Proposição e aplicação de um índice de salubridade ambiental em aglomerados rurais

Braga, Débora de Lima; Bezerra, Nolan Ribeiro; Scalize, Paulo Sérgio

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Sumário

Artigo Original • Rev. Saúde Pública 56 • 2022 • https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003548 copiar

Proposição e aplicação de um índice de salubridade ambiental em aglomerados rurais

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO

Propor um índice de salubridade ambiental que expresse as condições vividas em aglomerados rurais (ISA_Rural), englobando indicadores e subindicadores para sua posterior aplicação em comunidades rurais do estado de Goiás.

MÉTODOS

A pesquisa foi desenvolvida em três fases: 1) análise prévia para proposição de um ISA_Rural, contando com a participação de sete especialistas; 2) proposição do ISA_Ruralpor meio do método Delphi, iniciando com 168 especialistas das 26 unidades federativas do Brasil e do Distrito Federal; e 3) aplicação do ISA_Ruralem 43 comunidades rurais do estado de Goiás.

RESULTADOS

O ISA_Ruralproposto resultou na composição de oito indicadores, sendo quatro relacionados ao saneamento básico, e os demais à saúde, às condições socioeconômicas, aos serviços públicos ofertados e às condições de moradia. O peso atribuído para cada indicador variou de 22,82%, para indicador de abastecimento de água, a 6,35%, para o indicador de serviços, podendo o ISA_Ruralser aplicado na sua totalidade ou para avaliação de cada indicador individualmente. A aplicação do ISA_Ruralem comunidades de Goiás evidenciou que 86% se classificam com baixa salubridade, destacando as piores condições para as comunidades quilombolas. Dentre os indicadores do ISA_Rural, o de esgotamento sanitário foi caracterizado com a menor pontuação, o que demanda uma maior atenção do poder público.

CONCLUSÕES

Esse estudo cumpriu o papel de contribuir com a proposição de um índice em consonância com o conceito de salubridade ambiental, podendo ser empregado no âmbito das políticas públicas como um condicionante para a priorização das ações necessárias à melhoria das condições de salubridade identificadas. O ISA_Ruralproposto pode ser aplicado na sua totalidade ou ainda na avaliação individual de cada indicador de sua composição. Os resultados da sua aplicação possibilitaram identificar as comunidades com piores condições de salubridade ambiental e os indicadores que requerem maior atenção prioritária nas comunidades estudadas.

Indicadores (Estatística; Salubridade Ambiental; Zona Rural; Planejamento Social; Meio Ambiente e Saúde Pública

