DE VOLTA A BARRINGTON MOORE JR.: A CRIATIVIDADE DA SOCIOLOGIA HISTÓRICA EM TRÊS ATOS

BACK TO BARRINGTON MOORE JR.: THE CREATIVITY OF HISTORICAL SOCIOLOGY IN THREE ACTS

Resumo

Neste artigo, recuperamos a perspectiva sociológica histórico-comparada de Barrington Moore Jr. através de dois de seus trabalhos: o famoso As origens sociais da ditadura e da democracia e Injustiça, identificando as diferenças mais marcantes no que se refere às suas abordagens. Se, no primeiro, o ponto de partida são as singularidades para a construção de proposições teóricas mais gerais, o segundo é um trabalho que parte de um debate teórico marcado por uma maior abstração para, em um segundo momento, aterrissar em um tipo de análise teórica de médio alcance, atento à dimensão da ação coletiva. Ainda procuramos pensar, em um terceiro ato, o modo pelo qual os livros que são frutos das teses de doutorado de Elisa Reis, Otávio Velho e Werneck Vianna formalizam sociologicamente fecundo diálogo com a perspectiva de Barrington Moore Jr. para pensar o processo de modernização no Brasil.

Palavras-chave:
Barrington Moore Jr.; Sociologia histórica; Elisa Reis; Otávio Velho; Werneck Vianna

Abstract

In this article, we recover Barrington Moore Jr.’s historical-comparative sociological perspective by using two of his works: the famous Social Origins of Dictatorship and Democracy and Injustice, identifying the most striking differences concerning their approaches. If, in the former, the starting point is the singularities for the construction of more general theoretical propositions, the latter is a work that starts from a theoretical debate marked by greater abstraction to land, in a second moment, on a kind of medium-range theoretical analysis, focusing on the dimension of collective action. We also try to discuss, in a third act, the way in which the books that are the results of doctoral theses by Elisa Reis, Otávio Velho, and Werneck Vianna formalize sociologically a fruitful dialogue with Barrington Moore Jr.’s perspective to think the modernization process in Brazil.

Keywords:
Barrington Moore Jr.; Historical Sociology; Elisa Reis; Otávio Velho; Werneck Vianna

Para Bernardo Ricupero

INTRODUÇÃO

Barrington Moore Jr. (1913-2005) se notabilizou como um dos principais protagonistas daquela que se convencionou chamar de “sociologia histórico-comparada”, cuja consolidação ocorreu entre as décadas de 1960 e 1970, em oposição às formulações decorrentes do estrutural-funcionalismo parsoniano, da “sociologia da modernização” e de certas vertentes mais esquemáticas do marxismo. Sua própria fortuna crítica atesta sua relevância, tanto através de abordagens interessadas em uma análise minuciosa de seu repertório, sejam elas exegéticas, privilegiando a leitura de seu principal trabalho (Skocpol, 1973), quanto através de uma reflexão sobre o conjunto das contribuições de Barrington Moore Jr. (Smith, 1983). Podemos chamar a atenção para trabalhos que procuram localizar sua obra diante de outras abordagens da Sociologia Histórico-Comparada (Skocpol & Somers, 1980), bem como para esforços que o relacionam a pesquisas realizadas na periferia (Helayel, 2022).

Como discute Elisa Reis (1998a: 18), ao lado do importante sociólogo judeu alemão radicado nos Estados Unidos, Reinhard Bendix, o sociólogo estadunidense pode ser considerado um dos “pais da sociologia macro-histórica que tanto prestígio teve em décadas mais recentes”. Além disso, seu famoso livro, As origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e camponeses na construção do mundo moderno, publicado originalmente em 1966, teve papel decisivo no momento de crítica à “sociologia da modernização” (Calhoun, 2003; Wiener, 1975). Não custa lembrar que, após a Segunda Guerra Mundial, a sociologia produzida nos Estados Unidos foi interpelada de forma marcante pelo estrutural-funcionalismo parsoniano, cujas proposições teriam enquadrado os diferentes aspectos da vida social por meio do uso de categorias universais e a-históricas (Skocpol, 1984). Apesar de o livro The Social System (1951), escrito por Talcott Parsons, conferir primazia à dimensão do equilíbrio, o modo pelo qual aborda a problemática referente à mudança social, tratada por ele mais timidamente, não teria deixado de orientar uma série de perspectivas evolucionistas do “desenvolvimento” e da “modernização”, que se propagariam entre os anos 1950 e 1960 (Skocpol, 1984).

Na disciplina “Sociologia do Poder”, por nós ministrada no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), no segundo semestre de 2023, lemos dois livros de Moore Jr., o já citado As origens sociais da ditadura e da democracia (1966) e Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta (1978). Pudemos ler o primeiro livro integralmente com a turma, enquanto, em relação ao segundo, nos debruçamos através da leitura de capítulos da primeira e terceira (e última) partes. A ideia do curso surgiu de um anterior, Sociologia Política do Nordeste, ministrada por nós no primeiro semestre do ano passado. Barrington Moore Jr. foi um dos autores estudados.

Sociologia Política do Nordeste foi um experimento de aulas presenciais com postagens semanais no Blog da BVPS com vários conteúdos extras escritos por convidadas e convidados¹. Um work in progress e também um making of da criação intelectual que pretende constituir uma nova frente de discussão sobre: (1) o Nordeste; (2) o aprendizado social da democracia; mas também, do ponto de vista metodológico; e (3) um acompanhamento reflexivo de inovação da comunicação pública das ciências sociais, artes e humanidades. Desde as Ligas Camponesas, passando por outras formas de luta pela terra no Nordeste, até as inovações institucionais e políticas públicas que vão ganhar corpo com governos de centro-esquerda, como especialmente as experiências de orçamento participativo, vai se formando um aprendizado social da cidadania e da democracia que, a nosso ver, se coloca na base das relações políticas contemporâneas. Nesse processo, em meio às contendas dos atores e grupos sociais, formas de ação, mas também de narrativas, perdem e ganham eficácia, assim como se alteram os modos de sensibilização e reconhecimento diante dos problemas sociais. Apesar do aprendizado social envolvido, nem sempre resultam em mudanças na sociedade, pois dependem sempre de portadores sociais e das relações estabelecidas entre eles para se efetivarem ou não como forças sociais reflexivas (Botelho, 2002; Botelho & Hoelz, 2022). O quadro teórico do problema que estamos levantando se define a partir de um tema clássico da Sociologia Política: as relações entre comunidade e democracia. A análise de outros casos nacionais nos ajudou a desenvolver uma abordagem comparativa mais fina, e Barrington Moore Jr. entrou justamente na disciplina a esse propósito.

A imersão naqueles que são considerados pelo próprio Moore Jr. (2007: 99) seus dois grandes livros nos permitiram descortinar, em parceria com a turma, um universo mais do que fascinante, que mostra um autor extremamente corajoso, posto que interessado em experimentar abordagens teórico-metodológicas radicalmente distintas, desafiando a si mesmo. Como discutiremos, em As origens sociais da ditadura e da democracia, podemos observar a construção de uma perspectiva sociológica histórico-comparada, cuja orientação tem em vista extrair os aspectos constitutivos mais idiossincráticos de cada caso de mudança social analisado para, em um segundo momento, erigir proposições teóricas mais gerais. Em oposição a outro importante autor da chamada Sociologia Histórico-Comparada, o já citado Bendix, que confere maior ênfase às singularidades em detrimento de uma perspectiva mais geral, Moore Jr. toma as especificidades como ponto de partida para efetuar a construção de novas generalizações (Skocpol, 1984; Skocpol & Somers, 1980).

Em Injustiça, podemos perceber um movimento muito distinto daquele efetuado em seu livro mais famoso, uma vez que Barrington Moore Jr. parte do mais geral da condição humana - a capacidade de obedecer, de se revoltar, de negociar etc. - sem necessariamente empreender uma interação mais intensa com a história, valendo-se de uma abordagem tão genérica que chega a borrar fronteiras disciplinares, ao estabelecer diálogo com a Psicologia Social e a Antropologia. O próprio autor reconhece que, em relação à limpidez da construção de As origens sociais da ditadura e da democracia, Injustiça comportaria mais arestas, não apresentando a nitidez de seu livro mais famoso (Moore Jr., 2007: 101). Apesar disso, na segunda parte de Injustiça, a perspectiva histórica ganha corpo, através da análise da história do operariado alemão, para chegar a uma teoria de médio alcance, mediada pela internalização da componente da historicidade.

