ENTRE O ENSAIADO E O QUE NÃO PODE SER DITO: A POLÍTICA DO SILÊNCIO ENTRE INTEGRANTES DO PCC EM MINAS GERAIS

BETWEEN THE REHEARSED AND WHAT CANNOT BE SAID: THE POLICY OF SILENCE AMONG MEMBERS OF THE PCC IN MINAS GERAIS

Resumo

Apesar de ser elemento corriqueiro em entrevistas realizadas no âmbito de pesquisas sociais, o silêncio é pouco compreendido em reflexões sociológicas sobre prisões e dinâmicas criminais. Contudo, deveria ser tratado como questão fundamental em algumas análises como, por exemplo, o processo de expansão da organização paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) a Minas Gerais. A partir de conversas efetuadas com pessoas presas na Penitenciária Nelson Hungria, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o artigo analisa o silenciamento em torno de determinados assuntos e, ainda, em que medida tal emudecimento permite compreender a difusão do grupo para além de seu território de origem. De fato, nem sempre o silêncio foi modulado através da ausência de sons, de forma que as narrativas efetuadas pelos presos constituíram uma espécie de repertório ensaiado, o que pode ser compreendido a luz de aspectos conjunturais e das características históricas de ação do PCC.

Palavras-chave:
Silêncio; PCC; Difusão; Minas Gerais; Repertório ensaiado

Abstract

Despite being a common element in interviews conducted in the context of social research, silence is poorly understood in sociological reflections about crime and prisons. However, it is a fundamental issue for some analyzes, such as the expansion process of the Primeiro Comando da Capital (PCC) criminal organization from São Paulo to Minas Gerais. Based on conversations with people deprived of their liberty in the Nelson Hungary Penitentiary, located in the Metropolitan Region of Belo Horizonte, the article analyzes the silencing around certain subjects and, yet, to what extent this silencing allows us to understand the diffusion of the group beyond its territory source. In fact, silence was not always achieved through the absence of sounds, so that the prisoners’ narratives constituted a kind of rehearsed repertoire, which can be understood in the light of the conjuncture and the historical characteristics of the PCC’s action.

Keywords:
Silence; PCC; Difusion; Minas Gerais; Rehearsed repertoire.

QUESTÃO EM FOCO

Durante entrevistas realizadas no âmbito de pesquisas sociais, não são raros os momentos em que o silêncio preenche a interação. Esses instantes são construídos através da recusa para responder determinada pergunta, de uma reação que se aproxima do “isso eu não posso te dizer” e de longas pausas para refletir sobre o que é possível ser falado. Entretanto, apesar de uma situação tão corriqueira, o silêncio é pouco discutido no campo da sociologia das prisões. Recorrendo, então, a discussões sobre análise do discurso, mobilizamos as reflexões feitas por Orlandi (1995), a qual afirmou que o silêncio deve ser encarado como o “fôlego da significação”, “um lugar de recuo necessário para que possa significar” (1995: 59).

Portanto, o silêncio não seria o “nada”, “o vazio sem história” (Orlandi, 1995: 153), mas apresentaria nuances e significados próprios. Entretanto, não seria também um todo independente, autossuficiente e preexistente, já que se conecta à palavra. Em outros termos, o silêncio não deve ser lido como o “tudo” na linguagem, tampouco como o abismo de sentidos. Para a autora, ele é um mecanismo que permite a compreensão de que todo discurso se remete a outro, dando-lhe uma realidade significativa.

Nesse sentido, Orlandi (1995) apontou que, assim como as palavras são múltiplas, os silêncios também o são, sendo possível distingui-los por meio das seguintes formas: i) a política do silêncio, sobressaindo-se o silêncio local, o qual seria a censura propriamente dita, isto é, o proibido de se dizer em determinada conjuntura; e ii) o fundador, de modo que ou o silêncio atravessa as palavras, ou indica outro sentido ao discurso, ou, ainda, aponta que o mais importante nunca deve ser dito. Em síntese, a autora abordou o silêncio no seio de uma questão política, mas também para além dela (Tfouni, 2008).

Ambas as formas de silêncio vão ser tomadas neste trabalho para analisar as narrativas de pessoas privadas de liberdade em Minas Gerais relacionadas à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)¹. Originado em São Paulo, há relatos de que o grupo esteja há anos em processo de expansão a diversos estados do Brasil, incluindo o mineiro, e a outros países latino-americanos (Duarte, 2020; Duarte & Araújo, 2020; Manso & Dias, 2018). Logo, propomos neste trabalho estudar os valores da organização desenvolvidos em Minas Gerais nesse movimento de difusão. Em específico, buscamos compreender como os custodiados relatam, ou deixam de relatar, as ações do grupo em seu espraiamento ao estado. Ainda, pretendemos discutir em que medida o modus operandi organizacional, em especial por meio de sua disciplina, parece gerar efeitos às subjetividades das pessoas presas, afetando não só suas trajetórias, mas também as rotinas do ambiente carcerário.

De natureza qualitativa, a pesquisa foi desenvolvida ao longo do segundo semestre de 2019, baseando-se, mormente, em perspectivas de pessoas presas em uma unidade prisional masculina situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte: o Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Em dois pavilhões desse estabelecimento prisional, os órgãos da justiça criminal mineira concentravam, à época, pessoas envolvidas em dinâmicas criminais no estado que, em sua avaliação, tinham alguma vinculação com o PCC (Ribeiro et al., 2019). No total, foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas com indivíduos associados ao grupo. Entretanto, apesar de o foco neste trabalho ser as conversas efetuadas com presos ligados ao PCC, vamos mobilizar também alguns aspectos obtidos via diálogos informais com funcionários da Nelson Hungria, como agentes de segurança, direção, psicólogos e assistentes sociais.

Para conseguirmos empreender com qualidade a análise dos dados coletados em campo, cremos ser necessário, antes, desenvolver algumas reflexões sobre o PCC e seu processo de expansão a partir de São Paulo.