Nome da comunidade e tipologia	I_AB	I_ES	I_MRS	I_MAP	I_Saúde	I_SE	I_Serviços	I_CM	ISA_Rural
Julião Ribeiro^a	64,55	65,92	32,59	75,27	82,99	36,50	55,70	85,69	62,71
Povoado Veríssimo^c	77,23	5,26	65,18	48,30	74,88	50,37	98,48	80,51	58,41
Tarumã^a	70,22	55,93	22,09	59,93	70,02	29,73	71,36	80,85	57,81
Monte Moriá^a	60,67	48,09	19,70	52,97	71,47	37,70	56,66	75,68	52,72
Itajá II^a	57,45	25,12	32,70	58,60	79,48	34,60	71,09	82,89	51,97
João de Deus^a	75,10	0,00	33,07	60,07	78,97	27,13	84,72	83,54	51,49
Vazante^b	42,12	18,91	64,24	61,01	65,28	36,92	84,72	82,63	50,87
Mesquita^b	55,18	7,38	38,54	64,04	75,36	46,92	71,60	76,43	49,20
Extrema^b	70,01	2,65	34,91	44,34	71,23	30,25	83,89	79,86	48,77
Povoado Vermelho^b	64,88	19,52	18,72	62,36	69,14	22,96	80,83	73,92	48,52
Engenho da Pontinha^a	64,88	0,00	31,85	55,56	74,97	19,03	84,72	91,42	48,16
Lageado^a	64,88	4,23	24,16	48,51	67,98	23,96	100,00	79,97	46,89
Castelo, Retiro e Três Rios^b	53,69	3,63	23,41	60,28	79,37	28,38	97,62	80,03	46,71
Fio Velasco^c	46,84	37,64	46,24	28,72	64,30	14,34	56,66	74,44	46,08
Registro do Araguaia^c	49,49	6,57	42,09	57,32	65,25	26,13	84,72	82,87	46,03
Fortaleza^a	64,88	0,00	24,86	53,96	70,20	21,50	84,72	82,36	45,90
Santa Fé da Laguna^a	56,46	1,81	24,70	69,48	68,08	31,48	83,89	79,46	45,81
Arraial das Pontes^c	49,71	0,00	56,51	78,21	59,77	18,89	56,66	88,08	45,71
Forte^b	64,88	0,00	17,57	57,72	70,50	32,70	84,72	70,97	45,21
Fazenda Santo Antônio da Laguna^b	53,50	0,00	22,19	58,56	80,06	16,57	83,52	88,87	44,64
Queixo Dantas^b	61,88	0,00	19,70	60,28	72,53	13,45	84,72	80,79	44,48
Landi^c	69,28	0,00	19,70	48,66	70,08	23,65	56,66	84,80	44,42
Povoado Moinho^b	40,61	6,80	33,56	60,08	75,13	28,44	84,72	78,78	44,21
Sumidouro^b	51,93	2,44	30,84	57,55	75,37	26,74	56,66	84,75	44,03
Rochedo^a	37,26	0,00	29,98	57,87	77,70	34,77	100,00	80,19	43,44
Céu Azul^a	43,43	0,00	22,88	52,65	73,95	43,32	100,00	76,32	43,43
São Lourenço^a	44,71	0,00	27,66	57,48	78,33	21,05	99,24	75,32	43,20
Piracanjuba^a	42,12	0,00	37,52	47,25	76,01	31,73	84,72	79,33	43,19
Almeidas^b	58,01	0,00	31,05	51,99	64,06	18,02	84,72	71,90	42,96
São Sebastião da Garganta^a	42,04	0,00	29,62	64,73	66,55	33,46	84,72	80,81	42,60
Madre Cristina^a	51,30	3,97	28,05	50,46	68,45	27,76	74,17	65,89	41,87
Olhos d’água^c	49,14	0,00	19,70	50,74	79,33	4,92	84,72	84,33	41,26
Água Limpa^b	51,30	0,00	24,35	51,87	75,44	23,11	55,76	76,12	40,96
Rafael Machado^b	35,64	0,00	30,84	54,94	70,21	36,60	83,18	77,27	40,84
Taquarussu^b	37,68	0,00	19,70	54,06	77,48	31,75	81,09	60,42	38,59
São Domingos^b	49,99	3,53	19,15	60,26	76,53	18,08	64,13	39,13	38,16
Canabrava^b	24,69	0,00	19,70	55,39	80,48	25,45	83,21	78,95	37,39
Quilombo do Magalhães^b	36,10	0,00	16,89	59,75	73,29	6,27	53,80	84,33	36,02
José de Coleto^b	32,76	0,00	17,51	65,81	63,96	24,48	83,12	42,40	34,24
Arraial da Antas^a	34,80	0,00	24,16	52,76	69,20	6,27	100,00	37,27	34,24
Baco Pari^b	7,02	2,44	20,09	50,01	72,92	14,18	84,72	59,69	29,86
Porto Leucádio^b	8,42	0,00	19,70	56,96	74,59	20,52	56,66	67,14	29,86
Pelotas^b	5,52	0,00	19,70	63,58	83,84	14,68	56,66	51,69	28,96
Média	49,35	7,49	28,78	56,75	72,90	25,92	78,46	75,30	44,23

Etapas do método Delphi		Quantidade de especialistas convidados	Retorno dos especialistas (%)	Período (dias)	Participação de representantes das UF (%)	UF sem retorno de resposta
1ª	1ª rodada para escolha e sugestão de indicadores e sugestão de subindicadores	168	38,1	52	85,2	MT, MS, PA e PE
1ª	2ª rodada para escolha dos indicadores	64	84,4	46	77,8	MT, MS, PA, PE, AM e RS
2ª	Ponderação dos pesos dos indicadores	54	87,0	37	70,4	MT, MS, PA, PE, AM, RS, ES e SE
3ª	1ª rodada para análise, escolha e ponderação dos subindicadores	66	60,6	60	74,1	MT, MS, PA, PE, AM, AL e ES
3ª	2ª rodada para análise e ponderação dos subindicadores	40	87,5	40	70,4	MT, MS, PA, PE, AM, AL, ES e RS

