Avaliação na atenção primária paulista: ações incipientes em saúde sexual e reprodutiva

Nasser, Mariana Arantes; Nemes, Maria Ines Battistella; Andrade, Marta Campagnoni; Prado, Rogério Ruscitto do; Castanheira, Elen Rose Lodeiro

doi:10.11606/S1518-8787.2017051006711

Brasil

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Artigos Originais • Rev. Saúde Pública 51 • 2017 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051006711 linkcopiar

Avaliação na atenção primária paulista: ações incipientes em saúde sexual e reprodutiva

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO Avaliar o desempenho em saúde sexual e reprodutiva de serviços de atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde, no estado de São Paulo.

MÉTODOS Construiu-se quadro avaliativo para a saúde sexual e reprodutiva com a categorização de 99 indicadores em três domínios: promoção à saúde sexual e reprodutiva (25), prevenção e assistência às doenças sexualmente transmissíveis/aids (43), e atenção à saúde reprodutiva (31). Esse quadro foi aplicado para avaliar as respostas dos serviços ao questionário Avaliação da Qualidade da Atenção Básica em Municípios de São Paulo (QualiAB), em 2010. Calcularam-se as porcentagens de respostas positivas aos indicadores e o desempenho na dimensão saúde sexual e reprodutiva, segundo os domínios; e verificou-se sua contribuição para o escore geral em saúde sexual e reprodutiva (Friedman), participação relativa (Dunn) e correlação (Spearman).

RESULTADOS Participaram 2.735 serviços, localizados em 586 municípios (distribuídos nos 17 departamentos regionais de saúde paulistas), dos quais 70,6% municípios com menos de 100.000 habitantes. A média geral do desempenho desses serviços para saúde sexual e reprodutiva é 56,8%. As ações são caracterizadas por: pré-natal com início e exames adequados, melhor organização para puerpério imediato do que tardio, e planejamento reprodutivo seletivo para alguns contraceptivos; prevenção baseada em proteção específica, limites na prevenção da sífilis congênita, no tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, no rastreamento do câncer cervical e mamário; atividades educativas pontuais, com restrita abordagem das vulnerabilidades, predomínio do enfoque da sexualidade centrado na reprodução. O domínio saúde reprodutiva tem maior participação no escore geral, seguido de prevenção/assistência e promoção. Os três domínios estão correlacionados; o domínio prevenção/assistência apresenta as maiores correlações com os demais.

CONCLUSÕES A implementação da saúde sexual e reprodutiva na atenção primária à saúde nos serviços estudados é incipiente. É necessário rever finalidades do trabalho, disseminar tecnologias e investir em educação permanente. O quadro avaliativo construído pode ser utilizado pelos serviços e pela gestão do programa de saúde sexual e reprodutiva na atenção primária à saúde e contribuir para suas ações.

Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Avaliação de Serviços de Saúde; Saúde Sexual e Reprodutiva; Doenças Sexualmente Transmissíveis, prevenção & controle; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, prevenção & controle; Atenção Primária à Saúde; Sistema Único de Saúde

Quadro avaliativo para a dimensão SSR na APS

Finalidade das ações na APS	Domínio	Subdomínio	Indicador (n)
Bem-estar na vivência da sexualidade e da reprodução, por meio de educação em saúde, empoderamento individual, participação comunitária e atividades intersetoriais. Orientação pelas perspectivas de direitos humanos, vulnerabilidade, direitos sexuais e reprodutivos e gênero.	Promoção à SSR	Educação em saúde e oportunidades para o trabalho em rede	8
		Investigação de situações de vulnerabilidade e medidas para superação	13
		Abordagem do corpo, da sexualidade e da reprodução	4

