Qual a situação de segurança alimentar e nutricional dos municípios catarinenses? Resultados de uma avaliação de múltiplas dimensões

GUEDES, Amanda de Araújo Figueredo; MACHADO, Mick Lennon; MARTINS, Milena Corrêa; SILVA, Barbara Leone; MACHADO, Patrícia Maria de Oliveira; GABRIEL, Cristine Garcia

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Brasil

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Sumário

Original • Rev Nutr 33 • 2020 • https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e190267 copiar

Qual a situação de segurança alimentar e nutricional dos municípios catarinenses? Resultados de uma avaliação de múltiplas dimensões

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivo

Apresentar a avaliação da situação de Segurança Alimentar e Nutricional do universo dos municípios de um estado brasileiro.

Métodos

A avaliação ocorreu por meio de uma matriz de análise e julgamento pactuada em oficinas de consenso, com 7 dimensões, 11 subdimensões, 27 indicadores e 59 medidas. Os dados foram coletados no nível municipal, em distintas bases públicas, utilizando como caso o estado de Santa Catarina. Os municípios foram classificados segundo sua situação de Segurança Alimentar e Nutricional em ruim, regular, bom ou ótimo.

Resultados

Dos 295 municípios, 65,4% foram avaliados como ruins ou regulares. A dimensão melhor avaliada foi Processos Permanentes de Educação, Pesquisa e Formação em Segurança Alimentar e Nutricional, seguida por Sistemas de Produção Agroecológica e Abastecimento Sustentáveis de Alimentos e Acesso Universal à Água. As dimensões de Alimentação e Nutrição em Todos os Níveis de Atenção à Saúde, Acesso Universal à Alimentação Adequada e Avaliação e Monitoramento apresentaram os piores resultados. A dimensão de Povos e Comunidades Tradicionais não pode ser avaliada pela indisponibilidade de dados desagregados para o nível municipal.

Conclusão

A avaliação apontou a necessidade de olhar com cautela para a realidade dos municípios catarinenses, permitindo qualificar as políticas públicas no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. Almeja-se contribuir com o debate sobre a avaliação e auxiliar a gestão para o fortalecimento das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios brasileiros.

Palavras-chave
Segurança Alimentar e Nutricional; Avaliação de programas e projetos de saúde; Política pública

Dimension	Subdimension	Indicator
1: Universal access to adequate food	Social vulnerability	Number of socially vulnerable families^a a [24]; ^,^b b [13]; ^,^c c [32]; ^,^d d [33];
	Social vulnerability	Social inequality^e e [27]; ^,^f f [20];
	Income	Number of families served by income transfer programs^a a [24];
		Access to income^e e [27]; ^,^g g [13];
		Access to work^e e [27];
	Distribution of food and meals	Public programs for promotion of food and nutrition security^h h [34];
		Local food establishments^b b [13]; ^,ⁱ i [35];
		Government food purchase^b b [13]; ^,^j j [36]; ^,^k k [37]; ^,^l l [38];
		Number of families living in poverty or extreme poverty served by nonprofit food distribution networks^a a [24];
2: Agroecological production and sustainable food supply	Access to land	Land reform^m m [39];
	Food production and supply	Agricultural incentive programs^k k [37]; ^,^m m [39]; ^,ⁿ n [40];
		Access to social programs in rural communities^m m [39];
		Organic food production^m m [39];
3: Continuing education, research, and training in food and nutrition security	Food and nutrition education	Food and nutrition education actions within the scope of PNAE^k k [37];
	Food and nutrition education	School Health Program actions^o o [41];
	Public education system	Access to public education^e e [27];
	Public education system	Level of education^e e [27];
4: Food and nutrition at all levels of healthcare	Primary care	Food and nutrition surveillance^p p [43];
		Promotion of adequate and healthy eating^q q [42];
		Prevention and control of health problems^q q [42];
		Sanitary and environmental surveillance^b b [13]; ^,^q q [42];
		Access to primary care^q q [42];
5: Universal access to water and sanitation	Water and sanitation	Water supply^e e [27];
		Sanitation^e e [27];
		Waste collection^e e [27];
6: Traditional peoples and communities	Traditional peoples and communities	Access of traditional peoples and communities to public services^r r [26];
7: Assessment and monitoring	Assessment and monitoring of SISAN	SISAN structure^h h [34];

Notes: Data were collected from the following databases and information reports:
^a
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http://www.palmares.gov.br/?page_id=3755... ];
PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar (National School Feeding Program); SISAN: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (National Food and Nutrition Security System).

