Gênero e participação em nível local: estudo sobre conferências municipais de políticas públicas

Gender and participation at the local level: study on municipal policy conferences

RESUMO

Introdução:  Este artigo pretende discutir a participação de mulheres nas conferências de políticas públicas no nível municipal. A literatura tem apontado que as conferências são modalidades de participação com potencial para diminuir as desigualdades de gênero próprias das instituições políticas tradicionais como o Poder Legislativo, nos três níveis de governo. No entanto, mesmo as conferências em seus níveis superiores (nacional e estadual), parecem reproduzir estas mesmas desigualdades. Buscamos compreender os elementos fundantes deste fenômeno ao analisar atributos de participantes de conferências em nível municipal, com foco nos diversos setores de políticas públicas e dos vínculos associativos destes participantes.

Materiais e métodos:  A pesquisa empírica se concentrou sobre sete conferências municipais ocorridas em 2013 na cidade de Piracicaba-SP, referentes aos setores de Educação, Assistência Social, Cidades, Meio Ambiente, Cultura, Identidade Racial e Esportes. Foram aplicados questionários aos participantes destas conferências, com o cuidado de não incluirmos dentre estes representantes do governo local. Obtivemos informações a respeito do perfil socio-econômico e político-institucional dos respondentes. Em seguida, procedemos à tabulação e ao tratamento estatístico dos dados obtidos, com a realização de teste qui-quadrado de independência, para verificarmos a existência de associação entre as variáveis analisadas e o tipo de conferência, e posterior análise de correspondências múltiplas, uma vez que desejávamos avaliar a associação entre variáveis categóricas.

Resultados:  Há uma forte associação entre participantes do sexo feminino e as conferências de Educação e Assistência Social. Este resultado está relacionado à atividade profissional das mulheres nestes setores, como professoras e assistentes sociais, reforçando a tese de que considerar a especificidade das áreas de políticas públicas é algo importante para a compreensão do potencial inclusivo das mulheres nas conferências. Para além disso, foi bastante significativa a não vinculação das mulheres com organizações não-governamentais, movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, assim como a não participação em conselhos e conferências anteriores.

Discussão:  A participação das mulheres em conferências municipais está fortemente relacionada a sua atividade profissional. A pouca presença das mulheres nas instituições e movimentos que organizam a sociedade civil, bem como nos partidos políticos - na comparação com os homens - são fatores que não apenas estão correlacionados, mas que considerados em conjunto, potencializam o cerceamento da participação das mulheres nas instâncias de decisão política da sociedade brasileira, inclusive nos espaços de participação institucional como as conferências, mesmo no nível local.

PALAVRAS-CHAVE: conferências de políticas públicas; gênero; participação; sociedade civil; governo local