O Supremo Tribunal Federal como a rainha do jogo de xadrez: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil

Barbosa, Leon Victor de Queiroz; Carvalho, Ernani

Leon Victor de Queiroz Barbosa

Political Science Department, Federal University of Pernambuco, Recife, PE, Brazil.

https://orcid.org/0000-0002-7131-1012

Ernani Carvalho

Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brazil

https://orcid.org/0000-0003-3165-2434

Figuras (4)
Tabelas (12)

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Gráfico 1
Evolução dos Três Poderes (1891 – 2014)

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Gráfico 2
Indicador de Empoderamento Judicial e de Fragmentação Partidária entre 1945 e 2013

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Gráfico 3
Dispersão do Número de Palavras do Poder Judiciário por Mandato Presidencial entre 1891 e 2015

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Gráfico 3
Dispersão do Número de Palavras do Poder Judiciário por Mandato Presidencial entre 1891 e 2015

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Gráfico 4
Efeito Marginal de Fragmentação Política sobre Empoderamento Judicial

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Tabela 1
Descrição Estatística das Variáveis

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Tabela 2
Matriz de Correlação de Pearson Entre Variáveis Dependentes e Independentes

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Tabela 3
Matriz de Correlação de Pearson com Variáveis Judiciais Desagregadas e de Fragmentação Política e Partidária

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Tabela 4
Teste de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) e Teste de Esfericidade de Bartlett

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Tabela 5
Eigenvalues^* * Com base em Garson (2009) quanto maior o eigenvalue, maior a contribuição explicativa da variância das variáveis, ou seja, quanto maior o eigenvalue maior é a carga de variância que o fator acumula. (Critério de Kaiser para uso de análise fatorial)

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Tabela 6
Descrição das variáveis fatorizadas

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Tabela 7
Matriz de Correlação de Pearson com variável dependente fatorizada

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Tabela 8
Modelos de Regressão Binomial Negativo e Linear Simples (MQO)

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Tabela 9
Modelo de Regressão Multinomial (logit e probit)

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Tabela 10
Efeitos Marginais

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Tabela 11
Impacto da Fragmentação sobre Empoderamento em diferentes regimes (termos interativos)

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Tabela 12
Autoria e Regime por emendas constitucionais de 1891 a 2013

	N	Mínimo	Máximo	Média	Desvio padrão
iSTF	71	39	137	78,70	36,519
LJI	65	0,0798	0,6378	0,4028	0,18106
XCONST	65	0	6	4,06	2,157
XCONST_cat	65	1	3	2,31	0,934
Competição Política	69	1	9	6,12	3,183
NEP	71	1,66	13,45	5,2873	3,20177
NMP	71	1	9	3,06	2,833
F (Rae)	71	0,501	0,956	0,8173	0,18145
Poliarquia	71	0,150	0,892	0,5345	0,28160
Regime	71	0	1	0,68	0,471
N Válido (listwise)	64

	Variáveis Dependentes				Variáveis Independentes
	iSTF	LJI	XCONST	XCONST_cat	NEP	NMP	F	Poliarquia	Regime	Competição Política	Indicador de Fragmentação ^I I Variável criada a partir de análise fatorial, como explicado na seção III.
iSTF	1	0,590^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,631^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,501^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,873^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,926^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,421^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,894^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,466^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,680^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,862^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
		65	65	65	71	71	71	71	71	69	69
LJI		1	0,899^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,849^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,658^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,490^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,650^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,842^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,781^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,887^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,808^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
			65	65	65	65	65	65	65	64	64
XCONST			1	0,975^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,735^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,542^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,789^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,880^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,932^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,966^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,905^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
				65	65	65	65	65	65	64	64
XCONST_cat				1	0,641^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,436^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,809^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,788^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,939^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,930^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,827^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
					65	65	65	65	65	64	64
NEP					1	0,834^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,671^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,896^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,628^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,772^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,944^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
						71	71	71	71	69	69
NMP						1	0,394^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,775^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,410^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,591^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,811^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
							71	71	71	69	69
F							1	0,661^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,801^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,796^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,802^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
								71	71	69	69
Poliarquia								1	0,758^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,914^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,966^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
										69	69
Regime									1	0,881^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,790^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
										69	69
Competição Política										1	0,919^ A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
											69
Indicador de Fragmentação											1