$I_{A B} = 0, 4212 I_{A A} + 0, 3512 I_{Q A} + 0, 2277 I_{F A}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Abastecimento adequado de água no domicílio (I_AA)	$I_{A A} = \frac{D r a a}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_raa= número de domicílios do aglomerado rural abastecidos por rede de distribuição de água, com canalização interna no domicílio ou na propriedade, ou por poço, nascente ou cisterna de captação de água de chuva, com canalização interna D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Qualidade da água (I_QA)	$I_{Q A} = \frac{N A A}{N R A} \times 100 %$	$\begin{matrix} I_{oA} = 100 % - Pontuação = 100 \\ I_{oA} = 95 a 100 % - Pontuação = 80 \\ I_{oA} = 85 a 95 % - Pontuação = 60 \\ I_{QA} = 70 a 85 % - Pontuação = 40 \\ I_{oA} = 50 a 70 % - Pontuação = 20 \\ I_{oA} < 50 % - Pontuação = 0 \end{matrix}$	N_AA= quantidade de amostras conformes a valores de qualidade aceitáveis da água relativos à colimetria, ao cloro e à turbidez N_RA= quantidade de amostras realizadas
Frequência no abastecimento de água (I_FA)	$I_{F A} = \frac{Drfa}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rfa= número de domicílios rurais em que nunca ou raramente (1 vez por mês) falta água D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
$I_{E S} = 0, 6349 I_{D E} + 0, 3651 I_{D A S}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Destinação adequada de excretas (I_DE)	$I_{D E} = \frac{Dre}{Drt} \times 100 %$	Pela fórmula	D_re= número de domicílios do aglomerado rural atendidos por rede coletora seguida de tratamento, fossa séptica ou tecnologias de tratamento de esgoto na zona rural para excretas D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Destinação adequada de águas servidas (I_DAS)	$I_{D A S} = \frac{Dras}{Drt} \times 100 %$	Pela fórmula	D_ras= número de domicílios do aglomerado rural atendidos por rede coletora seguida de tratamento, fossa séptica ou tecnologias de tratamento de esgoto na zona rural para águas servidas D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
$I_{MRS} = 0, 2817 I_{CRS} + 0, 2985 I_{DRS} + 0, 1970 I_{SRS} + 0, 2228 I_{D E A}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Coleta adequada de resíduos sólidos (I_CRS)	$I_{C R S} = \frac{D r c}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rc= número de domicílios do aglomerado rural atendido por sistemas de coleta direta ou indireta de resíduos sólidos com frequência de no mínimo uma vez por semana D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Destinação adequada de resíduos sólidos (I_DRS)	$I_{D R S} = (1 - \frac{D r d}{D r t}) \times 100 %$	Pela fórmula	D_rd= número de domicílios do aglomerado rural que enterram, queimam ou destinam a céu aberto os resíduos sólidos D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Separação dos resíduos sólidos (I_SRS)	$I_{S R S} = \frac{D r S}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rs= número de domicílios do aglomerado rural que realizam a separação dos resíduos sólidos D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Destinação adequada de embalagens de agrotóxicos (I_DEA)	$I_{D E A} = \frac{Drea}{Drta} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rea= número de domicílios do aglomerado rural que devolvem as embalagens de agrotóxicos ao fabricante, vendedor do produto ou a um posto de entrega D_rta= número de domicílios totais do aglomerado rural que utilizam agrotóxicos
$I_{M A P} = 0, 1639 I_{A P V} + 0, 1308 I_{U V} + 0, 1580 I_{C E S} + 0, 2133 I_{I A} + 0, 1721 I_{E} + 0, 1619 I_{U S}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Manejo de águas pluviais adequados nas vias (I_APV)	$I_{A P V} = \frac{D r v p}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rvp= número de domicílios do aglomerado rural localizados em vias com pavimentação, meio fio e bocas de lobo D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Dificuldade ou impossibilidade de utilização das vias de acesso (I_UV)	$I_{U V} = \frac{Drac}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rac= número