O PCC E SUA REDE

Partimos do suposto, neste trabalho, de que o ato de se tornar um irmão² e, assim, aderir aos valores do PCC, pode ser analisado como momento crucial de modificação das subjetividades e, portanto, das trajetórias dos indivíduos (Dias, 2011; Biondi, 2010, 2014; Feltran, 2018). Não queremos reificar a organização, como se seus membros não dispusessem de outras relações significativas alheias ao grupo, como afetos firmados no âmbito familiar, por exemplo. Conforme Biondi (2010), o PCC não deve ser lido como uma entidade coesa e estável, tampouco como algo transcendental que molda os indivíduos. No entanto, ainda que a princípio contraditória, nossa proposta é indicar que o PCC compõe uma força organizacional exterior, uma figura autônoma, que afeta seus membros de modo expressivo (Dias, 2011). Ao mesmo tempo, gera sentimentos de solidariedade, firmando uma espécie de irmandade (Feltran, 2018).

Cremos ser importante afirmar tal entendimento, pois a literatura apresenta nuances na interpretação sobre o PCC. Por um lado, Dias (2011) apontou para uma monopolização da violência empreendida pelo PCC sobre a população prisional, demonstrando que o esforço para regular o confronto físico dentro das prisões pode ser visto nas normas estabelecidas - diretamente ou indiretamente - pela disciplina do grupo criminal. Isso ocorreria por meio, por exemplo, da proibição do porte de material cortante pelos presos, mas também pelo estabelecimento dos debates, os chamados “tribunais do crime”, pela imprensa, que decidem como punir um irmão contrário ao proceder do grupo. De fato, a dimensão reguladora não estaria presente apenas nos debates, mas sim em diversos aspectos da vida do indivíduo, dentro ou fora das unidades prisionais. E isso só é possível a partir da capacidade de coerção presente na ameaça da imposição da violência.

Dito de outro modo, para Dias (2011), com o processo de monopolização do uso da violência por indivíduos específicos dentro do grupo, há o fortalecimento de uma autoridade central, e os demais - integrantes ou não - se veem forçados a conviver de forma pacífica nos locais em que o PCC se consolida, alterando o padrão de comportamento dos indivíduos. A “imposição da paz” é resultante da consolidação e expansão de um poder monopolista, que faz uso de diversas e complexas formas de controle social, com impacto na subjetividade dos indivíduos. Se o monopólio da força física é um ponto bastante trabalhado pela autora, neste artigo demonstramos como o silêncio pode também ser entendido como uma forma de coerção que o PCC mobiliza, para além de outros significados.

Por outro lado, outros pesquisadores reforçaram a perspectiva da irmandade e da solidariedade do PCC (Biondi, 2010, 2014; Feltran, 2018; Marques, 2009). Conforme Feltran (2018), o grupo estabelece um apoio mútuo entre os irmãos, de modo que ninguém atravesse os negócios e a honra do outro. Os integrantes se ajudam e, dessa maneira, cada um prospera, garantindo o progresso de todos. Nesse sentido, a autoridade é da própria posição e, logo, da irmandade. Isso porque a igualdade do PCC não é um valor universal iluminista, mas comunitário, isto é, “igualdade para os amigos, guerra para os inimigos” (Feltran, 2018: 32). Tampouco é uma igualdade socialista. O valor que interessa ao PCC é existencial, estabelecendo posições de poder despersonalizadas.

Em outros termos, estabelece-se a arte sem chefia de mando (Feltran, 2018). As sintonias passam a ser o modo de organização do grupo e cada uma delas age com total autonomia em relação às outras. Com efeito, na visão de Feltran (2018), ficaria fortalecida, assim, uma espécie de modelo de sociedade secreta, garantindo a ordem nas cadeias e cada vez mais nas favelas paulistas. Nesse sentido, o grupo reduziria não apenas os conflitos internos ao crime, mas também com as polícias e o governo, fortalecendo-se junto à população miserável da cidade. E o silêncio seria um caminho possível para se atingir esse padrão de ação organizacional em Minas Gerais.

Portanto, bebendo em ambos os tipos de abordagem para discutir o “silêncio” neste trabalho, consideramos o PCC como uma espécie de teia de indivíduos formada por seus integrantes e por pessoas correlacionadas, em que cada qual apresenta posição e função específica, cujo efeito é conformar as posições e as funções dos demais. A ação de um implica no outro, de forma que tanto as pressões externas ao indivíduo quanto os laços de irmandade ajudam a mudar as características e as trajetórias pessoais. Em boa medida, tais processos são ensejados por uma espécie de disciplina organizacional, muito apontada pela literatura como importante elemento constituidor da “ideologia” do PCC (Feltran, 2018; Dias, 2011; Biondi, 2014, 2010). Os irmãos não só pautam suas ações a partir de tal disciplina, como devem, sobretudo, ser exemplo sobre como vivenciar tal valor (Biondi, 2010).

O lema “guerra contra a polícia e paz entre os ladrões” constitui parte importante dessa ideologia e do arcabouço discursivo que garantiu o espaço do PCC no mundo do crime em São Paulo (Dias, 2011: 255-256). Em seu processo de formação e de consolidação no cenário paulista, o grupo colocava em prática um repertório que sustentava o exercício de seu poder ao remeter ao universo simbólico de luta dos oprimidos contra os opressores. Formava-se, assim, uma narrativa social marcada pela injustiça, pela miséria e pela violência, adversa às chamadas opressões carcerárias, em prol do “progresso dos irmãos”. Toda a possibilidade de superação dessa condição se concretizaria à medida que houvesse a união de todos em torno da organização, estabelecendo uma forte rede de indivíduos contra o sistema, personificado pelas prisões e pela polícia, como exemplos.

Por esse ângulo, nascido nos cárceres paulistas em 1993 e alastrando-se pelo sistema prisional estadual de forma silenciosa nos anos posteriores, o PCC ganhou notoriedade após os ataques que orquestrou contra espaços e equipamentos públicos em 2006, especialmente em maio (Silvestre, 2016; Dias, 2011; Feltran, 2018; Adorno & Dias, 2016). Daí em diante, para além de se consolidar como protagonista no mundo do crime paulista, o grupo gerou consequências substantivas às dinâmicas de espaços marginais estaduais, como cárceres e periferias. Conforme Dias (2011), Marques (2009) e Feltran (2010), a redução da violência física dentro e fora das prisões, com resultados significativos nos índices de homicídio em São Paulo, pode ser considerada o aspecto mais tangível e emblemático das transformações conduzidas pelo grupo.

