A Estratégia Saúde da Família no estado de São Paulo: mecanismos e determinantes de difusão da política pública

Oliveira, Vítor Fabri de

doi:10.1590/1678-98732331e009

Brasil

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Artigos Originais • Rev. Sociol. Polit. 31 • 2023 • https://doi.org/10.1590/1678-98732331e009 linkcopiar

A Estratégia Saúde da Família no estado de São Paulo: mecanismos e determinantes de difusão da política pública

The Family Health Strategy in the state of São Paulo: mechanisms and determinants of public policy diffusion

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Introdução: A abordagem sobre difusão de políticas públicas (PP) mapeia os fatores determinantes na consolidação de políticas governamentais por meio das interações entre entes federados, organizações e países. No Brasil, estudos acerca de difusão de PP possuem amplo potencial em função do arranjo federativo configurado pela Constituição de 1988, das políticas desenvolvidas a partir dessa estrutura institucional e das constantes interações intergovernamentais. Neste contexto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) possibilita que se estudem os mecanismos de difusão em função de uma série de condições (políticas, regionais, econômicas e demográficas) a partir do momento em que se decide adotar essa PP.

Materiais e métodos: O artigo utilizou três modelos de tempo discreto inscritos no paradigma da análise de sobrevivência para avaliar o papel dos fatores internos e externos que atuam sobre a PP a partir de dados sobre a cobertura da ESF no estado de São Paulo entre 1998 e 2018.

Resultados: Os resultados indicaram que a adesão dos municípios paulistas à ESF foi influenciada pela adoção prévia dos vizinhos. Além disso, o ano eleitoral e o alinhamento partidário entre prefeito e presidente também se associaram à adoção dessa PP.

Discussão: Pôde-se notar que o impacto da vizinhança na difusão da ESF entre os municípios paulistas contrasta com a insignificância desse fator em outras localidades do país. Isso indica a particularidade do estado de São Paulo quanto ao processo de difusão dessa PP. Associei esse processo ao mecanismo de emulação e apontei a existência de heterogeneidade nos fatores de consolidação da ESF no território nacional. Incentivos eleitorais e políticos foram detectados e confirmou-se a influência positiva deles, tal como esperado.

Palavras-chave difusão de políticas públicas; Saúde da Família; análise de sobrevivência; governos municipais; programas federais

Ano	p-valor
1998	0.0350137
1999	0.0241552
2000	0.0000000
2001	0.0000000
2002	0.0000000
2003	0.0000002
2004	0.0000209
2005	0.0000151
2006	0.0000158
2007	0.0000519
2008	0.0004685
2009	0.0001787
2010	0.0001787
2011	0.0074301
2012	0.0011592
2013	0.0175654
2014	0.0433407
2015	0.0081845
2016	0.0190079
2017	0.0692060
2018	0.0002002

Estatística	N	Média	DP.	Mín.	Mediana	Máx.
Tempo de adoção	616	5,61	4,89	1	4	21
Parcela adotante de vizinhos (defasada)	616	0,39	0,35	0	0,33	1
Efeito regional - quadrado do inverso (defasada)	616	7,33	6,07	0	5,69	25,37
Efeito regional - cubo do inverso (defasada)	616	3,47	3,04	0	2,67	13,16
Parcela populacional abaixo de 5 anos	616	8,03	1,64	2,34	7,9	14,16
Parcela populacional acima de 75 anos	616	2,74	0,96	0,69	2,67	6,66
População (log)	616	4,16	0,61	3	4,08	7,02
Adoção em ano eleitoral	616	0,29	0,46	0	0	1
Competição política	616	0,11	0,32	0	0	1
Alinhamento partidário prefeito-presidente	616	0,27	0,44	0	0	1
Partido local à esquerda	616	0,11	0,31	0	0	1