A disciplina foi uma oportunidade única de tratar, de forma integrada, a perspectiva macro-histórica - a pluralidade do processo de mudança social, que culminaria na modernidade - com a formação da ação coletiva. Sendo assim, discutiremos, em um primeiro momento deste estudo, a Sociologia Histórico-Comparada de Barrington Moore Jr., recuperando o argumento mais geral de As origens sociais da ditadura e da democracia. Em um segundo momento, trataremos da abordagem de Injustiça para, em um último movimento, discutirmos a recepção das ideias de Moore Jr. em alguns importantes trabalhos da sociologia brasileira, frutos de pesquisas de doutorado realizadas nos anos 1970, a saber, os estudos de Elisa Reis, Otávio Velho e Werneck Vianna.

O MUNDO MODERNO: NO LUGAR DE RAMAIS, CAMINHOS

Em As origens sociais da ditadura e da democracia, Barrington Moore Jr. mobiliza a história e a comparação não apenas com o intuito de enfatizar a existência de singularidades entre os processos históricos de mudança social, mas para produzir novas generalizações mais matizadas e sofisticadas. Não por acaso, a terceira parte de seu livro tem em vista o exame das “Implicações teóricas e projeções”, procurando apreender possibilidades cognitivas mais amplas proporcionadas pela análise de três vias que teriam conduzido diferentes formações sociais ao mundo moderno. O autor declara que seu objetivo principal seria “explicar os diversos papéis políticos desempenhados pelas altas classes terratenentes e pelos camponeses na transformação das sociedades agrárias […] em sociedades industriais modernas” (Moore Jr., 1983: 1, grifo do autor).

Assim, Barrington Moore Jr. se volta para três trajetórias distintas, que teriam culminado na modernidade: a via por ele qualificada como capitalista e democrática, através da qual Inglaterra, França e Estados Unidos ingressaram no mundo moderno, ainda que tenham partido de formações sociais muito distintas; a segunda via também seria capitalista, não obstante as sociedades nela inscritas não terem passado por um processo revolucionário, que operasse uma ruptura com o passado, projetando-se por meio de “formas políticas reacionárias”, que viriam a desembocar no fascismo, um dos efeitos políticos da “revolução vinda de cima”, como foram os casos do Japão - sobre o qual Barrington Moore Jr. se debruça mais sistematicamente - e o da Alemanha, analisado mais atentamente em Injustiça; e a terceira via seria a do socialismo, marcada por processos revolucionários, cujas principais origens residiriam no papel desempenhado pelo campesinato, o que se afigura patente ao examinar em detalhe o caso da China. Por último, Moore Jr. chama a atenção para o processo de mudança social na Índia, país que ingressava na modernidade sem ter sofrido uma “revolução burguesa”, uma “revolução conservadora vinda de cima” ou uma “revolução comunista”.

Barrington Moore Jr. se opõe, desse modo, às premissas etapistas e deterministas da “sociologia da modernização” e teleológicas de certo marxismo mais esquemático, contra o qual também volta suas críticas. Entretanto, cabe lembrar que, embora tais processos de modernização tenham trajetórias, desdobramentos e efeitos muito distintos a depender do contexto, ao se debruçar sobre os limites referentes ao alcance da teoria, o sociólogo estadunidense não exclui as possibilidades heurísticas outorgadas por procedimentos generalizantes. Não obstante constituir um caso histórico-social particular, elaborações teóricas mais gerais poderiam auxiliar a compreender e explicar um processo de modernização então em curso, exemplificado pelo caso da Índia.

Concordando com Smith (1984), podemos dizer que as comparações seriam mobilizadas por Barrington Moore Jr. de modo a garantir sustentação às generalizações forjadas a partir da análise de trajetórias muito particulares. No entanto, Moore Jr. não deixa de chamar a atenção para certas precauções a serem levadas em conta na tentativa de empreender a formulação de inferências mais amplas, a fim de evitar a construção de uma perspectiva que pudesse vir a enviesar os fatos, acomodando-os ao construto teórico. O autor ressalta que uma dedicação exacerbada às problemáticas de ordem cognitiva poderia incorrer no risco de conferir demasiada importância aos fatos que possam, porventura, ajustar-se à teoria; contudo, como veremos, em Injustiça, podemos observar que o modo pelo qual opera a análise sofre como que uma espécie de rotação, haja vista que seu ponto de partida seria mais geral e abstrato, forjando categorias que seriam mais ou menos universalizáveis e que subsidiariam o estudo de casos concretos.

A extração de inferências teóricas mais amplas fica clara se observarmos o modo pelo qual Barrington Moore Jr. analisa os casos daquela que se convencionou chamar de Revolução Puritana, da Revolução Francesa e da Guerra Civil Americana (Guerra de Secessão), a partir dos quais destaca uma série de condições gerais. Partindo do caso inglês, a primeira condição destacada pelo autor seria o desenvolvimento de um certo tipo de equilíbrio, que inviabilizaria uma atuação contundente da Coroa ou uma aristocracia proprietária marcadamente independente. A segunda condição elencada diz respeito a um movimento que permita a constituição de “uma forma adequada de agricultura comercial” (Moore Jr., 1983: 423, grifos do autor), seja por parte da aristocracia proprietária, seja por parte do campesinato. As terceira e quarta condições seriam o enfraquecimento da aristocracia proprietária, bem como a obstrução da formação de uma coligação reacionária entre aristocratas e burgueses contra os interesses do campesinato e do operariado. Por fim, a quinta condição se refere ao imperativo de uma drástica ruptura com o passado, o que teria ocorrido, de forma distinta, nos três casos em questão: por meio da Revolução Puritana, da Revolução Francesa e da Guerra Civil Americana.

A segunda via para o capitalismo seria entendida por Barrington Moore Jr. como uma via reacionária, ainda que permitisse o desenvolvimento econômico-industrial, sendo emblemática sua análise do caso japonês, expresso pela Restauração Meiji, qualificada como uma “revolução vinda de cima” ou uma variante daquela que comumente é designada como “modernização conservadora”. O processo de modernização no Japão teria se efetivado através do desmantelamento do feudalismo, que seria substituído por uma estrutura que teria passado a operar em consonância com uma sociedade moderna. Trata-se, nas palavras de Barrington Moore Jr. (1983: 249), “de uma revolução vinda de cima, executada com um mínimo de violência, se a compararmos com as revoluções esquerdistas da França, no século XVIII, ou da Rússia e da China, no século XX”. O processo de desenvolvimento à japonesa se encontraria referido à tentativa dos governantes Meiji em reconciliar os antigos proprietários de terras com a nova ordem em ascensão. A forma capitalista que viria a se desenvolver no Japão não seria capaz de engendrar princípios e valores democráticos, posto que não teria sido levado a cabo um movimento de ruptura com o passado. A característica fundante do processo seria, nesse sentido, a continuidade da aldeia japonesa do século XVIII - com sua “estrutura oligárquica”, “solidariedade interna” e laços verticalizados com as autoridades - no processo de “transição para a produção moderna destinada ao mercado” (Moore Jr., 1983: 310). Os proprietários de terras japoneses teriam conservado a estrutura da aldeia pelo fato de que, por meio dela, poderiam continuar extraindo um excedente econômico que lhes permitisse a manutenção de sua posição vantajosa.