de domicílios do aglomerado rural que não apresentaram dificuldade de acesso às suas casas nos últimos cincos anos D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Controle de escoamento superficial (I_CES)	$I_{C E S} = \frac{Drce}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rce= número de domicílios do aglomerado rural com dispositivos de controle de escoamento superficial excedente, como curva de nível, canaleta ou valeta, ou outros D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Ocorrência de inundação e alagamento (I_IA)	$I_{I A} = \frac{Dria}{Drt} \times 100 %$	Pela fórmula	D_ria= número de domicílios do aglomerado rural sem ocorrência de inundações, nos últimos cinco anos, e alagamento D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Erosões (I_E)	$I_{E} = \frac{Dre}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_re= número de propriedades do aglomerado rural que não apresentaram erosões D_rt= número de propriedades totais do aglomerado rural
Uso do solo (I_US)	$I_{U S} = Cus \times 100 %$	Pela fórmula	Uso do solo predominante do aglomerado rural (C_us), critério: vegetação nativa: 1; pastagem: 0,5; agricultura: 0,25; solo exposto: 0
$I_{Saúde} = 0, 1557 I_{D D} + 0, 1292 I_{D H} + 0, 1038 I_{V D} + 0, 1018 I_{V E} + 0, 0941 I_{V L} + 0, 1710 I_{M I} + 0, 1414 I_{P T A} + 0, 1030 I_{P H M}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Ocorrência de diarreia (I_DD)	$I_{D D} = (1 - \frac{H r d d}{H r t}) \times 100 %$	Pela fórmula	Hrdd = número de habitantes residentes no aglomerado rural com diarreia no último mês. H_rt= número total de habitantes residentes no aglomerado rural
Ocorrência de Hepatite A (I_DH)	$I_{D H} = (1 - \frac{H r d h}{H r t}) \times 100 %$	Pela fórmula	H_rdh= número habitantes residentes no aglomerado rural diagnosticados com hepatite A H_rt= número total de habitantes residentes no aglomerado rural
Dengue (I_VD)	$I_{V D} = (1 - \frac{H r v d}{H r t}) \times 100 %$	Pela fórmula	H_rvd= número de habitantes residentes no aglomerado rural diagnosticados com dengue, zika, chikungunya ou febre amarela H_rt= número total de habitantes residentes no aglomerado rural
Esquistossomose (I_VE)	$I_{V E} = (1 - \frac{Hrve}{H r t}) \times 100 %$	Pela fórmula	H_rve= Número de habitantes residentes no aglomerado rural diagnosticados com esquistossomose H_rt= Número total de habitantes residentes no aglomerado rural
Leptospirose (I_VL)	$I_{V L} = (1 - \frac{H r v l}{H r t}) \times 100 %$	Pela fórmula	H_rvl= número de habitantes residentes no aglomerado rural diagnosticados com leptospirose H_rt= número total de habitantes residentes no aglomerado rural
Mortalidade infantil (I_MI)	$I_{M I} = (1 - \frac{C r m i}{C r t}) \times 100 %$	Pela fórmula	C_rmi= número de crianças menores de 1 ano residentes no aglomerado rural com ocorrência de óbito no último ano C_rt= número total de crianças menores de 1 ano residentes no aglomerado rural
Tratamento da água domiciliar (I_PTA)	$I_{P T A} = \frac{D r t a}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rta= número de domicílios do aglomerado rural que realizam algum tratamento na água para beber, como filtração, fervura ou desinfecção D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Higienização das mãos (I_PHM)	$I_{P H M} = \frac{\frac{H r m r}{H r t} + \frac{H r m b}{H r t}}{2} \times 100 %$	Pela fórmula	H_rmr= número de habitantes residentes no aglomerado rural que sempre lavam as mãos com água e sabão antes das refeições H_rmb= número de habitantes residentes no aglomerado rural que sempre lavam as mãos com água e sabão após o uso do banheiro H_rt= número total de habitantes residentes no aglomerado rural
