Perfil sociodemográfico e de saúde de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, 2016–2017

Cavalcante, João Roberto; Proença, Raquel; Cano, Ignacio; Trajman, Anete; Faerstein, Eduardo

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Sumário

Artigo Original • Rev. Saúde Pública 56 • 2022 • https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003956 copiar

Perfil sociodemográfico e de saúde de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, 2016–2017

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO

Analisar o perfil sociodemográfico e as condições de saúde autorrelatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro.

MÉTODOS

Estudo transversal de dados secundários, coletados de formulários de solicitação de refúgio preenchidos em 2016 e 2017, na Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Cáritas-RJ). Foram realizadas análises descritivas e calculadas frequências absolutas, relativas e intervalos de 95% de confiança.

RESULTADOS

Foram identificados formulários preenchidos por 818 solicitantes de refúgio, originários de 49 países diferentes, dos quais 126 (20,3%) eram apátridas, 510 (62,7%) do sexo masculino, 797 (97,4%) adultos, com idade média de 30,5 anos, 551 (73,5%) solteiros, 340 (44,1%) com ensino superior e 27 (4,0%) desempregados no país de origem antes da vinda para o Brasil. Entre os motivos declarados para solicitação de refúgio, destacaram-se o temor de perseguição por opinião política, violação de direitos humanos e risco de tortura. Para chegar ao Brasil, 629 (80,5%) viajaram somente de avião. Em relação às condições de saúde, 216 (29,0%) afirmaram ter algum sintoma, doença ou agravo em saúde, sendo as mais frequentes dores, problemas de visão, doenças infecciosas (incluindo HIV/aids) e hipertensão. Apenas 15 indivíduos (2,2%) relataram estar em algum tratamento médico ou psicológico; 42 (6,0%) relataram deficiências visuais, 14 (2,0%) relataram deficiências físicas e 4 (0,6%) deficiências auditivas.

CONCLUSÕES

Diferentemente de outros países, onde migrantes forçados de baixo grau de instrução entram por vias clandestinas marítimas ou terrestres, os solicitantes de refúgio residentes no Rio de Janeiro entre 2016 e 2017, eram, em sua maioria, adultos com ensino superior que migraram usando transporte aéreo. Apresentavam condições de saúde sensíveis à atenção primária que poderiam ser tratadas via acesso aos serviços públicos da atenção primária em saúde.

