Humanização no atendimento às mulheres indígenas em um hospital referência no Mato Grosso do Sul, BrasilResumo
Objetivo: Compreender as percepções de profissionais de saúde que atuam na linha materno-infantil sobre os desafios no atendimento às mulheres indígenas em um Hospital Universitário referência no Mato Grosso do Sul, Brasil.
Método: Estudo transversal, utilizando questionário estruturado, junto a todos os 324 profissionais de saúde da linha materno-infantil. O questionário foi enviado online via Google forms, entre junho e agosto de 2020, com questões sobre assistência a mulheres indígenas no hospital. Diferenças entre as categorias de profissionais foram determinadas por meio do teste de Kruskal Wallis.
Resultados: Participaram do estudo 230 profissionais, sendo a maioria da área de enfermagem (79,6%). Dos que responderam ter conhecimento sobre as etnias no município, apenas 16,5% acertaram e 40,0% não conhecem a Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS. Houve diferença entre os médicos e demais profissionais nas práticas de discussão de casos das usuárias indígenas (p<0,001). Embora os trabalhadores tenham manifestado reações positivas a maioria das indagações quanto às práticas humanizadoras, houve diferenças entre categorias profissionais nessa percepção.
Conclusão: Ainda há grande necessidade de melhorar a assistência aos povos indígenas na atenção especializada, havendo a necessidade de mudança na organização do trabalho e na postura profissional frente às singularidades das mulheres indígenas, sobretudo no fomento às ações de educação permanente.
Palavras-chave:
Hospital Públicos; Humanização da Assistência; Povos Indígenas; Saúde Indígena.
Abstract
Objective: To understand the perceptions of health professionals who work in the maternal and childcare line about the challenges in caring for indigenous women at one University Hospital reference in Mato Grosso do Sul, Brazil.
Method: Cross-sectional study, using a structured online questionnaire via Google forms, sent between June and August 2020 to all 324 maternal and child health professionals. They were asked about the care provided to indigenous women in the hospital. Differences between professional categories were determined using the Kruskal Wallis test.
Results: 230 professionals participated in the study, the majority from the nursing area (79.6%). Of those who responded that they knew about the ethnicities in the municipality, only 16.5% got it right and 40.0% did not know the National Humanization Policy - HumanizaSUS. There was a difference between physicians and other professionals in the practice of discussing cases of indigenous users (p<0.001). Although workers expressed positive reactions to most questions regarding humanizing practices, there were differences between professional categories in this perception.
Conclusion: There is still a great need to improve assistance to indigenous peoples in specialized care, with a need to change the organization of work and the professional attitude towards the singularities of indigenous women, especially in promoting continuing education actions.
Keywords:
Public Hospital; Humanization of Assistance; Indigenous Peoples; Health of Indigenous Peoples.
Introdução
No Brasil, os dados do Censo demográfico de 2022 evidenciaram um total de 1.693.535 indígenas autodeclarados, o que representa 0,83% da população nacional (IBGE, 2022a). Estes povos possuem características e costumes próprios, tais como línguas, valores, formas de interação e inserção no ambiente e, portanto, diversas maneiras de coexistir na sociedade.
A pluralidade étnica e cultural dos povos indígenas no Brasil frente ao constante processo de expansão da medicalização do parto (Dias-Scopel, 2018), coloca desafios para a promoção da “atenção diferenciada” nos espaços de média e alta complexidade, sobretudo quando se trata de integralidade e equidade nos cuidados em saúde. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) (Brasil, 2002), foi criada em 2002, logo após a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999, e, até hoje, enfrenta diversos desafios para sua implantação, sobretudo em relação ao seu princípio de oferecer atenção à saúde indígena de forma diferenciada, atenta às dimensões geográficas, culturais e epidemiológicas desses povos (Mendes et al., 2018; Scopel et al., 2021).