Em resumo, o capitalismo teria se consolidado na indústria e na agricultura japonesas, transformando o Japão em um país urbano e industrial, processo que se sucederia sem a eclosão de uma revolução popular. Assim, Barrington Moore Jr. chama a atenção para um aspecto crucial que informaria a “revolução vinda de cima”, o qual diz respeito à aliança estabelecida entre os velhos setores fundiários e os setores comerciais e industriais emergentes, que se consolidaria com o objetivo de controlar possíveis impulsos de mudança radical advindos de camponeses e operários. Barrington Moore Jr. procura mostrar, desse modo, que os setores economicamente dominantes no Japão teriam exprimido a preocupação em exercer máximo controle sobre o processo de mudança social, o que teria ocorrido através da consolidação daquela que qualifica como “coligação aristocrático-burguesa”. Onde haveria setores comerciais e industriais pusilânimes, sem forças suficientes para assumir o protagonismo do processo de modernização, a coligação com a “aristocracia proprietária” e com a “burocracia real” se tornaria uma espécie de imperativo para controlar qualquer impulso de mudança por parte do campesinato e do operariado.

Em relação às sociedades que enveredaram pela via do socialismo, o autor chama a atenção para a participação decisiva dos camponeses no processo revolucionário da China. A partir do contraste entre experiências sociais distintas de modernização, como as da Índia e da China, Barrington Moore Jr. traça uma hipótese mais geral. De um lado, no que se refere à Índia, o fato de sua sociedade estratificada através do sistema de castas ser marcadamente segmentada, dependente de sanções dispersas para a garantia de algum grau de coesão e para a extração do excedente econômico dos camponeses, a tornaria imune a rebeliões camponesas, pois, “provavelmente, a oposição toma a forma de mais um segmento” (Moore Jr., 1983: 453). De outro lado, uma “burocracia agrária” ou uma sociedade que dependesse de uma autoridade centralizada para a extração do excedente econômico, como a chinesa, seria mais suscetível a movimentos que expressassem a revolta dos camponeses.

Outro aspecto mais geral e que tem um importante papel em sua análise seria a tendência de que a eclosão de movimentos revoltosos entre os camponeses se daria em contextos nos quais os proprietários de terras não teriam conseguido lograr êxito na implementação de um modelo de agricultura comercial. Essa constatação encontraria respaldo tanto no caso chinês quanto no russo, que, na visão de Barrington Moore Jr., seriam emblemáticos para uma reflexão sobre as revoluções camponesas do século XX, nas quais poderíamos identificar semelhanças marcantes. Essas consistem basicamente no fato de que os proprietários de terras não teriam sido bem-sucedidos na transição para o mundo industrial e comercial, bem como não teriam conseguido eliminar a organização social predominante entre os grupos camponeses. Em conjunto com a ausência de uma agricultura comercial consolidada pelos proprietários de terras, outra causa significativa para as revoluções camponesas teria sido a “concomitante sobrevivência das instituições camponesas até a era moderna, sujeitas a novas tensões e novas forças” (Moore Jr., 1983: 470).

PRESSUPOSTOS, SALVO ENGANO, DE INJUSTIÇA

Em Injustiça, Barrington Moore Jr. opera uma espécie de inflexão, ao reorientar o modo pelo qual trata os problemas referentes à mudança social, construindo um tipo de análise que toma como ponto de partida categorias mais ou menos passíveis de universalização. O livro concede ênfase à maneira pela qual os estratos inferiores de diferentes sociedades reagem ou se submetem às mais diferentes formas de opressão. Sua primeira sentença é marcante: “Este é um livro que interroga por que as pessoas aceitam amiúde a condição de vítimas de suas sociedades enquanto, em outras ocasiões, elas se tornam tão iradas e buscam, com energia e paixão, fazer alguma coisa para mudar suas condições” (Moore Jr., 1987: 9); ou seja, Barrington Moore Jr. se interroga a respeito da maneira pela qual as pessoas experienciam situações sociais desfavoráveis, identificando tanto a possibilidade de uma aceitação mais ou menos passiva quanto as chances para a constituição de formas de ação coletiva para alterar o status quo.

O autor não deixa de dialogar, inclusive, no terceiro capítulo de Injustiça, com a Psicologia Social, mais especificamente, com os experimentos do psicólogo estadunidense Stanley Milgram, cujos objetivos consistiam em compreender e explicar como as pessoas obedecem às autoridades, ainda que suas ordens contrariem certos princípios éticos e morais esposados pelos voluntários (Moore Jr., 1987). Pensando ainda a questão da resistência à autoridade opressiva, Barrington Moore Jr. dialoga com a perspectiva de Sigmund Freud, chamando a atenção para aqueles que seriam os ingredientes mais significativos no tipo de personalidade humana capaz de resistir à autoridade opressiva: o primeiro aspecto destacado pelo sociólogo seria a “autoconfiança”, sendo necessário certo senso de segurança para resistir às opressões; o segundo elemento seria a “organização e autodisciplina”, características que teriam a ver com certa capacidade de controle das pulsões e dos instintos na persecução de metas e objetivos mais amplos e distantes; e, por fim, o terceiro aspecto elencado seria a “consciência” ou, em termos freudianos, o superego, ressaltando a existência de um superego específico, que se refere ao desenvolvimento de padrões morais que condenam pontos significativos das práticas sociais comumente aceitas (Moore Jr., 1987).

Voltando ao primeiro capítulo do livro, Barrington Moore Jr. procura construir categorias sociológicas mais amplas para analisar como a violação de normas consideradas gerais pode ter implicações para o surgimento do sentimento de ira moral ou de injustiça. Com isso, o autor discute a problemática referente à “coordenação social”, que envolveria três fatores fundamentais em qualquer sociedade: o primeiro seria o problema da autoridade, que equivaleria, a saber, em termos mais diretos, quem dá as ordens e quem obedece; o segundo fator seria a divisão do trabalho, que se refere a que grupo social se destinará determinado tipo de atividade, onde a desempenhará e como a levará a cabo; e o terceiro e último fator diz respeito à questão da alocação de recursos disponíveis à sociedade, tendo em vista a forma pela qual se processa a distribuição dos bens e serviços produzidos coletivamente.

Nas palavras de Barrington Moore Jr. (1987: 33), “essas categorias rudimentares podem fornecer uma base para a comparação através do tempo e do espaço, tornando a investigação mais metódica”. Podemos notar, desse modo, que o sociólogo estadunidense reorienta sua perspectiva no que se refere à maneira pela qual tece os fios de sua análise, enfatizando certos caracteres mais gerais, que se encontrariam presentes, a seu ver, em diferentes tipos de sociedades. Assim, como vimos, se em As origens sociais da ditadura e da democracia, o ponto de partida são as singularidades para a construção de proposições teóricas mais gerais, Injustiça é um trabalho que parte de um debate teórico marcado por uma maior abstração para, em um segundo momento, aterrissar em um tipo de análise teórica de médio alcance, atento à dimensão da ação coletiva.

Assim, Barrington Moore Jr. discute um aspecto constitutivo fundamental para a efetiva realização de uma “sociologia do poder”, que se refere à dimensão da legitimidade, através da qual sublinha a questão da exigência de reciprocidade entre governantes e governados. O autor discute a problemática da legitimidade de modo muito próximo à clássica perspectiva de Max Weber, uma vez que chama a atenção para os limites do poder exercido pelos governantes. Se, para o sociólogo alemão, ao forjar a clássica categoria “patrimonialismo”, os governantes teriam que salvaguardar a boa vontade de seus súditos em servi-los (Weber, 1999)², o sociólogo estadunidense assinala, em chave muito próxima, que os governantes entendem os limites de seu poder, “a partir dos quais eles não podem esperar concordância […]. E para continuarem como governantes eles precisam de súditos. Enquanto isso, existem entre os súditos padrões de aprovação e condenação que formam a fonte de tais limites” (Moore Jr., 1987: 40). Assim, a categoria “legitimidade” joga papel decisivo no tipo de análise proposta por Barrington Moore Jr., de modo a pensar como se forja uma percepção a respeito das situações de injustiça. O sociólogo destaca, dessa maneira, três obrigações do governante: a primeira é entendida pelo autor como a mais fundamental, a saber, a proteção, especialmente no que diz respeito a inimigos estrangeiros; a segunda seria a manutenção da paz e da ordem, no intuito de estabelecer e mediar as disputas que poderiam vir a surgir entre seus súditos e entre estes e o próprio governante, o que deveria ser realizado de uma forma que todas as partes entendam como justa; e a terceira se refere à contribuição do governante em relação à segurança material de seus súditos. Com isso, o autor delineia sua hipótese, procurando argumentar que

há certas formas de violação desse contrato que comumente despertam a ira moral e um sentido de injustiça entre os que estão sujeitos à autoridade. Onde não encontramos tal ira, iremos amiúde encontrar certos mecanismos repressivos em operação, um tipo de situação a ser examinada no próximo capítulo. Nas relações de autoridade, as situações arquetípicas são aquelas nas quais o governante não realiza seu trabalho […] de forma adequada, isto é, não provê a segurança, ou busca apenas a vantagem pessoal em detrimento da ordem social” (Moore Jr., 1987: 46).

