Fenomenologia, humanização e promoção da saúde: uma proposta de articulação

Phenomenology, humanization and health promotion: an articulation proposal

ARTIGOS

Fenomenologia, humanização e promoção da saúde: uma proposta de articulação

Phenomenology, humanization and health promotion: an articulation proposal

Annatália Meneses de Amorim Gomes^I; Eliana Sales Paiva^II; Maria Teresa Moreno Valdés^III; Mirna Albuquerque Frota^IV; Conceição de Maria de Albuquerque^V

^IDoutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Rua Barbosa de Freitas, 1505, apto 801, Meireles, CEP 60170- 020, Fortaleza-CE, Brasil. E-mail: [e-mail] ^IIMestre em Filosofia, Professora da Universidade Estadual do Ceará UECE. Avenida Litorânea, 2040, Precabura, CEP 60187-000, Eusébio, CE, Brasil. E-mail:[e-mail] ^IIIDoutora em Psicologia, Professora da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Rua Tenente Amauri Pio 99, apto 01, Meireles, CEP 60160-090, Fortaleza, CE, Brasil. E-mail:[e-mail] ^IVDoutora em Enfermagem, Professora Adjunta da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. R. Manuel Jacaré, 150, apto 1401, CEP 60175-110, Fortaleza, CE, Brasil. E-mail: [e-mail] ^VEnfermeira, Mestre em Educação em Saúde. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará Hospital Geral de Fortaleza e Professora da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Av. Edilson Brasi Soares nº 260, Água Fria, CEP 60834-220, Fortaleza, CE, Brasil. E mail: [e-mail]

RESUMO

Ensaio sobre as possibilidades de articulação entre a Fenomenologia, a humanização e a promoção da saúde. Entende-se por Fenomenologia o estudo da descrição dos fenômenos humanos e seus significados. As pesquisas de referencial fenomenológico na área da saúde têm sido fortalecidas nos últimos anos, motivadas pela necessidade de apreensão dos significados próprios para cada sujeito inserido em sua totalidade cultural e histórica, e como crítica ao modelo biomédico, estimulando a emergência de uma Fenomenologia da Saúde e uma nova produção do cuidado em saúde. Propõe-se o referencial fenomenológico como importante recurso metodológico para a compreensão do processo de humanização na atenção e na gestão em saúde, pois ele resgata a importância da consciência intencional, que revela possíveis sentidos e desvela significados existentes nas relações e práticas. Consiste, ainda, na possibilidade de atuar na promoção da saúde, pela consonância com a perspectiva de integralidade, autonomia e visão ampliada do processo saúde - doença por meio dos seus pressupostos de totalidade do fenômeno, consciência intencional e ética.

Palavras-chave: Fenomenologia; Humanização; Promoção da Saúde.

ABSTRACT

This is an essay about possible articulations between phenomenology, humanization and health promotion. Phenomenology is the study of the description of human phenomena and their meanings. Phenomenological research in the healthcare field has been strengthened during the last years, motivated by the need to apprehend the meanings of each subject inserted in the context of his/her cultural and historical wholeness. As a criticism to the biomedical model, it has encouraged the emergence of Health Phenomenology and the new production in health care. Phenomenology is proposed here as an important methodological resource for the understanding of the humanization process in the healthcare and health management areas, due to the consonance with the perspective of integrality, autonomy and enlarged view of the health/illness process, by means of its presuppositions of phenomenon totality, intentional conscience and ethics.

Keywords: Phenomenology; Humanization; Health Promotion.

Introdução

Esse texto visa trazer ao debate, na forma de ensaio, a possibilidade de articulação entre a proposta fenomenológica, a humanização e a promoção da saúde. É claro que se faz necessário ficar ciente de que a fenomenologia é uma prática ilimitada, tanto na perspectiva de estudo¹ como no âmbito de uma teoria aplicada aos diversos campos de saber².

É melhor ficar esclarecido, portanto, que é o método fenomenológico, como leitura possível e a partir da sistematização de Husserl, que será o ponto de partida deste escrito. Nesse sentido, o termo fenomenologia foi estabelecido pela primeira vez por Johann Heinrich Lambert (1728–1777), filósofo suíço, em Novo Organon, para designar a "ciência das aparências"; e por Kant, na Metafísica, para indicar aquela parte da teoria do movimento que considerava o movimento e o repouso da matéria somente em relação às modalidades em que eles aparecem no sentido externo; depois, com Hegel em Fenomenologia do Espírito (1807), para designar o "vir-a-ser" da ciência e do saber. No final do século XIX e início do século XX, com Edmund Husserl, a partir das Pesquisas Lógicas (1900), passa a ser utilizado no sentido de "ciência da experiência da consciência". Constata-se que até a reflexão sobre a crise das ciências, em A crise da humanidade européia e a filosofia (1935), configura uma crítica à filosofia positivista e ao método experimental, percebidos como um objetivismo científico; ao mesmo tempo, ele elabora uma proposta endereçada à formulação de uma perspectiva racional nova, radicalmente humana e a fênix de uma inédita visada: filosofia como ciência das vivências intencionais.