Como já apontamos, nos últimos anos, para além de São Paulo, diversos atores começaram a narrar a expansão do PCC a outros estados brasileiros e, inclusive, a outros países (Duarte, 2020; Duarte & Araújo, 2020; Manso e Dias, 2018). Ao analisar o desenrolar desse fenômeno a Minas Gerais, cabe destacar que os mecanismos de constrição dos irmãos, conformando-os aos preceitos organizacionais, são diversos. E, talvez, seu efeito mais visível seja o controle do que pode ser dito ou não a agentes externos ao grupo, como nós, pesquisadores. A imposição do silêncio pareceu ser uma das marcas entre os que conformam a teia do PCC em território mineiro, afetando o modo como se portam e, no limite, as suas subjetividades.

O SILÊNCIO É A PALAVRA

Mesmo quando não acionado diretamente pelas pessoas presas, o silêncio esteve sempre em pauta durante nosso trabalho de pesquisa na Nelson Hungria desde o dia inicial do estudo, ao entrarmos pela primeira vez no estabelecimento prisional. Portanto, não poderíamos deixar de descrever como se desenrolou o nosso acesso ao cárcere e o modo como travamos contato com os presos. Em vista disso, dividiremos essa seção em duas partes. Na primeira, apontaremos como acessamos as pessoas relacionadas ao PCC, ao passo que, na segunda, discutiremos o abordado - ou o silenciado - por elas.

As primeiras manifestações do silêncio

De acordo com Salla (2015), há diversas dificuldades em jogo ao se estudar a ação de grupos criminais e o contexto prisional nacional. Como exemplos, são consideráveis os obstáculos para o pesquisador obter documentos oficiais, entrar em estabelecimentos carcerários e acessar atores estratégicos, como presos, diretores e agentes prisionais. Sabendo desses possíveis entraves, inclusive alguns deles vivenciados em pesquisas que participamos anteriormente, pensamos em inúmeras estratégias de aproximação à Penitenciária Nelson Hungria e aos presos que lá se encontravam. Estabelecemos uma tática considerada “ideal” que, caso não funcionasse, seria adaptada à realidade com a qual nos depararíamos.

Um primeiro desafio previsto seria obter autorização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais para fazer pesquisa na unidade, o que foi superado de modo bastante célere. Em setembro de 2019, pouco mais de 30 dias após o envio do ofício de apresentação da pesquisa a atores da administração prisional estadual, nos foi concedida a entrada no cárcere. Nesse mesmo bojo, nos foi possibilitada a realização de entrevistas com presos e com funcionários do estabelecimento.

Como segundo possível contratempo em campo, pensávamos que teríamos de contatar os presos por intermédio direto dos profissionais da Nelson Hungria. Nossa experiência nos ensinava que os atores penais costumam incidir sobre com quais custodiados o pesquisador pode dialogar. Normalmente, os sugeridos são os considerados “bem quistos” pelos funcionários, isto é, aqueles presos que evitam expor determinados problemas do cotidiano carcerário, como situações de tortura, por exemplo. Esse tipo de mediação pode gerar vieses consideráveis à pesquisa, prejudicando o levantamento de dados. Em vista disso, em nossa conversa inicial com o diretor da Nelson Hungria, durante o primeiro dia em campo, indicamos que gostaríamos de ir aos pavilhões onde os órgãos de controle mineiros costumam concentrar pessoas envolvidas em dinâmicas criminais no estado que, em sua avaliação, têm alguma vinculação com o PCC. Nesses locais, apresentaríamos a pesquisa aos presos, anotaríamos os nomes dos interessados em participar de uma entrevista e, em seguida, os chamaríamos para uma conversa em ambiente reservado da unidade prisional.

Surpreendentemente, nossas demandas foram atendidas e, após as duas primeiras horas de campo na Nelson Hungria, tínhamos em mãos uma lista de cerca de vinte nomes de pessoas privadas de liberdade as quais aparentemente tinham ligação com o PCC e gostariam de falar conosco. Combinamos com a direção que desenvolveríamos as entrevistas em uma sala do setor administrativo, em geral ocupada pela equipe técnica, formada por psicólogos e por assistentes sociais. Nesse espaço, travaríamos os diálogos sem a presença de agentes prisionais ou de quaisquer outras pessoas que pudessem inibir os presos de expor aspectos importantes à pesquisa. Em reforço a isso, os entrevistados permaneceriam sem algemas durante as entrevistas.

Apesar de não ser possível realizar afirmações categóricas sobre os motivos pelos quais encontramos relativa facilidade de acesso ao campo, temos a hipótese de que alguns atores estatais tinham certa necessidade de evidenciar as medidas adotadas à contenção do PCC em Minas Gerais, todas relativamente bem avaliadas por eles. De igual maneira, ficou aparente também a urgência da direção e de outros funcionários da Nelson Hungria em exporem os problemas do estabelecimento prisional. Pouco antes do início das atividades de pesquisa, a unidade fora interditada pelo Judiciário³, fato já vivenciado outras vezes, sem muitas consequências, porém, às rotinas dos que lá se encontram e trabalham.

Outra hipótese possível, complementar às anteriores, é que determinados atores do Estado procuravam mostrar relativa transparência sobre a expansão do PCC a Minas Gerais, ao mesmo tempo em que tal grupo buscava adotar atitude distinta sobre si. Nos primeiros dias na unidade, alguns agentes prisionais nos informaram que, provavelmente, não conseguiríamos levantar qualquer informação, pois os custodiados diziam pouco sobre as ações executadas pela organização criminosa em Minas Gerais. Inclusive, sob o olhar cético de certos funcionários, notávamos que eles se mostravam pouco crentes de que as conversas que realizávamos rendiam assuntos “verdadeiros”, isto é, condizentes com o que achavam ser a “realidade” do modus operandi do grupo. Um agente de segurança chegou a mencionar que escutávamos histórias inventadas, dada a atitude normalmente empregada pelos membros do PCC na unidade.

Outro aspecto que nos chamou a atenção foi o modo como se desenrolou o diálogo de apresentação da pesquisa, quando nos encontramos com os presos ainda nos pavilhões. Por questões ditas de “segurança”, a direção da unidade não nos permitiu acessar a parte interna desses espaços, de modo que permanecemos em uma espécie de átrio, separado do pátio do pavilhão através de um grande portão gradeado. Nessa área, toda a conversa sobre nosso estudo foi mediada por um preso com comportamentos claros de liderança. Ao que pareceu, se tivéssemos nos dirigido de modo aleatório a qualquer detido para travar tal diálogo preliminar, o campo estaria comprometido. Portanto, foi a liderança do pavilhão que nos possibilitou apresentar o estudo ao maior conjunto de pessoas possível e coletar os nomes dos interessados em fornecer uma entrevista. Possivelmente, essa mesma liderança autorizou a saída dos custodiados dos pavilhões ao longo do campo, a fim de realizarmos as conversas reservadas.