A Política Nacional de Humanização - Humaniza SUS, criada em 2003, tem o objetivo de fortalecer os princípios e diretrizes do SUS, ser transversal às demais políticas de saúde, e propor mudanças nos modelos de atenção e gestão vigentes. De acordo com o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), dois aspectos são fundamentais: postura profissional frente às usuárias; e a adoção de medidas e procedimentos saudáveis, reprimindo condutas intervencionistas desnecessárias, que não trazem benefícios para o binômio mãe e bebê.
Além disso, a assistência às gestantes indígenas demanda adoção de medidas para qualificar e capacitar as equipes multidisciplinares envolvidas neste processo, tendo como enfoque principal o respeito às especificidades culturais de modo a superar preconceitos que reforçam as iniquidades em saúde. Outro ponto importante na formação dessas equipes deve abordar as dimensões geográficas em que os povos residem, avaliando as condições e o acesso das gestantes aos serviços de saúde.
Seguindo o proposto na PNASPI, pode-se afirmar que não basta intervir junto à gestante indígena com estratégias padronizadas do modelo assistencial vigente, é preciso promover o diálogo e a troca entre os saberes indígenas e o modelo biomédico, identificando pontos passíveis de atuação, visando evitar a medicalização desnecessária do parto (Ferri; Gomes, 2011). Apesar dos avanços, ainda se faz necessário vencer o desafio do diálogo entre profissionais de saúde e as mulheres indígenas e reconhecer os que emergem em contextos de pluralidade médica em que diversos modelos e práticas de atenção à saúde coexistem (Dias-Scopel et al., 2017). Nesse sentido, a educação permanente dos profissionais de saúde está prevista pela PNASPI e é ponto central para a atuação em contextos de intermedicalidade (Brasil, 2002).
O Primeiro Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas aponta a “persistência de desigualdades étnico-raciais que comprometem a saúde e o bem-estar de mães indígenas” (Garnelo et al., 2019, p. 1). Diversos indicadores de avaliação do pré-natal se mostraram insatisfatórios em todo o território nacional, como “uma em cada três grávidas iniciou o pré-natal no tempo preconizado e recebeu vacina contra difteria e tétano, quando indicado; 59,4% das mulheres não possuíam caderneta da gestante” (Garnelo et al., 2019, p. 4). O Primeiro Inquérito Nacional corrobora o cenário já encontrado pela pesquisa “Nascer no Brasil” (2011-2012), indicando que mulheres indígenas enfrentam dificuldade de acesso aos serviços de saúde e taxas elevadas de cesariana.
Pícoli e colaboradores (2017) analisaram o perfil epidemiológico dos óbitos maternos segundo raça/cor em Mato Grosso do Sul. O risco de óbito de mulheres indígenas foi aproximadamente quatro vezes maior quando comparadas às brancas e reflete a inadequada assistência à saúde no período gravídico-puerperal. O estudo evidenciou o declínio da razão de mortalidade materna para o estado de Mato Grosso do Sul, com exceção para a população indígena, o que reflete a inadequação ou precariedade da assistência à saúde ofertada para essa população.
A qualificação da assistência, inserção e o respeito às práticas de cuidados tradicionais no momento do parto e nascimento é um grande desafio nos hospitais brasileiros. No Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), referência para 34 dos 79 municípios do Mato Grosso do Sul (MS), este desafio é ainda maior. O estado conta com a terceira maior população indígena do Brasil, somando atualmente 116.344 pessoas (IBGE, 2022b). A população indígena compreende aproximadamente 10,9% das internações hospitalares do HU-UFGD (Pícoli et al., 2006). Diante disso, espera-se identificar desafios e fragilidades no atendimento às mulheres indígenas, em especial das etnias Guarani, Kaiowá e Terena e, futuramente, contribuir com a qualificação da assistência, subsidiando a gestão na reorganização dos processos de trabalho e no investimento em educação permanente para profissionais do hospital. Assim, o objetivo deste estudo foi compreender as percepções dos(as) profissionais de saúde que atuam na linha materno-infantil sobre os desafios no atendimento às mulheres indígenas no HU-UFGD.