Total de indicadores no domínio promoção à SSR			25

Prevenção, diagnóstico das DST/aids, cuidado e apoio a indivíduos portadores, considerando o conceito de vulnerabilidade em seus aspectos individuais, sociais e programáticos, a articulação com outros serviços e setores, a importância de estratégias para a adesão e as contribuições das atividades de informação e vigilância em saúde.	Prevenção e assistência às DST/aids	Prevenção e diagnóstico das DST/aids	23
		Tratamento, parceria com outros serviços e apoio aos pacientes com DST/aids	11
		Vigilância e informação em saúde com oportunidade de prevenção DST/aids	9

Total de indicadores no domínio prevenção e assistência às DST/aids			43

Educação em saúde e garantia das escolhas reprodutivas, orientadas pelas perspectivas de direitos sexuais e reprodutivos e de gênero; cuidados de pré-natal e puerpério para a saúde de mulheres, crianças e famílias; redução da morbimortalidade; e humanização da assistência e atenção à saúde dos órgãos reprodutivos e relacionados à sexualidade, incluindo rastreamento e diagnóstico de neoplasias.	Atenção à saúde reprodutiva	Planejamento reprodutivo	13
		Atenção ao pré-natal e ao puerpério	12
		Atenção à saúde dos órgãos reprodutivos e ligados à sexualidade	6

Total de indicadores no domínio atenção à saúde reprodutiva			31

Total de indicadores na dimensão SSR			99

Subdomínios	Indicadores	%

Domínio promoção à saúde sexual e reprodutiva
Educação em saúde e oportunidades para o trabalho em rede	Campanhas anuais temáticas	82,2
	Atividades educativas com instituições locais	58,5
	Atividades educativas com secretarias municipais	46,2
	Sala de espera: discussões propostas por pacientes	9,8
	Educação em saúde para adolescentes em escolas	33,9
Investigação de situações de vulnerabilidade e medidas para superação	Ações educativas sobre violência (C)	24,1
	Ações educativas sobre álcool e drogas (C)	35,5
	Atenção aos idosos incluem orientações sobre direitos	38,5
	Diagnóstico, orientação e seguimento de casos de alcoolismo (U)	10,5
	Diagnóstico, orientação e seguimento de mulheres em situação de violência (U)	21,7
Abordagem do corpo, da sexualidade e da reprodução	Orientação sobre desenvolvimento/mudanças na adolescência	38,8
	Atenção aos idosos inclui abordagem do climatério	52,0
	Atenção aos idosos inclui abordagem da sexualidade	36,1

Domínio prevenção e assistência às DST/aids

Prevenção e diagnóstico das DST/aids	Aplicação de vacina para Hepatite B (U)	74,5
	Prevenção de DST/aids (C)	70,2
	Prevenção de DST/aids (U)	80,3
	Adequação de critérios para a coleta de Papanicolaou	5,4
	Oportunidades de oferta de Papanicolaou	45,7
	Saúde da mulher inclui prevenção de DST/aids	86,4
	Orientação a adolescentes sobre sexualidade, prevenção DST/aids	60,8
	Aconselhamento de DST/aids para adultos	64,8
	Realização de duas sorologias para sífilis e HIV no pré-natal	68,7
	Dispensação de preservativos para a população geral, conforme demanda	92,8
	Dispensação de preservativos inclui preservativos femininos	26,8
Tratamento, parceria com outros serviços e apoio aos pacientes com DST/aids	Aplicação de penicilina – procedimento de rotina	41,6
	Tratamento da gestante com sífilis e do parceiro (U)	46,1
	Medicamentos para tratamento de DST disponíveis	47,0
	Caso sugestivo de DST: investigação, diagnóstico, tratamento (U)	67,4
	Caso sugestivo de DST: tratamento sindrômico (U)	38,1
	Caso sugestivo de DST: aconselhamento preservativos (U)	83,7
	Caso sugestivo de DST: aconselhamento testagem sorológica (U)	71,5
Vigilância e informação em saúde com oportunidade de prevenção DST/aids	Registro do número de vacinas aplicadas	73,6
	Registro do número de coletas de Papanicolaou	91,2
	Avaliação dos resultados de exames quando chegam (U)	49,9
	Ausência de sífilis congênita em pré-natal (U), em 3 anos	64,4