Sendo assim, Barrington Moore Jr. mostra como determinados grupos sociais vivenciando as mais variadas situações de opressão ou sofrimento se submetem ou constroem formas de oposição. Ainda que o modo pelo qual Moore Jr. forja Injustiça seja muito distinto, sua proposta dialoga diretamente com seu livro As origens sociais da ditadura e da democracia, uma vez que diz respeito à discussão sobre a maneira por meio da qual determinados processos de mudança social têm curso. Podemos lembrar que os casos clássicos referentes à via capitalista e democrática geraram uma oposição e a consolidação de formas de ação coletiva, que contribuíram para uma ruptura em relação ao status quo. Já em casos comumente entendidos como “modernização conservadora” - como os exemplos japonês, analisado em As origens sociais, e alemão, examinado em Injustiça - não se consolidaram movimentos sociais fortes o suficiente para inviabilizar a construção de uma coligação aristocrático-burguesa, que se oporia aos interesses do operariado urbano-industrial e do campesinato. Dialogando com Moore Jr., não seria exagero dizer que processos histórico-sociais distintos têm implicações nas diferentes formas que os grupos sociais oprimidos perceberão as situações de injustiça, o que se afigura emblemático através de suas análises sobre a Revolução Russa e sobre o processo social que culminaria na ascensão do nazismo na Alemanha. Nas palavras do autor,

ao contrário da alemã, a sociedade russa […] fracassara em criar um movimento operário moderado para o qual o poder poderia ser transferido. Os camponeses constituíam uma fonte de crescente agitação revolucionária, ao invés de freio ao processo de revolução, e a burguesia capitalista russa era muito mais débil que sua contraparte alemã. Assim, o processo de radicalização podia continuar a destruição do conjunto de relações sociais existentes até que um partido resoluto se mostrasse capaz e disposto a tomar o poder e a tentar a tremenda tarefa de reconstrução revolucionária. Mais fábricas fechariam devido a racionamentos ainda piores. O exército se desintegraria em uma massa praticamente desamparada (Moore Jr., 1987: 504).

BARRINGTON MOORE JR. E A PERIFERIA DO CAPITALISMO

A análise de Barrington Moore Jr. não se circunscreve somente ao contexto imediato da sociologia histórico-comparada forjada nos Estados Unidos, sendo capaz de interpelar cognitivamente estudos sobre outros contextos e de forma marcadamente diversa. Não custa lembrar do já citado experimento que levamos a cabo na disciplina Sociologia Política do Nordeste, que procurou pensar, entre outros objetivos, na capacidade de interpelação teórica da perspectiva de Barrington Moore Jr. para analisar tanto a relação entre região e nação - o que fizemos através da leitura do capítulo de As origens sociais da ditadura e da democracia, intitulado “A guerra civil americana: a última revolução capitalista” -, quanto a construção social da inteligibilidade da noção de “injustiça”, haja vista situações como a seca, a fome, as migrações e a violência.

O potencial da perspectiva sociológica histórico-comparada de Barrington Moore Jr. não se esgota em nosso empreendimento na disciplina Sociologia Política do Nordeste. Não custa nada recuar no tempo para observarmos que suas formulações encontraram abrigo entre nossa intelectualidade já nos anos 1970, orientando uma série de análises sobre o autoritarismo vigente no país naquele período. Conforme assinala Werneck Vianna (2009), Barrington Moore Jr. foi uma das perspectivas teóricas que interpelaram o debate do período sobre as particularidades dos processos de modernização na periferia e o caráter particular de sua revolução burguesa, como ele mesmo propõe em seu livro, Liberalismo e sindicato no Brasil, publicado originalmente em 1976. Para os fins de uma breve análise, podemos destacar três importantes trabalhos, também citados por Werneck Vianna (2009), que nos parecem exemplares a esse respeito: a tese de doutorado de Elisa Reis (1979), The Agrarian Roots of Authoritarian Modernization in Brazil, 1880-1930, defendida no Massachussets Institute of Technology (MIT); Capitalismo autoritário e campesinato, de Otávio Velho (1976); e, por fim, o já citado Liberalismo e sindicato no Brasil, de Luiz Werneck Vianna (1976). A ideia aqui não é fazer uma exegese desses três trabalhos, mas indicar como as ideias de Barrington Moore Jr. encontraram um fértil terreno para germinarem entre nossa intelectualidade.

Em The Agrarian Roots of Authoritarian Modernization in Brazil, 1880-1930, Elisa Reis (1979) se mostra afinada com o contexto mais amplo de discussões sobre o autoritarismo durante a ditadura civil-militar, tal como assinalado por Werneck Vianna (2009). Reis (1998b: 21) localiza, em seu Memorial, a realização de sua pesquisa de doutorado diretamente neste momento particular da história do país, uma vez que a “esfinge a ser decifrada era a persistência do autoritarismo no Brasil”. Sua tese discute o papel das elites agrárias brasileiras no processo de constituição de uma via política autoritária para o mundo moderno, destacando dois aspectos fundamentais: as relações de trabalho no campo e as interações entre o Estado e os grandes proprietários de terras (Reis, 1979). A autora entende que a mais ambiciosa e frutífera tentativa de apreender as relações entre os grandes proprietários de terras e uma autoridade central teria sido formalizada pelo famoso trabalho de Barrington Moore Jr. (Reis, 1979: 16)³, que a interpela tanto do ponto de vista teórico-metodológico quanto substantivo.

Em seu “Memorial”, Reis (1998b: 21) explicita seu débito em relação ao sociólogo estadunidense. Além de ter lido As origens sociais da ditadura e da democracia, a então jovem socióloga frequentou curso ministrado por Barrington Moore Jr. (Reis, 2023), o que a levou a dialogar crítica e criativamente com sua perspectiva, de modo a discutir o sentido do processo de modernização no Brasil, realçando o papel exercido pelo Estado e a influência recíproca entre este e a sociedade, mais especificamente, em suas interações com os proprietários de terras (Reis, 1979). A autora lança mão do recurso à comparação, ao contrastar as experiências de abolição da escravidão nos Estados Unidos e no Brasil; enquanto, naquele país, houve uma guerra civil que opôs duas civilizações com princípios distintos, Norte e Sul, propiciando o enfraquecimento dos grandes proprietários de terras, a ascensão de um setor industrial politicamente predominante e uma ruptura com o passado, no caso brasileiro, além de não ter ocorrido tal ruptura, os proprietários de terras ganharam poder em detrimento de um setor industrial autônomo (Reis, 1979: 85-86).

Seguindo os pressupostos básicos da sociologia histórica, Reis (1979: 14) chama a atenção para a dimensão de escolha dos atores políticos, de modo a evitar quaisquer equívocos decorrentes de uma ideia de inevitabilidade histórica, o que evidencia uma perspectiva atenta a um aspecto fundamental da teoria sociológica: a relação entre estrutura e ação, entre processos e escolhas, para usar uma fórmula cara à autora, que, inclusive, dá título a um de seus livros (cf. Reis, 1998a). O processo de modernização à brasileira teria sido marcado, como discute, por um caráter reiterativo decorrente da ausência de uma ruptura com o passado, bem como, tendo em vista a transição do trabalho escravo para o trabalho livre no país, pela aliança entre os fazendeiros de café de São Paulo e os antigos senhores de engenho do Nordeste. Assim, como argumenta Reis (1979: 29), o processo de mudança social não teria se dado através de uma revolução liberal-burguesa, uma vez que a coalizão reacionária formada sob a dominação dos fazendeiros de café de São Paulo teria inviabilizado o enfraquecimento do setor fundiário.