Métodos
Trata-se de um estudo transversal, de abordagem quantitativa, norteado metodologicamente pelo instrumento STROBE, que se propõe a guiar o relato adequado de estudos observacionais longitudinais (caso-controle e coorte) ou transversais. A coleta de dados foi realizada por meio de envio de um questionário estruturado online via Google Forms, no HU-UFGD na cidade de Dourados-MS. O HU-UFGD é um hospital escola referência no atendimento de 34 dos 79 municípios do MS. A linha materno-infantil é composta por setores que atendem recém-nascidos, crianças, gestantes e puérperas (EBSERH, 2019). O HU-UFGD atende Dourados e seis dos 14 Polos Base do Distrito Sanitário Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) que são: Amambai, Antônio João, Caarapó, Dourados, Paranhos e Tacuru. Segundo dados do DSEI-MS, dos 81.517 indígenas atendidos no DSEI, 97,8% destes são da etnia Guarani Ñandeva, Guarani Kaiowá e Terena. É no cone sul do estado de MS que se concentram estas três etnias, exatamente na região da Grande Dourados (Ministério da Saúde, 2024).
O questionário foi enviado eletronicamente a todos os 324 profissionais que atuavam na linha materno-infantil do hospital em 2020. A linha materno-infantil tinha, até 2020, 324 profissionais atuantes na assistência, sendo: 49 médicos(as), 65 enfermeiras(os), 179 técnicas(os) de enfermagem, 20 fisioterapeutas, três nutricionistas, três psicólogas, dois assistentes sociais, dois fonoaudiólogos(as), um(a) farmacêutico(a) e um(a) terapeuta ocupacional. Todos os profissionais foram convidados a participar. Devido à pandemia causada pela COVID-19, alguns profissionais foram realocados em outras linhas de cuidado entre 2020 e 2021. O preenchimento do questionário durou cerca de 20 minutos.
Os critérios de inclusão foram: profissionais de saúde que atuam na linha materno-infantil do hospital e que concordaram assinando eletronicamente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
O questionário foi enviado para o e-mail institucional de cada profissional, entre os meses de junho e agosto de 2020, com intervalo de 10 dias entre três tentativas. Uma vez iniciado o questionário, os(as) participantes teriam que finalizá-lo naquele momento, porém, não necessitavam responder a todas as perguntas, não havendo quantidade mínima de respostas por participante. A pesquisa foi divulgada em todos os setores via aplicativo de mensagens uma vez por semana.
O questionário continha questões socioeconômicas, demográficas e sobre o trabalho, tais como: sexo, escolaridade, função, tempo de serviço e naturalidade, além de questões sobre atendimento às indígenas, conhecimento sobre as etnias locais e presença de cuidados tradicionais no hospital.
Perguntas sobre a humanização no parto e nascimento foram realizadas, tais como: importância que a equipe dá ao acompanhante antes, durante e após o parto das mulheres indígenas; ao acompanhante na internação; cuidados tradicionais; método canguru; se há dificuldade na comunicação com as usuárias indígenas, e acerca do conhecimento sobre a Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS. O questionário foi adaptado do “Diagnóstico compartilhado”, proposto por Carlos Pinto (2009), e as perguntas com indicadores obtinham respostas em escala numérica de 1 a 10, sendo 1 ‘Pouco importante’ e 10 ‘Muito importante’.