Cabe fazer uma ponderação metodológica nesse aspecto. Por um lado, como já mencionamos, Dias (2011) asseverou ser o PCC um grupo monopolizante, que exerce múltiplas formas de coerção e, por outro, o autocontrole dos irmãos ainda é dependente do controle externo dos outros integrantes. Diante desses pontos, não podemos ignorar a possibilidade de ter ocorrido um viés de seleção em nossa pesquisa, ficando estabelecido no grupo criminal quem poderia falar conosco ou não. Não obstante, embora não tenha se identificado como tal, o primeiro preso com quem conversamos reservadamente também tinha traços claros de liderança em razão do seu modo de falar e de se expressar. Inclusive, se referia a seus companheiros de pavilhão como “meus meninos”, em atitude quase paternal. Ele nos fez diversos questionamentos sobre a pesquisa e pediu que apresentássemos seus resultados quando fossem finalizados.

Ao salientar essa figura de liderança, não queremos mencionar que o PCC é um ente hierárquico, pautado pela ação de chefes instituídos, com estrutura definida em formato de organograma⁴. De todo modo, vale destacar que tal liderança, ao mesmo tempo, buscou congregar os elementos abarcados pelas duas noções discutidas pela literatura, expostas em seção anterior: em concomitância, nos sondava, evitando problemas futuros, afinal, éramos “forasteiras”; garantia uma homogeneização no modo como as entrevistas seriam conduzidas dali para frente; e uniformizava o tipo de resposta que os demais presos poderiam nos dar. Em resumo, saber do que se tratava a pesquisa pareceu ser uma forma de proporcionar um comportamento relativamente homogêneo entre as pessoas privadas de liberdade que seriam por nós contatadas, avalizando a atitude discreta do PCC em Minas Gerais e, assim, possibilitando o “progresso dos irmãos” por uma via de igualdade.

Nesse mesmo sentido, outro elemento de destaque se referiu ao fato de quase todos os presos terem se recusado a gravar as entrevistas, ao passo que os demais atores com quem dialogamos na unidade não fizeram objeções quanto à questão⁵. Os poucos que aceitaram registrar a conversa permaneceram monossilábicos ao longo da entrevista, dando respostas curtas e evasivas, com pouco embasamento⁶. Sem o uso do gravador, porém, travamos diálogos mais robustos, agregando algumas informações a serem discutidas na próxima seção. Nesses casos, pedimos apenas autorização para anotar os dados coletados em diário de campo, o que foi acatado sem entraves.

Por fim, foi possível notar que, ao final das conversas, os presos que aguardavam ser chamados para a entrevista e o que acabara de sair trocavam informações entre si, ainda que muito rapidamente. Para além de saciar certa curiosidade sobre o que seria questionado, pareceu ser desenvolvida uma espécie de controle sobre o que fora dito e sobre se algum limite disposto pelo PCC teria sido rompido durante os diálogos travados conosco. Não à toa, um homem mencionou que todos os presos do pavilhão, logo após o primeiro diálogo conduzido na sala reservada, já sabiam quais eram nossos interesses e os assuntos que costumávamos abordar.

Tais dados são reveladores para discutir como o controle social operado entre os membros do PCC, pautado pela disciplina organizacional, ajuda a regular os comportamentos e as subjetividades dos irmãos. E, por sua vez, o acatamento a tais constrições parece ser essencial à manutenção de uma solidariedade mútua entre os irmãos. Situações semelhantes às narradas nesta parte do artigo foram recorrentes nos seis meses de campo na Nelson Hungria, sendo mais bem discutidas a seguir.

O ensaiado e o não dito: o silêncio colocado

Nossa proposta nesta seção é mostrar que, de modo relativamente similar ao que procedeu em São Paulo, em sua difusão por Minas Gerais, o PCC tem regrado o comportamento de seus membros, moldando condutas a partir de sua disciplina. Tal medida visa, sobretudo, ao “progresso dos irmãos” dispostos em posição de igualdade. De fato, essas dinâmicas podem ser interpretadas através do silêncio dos presos quando tentávamos abordar determinados aspectos do modus operandi organizacional. Só que não necessariamente o silêncio surgiu como algo literal, como um vazio de sons. O ato pareceu ter várias formas (Orlandi, 1995). Inclusive, o silêncio se apresentou no que era expressamente dito pelos custodiados, já que a escolha de eles abordarem de modo reiterado determinados assuntos pareceu dizer mais sobre o não dito, ao invés de meramente expressar a questão aludida.

No entanto, antes de nos ater à espécie de repertório ensaiado proferido pelos irmãos de Minas Gerais, cabe ressaltar alguns elementos comportamentais dos presos observados em campo, muito conectados à discussão proposta pela literatura de São Paulo. Feltran (2018), Biondi (2010, 2014) e Dias (2011) indicaram que um integrante do PCC costuma ser movido pela razão, não pela força, o que teria acarretado a já referida redução dos homicídios no estado paulista. De acordo com a última pesquisadora, a racionalidade se expressa pela substituição do imediatismo por um planejamento de longo prazo, com vistas a alcançar metas e objetivos previamente definidos pela organização. E tal valor incide sobre o modo como os irmãos se portam, postura verificada entre nossos entrevistados da Nelson Hungria.

Não queremos aludir que a disciplina do PCC é replicada desde São Paulo a Minas Gerais sem sofrer qualquer variação. Em outros estudos, indicamos que o grupo faz adaptações de seu modo de operar para garantir maior aderência no local onde busca se expandir (Duarte & Araújo, 2020). No entanto, foi possível notar traços corporais relativos à disciplina do PCC já traduzidos em pesquisas paulistas. Na Nelson Hungria, os presos geralmente falavam baixo, pareciam escolher as palavras antes de dizê-las, faziam pausas em suas narrativas e tinham movimentos contidos.

