Entre conselhos e conferências: as arenas deliberativas sobre direitos humanos em Minas Gerais

RESUMO

Introdução:

A literatura sobre sistemas deliberativos recomenda investigar as conexões dos fóruns deliberativos com outras partes do sistema político e da sociedade. O artigo analisa a participação de atores governamentais e da sociedade civil em conselhos e conferências de políticas públicas sobre direitos humanos no estado de Minas Gerais, Brasil. Os objetivos são dois: propor um modelo teórico para estudar subsistemas deliberativos; e identificar os conectores de uma rede multinível composta por conselhos e conferências de Direitos Humanos.

Materiais e métodos:

Adotamos uma metodologia centrada na teoria de subsistemas, priorizando a dinâmica das arenas de deliberação e a sinergia entre conselhos em âmbitos local e estadual. Reinterpretamos o conceito de subsistema e desenvolvemos um modelo empírico que incorpora sua dimensão temática. Para examinar as interligações entre conselhos e conferências, recorremos a uma abordagem analítica conhecida como análise de redes de dois modos, também referida como análise de redes de afiliação, situada no domínio da Análise de Redes Sociais.

Resultados:

Os achados sugerem que o subsistema é altamente integrado. Contrastando com pesquisas anteriores, notamos que, paralelamente à relevância dos agentes governamentais na interligação das arenas, os participantes da sociedade civil desempenham um papel preponderante na articulação das diferentes áreas que constituem o subsistema. Este resultado destaca a especialização funcional dos agentes de ligação no contexto do sistema de deliberação.

Discussão:

Nossas descobertas contribuem em dois aspectos fundamentais para a literatura existente. Primeiramente, introduzimos um modelo teórico inovador para a análise de sistemas deliberativos. Em segundo lugar, recomendamos a utilização da análise de rede multinível como uma ferramenta eficaz para identificar as conexões entre múltiplas arenas.

Palavras-chave
direitos humanos; políticas públicas; sociedade civil; conselhos e conferências deliberativas; Análise de Rede Social