Os dados foram organizados e registrados em banco de dados no programa Microsoft Office Excel®. A análise estatística foi realizada no programa estatístico STATA versão 13.1. Com o objetivo de comparar as respostas entre as categorias profissionais para a análise estatística, a comparação foi feita entre: profissionais médicos(as), enfermeiras(os), técnicas(os) de enfermagem e ´demais profissionais´, que incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogas(os), assistentes sociais, fonoaudiólogas(os) e terapeutas ocupacionais. As variáveis discretas foram sintetizadas em média e desvio padrão, e mediana e intervalo interquartil. As variáveis categóricas foram descritas em categorias e frequência a partir do aparecimento nos grupos estabelecidos. Para avaliação da distribuição dos dados nas variáveis discretas, foi aplicado o teste de normalidade de Shapiro-Wilk. Tanto no caso de não normalidade, quanto em situações de heterogeneidade das variâncias, foi utilizado o teste não-paramétrico de Kruskal Wallis na comparação entre grupos. Quando havia diferença estatisticamente significativa, o teste de Dunn com correção para múltiplos testes em pares (método de Bonferroni) foi aplicado. Para todos os testes, foi adotado o nível de significância de 5%.
Esta pesquisa foi aprovada pela Comissão de Avaliação de Pesquisa e Extensão do HU-UFGD, e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFGD.
Resultados
Dos 324 questionários enviados, 230 profissionais de saúde participaram do estudo (71,0%). A maioria era do sexo feminino, e metade possuía pós-graduação. Em relação à função exercida, (79,6%) era da equipe de enfermagem, sendo que apenas (20,4%) dos profissionais tinham menos de cinco anos de experiência no HU-UFGD. Um quarto dos participantes estavam lotados na pediatria e quase (60,0%) era natural do Centro-Oeste (Tabela 1), sendo (55,6%) naturais de Mato Grosso do Sul.
Perfil sociodemográfico de servidores(as) efetivos(as) entrevistados(as) da linha materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, 2020 (n=230).
Ao serem questionados(as) quanto ao número de etnias, cuidados tradicionais e realização de assistência às usuárias e usuários indígenas no HU-UFGD, todos (exceto um trabalhador) afirmaram que já atenderam indígenas (Tabela 2). Porém, mais de 60,0% não conhecem as etnias existentes no município onde trabalham. Daqueles que referiram conhecer as etnias locais, apenas 15 profissionais (16,5%) mencionaram as 3 etnias presentes: Guarani, Kaiowá e Terena. Mais da metade dos(as) servidores(as) nunca presenciou um cuidado tradicional dentro do hospital, mas entre aqueles(as) que presenciaram, as rezas/cantos foram as mais citadas seguida do uso de medicamentos tradicionais.
Conhecimento do número de etnias e cuidados tradicionais indígenas por servidores(as) efetivos(as) entrevistados(as) que atuam na linha materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, 2020 (n=230).
A Tabela 3 compara as categorias de medicina, enfermagem e técnico de enfermagem com os demais profissionais de saúde, mostrando que houve diferença significativa entre a medicina e as outras categorias profissionais em relação à prática de discussão de casos das(os) usuárias(os) indígenas, variando a mediana de respostas entre 8 (medicina) e 5 a 6,5 (demais profissionais).
Medidas de posição e variabilidade das respostas (de 1 a 10) referentes às questões sobre a assistência aos usuários indígenas realizadas por servidores(as) efetivos(as) entrevistados(as) do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, 2020 (n=230).
As demais questões não apresentaram resultados com diferenças estatisticamente significativas. Em relação a opinião sobre a importância que a equipe dá ao acompanhante durante e após o trabalho de parto, por exemplo, apesar de não ter diferença significativa com relação a essa pergunta, há uma diferença média relevante no grupo de profissionais médicos comparado ao grupo dos demais profissionais de 1,5 com menor desvio padrão (DP 1,75), apresentando uma menor variação nas respostas entre a mesma categoria, o que sugere que médicos(as) tenham uma compreensão mais uniformizada acerca da importância que a equipe dá a essa pergunta, em relação aos demais profissionais.
Questionados em relação ao conhecimento sobre o HumanizaSUS, 40,0% não conhecem a Política ou não responderam à pergunta. A percepção dos(as) profissionais acerca da posição do parto da mulher indígena mostra que a maioria não sabe dizer qual a posição mais comum, e dos(as) que conhecem a forma de parto dizem que é de livre escolha da mulher, sendo que quase 15,0% referiram ser na posição supina. Em relação à figura masculina participando do Método Canguru, cerca de um terço dos(as) participantes afirmaram que é importante e colabora com os cuidados, ou que é direito do pai. Apenas 9 profissionais (3,9%) disseram que a figura masculina atrapalha a assistência (Tabela 4).
