alunos, familiares, professores e funcionários técnico-administrativos devem ser vistos como capazes de mudar suas atitudes e comportamentos;

- Os adultos que nela trabalham terão que assumir-se como modelos, coerentes com o discurso feito em prol da boa alimentação;

-iA escola e a comunidade deverão se interrelacionar de forma saudável, por exemplo, revendo a qualidade do atendimento prestado pela cantina e pelos ambulantes que freqüentemente encontram-se na vizinhança da escola;

- Atividades promotoras de saúde deverão ser assumidas de modo cotidiano pelo serviço de alimentação escolar (Programa..., 2000).

Produção de conhecimento em nutrição no espaço escolar

Os atores envolvidos no desenvolvimento do PNAE, principalmente nutricionistas e merendeiras, têm sob sua responsabilidade o compromisso de compreender todo o processo de produção da merenda, entendendo que esse Programa de Alimentação faz parte de uma política social inserida em determinado contexto político e econômico, sofrendo, portanto, as influências do momento histórico que se situa, o que vai conferir sentido ao trabalho desses atores. O conhecimento e compreensão dessa totalidade facilita uma postura de vinculação com o trabalho, permitindo que se criem novas estratégias para intervenções mais oportunas e criativas na resolução dos problemas diários e nas quais se apliquem habilidades e experiências em ações interativas com a população escolar. Assumindo as atividades promotoras de saúde, o Programa não pode permanecer alheio às demais atividades pedagógicas desenvolvidas na escola. Por meio de processos interativos, quando se compartilham diferentes estratégias desenvolvidas por professores, nutricionistas, merendeiras e demais funcionários da escola para o enfrentamento das rotinas ou das dificuldades cotidianas, constrói-se o ambiente que, segundo Roschke (s.d.):

"(...) amplía las possibilidades de aprender a partir del outro, de incentivar procesos colaborativos de desarrollo e de lograr conocimiento significativo en el trabajo. (...) La escessiva normatización, la única respuesta, la poca valorización del pensamiento divergente pueden llevar a la desmotivación del personal de salud, a la rigidez en los procedimientos y a la poca receptividad para propuestas del cambio".

A proposta de Roschke para o desenvolvimento de conhecimento significativo a partir de "situações de trabalho em saúde" pode ser transposta para o ambiente escolar. Nas áreas da educação e da saúde, muitos consideram o PNAE apenas na sua dimensão assistencial, pois a ele atribuem o único objetivo de suplementação alimentar por meio de lanches ou pequenas refeições no intervalo das atividades escolares, fornecidos à parcela carente da população que não tem condições financeiras de alimentar-se adequadamente. Isso obscurece suas possibilidades educativas e dificulta as atividades que permitiriam a produção de novos conhecimentos significativos no espaço da escola. E para que esse conhecimento produzido no serviço de alimentação escolar seja significativo, necessário se torna o respeito à merendeira, na peculiaridade da sua função, o acato às suas idéias em um ambiente de trabalho aberto à discussão de problemas, o estímulo à prática regular e sistemática de indagação e de intercâmbio entre as pessoas e a colaboração mútua e contínua entre a equipe de nutrição e demais funcionários da escola. São muitas as situações que podem proporcionar uma aprendizagem significativa e que não são aproveitadas,

"(...) sea porque los procesos de capacitación no se basan en la experiencia de los sujeitos, alimentándose exclusivamente del conocimiento especializado (conocimientos declarativos) que se presentan bajo el envoltorio de productos (es decir conocimiento ya procesado por otros), sea porque el personal responsable de esos procesos no logra estabelecer una mediación sustantiva entre el sujeto y el objeto a conocer, porque la organización del servicio no facilita los procesos de intercambio, (...), entre otras causas (Roschke, s.d.)".