Uma leitura superficial poderia indicar que qualquer pessoa privada de liberdade tenderia a adotar práticas desse tipo em razão do controle do Estado sobre seus corpos, tal como descrito por Foucault (2008). Entretanto, além de alguns estudos já terem desconstruído certas perspectivas foucaultianas ao tratarem de cárceres nacionais⁷, é possível mencionar também que tal tipo de conduta é em boa medida fruto da “ideologia” do PCC. Não à toa, “respeito”, “diálogo” e “humildade” foram termos inúmeras vezes mobilizados por alguns entrevistados para indicar como eles deveriam se portar diante de nós e de outras pessoas compreendidas pela organização como dignas de tal comportamento. “Chamar de senhora é questão de respeito”, disse um custodiado com quem conversamos.

Obviamente, não observamos um perfil único comportamental entre os entrevistados, como se a conduta de um fosse a cópia idêntica da atuação de outro. Em geral, algumas pessoas mais velhas, as quais supúnhamos ter funções de liderança em razão de alguns apontamentos que realizaram - embora não nos tenham dito expressamente a função ocupada no grupo -, pareciam ter maior adesão à forma de proceder do PCC. Já os mais novos, apesar de claramente respeitarem o código de conduta organizacional, pareciam um pouco mais relaxados. Por vezes, falavam alto para, logo em seguida, voltarem a adotar um tom de voz mais comedido, como se tivessem lembrado sobre como deveriam conduzir. Interessante lembrar que, como Dias (2011) descreveu, os indivíduos ocupam cargos dentro do grupo de acordo com as habilidades que eles possuem. Assim, a aptidão de se manter humilde e respeitoso sem “trair” o proceder do grupo era mais bem observado por aqueles que demonstravam características de liderança.

Não obstante, talvez em uma tentativa de manter uma postura de preservação individual, poucos foram os presos que se identificaram como irmãos. A grande maioria disse ser companheiro, isto é, pessoa que adere aos valores e às regras organizacionais, mas que não estaria formalmente integrada ao grupo, os quais costumam ser chamados de “batizados”. Ainda, alguns indicaram não ser uma coisa nem outra, explicando que, apesar de respeitarem as suas normas, não estabeleciam qualquer relação mais orgânica com o grupo.

Em boa medida, essas variações de identidade em relação ao PCC podem ser compreendidas como fruto da própria política penal estadual, não devendo ser lidas apenas como forma de eclipsar a vinculação individual ao grupo. Em outros trabalhos, debatemos que, à época da pesquisa, a administração prisional transferia presos do sul e do Triângulo Mineiro à Nelson Hungria, pois os classificaria como integrantes do PCC apenas por morarem em regiões próximas aos limites de São Paulo (Duarte & Araújo, 2020). A principal medida de contenção do grupo no estado seria concentrar todos os seus ditos integrantes em um mesmo estabelecimento prisional.

Entretanto, tal processo de categorização dos presos pareceu estar longe de ser infalível. Muitos entrevistados diziam não ter qualquer vinculação com o grupo antes da privação de liberdade, mas, em decorrência de sua proveniência, foram discricionariamente vinculados ao PCC pela administração prisional. Na Nelson Hungria, começaram a conhecer os valores organizacionais e, assim, passaram a respeitá-los. Não nos parece exagerado sugerir que esse quadro parece ser potente ao processo de expansão de uma organização criminosa, já que a identidade do grupo se dissiparia em maior grau a partir das medidas empreendidas pelo Estado.

De todo modo, seja em face da discrição do PCC em relação a si, seja em razão de uma política penal mal planejada, ou até mesmo em decorrência de ambas as questões conjugadas, alguns assuntos pareceram tabu entre os entrevistados. O interessante é que, se não houve resistência em conseguir uma listagem de interessados em nos dar uma entrevista, encontramos, porém, forte relutância em abordar determinados temas. Talvez, tenha havido certa curiosidade entre os informantes sobre o objeto da pesquisa e, por sua vez, sobre qual é o olhar dado pelo meio acadêmico sobre o PCC em seu processo de expansão por Minas Gerais. No entanto, foi estabelecido um limite claro sobre o que podia ser abordado ou não.

Ao serem perguntados sobre minúcias relativas às estratégias de difusão por Minas Gerais, sobre a “guerra” com outras organizações criminais⁸, sobre os meios de comunicação entre o fora e o dentro do cárcere, sobre os postos e funções do PCC no estado, entre outros temas, os presos diziam desconhecer o assunto. Um deles chegou a apontar que só tinha ouvido falar sobre a disputa entre o PCC e outras facções, como o Comando Vermelho⁹, pois via com assiduidade programas policiais na televisão. No geral, ao tocarmos nessas questões, boa parte dos custodiados dava respostas vagas, se mostrava insegura e tentava a todo custo mudar de assunto. Apenas os mais velhos pareciam ter confiança em dizer de modo direto que preferiam não abordar certos temas, optando por se ater a outros.

De forma similar, alguns presos tendiam a remeter suas narrativas ao Estatuto organizacional, como se todas as respostas a serem fornecidas estivessem ali descritas, em uma espécie de porto seguro. Os preceitos traduzidos no documento pareciam evitar o cometimento de equívocos por parte dos presos e, assim, garantiam a não exposição do PCC. De fato, conforme Dias (2011) e Biondi (2007), o Estatuto tem forte importância simbólica entre os irmãos, já que a leitura em voz alta de seus dispositivos a outros membros, jurando obediência ao prescrito, marca o ritual de entrada de uma pessoa no grupo, o “batismo”. Portanto, não é exagero sugerir que, ao narrar nas entrevistas o retratado em Estatuto, o preso entrevistado apenas reafirmava, embora distante dos demais irmãos, os valores organizacionais, em reforço à sua fidelidade ao PCC.

Para além dos aspectos traduzidos em Estatuto, não foram poucos os entrevistados que citaram os livros já publicados sobre a atuação do PCC. Eles não apenas pediam para que lêssemos tais materiais, como também afirmavam que neles havia todas as informações que gostaríamos de saber. Muito sutilmente, então, indicava-se que o possível de ser dito já estava exposto. Nesse mesmo sentido, pareciam estar sempre na ponta da língua alguns preceitos sabidamente conhecidos do mundo do crime (Ramalho, 1983). Entre os regramentos mais apontados, salientou-se o não “caguetar”¹⁰, o não “ratear”¹¹ e o não “roubar” a companheira de um irmão ou de um companheiro do PCC.