Conhecimento e opiniões sobre os aspectos relacionados à humanização do Parto e Nascimento por servidores(as) efetivos(as) entrevistados(as) do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, 2020 (n=230).
Discussão
Este estudo, que ocorreu durante a pandemia do COVID-19, demonstrou que houve grande participação das(dos) trabalhadoras(res) da linha materno-infantil do hospital, sobretudo de enfermeiras(os), e que embora a maioria destes fossem naturais do Mato Grosso do Sul, poucos(as) conheciam as etnias com que trabalhavam diariamente no contexto da atenção especializada. Algumas práticas em saúde voltadas às populações indígenas se diferem entre as categorias profissionais, revelando que a prática de discussão de casos das(os) usuários(os) indígenas pela categoria médica é diferente dos demais profissionais. Este estudo revela também a falta de conhecimento de muitas(os) trabalhadoras(res) acerca da Política Nacional de Humanização e a divergência nas respostas sobre posições de parto.
A adesão dos profissionais à pesquisa sugere que a maioria reconhece a importância do tema e da pesquisa, em um hospital escola, e as possíveis contribuições para o trabalho na assistência. Entretanto, entre os(as) respondentes, os médicos foram os que menos participaram (51,0%). Para além dos médicos, dentre os categorizados como ‘demais profissionais’, fisioterapeutas também tiveram baixa participação comparados aos demais profissionais (60,0%). A participação das(os) enfermeiras(os) foi a maior, com 92,3%, seguidos das(os) técnicas(os) de enfermagem, com 68,7%. Esses achados podem sugerir o impacto da pandemia da COVID-19 no trabalho de médicos e fisioterapeutas no HU-UFGD, pois a coleta de dados foi realizada durante a pandemia. Além disso, o número destes profissionais, comparado aos da enfermagem no hospital, é proporcionalmente menor. Contudo, vale ressaltar que a categoria médica frequentemente se orienta para a cura e o modelo biomédico persiste em ser caracterizado por concepções e práticas biologicistas, individualizantes e hierárquicas que afetam tanto o diálogo com as(os) usuárias(os) como com as demais categorias profissionais (Terra; Campos, 2019; Menéndez, 2003).
Considerando a especificidade geográfica do Mato Grosso do Sul e o seu contingente populacional indígena, o terceiro do país, era uma hipótese da pesquisa que os(as) profissionais participantes do estudo tivessem conhecimento da diversidade de etnias que recorrem ao atendimento hospitalar. Entretanto, a pesquisa demonstrou que o fato de atender indígenas e ser morador(a) do estado não garante que os(as) profissionais conheçam as etnias e suas realidades, uma vez que poucos cursos de formação na área da saúde possuem a disciplina de saúde indígena (ou similares) em sua grade curricular. Ademais, os(as) trabalhadores(as) do HU-UFGD não passam por treinamentos, capacitações ou educação permanente que agreguem estes saberes socioculturais em suas práticas, conforme preconizado pela PNASPI.
O hospital do estudo, em 2018, registrou aproximadamente mil atendimentos aos indígenas (Brasil, 2021). No ano de 2020, no HU-UFGD, houve 401 partos de usuárias indígenas, sendo 139 cesárias e 262 vaginais de um total 3.235 partos realizados no Centro Obstétrico, ou seja, 12,4% dos partos foram de mulheres indígenas (Brasil, 2021). Já em 2023, último relatório consolidado do hospital, houve o registro de 524 partos de indígenas do total de 3.495 partos (HU-UFGD, 2025). É possível perceber que o parto de mulheres indígenas é algo frequente na realidade deste hospital, tanto durante a pandemia como em anos consecutivos, porém, a adoção de medidas que aproxime o saber tradicional do cuidado biomédico ainda se faz necessária. A figura da parteira ou da pessoa que auxilia a mulher indígena no momento do parto é parte integrante da atenção à saúde para estes povos, porém, é inexistente no ambiente hospitalar. Se o diálogo entre os saberes e as práticas indígenas existisse, a presença dessas mulheres poderia contribuir para a humanização do parto e nascimento nos hospitais (Oliveira et al., 2019).