Refugiados; Características da População; Perfil de Saúde; Saúde Global

Características sociodemográficas	Respostas	n	%	IC95%
Ano de preenchimento do formulário (n = 818)	2016	529	64,7	61,2–67,9
Ano de preenchimento do formulário (n = 818)	2017	289	35,3	32,0–38,7
Status da solicitação de refúgio (n = 818)	Pendente	758	92,7	90,6–94,3
	Aceito	11	1,3	0,7–2,4
	Recusado	1	0,1	0,0–0,7
	Não informado	48	5,9	4,4–7,7
Sexo (n = 818)	Masculino	510	62,4	58,9–68,6
Sexo (n = 818)	Feminino	308	37,6	34,3–41,0
Faixa etária em anos (n = 818)	Menor de 18 anos	21	2,6	1,6–3,9
	18 a 29 anos	427	52,2	48,7–55,6
	30 a 44 anos	315	38,5	35,1–41,9
	45 a 59 anos	52	6,4	4,8–8,3
	60 anos ou mais	3	0,4	0,0–1,1
Idioma do formulário (n = 818)	Português	292	35,7	32,4–39,1
	Espanhol	233	28,5	25,4–31,7
	Francês	206	25,2	22,2–28,3
	Inglês	87	10,6	8,6–13,0
Língua materna (n = 737)	Espanhol	216	29,3	26,0–32,7
	Português	185	25,1	22,0–28,4
	Lingala	83	11,3	9,1–13,8
	Kikongo	41	5,6	4,0–7,5
	Árabe	37	5,0	3,6–6,9
	Outras	175	23,7	20,7–27,0
Segundo idioma (n = 471)	Inglês	105	22,3	18,6–26,3
	Francês	99	21,0	17,4–25,0
	Português	91	19,3	15,9–23,2
	Lingala	46	9,8	7,3–12,8
	Kikongo	37	7,9	5,6–10,7
	Outros	93	19,7	16,3–23,6
Estado Civil (n=775)	Solteiro	551	71,1	67,7–74,2
	Casado	199	25,7	22,6–28,9
	Divorciado	11	1,4	0,7–2,6
	Separado/Desquitado	5	0,6	0,2–1,5
	Viúvo	4	0,5	0,1–1,4
	União Estável	2	0,3	0,0–1,0
	União Livre	3	0,4	0,1–1,2
Escolaridade (n = 771)	Superior	340	44,1	40,5–47,7
	Médio	312	40,5	36,9–44,0
	Fundamental	119	15,4	12,9–18,2
Setor da ocupação no país de origem (n = 675)	Serviços	348	51,5	47,7–55,4
	Comércio	99	15,6	12,1–17,6
	Indústria	65	9,6	7,5–12,1
	Agrária e agropecuária	4	0,6	0,1–1,6
	Desempregados	27	4,0	2,7–5,8
	Outros	132	19,5	16,6–22,7
Religião (n=641)	Cristianismo	515	80,3	77,0–83,3
	Islamismo	71	11,1	8,8–13,8
	Sem religião	25	3,9	2,6–5,7
	Ateu	3	0,5	0,1–1,4
	Outras	27	4,2	2,8–6,1
Denominações Cristãs (n = 515)	Católicos	223	43,3	38,9–47,7
	Pentecostais	76	14,8	11,8–18,1
	Testemunhas de Jeová	21	4,1	2,6–6,2
	Adventistas do 7° Dia	8	1,6	0,7–3,1
	Protestantes	6	1,2	0,4–2,6
	Cristãos – sem especificação	181	35,1	31,0–39,4
Etnia (n = 396)	Bakongo	102	25,8	21,5–30,4
	Nenhuma	28	7,1	4,8–10,1
	Negra	21	5,3	3,3–8,1
	Bantu	16	4,0	2,4–6,6
	Latina	15	3,8	2,2–6,3
	Outras	214	54,0	48,9–59,0
Se tem nacionalidade (n = 628)	Sim	502	79,9	76,5–82,9
Se tem nacionalidade (n = 628)	Não (apátrida)	126	20,1	17,4–23,4
Último status migratório antes de vir para o Brasil (n = 381)	Nacional	208	54,6	49,4–59,6
	Migrante	87	22,8	18,7–27,4
	Irregular	38	10,0	7,2–13,5
	Refugiado	14	3,7	2,1–6,2
	Outros	34	8,9	6,3–12,3
Se prestou serviço militar (n = 706)	Sim	42	5,9	4,3–8,0
Se prestou serviço militar (n = 706)	Não	664	94,0	91,9–95,6
Maneira que prestou serviço militar (n = 40)	Compulsória	31	77,5	61,1–88,6
Maneira que prestou serviço militar (n = 40)	Voluntária	9	22,5	11,4–38,8
Meios de transportes usados entre o país de origem e o Brasil (n = 781)	Somente aéreo	629	80,5	77,5–83,2
	Somente marítimo	12	1,5	0,8–2,7
	Somente terrestre	78	10,0	8,0–12,3
	Aéreo e marítimo	5	0,6	0,2–1,5
	Aéreo e terrestre	50	6,4	4,8–8,4
	Marítimo e terrestre	2	0,3	0,0–1,0
	Aéreo, marítimo e terrestre	5	0,6	0,2–1,5
Se tem algum documento de identidade ou de viagem (n = 716)	Sim	632	88,3	85,6–90,4
Se tem algum documento de identidade ou de viagem (n = 716)	Não	84	11,7	9,5–14,3
Documento que usou para entrar no Brasil (n = 701)	Passaporte	578	82,5	79,3–85,1
	Documento falso	84	12,0	9,7–14,6
	Identidade	19	2,7	1,6–4,2
	Visto	12	1,7	0,9–3,0
	Documento emprestado	4	0,6	0,1–1,5
	Nenhum documento	4	0,6	0,1–1,5

