Acessibilidade / Reportar erro

Como funciona a governança do poder executivo no Brasil democrático? Uma análise do Centro de Governo

RESUMO

Introdução:

O objetivo deste artigo é analisar como o Centro de Governo (CdG) atua como unidade responsável pela condução da agenda presidencial no Brasil contemporâneo.

Materiais e Métodos:

O estudo aplicou a abordagem teórica do CdG como um arranjo de governança e utilizou dados qualitativos e quantitativos para atingir seu objetivo. Além da revisão bibliográfica sobre a literatura e documentos oficiais, o estudo sintetiza e aprofunda dados empíricos e informações de um projeto de pesquisa conjunto abrangendo o período de estabilidade política no Brasil, de 1995 a 2014, quando os presidentes eleitos finalizaram seus mandatos.

Resultados:

Os achados empíricos confirmam que CdG é fenômeno dinâmico e flexível. Isso coloca em perspectiva crítica a abordagem normativa da “boa governança” que supervaloriza sua dimensão técnica e negligência seu aspecto político.

Discussão:

Os resultados da pesquisa lançam luz sobre a importância da relação entre política e políticas públicas, ao demonstrar que a configuração e as funções do Centro de Governo variam devido a múltiplas causas, cada agenda de política pública do presidente é implementada de forma diferente e as políticas priorizadas seguem uma lógica de coordenação única dentro do governo federal brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE:
centro de governo; arranjo de governança; coordenação de políticas públicas; democracia; Brasil

Universidade Federal do Paraná Rua General Carneiro, 460 - sala 904, 80060-150 Curitiba PR - Brasil, Tel./Fax: (55 41) 3360-5320 - Curitiba - PR - Brazil
E-mail: editoriarsp@gmail.com