Estudos etnográficos demonstram que confrontos entre saberes e práticas indígenas e biomédicas emergem, principalmente, no ambiente hospitalar, que ignora, desconhece ou nega as práticas indígenas de atenção ao parto e ao pós-parto (Dias-Scopel, 2018; Prates, 2021). Irene Gomes (2023), uma kaiowá, afirma, em sua dissertação de mestrado sobre “A Importância dos cuidados na gravidez, parto e pós-parto das mulheres Guarani Kaiowá da terra indígena Pirakua, Mato Grosso do Sul”, que ao retornar do hospital, as mulheres indígenas recebem cuidados direcionados ao pós-parto que não puderam ser realizados no hospital e cita o sentimento de solidão ao parir no hospital em contraponto ao parto na aldeia, cercada por outras mulheres. Já na etnografia realizada por Lucia Pereira (2020), também kaiowá, ela discute a distância do sistema oficial de saúde e o sistema tradicional, além da atuação do grupo de mulheres denominadas “Kuña Puru’a Rye Guasu”, organizado em torno da luta pelo parto humanizado e cuidados interculturais.
Os serviços de saúde do SUS precisam ser construídos numa base culturalmente sensível às diferentes realidades do país, uma vez que os aspectos socioculturais tendem a intervir no processo saúde-doença das populações indígenas (Silva et al., 2021). Uma publicação recente de coletânea sobre saúde indígena sugere que a melhoria na qualidade da atenção à saúde passa por conhecer, respeitar e articular com as práticas e os conhecimentos dos povos indígenas (Dias-Scopel et al., 2024). Os(as) profissionais precisam reconhecer a pluralidade étnica e de ações em saúde para melhoria da qualidade dos serviços de referência e, para isso, é fundamental que o(a) profissional de saúde veja a(o) usuária(o) como um sujeito integral com características singulares e pertencente a um coletivo étnico (Silva et al., 2021).
Sabe-se que a crescente imersão das populações indígenas nos centros urbanos tem modificado a configuração no processo de adoecimento e cura das mesmas (Silva et al., 2021). A saúde, que antes era reestabelecida por procedimentos e saberes tradicionais, hoje sofre interferência de agentes que não fazem parte deste núcleo, o que acaba gerando desafios na relação entre cuidador(a) e enfermo(a).
As dificuldades enfrentadas pelos(as) profissionais na assistência aos povos indígenas estão relacionadas a múltiplos fatores, como: barreiras geográficas, comunicação, condições de trabalho e questões culturais (Silva et al., 2021). Por essa razão, tais desafios não se restringem a determinadas categorias profissionais, assim como evidenciado na presente pesquisa. O etnocentrismo e o racismo na saúde devem ser discutidos na atenção especializada de forma a garantir uma efetiva atenção diferenciada aos povos indígenas, como prevista na PNASPI. O racismo, potencializado no estado do Mato Grosso do Sul pela disputa de terras entre indígenas e fazendeiros, incide diretamente no agravo da assistência a esses povos, que vivem em um cenário de guerra e de violações constantes de direitos humanos (Luz et al., 2024).
No contexto de expansão do modelo biomédico, conflitos podem emergir da falta de diálogo, de conhecimento e de respeito à diversidade, principalmente quando a decisão é sobre o tratamento que será ofertado e recebido (Mendes et al., 2018).