	Variáveis Dependentes (desagregadas)					Variáveis Independentes
	Índice de Constrangimentos do Judiciário sobre o Executivo	Compliance com o Judiciário	Compliance com a Alta Corte	Índice de independência da Alta Corte	Índice de independência da Baixa Corte	NEP	NMP	F	Poliarquia	Competição Política	Indicador de Fragmentação
Índice de Constrangimentos do Judiciário sobre o Executivo	1	0,910^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,980^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,889^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,867^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,892^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,819^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,683^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,976^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,909^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,970^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
Índice de Constrangimentos do Judiciário sobre o Executivo		71	71	71	71	71	71	71	71	69	69
Compliance com o Judiciário		1	0,851^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,832^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,860^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,807^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,847^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,481^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,850^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,748^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,847^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
Compliance com o Judiciário			71	71	71	71	71	71	71	69	69
Compliance com a Alta Corte			1	0,823^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,800^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,843^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,748^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,671^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,972^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,912^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,942^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
Compliance com a Alta Corte				71	71	71	71	71	71	69	69
Índice de independência da Alta Corte				1	0,946^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,890^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,898^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,534^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,842^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,681^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,868^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
Índice de independência da Alta Corte					71	71	71	71	71	69	69
Índice de independência da Baixa Corte					1	0,856^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,928^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,470^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,803^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,638^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,834^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
Índice de independência da Baixa Corte						71	71	71	71	69	69
NEP						1	0,834^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,671^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,896^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,772^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,944^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
							71	71	71	69	69
NMP							1	0,394^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,775^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,591^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,811^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
								71	71	69	69
F								1	0,661^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,796^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,802^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
									71	69	69
Poliarquia									1	0,914^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,966^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
										69	69
Competição Política										1	0,919^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
											69
Indicador de Fragmentação											1

Testes	Indicador Judicial a partir do V-DEM	Indicador de Fragmentação
Kaiser-Meyer-Olkin (KMO)	0,728	0,716
BTS	0,000	0,000

Indicador Judicial a partir do V-DEM				Indicador de Fragmentação
Componentes		Eigenvalues Iniciais		Componentes		Eigenvalues Iniciais
	Total	% da variância	Cumulativo %		Total	% da variância	Cumulativo %
1	4,504	90,073	90,073	1	3,97	79,405	79,405
2	0,286	5,719	95,792	2	0,667	13,331	92,736
3	0,156	3,123	98,915	3	0,227	4,531	97,267
4	0,048	0,954	99,869	4	0,105	2,091	99,358
5	0,007	0,131	100	5	0,032	0,642	100

	N	Min	Max	Média	Desvio padrão
Indicador Judicial a partir do V-DEM	71	-1,17919	1,97663	0	1
Indicador de Fragmentação	69	-1,44771	1,65899	0	1

	Indicador Judicial (V-DEM)	NEP	NMP	F	Poliarquia	Competição Política	Indicador de Fragmentação
Indicador Judicial (V-DEM)	1	0,904^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,893^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,599^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,937^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,819^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,940^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
		71	71	71	71	69	69
NEP		1	0,834^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,671^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,896^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,772^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,944^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
			71	71	71	69	69
NMP			1	0,394^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,775^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,591^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,811^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
				71	71	69	69
F				1	0,661^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,796^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,802^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
					71	69	69
Poliarquia					1	0,914^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).	0,966^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
						69	69
Competição Política						1	0,919^ . A correlação é significativa no nível 0,01 (bilateral).
							69
Indicador de Fragmentação							1