Em adição, sem exceção, os temas que surgiram em todas as entrevistas foram os que abrangiam as violações de direitos cometidas pelo Estado contra os presos, em especial os que tinham vinculação com o PCC. Tratar de assuntos relativos às “opressões carcerárias”, como se houvesse um repertório ensaiado, pareceu em alguma medida remeter às origens da organização, surgida sob a finalidade de “combater o sistema”, como amplamente dissertado por Feltran (2018), Dias (2011), Biondi (2010, 2014) e outros estudiosos sobre o PCC. Portanto, traçar a narrativa nesse sentido era navegar em mares tranquilos, permitindo, inclusive, que o entrevistado adotasse uma postura mais relaxada, alheio ao tensionamento causado pela escolha de palavras.

Nesse bojo, os funcionários da unidade apontaram que os custodiados vinculados ao grupo demandavam muito, requerendo insistentemente que fosse autorizado, entre outros aspectos, o desenvolvimento de atividades de trabalho e de estudo. E, de fato, a administração prisional não permitia que presos do PCC desenvolvessem ações desse tipo à época da pesquisa, motivo de queixa recorrente durante as entrevistas. Os agentes do Estado alegavam que os integrantes do grupo eram classificados como de “alta periculosidade” pelas atividades de inteligência da administração penitenciária e, por isso, precisavam ficar confinados em pavilhões específicos. A fim de reforçar tal segregação, durante o trabalho de campo, a direção avaliava inaugurar uma fábrica em um dos locais destinados aos membros do PCC, permitindo que tais presos trabalhassem sem ter, porém, acesso às demais pessoas privadas de liberdade do local¹².

Além de demandarem trabalho e estudo, muitos presos denunciaram a ação violenta das forças de segurança estadual. Por serem considerados “perigosos”, além de separados dos demais custodiados, as rotinas dos pavilhões da Nelson Hungria destinados ao PCC eram conduzidas pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR)¹³. Portanto, esse grupo era o responsável pela contagem dos presos, pelas revistas das celas e pelo controle do banho de sol. Ocorre que o GIR é reconhecidamente mais truculento em comparação aos agentes prisionais, os quais, por sua vez, eram os responsáveis diretos pelas ações de todo o restante da unidade. Não foram raros os momentos em que escutamos sobre o quanto o GIR “avacalha”, isto é, comete atos violentos ao ameaçar e ao bater nos presos do PCC.

Sob esta mesma lógica, praticamente todos os entrevistados denunciaram o horário de banho de sol, reduzido a apenas duas horas nos pavilhões relacionados ao grupo. Entretanto, nos demais locais da unidade, os momentos fora da cela costumavam ser mais extensos, chegando a perdurar todo o dia. Além de curtas, as atividades ao ar livre dos presos do PCC pareceram ser rigidamente controladas, de modo que eles apenas podiam sair de suas celas com a barba feita e com a roupa limpa. Caso contrário, teriam de permanecer na “tranca” durante todo o dia, o que não ocorria com os demais custodiados do estabelecimento. No entanto, nem sempre o aparelho de barbear era de fácil acesso aos membros do grupo. A administração prisional travava o “SEDEX” enviado pelas famílias na entrada da unidade e, em alguns casos, os materiais de higiene pessoal, comida e roupas chegavam a ficar meses na fiscalização sem que chegassem às mãos de seus destinatários. Conforme os entrevistados, o mesmo procedimento costumava ser muito mais ágil para aqueles sem vinculação com a organização, evidenciando as desigualdades de tratamento na Nelson Hungria.

Já ao fim do campo, após escutarmos pequenas variações dessas queixas em basicamente todas as entrevistas, perguntamos a um preso mais velho, que julgamos ocupar uma posição de liderança, os motivos pelos quais determinados assuntos não podiam ser tratados conosco. Afinal, tínhamos privacidade para desenvolver as conversas sem a intervenção de qualquer pessoa. Nenhum outro preso, tampouco os funcionários do local, iriam saber quais questões abordávamos. Como resposta, o entrevistado disse que, nem mesmo se estivesse sozinho na sala, certo de que ninguém o escutava, ele trataria de certos assuntos em voz alta. Sua fidelidade ao PCC não permitia e, sobretudo, sua consciência não aprovava que ele quebrasse uma regra do grupo. Dito de outro modo, o silêncio assumiu diversas formas entre os irmãos na Nelson Hungria, questão que agora abordaremos com mais fôlego.

AS FORMAS DO SILÊNCIO EMANADO PELO PCC

“Uma informação banalizada, dependendo dela, não serve para nada, fica fútil”. Tal frase foi dita por um dos profissionais da Nelson Hungria com quem conversamos informalmente. No entanto, ainda que não tenha sido proferida por um preso, as pessoas vinculadas ao PCC pareceram agenciá-la com maestria, silenciando aspectos relevantes sobre a organização criminal. Então, o esforço em omitir determinadas questões nos pareceu, no limite, uma tentativa de não futilizar e de não expor um fenômeno ainda em desenvolvimento. Só que, conforme o mote que adotamos para este artigo, o silêncio nem sempre é mudo, um vazio de sons. Ao assumir traços heterogêneos, pode ser apreendido de duas maneiras: o silêncio fundante e a censura (Orlandi, 1995).

Cremos ser difícil afirmar categoricamente qual tipo de silêncio imperou entre nossos informantes, pois ora tendeu a um tipo, ora a outro. Entre outros aspectos, a recorrência em se abordar determinados assuntos, como os que constituíram o repertório ensaiado, por exemplo, pareceu remeter ao silêncio fundante, isto é, o silêncio existente nas palavras, de modo que o mencionado ofusca o omitido. Por sua vez, quando tratávamos sobre assuntos não enunciáveis a pessoas “de fora”, eram acionadas respostas evasivas e pouco desenvolvidas, o que ocorria, em especial, nos momentos em que tentávamos tratar sobre a dinâmica interna do grupo ou estratégias de expansão. Uma forma utilizada para agenciar essa situação era a utilização de informações já difundidas em outros trabalhos acadêmicos ou do próprio estatuto. Essa atitude ilustrava que “o que podia ser dito, já tinha sido”, sem precisar silenciar. Havia apenas uma condução, a fim de reiterar o que já se sabe.