Recuperar o importante trabalho de Elisa Reis é crucial, pois nos permite observar como as inferências teóricas gerais forjadas por Barrington Moore Jr. foram mobilizadas heuristicamente para a análise das particularidades do processo de modernização autoritária no Brasil. A própria autora ressalta que as proposições do sociólogo estadunidense não foram mobilizadas em seu trabalho como aplicação de um modelo abstrato e formal, mas para explorar a dimensão heurística das cinco condições elencadas por ele para a modelagem de uma efetiva democracia liberal (Reis, 1979: 18). Assim, a autora estabelece uma relação crítica com as proposições teóricas de Barrington Moore Jr., entendendo que um contexto tão específico como o brasileiro demandaria uma análise historicamente circunstanciada, o que, na verdade, acaba por contribuir ainda mais para sua aproximação com o sociólogo do hemisfério norte. Se, de um lado, Reis (1979: 22) se vale das proposições teóricas forjadas por Barrington Moore Jr., especialmente no que se refere ao equilíbrio de poder entre as esferas pública e privada, a persistência dos proprietários de terras na política brasileira e, por fim, a ausência de uma ruptura com o passado; de outro lado, a socióloga brasileira diverge de sua referência ao destacar o papel do Estado como ator que, segundo ela mesma, não apenas refletiria certas especificidades políticas e sociais, mas as influenciaria. Não à toa, Reis destaca a dinâmica própria da relação entre Estado e sociedade, que, de acordo com Botelho (2019), constitui problemática fundante da Sociologia Política, mas que perdeu força com a assunção de uma perspectiva institucionalista no campo da ciência política mais recente.

Parece ser interessante destacar ainda o trabalho de Otávio Velho, intitulado Capitalismo autoritário e campesinato, uma vez que o uso da comparação surge de modo decisivo no que se refere ao estudo da chamada “fronteira em movimento”, que tem como ponto de chegada a análise do caso da Amazônia. Não seria exagero aproximá-lo do tipo de reflexão proposta por Barrington Moore Jr., haja vista que a comparação é mobilizada por Velho (1979: 13-14), com o intuito de “chegar a algumas generalizações sobre o desenvolvimento capitalista e a natureza do campesinato sugeridas por este estudo”. Velho (1979: 24) dialoga direta e criticamente com Barrington Moore Jr. para pensar o caso dos Estados Unidos, pois o modo pelo qual o sociólogo estadunidense trata a relação entre Norte-Sul-Oeste poderia gerar combinações bastante profícuas e que “formulada duma maneira mais generalizada, pode servir como base para um modelo bastante útil para propósitos comparativos”. Além disso, mesmo entendendo que a noção de “Oeste” mobilizada por Moore Jr. seja “imperfeita e reificada” (Velho, 1979: 29), o antropólogo brasileiro concorda com a tese de que o Oeste teria sido, junto às bases sobre as quais se desenvolveriam possibilidades de aliança, um fator de desequilíbrio, gerando as condições para que o Norte rivalizasse diretamente com o Sul, opondo-se a soluções conciliatórias.

Sendo assim, Otávio Velho visa a discussão teórica do chamado “capitalismo autoritário”, que se consumaria em países que não passaram por uma revolução burguesa nos moldes clássicos, desenvolvendo sistemas coercitivos de repressão da força de trabalho, além de lidarem com a pressão externa daqueles países que se modernizaram. O autor diferencia, nesse sentido, economia e política, posto que, ainda que o “capitalismo autoritário”, com o perdão da redundância, seja um modo de produção capitalista, organizado com base na apropriação do excedente econômico, sua diferença em relação aos países de capitalismo originário residiria na hipertrofia da instância política. Assim, como Barrington Moore Jr., o antropólogo brasileiro rompe com versões mais esquemáticas e lineares do processo de mudança social, chamando a atenção para sua pluralidade e complexidade. Com isso, confere historicidade à construção das categorias mobilizadas, haja vista que, em contextos de capitalismo autoritário, a base camponesa não chegaria a ser destruída pelo desenvolvimento capitalista - como propõe Marx, em seu famoso capítulo de O capital, a respeito da acumulação primitiva -, uma vez que permanece de modo subordinado no âmbito da produção, bem como a acumulação primitiva teria curso a suas expensas (Velho, 1979). Sendo assim, o campesinato não seria nem destruído pela acumulação primitiva - como através dos enclosures [cercamentos] -, nem se transformaria, permanecendo subordinado no capitalismo autoritário, o que viabilizaria a continuidade da extração do excedente econômico, além de permitir o controle da acumulação de seus setores superiores (Velho, 1979: 55).

Nesse sentido, o desenvolvimento à brasileira seria paradigmático para compreender e explicar o chamado capitalismo autoritário, posto que, de acordo com Velho (1979: 113), o Brasil, enquanto colônia, seria um caso representativo de um “sistema de repressão da força de trabalho, incompatível tanto com a pequena produção independente quanto com a formação de um mercado de trabalho livre”. As raízes do autoritarismo se encontrariam, argumenta o autor, no modo pelo qual o sistema de repressão da força de trabalho teria sido erigido no país, o que teria dificultado a existência de um campesinato livre; entretanto, essa situação, não teria se circunscrito apenas ao período colonial, uma vez que o desenvolvimento capitalista no país, em diversos momentos, combinando mudança e permanência, teria sido marcado pela repressão da força de trabalho mediante sua “transformação gradual e não revolucionária” (Velho, 1979: 119, grifos do autor). Não à toa, chama a atenção para um certo modus operandi de nossa história, que diz respeito à “colocação de novos rótulos em velhas garrafas” (Velho, 1979: 124, grifos do autor), e que marca, a despeito de mudanças mais pontuais, a ausência de uma ruptura profunda com o passado, tal como discute Moore Jr. Sendo assim, divergindo do caso de países de desenvolvimento capitalista originário, no capitalismo autoritário, a transição teria a tendência de cristalização, fazendo com que, entre nós, a acumulação primitiva padecesse de uma espécie de moto-contínuo (Velho, 1979).

Por fim, em Liberalismo e sindicato no Brasil, Werneck Vianna (1976) sublinha, como denuncia o título do livro, a relação entre o receituário liberal-burguês e o processo de constituição dos sindicatos no país, movimento que lhe permite pensar aquele que poderíamos entender como o caráter não linear do processo de modernização à brasileira, que reorientaria, inclusive, o sentido do próprio liberalismo entre nós. O autor procura se contrapor a versões teleológicas sobre a formação do movimento operário e sindical no Brasil, bem como da própria burguesia industrial, apostando no caráter aberto e não linear do processo histórico-social, visando a análise do sentido assumido pela modernização no país. Para isso, mobiliza a perspectiva sociológica histórico-comparada de Barrington Moore Jr., entre outros autores do marxismo, para compreender e explicar as particularidades de nossa ordem urbano-industrial. Assim, chama a atenção para a formação do empresariado urbano-industrial brasileiro e seu modo de orientação da conduta, cuja formação teria se dado de modo distinto quando comparado às burguesias industriais dos países de desenvolvimento capitalista originário; contudo, não circunscreve sua análise à burguesia industrial, discutindo o processo de diferenciação mais amplo da sociedade, que envolveria não apenas o operariado, como as contradições no interior das oligarquias agrárias, e a ascensão das camadas médias, o que o levaria à discussão sobre a assunção do corporativismo dos anos 1930.

Neste sentido, Werneck Vianna (1978: 130) dialoga diretamente com As origens sociais da ditadura e da democracia, recuperando sua análise comparativa a respeito das três vias para o mundo moderno, de modo a assinalar as especificidades da modernização no Brasil. Assim, para discutir o sentido assumido pela modernização à brasileira, sobretudo na década de 1930, a noção de “revolução pelo alto”, proposta por Moore Jr., ganha precedência junto à clássica perspectiva de Lenin a respeito do “modelo prussiano”. Apesar disso, Werneck Vianna lembra da distância de Moore Jr. em relação à análise de Lenin sobre a situação agrária da Rússia, haja vista que o chamado “asiatismo” presente no caso russo deixaria de lado a possibilidade de um processo de modernização no campo sob a égide da aristocracia proprietária de terras vinculada ao empresariado urbano. Não por acaso, o autor ressalta que Moore Jr. teria evidenciado que, na Prússia, “a mudança nas relações agrárias conviverá, e às vezes as intensificará, com formas feudais de extração do excedente” (Werneck Vianna, 1978: 139).