	Modelos
	Cox			Logit			Log-log complementar
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(9)
Parcela adotante de vizinhos (defasada)	0,33^ p < 0,05;			0,43^ p < 0,05;			0,33^ p < 0,05;
Parcela adotante de vizinhos (defasada)	(0,16)			(0,20)			(0,17)
Efeito regional - 1/d² (defasada)		0,04^ p < 0,05;			0,05^ p < 0,05;			0,05^ p < 0,05;
Efeito regional - 1/d² (defasada)		(0,02)			(0,02)			(0,02)
Efeito regional - 1/d³ (defasada)			0,10^* ***** p < 0,01.			0,12^* ***** p < 0,01.			0,10^* ***** p < 0,01.
Efeito regional - 1/d³ (defasada)			(0,03)			(0,03)			(0,03)
Parcela populacional abaixo de 5 anos	0,12^* ***** p < 0,01.	0,11^* ***** p < 0,01.	0,11^* ***** p < 0,01.	0,12^ p < 0,05;	0,12^ p < 0,05;	0,12^ p < 0,05;	0,12^* ***** p < 0,01.	0,12^ p < 0,05;	0,12^ p < 0,05;
Parcela populacional abaixo de 5 anos	(0,04)	(0,04)	(0,04)	(0,05)	(0,05)	(0,05)	(0,04)	(0,04)	(0,05)
Parcela populacional acima de 75 anos	0,14^* * Notas p < 0,1;	0,14^* * Notas p < 0,1;	0,14^* * Notas p < 0,1;	0,14^* * Notas p < 0,1;	0,15^* * Notas p < 0,1;	0,15^* * Notas p < 0,1;	0,14^ p < 0,05;	0,14^ p < 0,05;	0,15^ p < 0,05;
Parcela populacional acima de 75 anos	(0,08)	(0,08)	(0,08)	(0,08)	(0,08)	(0,08)	(0,07)	(0,07)	(0,07)
Adoção em ano eleitoral	0,45^* ***** p < 0,01.	0,44^* ***** p < 0,01.	0,43^* ***** p < 0,01.	0,48^* ***** p < 0,01.	0,48^* ***** p < 0,01.	0,48^* ***** p < 0,01.	0,46^* ***** p < 0,01.	0,45^* ***** p < 0,01.	0,44^* ***** p < 0,01.
Adoção em ano eleitoral	(0,09)	(0,09)	(0,09)	(0,11)	(0,11)	(0,11)	(0,09)	(0,09)	(0,09)
Competição política	0,20	0,22^* * Notas p < 0,1;	0,21	0,23	0,26^* * Notas p < 0,1;	0,26^* * Notas p < 0,1;	0,20	0,23^* * Notas p < 0,1;	0,22
Competição política	(0,13)	(0,13)	(0,13)	(0,16)	(0,16)	(0,16)	(0,13)	(0,13)	(0,13)
População (log)	0,11^* ***** p < 0,01.	0,10^* ***** p < 0,01.	0,09^ p < 0,05;	0,13^* ***** p < 0,01.	0,12^* ***** p < 0,01.	0,11^* ***** p < 0,01.	0,11^* ***** p < 0,01.	0,10^* ***** p < 0,01.	0,09^* ***** p < 0,01.
População (log)	(0,03)	(0,03)	(0,03)	(0,04)	(0,04)	(0,04)	(0,03)	(0,03)	(0,03)
Partido local à esquerda	0,21	0,21	0,22	0,23	0,23	0,25	0,22	0,21	0,22^* * Notas p < 0,1;
Partido local à esquerda	(0,14)	(0,14)	(0,15)	(0,15)	(0,15)	(0,15)	(0,13)	(0,13)	(0,13)
Alinhamento partidário prefeito-presidente	0,22^ p < 0,05;	0,21^ p < 0,05;	0,20^ p < 0,05;	0,25^ p < 0,05;	0,24^ p < 0,05;	0,23^ p < 0,05;	0,22^ p < 0,05;	0,21^ p < 0,05;	0,20^ p < 0,05;
Alinhamento partidário prefeito-presidente	(0,09)	(0,09)	(0,09)	(0,11)	(0,11)	(0,11)	(0,10)	(0,10)	(0,10)
Observações	4 066	4 066	4 066	4 066	4 066	4 066	4 066	4 066	4 066
Log Likelihood	-3430,55	-3430,03	-3425,56	-1567,49	-1567,00	-1561,93	-1566,01	-1565,46	-1560,83

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