Embora haja noção da pluralidade étnica, o trabalho multiprofissional e cuidado transdisciplinar ainda necessitam de grandes avanços quando o assunto é discussão de casos, troca de informações relevantes e opiniões de especialistas, como demonstrado neste estudo. Tal mudança precisa ser iniciada na formação profissional, tornando esta atuação mais contextualizada (Mendes et al., 2018; Gomes et al., 2019). A inclusão de disciplinas da área de ciências humanas nos cursos da área da saúde pode contribuir para o reconhecimento da biomedicina como um saber histórico e para problematizar as dimensões sociais dos processos saúde/doença/atenção, além de contribuir para conhecer realidades distintas, como a dos povos indígenas (Becker et al., 2009).
Tão relevante quanto estas trocas de saberes entre as diferentes categorias profissionais está a importância que estes(as) trabalhadores(as) dão à presença do(a) acompanhante antes, durante e após o processo de parto da usuária indígena. Vale ressaltar que a presença do(a) acompanhante durante o trabalho de parto está prevista na Lei nº. 11.108 de 7 de abril de 2005, e que, portanto, é um direito da parturiente (Brasil, 2005).
Além de um direito garantido, os benefícios gerados à mulher por estar acompanhada em todo o processo do parto possibilitam um aumento do elo entre as relações familiares, além de “redução da taxa de cesarianas, da analgesia/medicamentos para alívio da dor, da duração do trabalho de parto, da utilização de ocitocina e produzindo aumento na satisfação materna com a experiência vivida” (Campos et al., 2020).
A pesquisa também constatou que os(as) profissionais aparentemente mostraram dar relevância às boas práticas de atenção ao parto e nascimento dentro da instituição. O contato pele a pele teve sua importância avaliada positivamente por todas as categorias profissionais, já que a mediana esteve igual ou acima de 8 para todas as categorias. Isso pode significar que a instituição caminha alinhada às evidências científicas e às premissas do Ministério da Saúde, que buscam qualificar e humanizar o parto e o nascimento, através de um conjunto de condutas que objetiva olhar mãe e bebê como protagonistas no processo de parturição. Além disso, é preciso que haja envolvimento da equipe multiprofissional propiciando a realização de práticas baseadas em evidências objetivando avanços na melhoria da qualidade da assistência ofertada (Barbosa et al., 2013).
A incorporação de boas práticas na atenção ao parto e nascimento almeja mudanças na assistência tecnicista, intervencionista e vertical. O HumanizaSUS fomenta, a partir da clínica ampliada e da cogestão, o direito ao parto humanizado através de mudanças na organização do trabalho e nas relações interpessoais. Entretanto, apesar de existir há quase duas décadas, 60,0% dos profissionais responderam conhecer e/ou já terem lido sobre o HumanizaSUS.
O HumanizaSUS e o PHPN, alinhados às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), preconizam que toda gestante tem direito à assistência digna e humanizada no trabalho de parto (OMS, 1996). Em 1996, a OMS lançou uma classificação a respeito de condutas cabíveis ou não durante a condução do parto normal a fim de que a assistência seja repensada e que os(as) profissionais tenham a capacidade de questionar as posturas rotineiras. O modelo tecnocrático predominante da saúde no Brasil ainda é centrado na figura médica e intervencionista, o que dificulta a participação ativa das mulheres (Rocha et al., 2020). Um modelo que tem falhado na atenção ao parto para mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul, cujas taxas de Razão de Mortalidade Materna por causas evitáveis são superiores às encontradas para as mulheres não-indígenas no mesmo estado (Pícoli et al., 2017).
Embora a posição ideal de trabalho de parto seja aquela em que a mulher se sente mais confortável (Rocha et al., 2020), nem sempre a liberdade de escolha é respeitada. Não se trata apenas de posicionamento físico e ergonomia; a escolha da posição envolve formação cultural e é influenciada pelas diferentes formas de lidar com a dor, orientações de gerações anteriores (mães, avós, tias), imposição de profissionais pouco qualificados(as) e fatores emocionais.