O autor se debruça ainda sobre o imperativo do período, que se refere à combinação de interesses diversos, que envolveria os setores oligárquicos não exportadores, os industriais, as camadas médias urbanas em ascensão e o proletariado urbano-industrial. Como discute o autor, ao se contrapor ao Estado liberal excludente dos anos 1920, dominado pelos setores agrário-exportadores hegemônicos, a “coligação aliancista” teria forjado, sem excluí-los completamente, os alicerces para a promoção “de cima” do desenvolvimento das atividades do conjunto mais amplo das classes dominantes. Assim, no Brasil, a singularidade da via prussiana consistiria no fato de que a fração agrária mais desenvolvida teria sido desalojada por aquela que não teria o mesmo grau de desenvolvimento, o que não inviabilizaria, por parte desta, a “adoção de novos papéis econômicos, como o do empresário agrícola, do industrial ou do financista” (Werneck Vianna, 1978: 139).

Como lembra Werneck Vianna, o modelo corporativista dissimularia seu caráter excludente ao abrir canais participativos controlados pelo Estado, dissipando a possibilidade de livre trânsito por parte dos grupos sociais que integram a sociedade civil. As camadas médias seriam ainda cooptadas a exercer funções públicas, que se expandiriam por conta do crescimento do aparato estatal, bem como a legislação sindical teria sido elaborada com o intuito de orientar a crescente organização dos assalariados no interior do Estado. A modernização se processava, argumenta o autor, a despeito da possibilidade de uma hegemonia burguesa, ao não se consumar sob a liderança diretamente vinda das fábricas. Assim, ao liberalismo exclusivista dos anos 1920, sucederia o “unitarismo orgânico, desconforme com a noção de conflito e de qualquer forma de agregação de interesses sediados por fora do aparato estatal” (Werneck Vianna, 1978: 135). Assim, a ideia de que a modernização tenha sido entendida pelo autor como uma “revolução pelo alto” não diria respeito à noção de que o “processo tenha levado a burguesia industrial ao poder político, e sim que os interesses específicos da indústria tenham encontrado apoio e estímulo eficaz na nova configuração estatal” (Werneck Vianna, 1978: 135).

A chamada “revolução pelo alto” consistiria tanto em uma maneira de induzir a modernização da economia mediante intervenção política quanto em uma forma de conservar o sistema político, ainda que o fizesse por meio de rearranjos nas posições dos diferentes atores. Em diálogo também com Antonio Gramsci, Werneck Vianna (1978: 141) assinala que a “revolução pelo alto” se relaciona com a ideia de uma “revolução passiva”, ou seja, “de uma revolução sem revolução, se bem que a recíproca não seja verdadeira, como ilustra o caso inglês”. Werneck Vianna matiza a discussão, posto que os grandes proprietários de terras na Inglaterra teriam logrado constituir, como discute Moore Jr., uma agricultura comercial. Ainda que a chamada “revolução sem revolução” não se identifique necessariamente com o modelo de “revolução pelo alto”, argumenta o autor, tal categoria poderia ter rendimentos analíticos significativos, possibilitando a “percepção dos processos através dos quais as classes dominantes ‘decapitam’ as classes pela cooptação dos seus líderes reduzindo-as à impotência” (Werneck Vianna, 1978: 141), algo que teria ocorrido com o tenentismo e o movimento operário nos anos 1930.

UM 4º ATO DA SOCIOLOGIA HISTÓRICA E POLÍTICA?

Como pudemos acompanhar, Barrington Moore Jr. se mostrou um autor muito plural teórica e metodologicamente, o que se afigura patente ao lermos lado a lado trabalhos como As origens sociais da ditadura e da democracia e Injustiça. Como observamos, em Injustiça, podemos identificar um movimento que toma, como ponto de partida, aspectos mais gerais da condição humana - a capacidade de obediência, revolta, negociação - abdicando em certos momentos de uma interação mais intensa com a perspectiva histórica, o que o conduz, como discutimos, a uma abordagem tão genérica que chega a obnubilar fronteiras disciplinares, ao dialogar diretamente com a psicologia social e a antropologia. Já em seu livro mais famoso, sua perspectiva sociológica histórico-comparada parte das singularidades de cada caso de mudança social analisado para forjar proposições teóricas mais gerais, que, inclusive, foram capazes de lograr rendimentos analíticos significativos em trabalhos que se debruçaram sistematicamente sobre o processo de modernização no Brasil.

Em franco diálogo com a proposta de Moore Jr., Werneck Vianna, Otávio Velho e Elisa Reis forjaram análises, através de ângulos distintos, que lhes permitiram articular uma característica básica inscrita em diversos trabalhos da sociologia histórico-comparada, a saber, a relação entre o particular e o geral. Assim, as proposições de As origens sociais da ditadura e da democracia possibilitaram que Werneck Vianna, Velho e Reis pudessem apreender o caráter não linear da mudança social, que, na periferia do capitalismo e, em particular, no Brasil, seria quase que paradigmático, ao discrepar das experiências sociais de modernização originárias. Assim, temos aqui uma sociologia histórica potente, criativa e corajosa, que se mostrou capaz de interpelar diferentes autores inscritos na periferia, que nela se inspiraram para dar conta dos problemas mais candentes de seu tempo.

Se as inovações na teoria sociológica nunca se fazem desacompanhadas das pesquisas empíricas e das próprias transformações sociais que visam explicar, também não se pode negligenciar a própria tradição que vem se forjando desde os autores clássicos, mesmo quando novas teorizações levam a Sociologia para além deste marco inicial. Essa tradição sempre foi objeto de controvérsia e problematização constantes e que, mais recentemente, vem sendo aberta também em termos de gênero, raça, geopolítica e historicidades. Essa dinâmica própria da teoria sociológica ajudou, igualmente, a transformar nossa percepção da vida social, de seus paradoxos, impasses e possibilidades no século XX, permitindo trabalhar a complexidade crescente da vida social no século XXI em curso. Do ponto de vista diferencialmente teórico esse campo problemático tem sido reconstruído, sobretudo, a partir de uma questão teórica central: a tensão entre estrutura e ação nas condições de possibilidade e de mudança da vida social, na modelagem dos processos, relações e nas ações sociais e mesmo nas subjetividades individuais.

A quebra do “consenso ortodoxo”, conforme Anthony Giddens (2003) chamou a tendência então dominante da Sociologia de ver o comportamento humano como o resultado de forças que os atores não controlam nem compreendem - quebra em meio a qual, sem dúvida, a linguagem e as faculdades cognitivas passaram a ter papel central na explicação da vida social -, tem assumido caminhos bastante tortuosos. Sem entrar em detalhes, algo como um novo consenso ortodoxo está em curso, procurando domesticar a sociologia a partir de noções às vezes bastante reificadas pelas disputas políticas do nosso tempo, como “experiência”, “autenticidade” e “indivíduo”. Noções que parecem querer se emancipar da trama da vida social quando, sabemos, são parte dela e das contradições produzidas e reproduzidas na vida em sociedade.

Da mesma forma, poderíamos lembrar de modo um pouco provocativo, do possível fracasso daquilo que nos anos de 1980 ficou conhecido como o “novo movimento teórico”, tal como o denominou Jeffrey C. Alexander (1987), que prometia novas sínteses entre estrutura e ação que, no entanto, não lograram êxito suficiente para superar formulações muitas vezes dicotômicas. Também nesse caso, porém, o reconhecimento do fracasso não implica em enfatizar limites, mas, antes, de compreendê-los e, com base no aprendizado social que permite, sugerir novas hipóteses e uma agenda teórica consequente. Teorizações contemporâneas têm levado à reformulação de problemáticas persistentes e de conceitos básicos do repertório teórico da sociologia em direções menos convergentes à pauta do “novo movimento teórico” e, ainda assim, têm permitido inovações teóricas consistentes. De todo modo, o movimento teórico prometido não se realizou, já que teorizações mais recentes parecem, porém, contrariar a busca de novas sínteses para o problema da ação e estrutura, perfazendo caminhos alternativos que acabam por abandonar o problema, acentuar um termo da relação ou mesmo repor dualidades da teoria sociológica.