Domínio atenção à saúde reprodutiva

Planejamento reprodutivo	Educação sobre planejamento familiar (C)	55,4
	Educação sobre planejamento familiar (U)	72,5
	Anticoncepcional oral disponível nos últimos 6 meses	83,4
	Anticoncepcional injetável disponível nos últimos 6 meses	72,8
	Preservativo masculino disponível nos últimos 6 meses	94,9
	Preservativo feminino disponível nos últimos 6 meses	31,6
	Dispositivo intrauterino (DIU) disponível nos últimos 6 meses	48,9
	Diafragma disponível nos últimos 6 meses	2,2
	Pílula do dia seguinte disponível nos últimos 6 meses	33,9
	Encaminhamento para laqueadura disponível nos últimos 6 meses	71,8
	Encaminhamento para vasectomia disponível nos últimos 6 meses	69,0
Atenção ao pré-natal e puerpério	Teste de gravidez (tipo Pregnosticon ou βHCG) é realizado (U)	54,8
	Grupos de gestantes adolescentes (U)	28,8
	Maioria das gestantes inicia pré-natal no 1° trimestre	86,8
	Exames de rotina realizados para todas as gestantes	85,8
	Grupos educativos para gestantes	61,3
	Agendamento/Local da consulta de pós-parto imediato	76,1
	Agendamento/Local da consulta de pós-parto tardio	63,0
Atenção à saúde dos órgãos reprodutivos e ligados à sexualidade	Saúde da mulher inclui prevenção de câncer de mama	91,7
	Exame físico de mama para pacientes com queixa	40,2
	Adequação dos critérios de solicitação da mamografia	11,8
	Atenção aos adultos inclui prevenção de câncer de próstata	62,5

Subdomínios, domínios e dimensão SSR	a	b	c	d	e	f	g	h	i	j	k	l	m
a. Educação em saúde e oportunidade para o trabalho em rede	1
b. Investigação de situações de vulnerabilidade e medidas para superação	0,53	1
c. Abordagem do corpo, da sexualidade e da reprodução	0,48	0,63	1
d. Prevenção e diagnóstico das DST/aids	0,52	0,56	0,52	1
e. Tratamento, parceria com outros serviços e apoio aos pacientes com DST/aids	0,39	0,40	0,38	0,55	1
f. Vigilância e informação em saúde com oportunidade de prevenção DST/aids	0,41	0,37	0,36	0,51	0,46	1
g. Planejamento reprodutivo	0,32	0,32	0,33	0,54	0,50	0,38	1
h. Atenção ao pré-natal e ao puerpério	0,44	0,41	0,43	0,54	0,44	0,49	0,48	1
i. Atenção à saúde dos órgãos reprodutivos e ligados à sexualidade	0,29	0,38	0,35	0,46	0,43	0,35	0,37	0,39	1
j. Promoção à saúde sexual e reprodutiva	0,75	0,93	0,78	0,64	0,46	0,45	0,38	0,49	0,41	1
k. Prevenção e assistência às DST/aids	0,54	0,56	0,53	0,88	0,81	0,73	0,58	0,59	0,51	0,64	1
l. Atenção à saúde reprodutiva	0,44	0,45	0,46	0,64	0,57	0,50	0,84	0,83	0,59	0,53	0,70	1
m. Saúde sexual e reprodutiva	0,66	0,75	0,68	0,83	0,71	0,65	0,66	0,72	0,57	0,84	0,91	0,83	1

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[TFN1002] Fonte: os autores, com base em estudo de Nasser MA (ver nota de rodapé) e no QualiAB 2010.

[TFN2002] DST: doenças sexualmente transmissíveis; QualiAB: Questionário Avaliação da Qualidade da Atenção Básica em Municípios de São Paulo