Apesar de tamanha relevância do tema, a maioria dos(as) profissionais não soube dizer qual é a posição mais comum no momento do parto de mulheres indígenas. Vale ressaltar que 31,3% dos(as) profissionais disseram que a posição ideal é aquela escolhida pela mulher, assim como orienta Rocha et al. (2020) ao elucidar que se deve apresentar as inúmeras possibilidades de posições.
Já é sabido que a participação paterna no método canguru, onde o(a) bebê é colocado(a) em contato pele a pele com o pai ou familiar, pode interferir positivamente nas atitudes e comportamento do mesmo diante do(a) filho(a) internado(a) (Lopes et al., 2019). Neste estudo, quando questionados sobre qual a importância da figura masculina na realização deste método, 34,3% responderam ser um direito do pai participar, e 29,0% responderam que o pai auxilia nos cuidados, o que está em alinhamento à Portaria nº 1.683, de 12 de julho de 2007. Vale ressaltar, nesse sentido, que é importante compreender a percepção das mulheres indígenas sobre a presença do pai durante o parto e que esta pode variar de etnia para etnia. Para as populações indígenas do MS atendidas pelo HU, não há estudos que discutem essa participação na cena de parto, o que aumenta o desafio do cuidado na atenção especializada alinhada às Portarias e Políticas nacionais para os povos indígenas. Por isso, é essencial outros estudos que também dialoguem com as mulheres indígenas.
Apesar da discussão da humanização no parto e nascimento estar cada vez mais em evidência, a percepção dos povos indígenas mostra que isso ainda não é a realidade nos hospitais, como revelado pelo mapeamento das violências sofridas pelas mulheres indígenas, no Mato Grosso do Sul (Kunhangue Aty Guasu, 2020). Cuidados descontextualizados e intervenções desnecessárias foram citados como exemplos de violências obstétricas comuns, assim como a falta de diálogo efetivo no momento da internação, já que muitas mulheres não falam português e os(as) profissionais fazem uso de termos técnicos e sem explicações ao longo do período de internação (Ministério Público Federal, 2019; Nichnig et al., 2024).
Esta pesquisa possui como limitação metodológica a potencialidade do viés da resposta socialmente desejável, uma vez que foram os(as) profissionais de saúde que assistem às parturientes indígenas entrevistados(as), e não elas próprias. Além disso, o fato do questionário ter sido aplicado em momento de pandemia pode ter afetado a participação dos(as) profissionais. Entretanto, apesar dessas limitações, este estudo contribui com o debate ao discutir a percepção de profissionais de saúde que realizam a assistência aos povos indígenas em um hospital referência, o que é de suma importância para uma literatura tão escassa nesta temática.
Considerações finais
Embora os(as) trabalhadores do HU-UFGD tenham manifestado reações positivas a maioria das indagações que se referem às práticas de humanização, ainda há avanços a serem alcançados para que se concretize uma assistência de qualidade pautada no respeito à população indígena, especialmente às mulheres.
Quando colocadas em pauta as fragilidades encontradas no processo de efetivação do HumanizaSUS, observa-se a necessidade de conscientização e capacitação para que esses(as) trabalhadores(as) estejam preparados(as) para lidar com as especificidades culturais dos povos atendidos. É preciso considerar que a instituição em questão é um centro de referência a esses povos e que a realidade encontrada nem sempre condiz com o preconizado nas políticas públicas de saúde, em especial, no parto e no nascimento.
Em virtude disso, é indiscutível a necessidade de transformação na organização do trabalho e na postura profissional frente às singularidades das mulheres indígenas, sobretudo no fomento às ações de educação permanente.
Por fim, os resultados desta pesquisa foram discutidos em reuniões do Comitê de Saúde Indígena com diversos profissionais da atenção e da gestão e com a participação do controle social que atuam no hospital. Tais achados servem para fomentar mudanças no serviço da linha materno-infantil, sobretudo no planejamento de ações de educação permanente.
Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados de pesquisa estão disponíveis no corpo do documento.
Referências
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Editores: Ivia Maksud, Adriana Araújo Pinho