Lembrar Barrington Moore Jr. reveste-se de importância seminal para pensarmos criticamente o presente, em que tantos sociólogos parecem vir se refugiando cada vez mais, com perdas heurísticas impressionantes. É mais do que necessário pensar o processo como unidade analítica num contexto como o atual em que as ciências sociais parecem pressionadas a assumirem um caráter expressivo de modo a reforçarem os valores que determinados grupos sociais entendem e querem reafirmar, questão que integra um complexo jogo de relações entre reconhecimento e conflitos culturais e políticos mais amplos perpassados pela individualização, acentuada mesmo na invenção de identidades coletivas, mas cujas bases permanecem sendo contradições sociais. Voltar à dimensão de processo escondida no presente empírico e às próprias escolhas da sociedade em seu âmbito nos ajuda alternativamente a tornar explícito o teor normativo de certas proposições do nosso tempo.

No Brasil, como procuramos mostrar, temos uma experiência exitosa de diálogo crítico, e não de mera reprodução, com a obra de Moore Jr. por parte de uma geração brilhante de sociólogos que soube enfrentar com coragem os desafios de ordem macrossociológica do seu tempo. Isso porque o processo social não é linear, muitos desses desafios permanecem em aberto em busca de interpretação também atualmente. Apesar das mudanças em curso no capitalismo global e das novas configurações da cada vez mais complexa divisão internacional do trabalho, bem como do que costumávamos pensar no passado como “dialética entre centro e periferia”, se já não somos mais aquela “quase grande feitoria comercial”, de que falava Caio Prado Júnior (2011) para se referir ao papel histórico do Brasil como fornecedor de produtos primários demandados pelo mercado externo nos inícios da nossa industrialização, nos anos 1930-1940, há também continuidades e reiterações do nosso lugar no mundo. Talvez bastasse lembrar a importância no Brasil de hoje das commodities agrícolas e minerais para sugerir a atualidade do problema apontado.

Mesmo os fenômenos brasileiros para os quais a obra de Barrington Moore Jr. se mostrou mais frutífera, a discussão sobre a formação agrária e o papel das suas elites estudados por Elisa Reis (1979), como vimos, ganham mais importância ainda no presente. Haja vista a reorganização em novos patamares econômicos e tecnológicos das elites rurais, que, sem dúvida, comportam novos grupos sociais distintos dos tradicionais, mas também em patamares políticos tanto nos executivos quanto nos legislativos. A chamada “Bancada Ruralista” é o exemplo melhor acabado dessa espécie de aperfeiçoamento político das elites agrárias na defesa dos seus interesses.

Conforme destacado por Abranches (1988), a formação de coalizões políticas está profundamente ligada a dois pilares fundamentais: o aspecto partidário e o âmbito regional. Isso significa que essas coalizões não se baseiam apenas em afinidades partidárias, mas também são moldadas considerando interesses específicos de cada parlamentar. Desse modo, essas bancadas são organizações que, para além dos partidos políticos, buscam representar os interesses de setores específicos da sociedade (Pinheiro, 2010). Conforme o DIAP (2019), “a composição dos partidos políticos, em vários casos, não corresponde ao anseio específico de determinados setores da sociedade”. Para preencher essa lacuna, surgem no Congresso Nacional grupos suprapartidários ou bancadas informais com o propósito de promover causas, ideias e interesses.

A Bancada Ruralista (também referida como “Bancada do Boi”) constitui uma frente parlamentar que atua em defesa dos interesses dos grandes proprietários rurais e do agronegócio. Embora o termo se refira normalmente à frente parlamentar do Congresso Nacional do Brasil - a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) -, a representação não apenas atua também em Assembleias Legislativas dos estados ou das Câmaras dos municípios, e muito frequentemente em conjunto; como também se distingue em alguns aspectos da FPA que representa uma das frentes parlamentares mais tradicionais e organizadas do Congresso Nacional. A Bancada Ruralista teria surgido na década de 1980, mas foi a partir dos anos 2000 que ganhou maior visibilidade e protagonismo (Carvalho, 2022), acompanhando o crescimento do agronegócio no Brasil, que se tornou um dos principais motores da economia do país. Seus membros defendem uma série de pautas que incluem a flexibilização das leis ambientais, a redução de áreas de conservação ambiental, a simplificação de processos para liberação de agrotóxicos, a reforma agrária mais moderada, entre outros pontos. Eles argumentam que essas medidas são necessárias para promover o desenvolvimento do setor agrícola e garantir a segurança alimentar do país, além de contribuir para o crescimento econômico e a geração de empregos.

Apesar disso, as posições dessa bancada frequentemente geram controvérsias e críticas, especialmente por parte de ambientalistas, povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações não governamentais, que alertam para os impactos negativos dessas políticas no meio ambiente, na saúde pública e nos direitos humanos. Um dos pontos mais polêmicos envolvendo a Bancada Ruralista é a questão fundiária, em específico, a questão do marco temporal. O marco temporal é uma interpretação jurídica que estabelece que os povos originários só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse física no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. Essa interpretação foi utilizada como base para contestar e dificultar processos de demarcação de terras indígenas, muitas vezes alegando que as comunidades não estavam ocupando essas terras na data referida. Essa posição tem sido fortemente defendida pela Bancada Ruralista no Congresso Nacional, que argumenta que a demarcação de terras indígenas pode prejudicar o agronegócio e o desenvolvimento econômico do país, além de gerar conflitos fundiários e impactos na produção agropecuária. Considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, a proposta que defendia essa medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, em seguida foi vetada pelo presidente Lula e em uma manobra legislativa controversa, o parlamento derrubou o veto presidencial como última atividade legislativa de 2023.

É evidente que essa bancada, composta por 83 parlamentares na atual legislatura (2023-2027), dos quais 59 são deputados e 24 são senadores, detém um significativo poder e influência no Congresso Nacional. Isso é notório quando consideramos que os presidentes das duas casas legislativas, Arthur Lira (PP-AL), na Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, fazem parte desse grupo (DIAP, 2023). Essa presença nos mais altos cargos do Legislativo brasileiro destaca a relevância e o peso político dessa bancada, que frequentemente molda a agenda legislativa e influencia decisões importantes no cenário nacional. Ademais, é interessante observar que parte dos parlamentares que se declaram ruralistas também estão associados a outras agendas, especialmente as conservadoras. Assim, a Bancada Ruralista brasileira muitas vezes se alinha com a Bancada Evangélica e a Bancada Armamentista, formando o que é conhecido como “Bancada BBB”, de “Bíblia, Boi e Bala”. Essa coalizão não apenas amplifica sua influência, mas também evidencia sua capacidade de adaptação e articulação política.

O sucesso da bancada não é apenas resultado de sua própria força, mas também da habilidade em colaborar e estabelecer alianças estratégicas com outros grupos de interesse; e claro, o acesso a recursos financeiros e poder contribui significativamente para sua capacidade de influenciar a agenda política e legislativa do país. Essa interconexão entre diferentes frentes parlamentares destaca a complexidade e dinâmica do cenário político brasileiro, que é, na maioria das vezes, orientado por grupos de interesses privados.

Igualmente, em termos mais gerais, a sociologia histórica de Barrington Moore Jr. tem muito a nos interpelar contemporaneamente. Estudando a consolidação das ciências sociais no Brasil a partir do cotidiano da principal associação da área, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), e analisando de modo mais detido os balanços bibliográficos por ela induzidos diretamente ao longo dos últimos 20 anos para as áreas de sociologia e de ciência política, Botelho, Ricupero e Brasil Júnior (2017) perceberam como a dinâmica da produção de conhecimento nas Ciências Sociais praticadas no Brasil combina de modo exitoso a vocação universalista da disciplina com um interesse prioritário pelos problemas sociopolíticos do país. Assim, concluem que as ciências sociais brasileiras, tais como as conhecemos hoje, são, em grande medida, o resultado da busca de respostas e instrumentos analíticos para entender a situação que o país vivia depois do golpe civil-militar.