Item	Indicator	Subdimension	Dimension	Municipal FNS status
If the item is rated as poor, then the item score is 0.	IS = mean score of all items that compose the indicator.	SS = mean final score of all indicators that compose the subdimension.	DS = mean final score of all subdimensions that compose the dimension.	FNS score = mean final score of all FNS dimensions.
If the item is rated as fair, then the item score is 4.	If IS =7.5, then the indicator is rated as excellent and the final IS=10.	If SS =7.5, then the subdimension is rated as excellent and the final SS=10.	If DS =7.5, then the dimension is rated as excellent and the final DS=10.	If FNSS =7.5, then the municipal FNS status is rated as excellent.
If the item is rated as good, then the item score is 7.	If 7.5> IS =5, then the indicator is rated as good and the final IS=7.	If 7.5> SS =5, then the subdimension is rated as good and the final SS=7.	If 7.5> DS =5, then the dimension is rated as good and the final DS=7.	If 7.5> FNSS =5, then the municipal FNS status is rated as good.
If the item is rated as excellent, then the item score is 10.	If 5> IS =2.5, then the indicator is rated as fair and the final IS=4.	If 5> SS =2.5, then the subdimension is rated as fair and the final SS=4.	If 5> DS =2.5, then the dimension is rated as fair and the final DS=4.	If 5> FNSS =2.5, then the municipal FNS status is rated as fair.
	If IS <2.5, then the indicator is rated as poor and the final IS=0.	If SS <2.5, then the subdimension is rated as poor and the final SS=0.	If DS <2.5, then the dimension is rated as poor and the final DS=0.	If FNSS <2.5, then the municipal FNS status is rated as poor.

Parameter		Excellent		Good		Fair		Poor
Parameter		n	%	n	%	n	%	n	%
Food and nutrition security status		0	0	102	34.6	191	64.7	2	00.7
Dimension 1: Universal access to adequate food		0	0	50	16.9	224	75.9	21	07.1
	Subdimension 1: Social vulnerability	39	13.2	167	56.6	88	29.8	1	00.3
	Subdimension 2: Income	0	0	84	28.5	185	62.7	26	08.8
	Subdimension 3: Distribution of food and meals	2	00.7	50	16.9	57	19.3	186	63.1
Dimension 2: Agroecological production and sustainable food supply		25	08.5	140	47.5	117	39.7	13	04.4
	Subdimension 1: Access to land	80	27.1	91	30.8	59	20.0	65	22.0
	Subdimension 2: Food production and supply	56	19.0	107	36.3	98	33.2	34	11.5
Dimension 3: Continuing education, research, and training in food and nutrition security		164	44.6	130	44.1	1	00.3	0	0
	Subdimension 1: Food and nutrition education	291	98.6	4	01.4	0	0	0	0
	Subdimension 2: Public education system	73	24.7	94	31.9	52	17.6	76	25.8
Dimension 4: Food and nutrition at all levels of healthcare		10	03.4	97	32.9	142	48.1	46	15.6
	Subdimension 1: Primary care	10	03.4	97	32.9	142	48.1	46	15.6
Dimension 5: Universal access to water and sanitation		84	28.5	72	24.4	72	24.4	67	22.7
	Subdimension 1: Water and sanitation	84	25.5	72	24.4	72	24.4	67	22.7
Dimension 6: Traditional peoples and communities		^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.
	Subdimension 1: Traditional peoples and communities	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.	^* * data was not available.
Dimension 7: Assessment and monitoring		13	04.4	10	03.4	29	09.8	243	82.4
	Subdimension 1: Assessment and monitoring of SISAN	13	04.4	10	03.4	29	09.8	243	82.4

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[1] CONTRIBUTORS

AAF GUEDES, ML MACHADO, and CG GABRIEL participated in the study conception, design, and data analysis and interpretation. AAF GUEDES, BL SILVA, and ML MACHADO carried out the literature review All authors participated in the writing, revision, and final approval of the manuscript.