Familiares e proteção internacional	Sim (n)	%	IC95%
Existem menores de 18 anos que o (a) acompanham no Brasil (n = 648)	101	15,6	12,9–18,6
Tem conhecimento de algum familiar que é solicitante de refúgio no Brasil (n = 640)	96	15,0	12,3–18,0
Tem conhecimento de algum familiar que foi reconhecido como refugiado no Brasil (n = 638)	28	4,4	2,9–6,3
Tem conhecimento de algum familiar que foi reconhecido como refugiado em outro país (n = 642)	17	2,6	1,5–4,2
Tem conhecimento de algum familiar que vive no Brasil em outra situação migratória, que não a de refugiado (n = 556)	64	11,5	9,0–14,5
Já solicitou refúgio no Brasil (n = 767)	8	1,0	0,4–2,1
Já solicitou refúgio em outro país (n = 696)	11	1,6	0,8–2,9
Já foi reconhecido como refugiado antes (n = 792)	4	0,5	0,1–1,3
Buscou proteção estatal no país de origem ou residência habitual (n = 727)	68	9,4	7,3–11,7
Deslocou-se internamente dentro do seu país de origem ou residência habitual em busca de proteção (n = 699)	89	12,7	10,3–15,4
Se o solicitante retornou ao seu país de origem ou residência habitual depois de ter entrado no Brasil (n = 731)	65	8,9	6,9–11,2

Perseguições sofridas	Sim (n)	%	IC95%
Por raça (n = 700)	55	7,9	6,0–10,1
Por religião (n = 700)	68	9,7	7,6–12,2
Por nacionalidade (n = 700)	17	2,4	1,4–3,9
Por ser membro de um grupo social (n = 700)	93	13,3	10,9–16,0
Por opinião política (n = 700)	332	47,4	43,6–51,2
Por situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no meu país (n = 700)	345	49,3	45,5–53,0
Se poderá ser vítima de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante caso retorne ao seu país de origem ou residência habitual (n = 687)	582	84,7	81,7–87,2

Perfil de saúde	Sim (n)	%	IC95%
Possui algum sintoma, doença ou agravo? (n = 746)	216	29,0	25,7–32,3
Doenças ou agravos (n = 216):
Dor em alguma parte do corpo	49	22,7	17,3–28,9
Problemas de visão	28	13,0	8,9–18,3
HIV ou outras doenças infecciosas	14	6,5	3,7–10,8
Hipertensão	14	6,5	3,7–10,8
Doenças de pele, alergias ou prurido	11	5,1	2,6–9,1
Doenças respiratórias, inclusive asma	11	5,1	2,6–9,1
Doenças do sistema digestivo	11	5,1	2,6–9,1
Fraturas ou traumas por tortura	6	2,8	1,1–6,2
Transtornos de saúde mental	5	2,3	0,8–5,6
Doenças do aparelho auditivo	4	1,9	0,5–4,9
Diabetes	4	1,9	0,5–4,9
Anemia	3	1,4	0,3–4,3
Febre não especificada	3	1,4	0,3–4,3
Outras doenças e agravos	53	24,5	19,0–30,9
Caso seja mulher, está grávida? (n = 244)	20	8,2	5,2–12,5
Se faz algum tratamento médico ou psicológico (n = 694)	15	2,2	1,2–3,6
Possui alguma deficiência física (n = 700)	14	2,0	1,1–3,4
Possui alguma deficiência auditiva (n = 700)	4	0,6	0,1–1,5
Possui alguma deficiência visual (n = 700)	42	6,0	4,4–8,0

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[1] Correspondência: João Roberto Cavalcante Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rua São Francisco Xavier, 524 Bloco D 20943-000 Rio de Janeiro, RJ, Brasil E-mail: joao.rcs@hotmail.com