Esse histórico das relações das ciências sociais com as questões públicas, em particular durante a última transição democrática, indica que não devemos nos furtar a enfrentar os problemas colocados pelo atual momento político do Brasil, no qual o consenso normativo em torno da democracia na esfera pública parece rompido; mas ele também nos adverte que, como no passado recente, a capacidade de responder aos desafios que se colocam hoje determinará a própria relevância das ciências sociais brasileiras no futuro. Forjar explicações abrangentes e consistentes sobre as relações entre Estado e sociedade no presente é um desafio crucial do nosso tempo e, para enfrentá-lo, é preciso levar em conta sua história de encontros e desencontros com a democracia nos últimos duzentos anos.

Como sugerem Botelho e Ferreira (2022), poucos elementos foram tão problematizados no pensamento brasileiro como as relações entre Estado e sociedade no Brasil: ela forjou uma espécie de vezo ou de linha de continuidade nas interpretações do Brasil que até hoje impressiona. Foi também um legado ativamente assumido pelas ciências sociais brasileiras que, de perspectivas próprias, vêm esquadrinhando o fenômeno por diferentes ângulos empíricos, históricos e teóricos. Por isso, embora não se trate de minimizar a importância das análises políticas que vão diretamente ao âmbito institucional, é preciso ultrapassar uma definição “minimalista” de política para incorporar não apenas os aspectos institucionais da política enfatizados pela pauta racional-legal. Que dimensões da política estamos deixando de ver nos concentrando tão obsessivamente em questões de organização e administração do Estado?

Consideramos que, sem uma visão integrada do movimento geral da sociedade, ficará difícil especificar tanto como as instituições democráticas se enraízam ou não através da socialização dos atores quanto como os sentidos dessa socialização são afetados e podem alterar as próprias instituições. Esse é um desafio intelectual central do nosso tempo; e Barrington Moore Jr. está aí pronto para nos ajudar a protagonizar um quarto ato da sociologia histórica e política também no Brasil.

REFERÊNCIAS

• Abranches, Sérgio. (2018). Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras.
• Alexander, Jeffrey. (1987). O novo movimento teórico. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2/4, p. 5-28.
• Bendix, Reinhard. (1986). Max Weber: um perfil intelectual. Brasília, DF: Editora UnB.
• Bendix, Reinhard. (1996). Construção nacional e cidadania. São Paulo: Edusp.
• Botelho, André. (2002). Aprendizado do Brasil: a nação em busca dos seus portadores sociais. Campinas, SP: Editora da Unicamp.
• Botelho, André. (2013). Teoria e história na sociologia brasileira: a crítica de Maria Sylvia de Carvalho Franco. Lua Nova, 90, p. 331-366.
• Botelho, André. (2019). O retorno da sociedade: política e interpretações do Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes.
• Botelho, André; Ricupero, Bernardo & Brasil Júnior, Antonio. (2017). Cosmopolitism and Localism in the Brazilian Social Sciences. Canadian Review of Sociology, 54, p. 216-236.
• Botelho, André & Hoelz, Maurício. (2022). O modernismo como movimento cultural: Mário de Andrade, um aprendizado. Petrópolis, RJ: Vozes .
• Botelho, André & Ferreira, Gabriela N. (2022). Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia. Estudos Avançados, 25/105, p. 42-63.
• Calhoun, Craig. (2003). Why Historical Sociology. In: Delanty, Gerard & Isin, Engin (orgs.). Handbook of Historical Sociology. London: SAGE. p. 383-395.
• Carvalho, Juliana. (2022). Revisão da bibliografia sobre bancadas temáticas e frentes parlamentares no Brasil (2011-2021). Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), 1/97, p. 1-16.
• DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. (2024). Radiografia do novo congresso: legislatura 2023-2027. Brasília, DF: DIAP.
• Giddens, Anthony. (2003). A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes.
• Helayel, Karim. (2022). Entre afinidades e diferenças: Fernando Henrique Cardoso e a sociologia histórica”. Sociologia e Antropologia, 12/3, p. 1-25.
• Moore Jr., Barrington. (1983). As origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e camponeses na construção do mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes .
• Moore Jr., Barrington. (1987). Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta. São Paulo: Brasiliense.
• Moore Jr., Barrington. (2007). The Critical Spirit and Comparative Historical Analysis. In: Munck, Geraldo & Snyder, Richard. Passion, Craft and Method in Comparative Politics. Baltimore: The John Hopkins University Press. p. 86-112.
• Pinheiro, Mariana Brito. (2010). Os dilemas da inclusão de minorias no Parlamento brasileiro: a atuação das frentes parlamentares e bancadas temáticas no Congresso Nacional. Dissertação de Mestrado. PPGCP/Universidade Federal de Minas Gerais.
• Prado Júnior, Caio. (2011). Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras .
• Reis, Elisa. (1979). The Agrarian Roots of Authoritarian Modernization in Brazil, 1880-1930. Tese de Doutorado. Department of Political Science/Massachusetts Institute of Technology.
• Reis, Elisa. (1998a). Processos e escolhas: estudos de sociologia política. Rio de Janeiro: Contra Capa.
• Reis, Elisa. (1998b). Memorial. [S. l.: s. n.], p. 2-37.
• Reis, Elisa. (2023). Choices and Historical Processes: Elisa Reis in Conversation with Luciana de Souza Leão”. Sociologica, 17/2, p. 1-12.
• Skocpol, Theda. (1973). “A Critical Review of Barrington Moore’s Social Origins of Dictatorship and Democracy”. Politics and Society, 4/1, p. 1-34.
• Skocpol, Theda. (1984). Sociology’s Historical Imagination. In: Vision and Method in Historical Sociology. Cambridge: Cambridge University Press.
• Skocpol, Theda & Somers, Margaret. (1980). “The Uses of Comparative History in Macrosocial Inquiry”. Comparative Studies in Society and History, 22/2, p. 174-197.
• Smith, Dennis. (1983). Violence, Morality and Political Change. London: Macmillan.
• Smith, Dennis. (1984). Discovering Facts and Values: The Historical Sociology of Barrington Moore. In: Skocpol, Theda. Vision and Method in Historical Sociology. Cambridge: Cambridge University Press , p. 313-355.
• Velho, Otávio. (1979). Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo; Rio de Janeiro: Difel.
• Weber, Max. (1999). Economia e sociedade. Brasília, DF: Editora UnB .
• Werneck Vianna, Luiz. (1976). Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
• Werneck Vianna, Luiz. (2009). Raymundo Faoro e a difícil busca do moderno no país da modernização. In: Botelho, André & Schwarcz, Lilia (orgs). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. São Paulo: Companhia das Letras .
• Wiener, Jonathan. (1975). The Barrington Moore Thesis and Its Critics. Theory and Society, 2/3, p. 301-330.

• 1
  Para acessar a série Nordeste, publicada no Blog da BVPS: https://blogbvps.com/category/serie nordeste/. Acesso em: 13 maio 2024.
• 2
  Não custa nada lembrar que a discussão proposta por Weber, em relação aos limites do poder exercido pelos governantes, interpelou de forma decisiva a perspectiva de Reinhard Bendix (1986, 1996), bem como, no Brasil, desempenhou importante papel no questionamento de Maria Sylvia de Carvalho Franco em relação ao uso considerado por ela equivocado e a-histórico da categoria “patrimonialismo” por parte de Fernando Henrique Cardoso (Botelho, 2013).
• 3
  Como assinala em seu Memorial, não seria apenas a imponente biblioteca de Harvard que a atraía, mas a possibilidade de interagir com importantes intelectuais, dentre eles, Barrington Moore Jr., o que levou a jovem doutoranda, como ela mesmo afirma, a “seguir cursos adicionais”, ampliando sua “curiosidade intelectual” (Reis, 1998b: 17).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Jul 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  06 Jan 2024
• Aceito
  12 Abr 2024