Resumo
O artigo examina o processo de concepção e o progressivo abandono do Programa Fome Zero (PFZ) como principal linha estratégica para as ações do governo federal entre 2003 e 2004. O objetivo é analisar as ideias que estruturam essa política de segurança alimentar e levantar hipóteses sobre sua crise e sobre o redirecionamento para a unificação dos programas de transferência de renda que desembocou na criação do Programa Bolsa Família. A metodologia de pesquisa consiste na análise de dados qualitativos primários (entrevistas semiestruturadas com formuladores do programa) e dados secundários (matérias de jornais, publicações produzidas por pesquisadores especialistas no assunto e trabalhos analíticos sobre o PFZ). O arcabouço teórico utilizado é o de análise de políticas públicas pós-positivista e cognitivista. Após examinar como se deu o processo de formação do paradigma de segurança alimentar no plano internacional e nacional, foram levantadas hipóteses explicativas referentes à crise do PFZ: arranjos institucionais prévios, confronto entre paradigmas, perda de influência da coalizão “segurança alimentar” e a complexidade programática do programa. Argumenta-se que o programa representa um elemento importante para se compreender não somente o jogo político e os problemas gerenciais enfrentados pelo governo recém estabelecido à época, mas a disputa de ideias e de paradigmas travada entre atores e coalizões que buscaram influenciar o combate à fome e à pobreza no primeiro mandato do governo Lula.
PALAVRAS-CHAVE:
pobreza; segurança alimentar; transferência de renda; paradigmas; coalizão de defesa