$I_{S E} = 0, 4389 I_{R F} + 0, 2556 I_{E C F} + 0, 3056 I_{E D}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Renda per capita familiar (I_RF)	$I_{R F} = \frac{Drrf}{Drt} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rrf= número de domicílios do aglomerado rural com renda mensal per capita familiar maior ou igual a um salário-mínimo D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Escolaridade do chefe de família (I_ECF)	$I_{E C F} = \frac{Drecf}{Drt} \times 100 %$	Pela fórmula	D_recf= número de domicílios do aglomerado rural cujo chefe de família possui pelo menos o ensino fundamental completo D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Educação (I_ED)	$I_{E D} = \sqrt[4]{E p a^{*} F p j^{2}}$	Pela fórmula	Escolaridade da população adulta (E_pa) = percentual de habitantes do aglomerado rural com 18 anos ou mais de idade com o ensino fundamental completo Fluxo escolar da população jovem (F_pj): média aritmética (1) do percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola; (2) do percentual de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental regular; (3) do percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo, e (4) do percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo
$I_{Serviços} = 0, 2222 I_{E} + 0, 2806 I_{S} + 0, 2000 I_{E E} + 0, 1444 I_{M C} + 0, 1528 I_{T P}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Educação (I_E)	$I_{E} = E \times 100 %$	Pela fórmula	Educação básica no aglomerado rural (E), critério: o aglomerado rural é atendido por serviço de educação básica (escola no aglomerado rural ou disponibilidade de transporte escolar até uma unidade de educação básica) = 1; o aglomerado rural não é atendido serviço de educação pública = 0
Saúde (I_S)	$I_{S} = S \times 100 %$	Pela fórmula	Saúde no aglomerado rural (S), critério: o aglomerado rural é atendido por serviço de saúde (posto de atendimento ou agentes comunitários) = 1; o aglomerado rural não é atendido por serviço de saúde pública = 0
Energia elétrica (I_EE)	$I_{E E} = \frac{Dree}{Drt} \times 100 %$	Pela fórmula	D_ree= número de domicílios do aglomerado rural com energia elétrica. D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Meio de comunicação (I_MC)	$I_{M C} = \frac{D r m c}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rmc= número de domicílios do aglomerado rural com acesso a telefone, rádio, televisão ou internet D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Transporte público (I_TP)	$I_{T P} = T p \times 100 %$	Pela fórmula	Transporte público no aglomerado rural (T_p), critério: o aglomerado rural é atendido por serviço de transporte público = 1; o aglomerado rural não é atendido por serviço de transporte público = 0
$I_{C M} = 0, 1430 I m p + 0, 1505 I_{P A} + 0, 1555 I_{C A} + 0, 3125 I_{B} + 0, 2385 I_{R A}$
Subindicador	Fórmula	Pontuação	Descrição
Material usado na parede (I_MP)	$I_{M P} = \frac{D r m p}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rmp= número de domicílios do aglomerado rural com parede em alvenaria e reboco D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Piso adequada (I_PA)	$I_{P A} = \frac{D r p a}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rpa= número de domicílios do aglomerado rural com piso impermeável ou que facilite a adequada higienização D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Cobertura adequada (I_CA)	$I_{C A} = \frac{D r c a}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rca= número de domicílios do aglomerado rural com cobertura em telha ou outro recurso adequado ao isolamento das águas de chuva e ao isolamento térmico D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Banheiro (I_B)	$I_{B} = \frac{D r b}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rb= número de domicílios do aglomerado rural que possuem banheiro com vaso sanitário e chuveiro D_rt= número de domicílios totais do aglomerado rural
Reservação interna adequada de água (I_RA)	$I_{R A} = \frac{Drra}{D r t} \times 100 %$	Pela fórmula	D_rra= número de domicílios do aglomerado rural com reservatório interno de água (caixa d’água) tampado e higienizado a cada seis meses D_rt= número de domicílios do aglomerado rural com reservatório interno

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[1] Correspondência: Paulo Sérgio Scalize Laboratório de Análises de Águas Avenida Universitária, 1488, Bloco A 74605-220 Goiânia, GO, Brasil E-mail: pscalize.ufg@gmail.com