Variáveis Dependentes	iSTF			LJI (Latent Judicial Independence Index)			XCONST			Indicador Judicial (V-DEM)
[técnica]	[Binomial Negativo]			[MQO]			[Binomial Negativo]			[MQO]
(modelo)	(1)	(2)	(3)	(1)	(2)	(3)	(1)	(2)	(3)	(1)	(2)	(3)
NEP	0,9904			-0,0024^ valor-p < 0,05,			0,9644			-0,0028
NMP	1,0504^* ***** valor-p < 0,01.	1,1143^* ***** valor-p < 0,01.		-0,0081	-0,0025		0,9984	0,9799		0,1547^* ***** valor-p < 0,01.	0,1480^* ***** valor-p < 0,01.
F	0,6515^ valor-p < 0,05,			0,044			4,8309*			0,1135
Poliarquia	7,3364^* ***** valor-p < 0,01.			0,5395^* ***** valor-p < 0,01.			1,1236			2,0031^* ***** valor-p < 0,01.	2,1717^* ***** valor-p < 0,01.
Competição Política	0,9365^* ***** valor-p < 0,01.	1,0393^* ***** valor-p < 0,01.		0,0263^ valor-p < 0,05,	0,0508^* ***** valor-p < 0,01.		1,1675^ valor-p < 0,05,	1,2303^* ***** valor-p < 0,01.		0,0134
Indicador de Fragmentação			1,4546^* ***** valor-p < 0,01.			0,1494^* ***** valor-p < 0,01.			1,5321^* ***** valor-p < 0,01.			0,9247^* ***** valor-p < 0,01.
Log Likelihood	-227,214	-276,888	-291,784				-102,504	-104,314	-122,951
Pseudo R2	0,3291	0,1825	0,1385				0,2735	0,2607	0,1515
Prob. Chi2	1	0	0				0,497	0,499	0,5
R2 Ajustado				0,812	0,781	0,647				0,9486	0,946	0,8552
Prob. (F)				0	0	0				0	0	0
N	69	69	71	64	64	65	64	64	65	61	71	71

Variáveis Independentes	Indicador de Fragmentação	Indicador de Fragmentação
[técnica]	[Logit Multinomial]	[Probit Multinomial]
XCONST_cat
Fraco (categoria-base)	-	-
Médio	3,586^ valor-p < 0,05,	2,6275^* ***** valor-p < 0,01.
Forte	4,7777^* ***** valor-p < 0,01.	3,6622^* ***** valor-p < 0,01.
Log Likelihood	-25,48	-25,383
Pseudo R2	0,5086
Prob. Chi2	0	0,0001
N	65	65

	Variável Indicador de Fragmentação	Dy/dx	Erro padrão	P>\|z\|
logit	Fraco	-0,3088	0,139	0,027
	Médio	-0,0595	0,078	0,446
	Forte	0,3684	0,147	0,012
probit	Fraco	-0,4007	0,145	0,006
	Médio	-0,0464	0,081	0,570
	Forte	0,4471	0,147	0,002

Variável Dependente	Regime	iSTF	Indicador Judicial (V-DEM)
[técnica]		[Binomial Negativo]	[MQO]
Termo Interativo
Indicador de Fragmentação	0 (ditadura)	1,1177^ valor-p < 0,05,	0,7130^* ***** valor-p < 0,01.
	1 (democracia)	1,6947^* ***** valor-p < 0,01.	1,0606^* ***** valor-p < 0,01.
Log Likelihood	-286,326
Pseudo R2	0,1775
Prob, Chi2	0
R2 Adjusted	0,8675
Prob, (F)	0
N	71	71

	Legislativo	Executivo	Total
Democracia	5 (50)	5 (50)	10 (100)
	[50]	[41,6]
Ditadura	5 (41,6)	7 (58,4)	12 (100)
	[50]	[58,4]
Total	10 (45,5)	12 (54,5)	22 (100)
	[100]	[100]	[100]

Brasil

Brasil

O Supremo Tribunal Federal como a rainha do jogo de xadrez: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil

RESUMO

Introdução:

Materiais e Métodos:

Resultados:

Discussão: