A HETEROGENEIDADE DO MERCADO DE TRABALHO E A DESIGUALDADE NA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

Garcia, Carlos Henrique; Dedecca, Claudio Salvadori

doi:10.1590/2238-38752013v359

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Sociologia & Antropologia

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Sumário

ARTIGOS • Sociol. Antropol. 3 (5) • Jan-Jun 2013 • https://doi.org/10.1590/2238-38752013v359 copiar

A HETEROGENEIDADE DO MERCADO DE TRABALHO E A DESIGUALDADE NA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

THE HETEROGENEITY OF LABOR MARKET AND THE INEQUALITY OF UNION REPRESENTATION

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo tem por objetivo examinar a situação recente da filiação sindical dos trabalhadores no Brasil a partir da constatação de que o quadro da sindicalização pouco se alterou nos anos 2000, apesar dos movimentos de queda do desemprego e aumento do emprego formal no mercado de trabalho. Ao procurar explicar as causas da estabilidade das taxas de sindicalização durante a última década, a análise tem como principais eixos analíticos a forte segmentação do mercado de trabalho e a desigualdade socioeconômica, notadamente no que tange ao processo incompleto de assalariamento, à heterogeneidade da condição de inserção ocupacional e à regulamentação parcial das relações de trabalho. Baseado em levantamento de dados nacional, este trabalho discute as perspectivas para a representação sindical no futuro próximo.

Palavras-chave
Sindicato; Mercado de trabalho; Desigualdade socioeconômica; Negociação coletiva; Taxa de sindicalização

Fatores	2001	2003	2005	2007	2009	Variação Acumulada 2001-2009
PIB Real ⁽¹ Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD/IBGE, Microdados; Ipeadata. Elaboração própria. ⁾	2.400.959	2.534.574	2.764.015	3.048.418	3.185.125	30,5
PIB Real Per Capita ⁽² (1) Em milhões de Reais de 2009. ⁾	14,04	14,18	15,07	16,25	16,63	18,4
PEA	75.772.197	77.225.289	82.440.002	87.801.924	90.408.042	19,3
Ocupação Remunerada	64.882.103	68.508.491	73.559.107	76.805.861	80.051.583	23,4
Sindicalizados: Setor Privado	26.455.725	28.354.561	31.352.841	34.560.303	37.250.266	40,8
Sindicalizados: Setor Público	5.735.071	6.481.105	7.402.807	7.242.581	7.748.255	35,1
Sindicalizados: Total	1.797.090	1.908.891	2.076.863	2.263.165	2.419.940	34,7
Emprego Formal	7.532.161	8.389.996	9.479.670	9.505.746	10.168.195	35,0

	Taxa de Sindicalização					Variação Acumulada do Emprego 2001-2009
	2001	2003	2005	2007	2009	Sindicalizado	Total
Norte	17,2	22,2	25,9	18,4	18,5	78,0	66,0
Nordeste	27,1	27,9	28,5	26,8	26,9	52,3	53,6
Sudeste	25,9	27,9	28,0	25,0	25,4	35,3	38,0
Sul	31,2	30,7	31,8	28,4	25,8	13,3	36,9
Centro-Oeste	20,6	23,3	23,8	19,6	20,3	55,4	57,4
Total	26,4	27,9	28,4	25,2	25,0	35,1	42,6

		Norte	Nordeste	Sudeste	Sul	Centro-Oeste	Brasil
2001	Empregados	749.927	3.020.073	11.717.286	3.940.469	1.382.923	20.810.678
	Sindicalizados	120.394	832.997	2.988.541	1.218.587	268.913	5.429.432
	Não-sindicalizados	629.533	2.187.076	8.727.334	2.721.882	1.114.010	15.379.835
2003	Empregados	750.069	2.903.649	10.438.395	3.797.838	1.317.234	19.207.185
	Sindicalizados	159.356	804.749	2.823.725	1.144.480	273.805	5.206.115
	Não-sindicalizados	590.713	2.098.900	7.614.670	2.653.358	1.043.429	14.001.070
2005	Empregados	924.227	3.235.046	11.730.642	4.255.590	1.554.585	21.700.090
	Sindicalizados	223.553	917.652	3.275.675	1.349.665	348.441	6.114.986
	Não-sindicalizados	700.674	2.317.394	8.454.967	2.905.925	1.206.144	15.585.104
2009	Empregados	1.156.428	4.187.163	14.028.599	4.922.099	1.915.613	26.209.902
	Sindicalizados	202.855	1.089.499	3.526.129	1.267.093	354.623	6.440.199
	Não-sindicalizados	953.573	3.067.664	10.502.470	3.655.006	1.560.990	19.769.703
Var.%2009-01	Empregados	25,12	29,43	19,59	15,66	23,22	20,78
	Sindicalizados	(9,26)	18,73	7,65	(6,12)	1,77	5,32
	Não-sindicalizados	36,09	33,67	24,22	25,78	29,42	26,85
Var.%2009-01	Empregados	54,21	38,64	19,73	24,91	38,52	25,94
	Sindicalizados	68,49	30,79	17,99	3,98	31,87	18,62
	Não-sindicalizados	51,47	41,63	20,34	34,28	40,12	28,54
Var.%2009-01	Empregados	54,21	38,64	19,73	24,91	38,52	25,94
	Sindicalizados	68,49	30,79	17,99	3,98	31,87	18,.62
	Não-sindicalizados	51,47	41,63	20,34	34,28	40,12	28,54

	Taxa de Sindicalização				Variação Acumulada do Emprego 2001-2009
	2001	2003	2005	2007	2009	Sindicalizado	Total
Agrícola	22,4	22,8	25,4	24,1	24,7	41,1	27,8
Indústria de construção	19,1	21,5	22,5	19,0	20,7	91,4	76,6
Indústria de transformação	30,0	32,2	33,8	29,6	28,9	24,7	29,5
Outras atividades industriais	43,4	42,4	42,3	37,2	39,8	30,9	43,0
Comércio e reparação	19,3	20,1	21,4	18,5	19,4	62,9	62,2
Alojamento e alimentação	15,8	18,6	20,7	17,2	16,7	61,2	52,7
Transporte, armazenagem e comunicação	37,6	38,2	37,9	33,0	32,2	16,5	36,0
Educação, saúde e serviços sociais	28,3	29,0	29,0	26,4	26,6	24,2	32,3
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais	22,5	24,3	22,8	21,7	21,0	40,3	50,7
Total	26,4	27,9	28,4	25,2	25,0	35,1	42,6

Em Classes de Salário Mínimo	Distribuição Relativa				Variação Acumulada 2001-2009
	Sindicalizado		Total
	2001	2009	2001	2009	Sindicalizado	Total
Menos de 1	0,9	0,4	1,5	0,6	-46,1	-39,9
De 1 a menos de 2	29,6	51,7	42,2	64,3	136,0	117,2
De 2 a menos de 3	22,8	20,2	24,0	16,7	19,4	-0,9
De 3 a menos de 5	21,8	15,3	17,0	11,2	-5,2	-6,2
De 5 a menos de 7	9,8	5,6	6,8	3,5	-23,2	-26,3
De 7 a menos de 10	5,0	3,0	3,1	1,7	-19,2	-21,4
De 10 ou mais	10,0	3,9	5,5	2,1	-47,4	-46,0
Total	100,0	100,0	100,0	100,0	35,1	42,6

	Participação do Emprego Feminino no Emprego Total				Idade Média
	Participação do Emprego Feminino no Emprego Total				Sindicalizados			Total
	Sindicalizados		Total		Homens		Mulheres		Homens		Mulheres
	2001	2009	2001	2009	2001	2009	2001	2009	2001	2009	2001	2009
Decil 1	45,1	45,4	43,3	44,7	34	35	33	35	31	32	32	33
Decil 2	46,3	53,8	44,6	51,2	32	34	32	32	31	32	31	31
Decil 3	42,8	49,5	42,4	49,3	32	34	32	33	31	32	31	32
Decil 4	40,3	42,1	40,3	42,8	33	34	33	34	31	33	31	32
Decil 5	34,6	37,2	34,2	36,7	34	36	33	34	33	34	31	32
Decil 6	32,5	32,4	31,8	31,8	34	36	33	34	33	35	31	33
Decil 7	26,1	26,9	26,6	28,2	35	36	33	35	35	35	32	34
Decil 8	23,9	22,2	26,2	24,1	36	38	35	36	36	37	33	35
Decil 9	29,0	27,6	29,3	28,3	38	38	35	35	37	37	34	35
Decil 10	27,1	28,5	26,6	28,6	40	41	39	40	39	40	37	38
Total	32,4	33,8	34,5	36,3	35	36	34	35	34	35	32	33

	Participação do Emprego sem o Fundamental Completo no Emprego Total
	Sindicalizados				Total
	Homens		Mulheres		Homens		Mulheres
	2001	2009	2001	2009	2001	2009	2001	2009
Decil 1	47,6	55,9	44,8	31,1	67,9	49,7	44,6	27,5
Decil 2	62,7	43,0	41,5	17,5	62,9	41,6	40,3	20,3
Decil 3	59,4	41,2	40,2	22,3	59,0	40,3	33,9	20,4
Decil 4	53,3	36,5	32,7	21,7	55,3	36,7	28,3	21,0
Decil 5	49,8	34,3	25,8	15,5	52,9	35,4	24,2	22,4
Decil 6	46,3	32,6	16,6	11,9	49,7	34,3	16,8	23,4
Decil 7	43,8	26,0	12,6	5,8	44,3	28,8	11,2	20,7
Decil 8	38,2	24,3	5,2	1,1	39,9	25,0	9,0	19,0
Decil 9	26,9	17,3	1,8	1,1	27,4	18,7	31	13,4
Decil 10	7,1	6,0	0,5	0,6	8,6	6,8	1,2	4,8
Total	38,2	26,2	20,1	12,8	54,2	30,7	24,1	19,6

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[1] Carlos Henrique Menezes Garcia é doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), professor e pesquisador do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Atua em pesquisas nas áreas de economia social e do trabalho, sociologia do trabalho e economia do conhecimento. Tem se dedicado aos seguintes temas: reestruturação produtiva, mercado de trabalho, sindicalismo, políticas sociais e qualificação profissional.