Neste ponto podemos fazer alusão ao que Biondi (2010, 2014) e Feltran (2018) observaram sobre o ideal da igualdade existente no PCC, promovendo a irmandade. Todos os presos entrevistados tinham na ponta da língua e em seus gestos o proceder do grupo criminal, internamente alinhados sobre o que poderíamos saber e o sobre o que era o mais importante de ser abordado. O fato de todos estarem cientes sobre como tinham de se portar sublimava, em alguma medida, a necessidade de uma fiscalização hierárquica entre os membros da organização. As pessoas com quem conversávamos estavam imbuídas de acolher os valores organizacionais e, logo, promover o “progresso dos irmãos”.

Por outro lado, entre outras situações, ao notarmos os presos questionando uns aos outros sobre o que foi mencionado durante as entrevistas, nos foi ensaiada a ideia do silêncio advindo da censura. Obviamente, não podemos ignorar que Orlandi (1995) analisou essa forma de silêncio ao olhar contextos políticos específicos, como a Ditadura Civil-Militar no Brasil. Logo, nessa ótica, a censura é um silenciamento conectado a um contexto histórico social, cujo efeito é a coibição do formulável. Entretanto, pensamos ser possível indicar que os presos tenderam a realizar uma variante desse feitio do silêncio, por exemplo, ao supervisionarem o que foi dito - ou não - a nós. Não à toa, nos disseram que todos os presos dos pavilhões que abrigavam os ditos membros do PCC já sabiam sobre o conteúdo da conversa travada em sala reservada após a condução da primeira entrevista. Essa situação não apenas demonstra o silêncio censura, a proibição do que não pode ser dito, mas também a coerção e vigilância que há entre os integrantes do PCC. Para Dias (2011), “posições de poder” se voltam para o controle social dos irmãos, impondo a eles o autocontrole que irá moldar seu comportamento. Sem precisar utilizar qualquer força física, a coerção estava ali presente na forma de prestar autoridade do que foi mencionado. Não à toa, não eram raros os momentos que ouvíamos “isso não posso falar”.

Em outros termos, interpretamos que o silêncio fundante espelharia os traços de irmandade do PCC (Feltran, 2018; Biondi, 2010, 2014), ao passo que o silêncio censura representaria a perspectiva monopolista de autoridade do grupo (Dias, 2011). Nossa hipótese é de que a presença de ambos os tipos de silêncio nas narrativas dos presos da Nelson Hungria e, por sua vez, a evidência de ambas as feições do PCC, solidária e monopolista, é fruto tanto das dinâmicas históricas do grupo, quanto dos processos vivenciados pela organização em sua expansão por Minas Gerais. Dias (2011) já teria mencionado que as mudanças proporcionadas pela organização no que tange às subjetividades de seus integrantes operam no nível do consciente. Logo, os recursos de contenção individual a partir das normas estabelecidas pelo PCC não foram propriamente interiorizados, sendo necessária a ativação constante do controle social operado pelos irmãos. Por vezes, tal constrição é estabelecida pelo próprio integrante que, conhecedor e respeitador da disciplina organizacional, não se permite adotar atitudes que violem os valores estabelecidos, os quais geram irmandade (Feltran, 2018). Não à toa, o preso indicou que, nem sozinho em uma sala, diria algo que exporia o PCC.

Remetendo novamente à premissa de que a informação banalizada se torna fútil, ao se divulgar amplamente parte dos preceitos organizacionais, a atenção tendeu a se voltar para aquilo que foi dito, resguardando-se aquilo mantido em silêncio. Em alguma medida atento a isso, Feltran (2018) traçou uma analogia entre o PCC e irmandades secretas, como a maçonaria. Nessa lógica, o silêncio e o segredo tornam-se uma confrontação estratégica adotada pelo grupo, tendo em vista que falar pouco, ou comedidamente, é importante ao mercado, à vida em instituições prisionais e à sobrevivência de um grupo dito publicamente como “crime organizado”. A proposta, então, é agir discretamente, não no modelo de guerra pública e do terror.

Por sua vez, o reforço do silêncio em território mineiro pode ser compreendido também como algo conjuntural. Determinados grupos de presos tendem a resistir a aderir a disciplina do PCC, considerada muito dura e restritiva (Ribeiro et al., 2019; Duarte & Araújo, 2020). Os custodiados provenientes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial, não compartilham da convicção dos irmãos de que ser um membro da organização significa mais benefícios do que prejuízos. Muitos, então, creem estar sujeitos a mais perdas do que ganhos ao se submeterem à disciplina do PCC. Poder vender drogas pelo preço que quiser, além de acertar os conflitos sem maior regulação do poder de matar, constituem atrativos do mundo do crime que acabam por alijar os belo-horizontinos do PCC (Ribeiro et al., 2019).

Por conseguinte, nossa outra hipótese é de que a discrição nas atitudes entre os integrantes do PCC visaria a garantia de uma postura de preservação em um cenário ainda em disputa. Em contextos como esse, a autocontenção e a constrição realizada entre os irmãos pareceram ser muito prementes, pois as ações pautadas por uma estratégia racionalmente estabelecida seriam o cerne de cada passo adotado pelo grupo. Ou seja, se determinados conjuntos de presos mineiros não querem seguir uma “ideologia”, mais do que nunca os irmãos - e em alguma medida os companheiros - devem se manter fiéis aos valores organizacionais.

REFLEXÕES FINAIS

Apesar de ser elemento comum das entrevistas, o silêncio é ainda pouco debatido nas análises sociológicas que discutem crime e prisões, sendo compreendido como algo residual, sem significado e, logo, passível de ser ignorado. Entretanto, os dados que aqui expusemos apontaram o quanto o silêncio pode guardar distintos significados e possibilidades de reflexão, em especial quando relacionado a ação de grupos criminais, como o PCC.

Não obstante, o silêncio surgiu em diversos momentos no nosso trajeto de pesquisa, manifestando-se, sobretudo, durante as entrevistas com as pessoas vinculadas ao PCC. Entretanto, nem sempre esse silêncio foi mobilizado através da ausência de sons. Tivemos, então, de recorrer às discussões relativas à análise do discurso para compreender que ele pode assumir diferentes formas, como a censura e o silêncio fundante. Com tais ferramentas reflexivas em mãos, foi possível notar os perfis narrativos compartilhados entres os presos, os quais constituíram em boa medida uma espécie de repertório ensaiado.