Nas atividades diárias de produção das refeições escolares, a merendeira precisa decidir o que preparar, para quantas pessoas, em determinado tempo, como servir e higienizar, utilizando-se dos recursos disponíveis na escola. Embora exista um planejamento central, de responsabilidade da administração municipal ou estadual, nem sempre contando com nutricionistas para desempenhar tal tarefa, é localmente que as decisões operacionais são tomadas. O volume de tarefas a serem executadas por um número muitas vezes insuficiente de merendeiras (Brito et al., 1998) impede que a experiência adquirida por elas seja elaborada, sistematizada e finalmente intercambiada, conferindo significado a esse conhecimento produzido.

Para incluir a aprendizagem em saúde e nutrição como parte da cultura do serviço de alimentação escolar, produzindo conhecimento significativo, toda a escola precisa sentir-se motivada a participar desse projeto. As atividades práticas executadas no serviço de alimentação escolar podem ser objeto das atividades pedagógicas executadas pelos professores e intermediada pelo nutricionista. O que Roschke afirma, alerta-nos para a necessidade de transformar o relacionamento entre a merendeira e os demais funcionários da escola, no sentido de aceitar que se pode aprender com os erros, numa atmosfera de confiança que permita a tolerância com as formas diferentes de cada um atuar e a flexibilidade para a mudança de práticas que se fizer necessária.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Programa de Alimentação Escolar se revela, assim, como um espaço propício para desenvolver atividades de promoção da saúde, produção de conhecimentos e de aprendizagem na escola. Atendendo aos requisitos expostos anteriormente, o PNAE poderia utilizar o espaço educativo em que se constitui no sentido de provocar o diálogo com a comunidade escolar sobre os fatores que influenciam suas práticas alimentares diárias, possibilitando questioná-las e modificá-las, por meio da discussão de temas como: fatores condicionantes e determinantes de práticas alimentares, crenças e tabus; cuidados de higiene pessoal e ambiental; fatores que influem na produção, na distribuição e no acesso aos alimentos; cuidados no preparo e conservação de alimentos; propostas para uma dieta de melhor qualidade.

Criar um ambiente favorável à aprendizagem, enquanto um processo social e permanente, para que todos aqueles que exercem suas atividades no cenário escolar possam conduzir sua alimentação em busca de uma vida mais saudável, cientes dos condicionantes de suas práticas alimentares, é uma forma de desenvolver os recursos sociais e pessoais necessários para alcançar o estado de bem-estar. Esta é a mais relevante contribuição que o Programa de Alimentação Escolar pode dar para promover a saúde da comunidade escolar e de seus familiares. O nutricionista tem aí a oportunidade de desenvolver outros papéis além daquele de administrador de refeições que suavizam o efeito da pobreza sobre a população carente, como se fosse essa a única função dos programas de suplementação alimentar. Desenvolvendo seu potencial como educador em nutrição, deve estar presente na transformação do espaço da merenda escolar em um ambiente de promoção da saúde e de aprendizagem, considerando que a alimentação saudável se inclui nos requisitos definidos pela Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial de Saúde para a escola que promove saúde no ambiente escolar e comunitário (Azevedo, 1999). Explorando, no serviço de alimentação escolar, situações que permitam adquirir conhecimentos significativos a partir da experiência cotidiana, o nutricionista cria condições para tornar o ambiente onde quem atua também ensina e aprende, num empenho conjunto na busca por melhores condições de saúde. Para explorar essas situações, Roschke (s.d.), recomenda que o profissional responsável pela intermediação entre os saberes (no caso, o nutricionista) seja competente para organizar e facilitar o encontro entre o sujeito que aprende e o conhecimento a ser aprendido e que esteja atento e possa aproveitar as experiências no trabalho como experiências de aprendizagem.

ROSCHKE, M.A. Aprendizaje y conocimiento significativo en los servicios de salud (Versión Preliminar). [s.l.: s.n.], s.d. (Mimeografado).

Recebido para publicação em 26 de junho e aceito em 8 de novembro de 2000.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Fev 2002
• Data do Fascículo
  Dez 2001

Histórico

• Aceito
  08 Nov 2000
• Recebido
  26 Jun 2000