Quem controla os controladores no sistema de justiça? A composição dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público

Who oversees the overseers in the justice system? The member composition of the National Councils of Justice and the Public Prosecutor's Office

RESUMO

Introdução:

O artigo trata da composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2005 e 2019. Uma análise dos seus membros é um fator fundamental para explicar o funcionamento desses Conselhos.

Materiais e métodos:

Realizamos uma prosopografia dos 105 integrantes do CNJ e dos 98 integrantes do CNMP comparando seus respectivos perfis em busca de semelhanças e diferenças.

Resultados:

A composição de CNJ e CNMP pode ser melhor entendida pela lógica informal do que pelos pelas regras formais de investidura dessas instituições. Por lógica informal compreendemos: i) a política que cruza as instituições judiciárias; ii) as redes acessadas e os critérios que retroalimentam filtros de seleção para as cúpulas do Judiciário e Ministério Público; e iii) os fatores exógenos à institucionalidade dos Conselhos, como pressões de associações de classe.

Discussão:

O padrão de recrutamento explica a fraca accountability do CNJ e do CNMP, que funcionam segundo o modelo do isomorfismo institucional: embora tenham sido criados para controlar o Judiciário e o Ministério Público, se adaptaram para se moldarem às preferências dos controlados.

Palavras-chave
Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; accountability ; isomorfismo institucional; prosopografia