Diferente dos órgãos penais mineiros, os quais se mostraram bastante permeáveis ao estudo e às discussões sobre a expansão do PCC de São Paulo a Minas Gerais, os presos com quem conversamos mantiveram postura contrária. Foram bastante solícitos em atender nossas demandas de pesquisa, estabelecendo, porém, limites claros entre o que poderia ser dito e o que não deveria ser aprofundado. Tais fronteiras podem ser lidas como produtos da disciplina e ideologia imposta pelo grupo, geralmente produtora de solidariedade, mas, ao mesmo tempo, rigidamente controlada a partir de mecanismos de constrição individual e coletiva.

Em boa medida, compreendemos tais restrições como efeitos conjunturais, relativos à difusão do PCC ao território mineiro. Por outro lado, tal posicionamento pode ser encarado também como marca da própria formação do grupo, como já amplamente discutido por estudiosos paulistas. As feições de sociedade secreta são traços constituintes do PCC, garantindo a adoção de passos estratégicos à consolidação organizacional como protagonista no mundo do crime em dadas localidades, com repercussões importantes em seu processo de expansão pelo Brasil. Do mesmo modo, o caráter monopolista da organização é fonte de censura e controle entre os irmãos.

Portanto, para além do simplesmente “não dizer”, o silêncio pareceu ser um importante mecanismo acionado pelo PCC, mobilizado estrategicamente, sendo revelador das dinâmicas internas organizacionais. “A gente não pode ficar falando demais não, porque na cadeia a gente só observa, a gente escuta e fala menos”, disse um informante. E, assim, divulga-se apenas o que é permitido ser enunciado. O lema seria: observar mais e falar menos, ainda que esse “menos” envolva um repertório de palavras explicitamente ensaiadas.

REFERÊNCIAS

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• Biondi, Karina. (2010). Junto e Misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome.
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• Dias, Camila. (2011). Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese de doutorado. PPGS/Universidade de São Paulo.
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• Duarte, Thais Lemos & Araújo, Isabela Cristina Alves de. (2020). Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC por Minas Gerais. Tempo Social, 32, p. 173-196.
• Duarte, Thais Lemos. (2020). Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do PCC pelo Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, 122, p. 77-96.
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• Foucault, Michel. (2008). Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 35. ed. Petrópolis: Vozes.
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• Manso, Bruno Paes & Dias, Camila. (2018). A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime. São Paulo: Todavia.
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• Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes et al. (2019). Pavilhões do Primeiro Comando da Capital: tensões e conflitos em uma unidade prisional de segurança máxima em Minas Gerais. O Público e o Privado, 33, p. 213-241.
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• Salla, Fernando. (2017). Vigiar e punir e os estudos prisionais no Brasil. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2, p. 29-43.
• Silvestre, Giane. (2016). Enxugando o iceberg: como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. Tese de doutorado. PPGS/Universidade Federal de São Carlos.
• Tfouni, Fabio Elias Verdiani. (2008). Interdito e o silêncio: duas abordagens do impossível na linguagem. Linguagem em (Dis)curso, 8/2, p. 353-371.

• 1
  De fato, tomando o silêncio como objeto de estudo, Orlandi (1995) se propõe a aprofundar seus debates em relação à análise do discurso. Não temos tal pretensão neste artigo, de modo que não iremos nos enveredar nos campos da linguística ou da comunicação para compreender as narrativas de pessoas ligadas ao PCC em Minas Gerais.
• 2
  “Irmão” é o nome mobilizado pelos membros do PCC para se referir a um de seus integrantes. Conforme Biondi (2007), uma pessoa passa a constituir o grupo a partir do ritual de batismo, momento em que o futuro membro faz a leitura do Estatuto do PCC e jura fidelidade ao grupo.
• 3
  Vara de Execução Criminal de Contagem - Processo: 007917025285-6.
• 4
  Geralmente, atores públicos mobilizam essa perspectiva a fim de ressaltar a natureza empresarial e bélica organizacional (Feltran, 2018).
• 5
  Para fins deste artigo, apenas analisaremos as já mencionadas 17 entrevistas com presos relacionados ao PCC e as conversas informais com funcionários. Contudo, cabe destacar que também conduzimos entrevistas semiestruturadas com custodiados não vinculados ao grupo paulista, com a equipe técnica, de segurança e com a direção do local. Não iremos usar esses dados, porém, pois tais informações não dão conta do objetivo aqui estipulado. Os diálogos informais forneceram elementos mais ricos nesse sentido.
• 6
  Em face disso, neste texto, vamos, sobretudo, apontar elementos de observação e indicar apontamentos realizados durante as entrevistas. Não vamos indicar a citação literal de tais conversas.
• 7
  Vale destacar, nesse sentido, desde estudos clássicos como o de Coelho (1987), até pesquisas recentes, como de Maia et al. (2009). Ainda que não citem diretamente Foucault, tais trabalhos apresentam realidades prisionais que acabam por se distanciar da abordagem do filósofo francês. A fim de compreender como as pesquisas brasileiras sobre a questão prisional se apropriaram - ou não - da perspectiva foucaultiana, ver Salla (2017).
• 8
  Sobre o assunto, ver Manso e Dias (2018).
• 9
  Ao que tudo indica, a despeito de controvérsias e incertezas, o Comando Vermelho foi instituído a partir da convivência entre presos comuns e os privados de liberdade enquadrados na Lei de Segurança Nacional, os ditos “políticos”, durante o período da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), em um cárcere situado na Ilha Grande, no Rio de Janeiro (Barbosa, 2005; Lourenço & Dias, 2015). Além das ambiguidades acerca do nascimento dessa facção, é notável que numerosos acontecimentos tenham passado a ser atribuídos ao grupo dentro e fora das prisões a partir da década de 1980.
• 10
  Denunciar, delatar algum irmão.
• 11
  Pegar um pertence escondido de um companheiro de cela ou pavilhão.
• 12
  Sobre essa política de segregação de presos do PCC no estado de Minas Gerais e na Nelson Hungria, em específico, ver Ribeiro et al. (2019).
• 13
  Conforme o Art. 206 do Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais, de 2016, as situações consideradas emergenciais, bem como as que envolvam maior grau de complexidade, deverão contar com o apoio dos policiais penais do GIR, previsto no inciso IV do Art. 67 do Decreto Estadual nº 46.647/2014.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Jun 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  26 Out 2020
• Revisado
  22 Set 2021
• Aceito
  18 Jan 2022