Na modernidade, ciências naturais e exatas eram caracterizadas pela ênfase no conhecimento objetivo, de representação da verdade e de neutralidade como caminho válido para se construir ciência (Naberhaus, 2004; Crowell apud Hopkins, 2002) e essa mentalidade tornou-se co-extensiva às ciências humanas. Pode-se ressaltar, porém, que a contribuição de Husserl (1988) se apresenta na contramão desses posicionamentos, pois propõe uma fenomenologia transcendental, com o princípio da intencionalidade da consciência, buscando sentidos possíveis.

Assim sendo, essa proposta metodológica, rapidamente, alcançou o interesse de alguns filósofos ou pesquisadores desejosos de superar a perspectiva positivista pela aplicação do novo método a todos os domínios das "ciências do espírito", desenvolvendo-se as mais diversas descrições fenomenológicas da vida afetiva, da religião, da arte, do direito, dos fatos sociais etc. (Dartigues, 2003).

A respeito dessa evolução, Garnica (1997) comenta que a Fenomenologia se tornou um movimento filosófico, fornecendo as concepções básicas subjacentes ao método. Para isso, assumiu faces específicas e continuou a transformação ao longo do tempo. Em 1927, segundo Heidegger (1889-1976) a Fenomenologia buscava descrever o fenômeno tal como ele ocorre, compreendendo como tudo aquilo que se mostra ou que aparece para uma consciência que lhe atribui significado.

Observa-se que, na área da saúde, ainda predomina, na prática, a influência positivista, expressa pela visão focada na doença, na fragmentação do sujeito, no reducionismo ao biológico, uma vez que a atuação dos profissionais é cientificista, objetivista, excludente, visando adequar o sujeito a um padrão ideal de bem-estar, enquadrando o paciente em comportamentos definidores, normativos. Também nota-se o crescente interesse de algumas pessoas pela busca de um paradigma qualitativo no cuidado, tentando utilizar metodologias comprometidas com a totalidade da experiência humana e estimulando fontes de posicionamentos verdadeiramente humanos.

Alguns estudos utilizam o método fenomenológico aplicado ao sofrimento humano (Ohlen, 2003), às alterações da corporeidade na depressão (Dorr-Zegers, 2002), às crenças e às experiências relacionadas à comida e à saúde em mulheres de baixa renda (Disbsdall e col., 2002), ao estabelecimento da própria importância do método para as ciências da saúde desde a visão da enfermagem (Caelli, 2000; Merighi, 2003), no surgimento da Hermenêutica da Medicina e Fenomenologia da Saúde (Sveaus apud Holm, 2000). É preciso substituir as noções do par subjetivo-objetivo pela relação crítica interiorização-exteriorização. No par objetivo-subjetivo, ainda reside o ranço da dependência de causa e efeito, ao passo que na relação interiorização-exteriorização, talvez seja possível compreender o sentido humano do ato prático, da ação responsável, do posicionamento livre diante do diferenciado (o outro, o mundo, a sociedade, as instituições etc.) e da criação de valores de realização do humano .

Os questionamentos dos fenomenólogos no campo da saúde incidem em alguns aspectos, como: o modelo biomédico, a ética, a descaracterização cultural por parte da instituição médica dos fenômenos da vida, da morte, a "medicalização", a valorização excessiva de tecnologia, a desqualificação do senso comum da população, ao mesmo tempo em que propõe restabelecer uma concepção social mais abrangente de saúde - doença. Apesar desta visão inclusiva, ressaltada pela abordagem fenomenológica, reconhece-se a falta de compreensão da maioria dos profissionais e das pessoas em geral dos avanços nos estudos, assim como das causas dos fenômenos estruturais e como se confere valor às discussões sobre poder, dominação e estratificação social. Por isso a necessidade de uma proposta de recuperação da análise dialética e estruturalista político-econômico-social, que torne mais evidente as articulações das estruturas do poder. Assim, a necessidade de realizar uma interface da Filosofia com a Saúde, com uma abrangência teórico-metodologia-prática, é destacada por outros autores (Minayo, 2000; Martins, 2004). O intercâmbio método-fenomenológico, processo de humanização na saúde e promoção de saúde, não pode ser estabelecido por decreto, é uma decisão pessoal, uma deliberação coletiva e uma atividade constante. Para uma atuação (de qualquer pessoa em qualquer atitude) realmente humana são necessários um "achamento", uma releitura de si mesmo e também uma visão avaliativa e crítica do que o rodeia.

Nesse direcionamento, em busca de superar as dificuldades de acesso, eqüidade, qualidade, fragmentação do processo de trabalho, vínculo entre profissionais e usuários, lidando com a dimensão subjetiva, discute-se amiúde a necessidade de humanização na saúde como política transversal, que fortaleça e contribua para a efetivação na prática de saúde dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com essa política, humanização consiste na valorização dos diferentes sujeitos implicados na promoção da saúde – usuários, trabalhadores e gestores –, tendo como norteadores sua autonomia e seu protagonismo, sua co-responsabilidade, seu estabelecimento de vínculos solidários e sua participação coletiva na gestão (Brasil, 2004).

O conceito de humanização é polissêmico, pois encerra vários sentidos e significados, não sendo passível de categorização. Em análise de documentos oficiais sobre a humanização da atenção, notam-se estes destacarem o fato de que esse conceito, apesar de não apresentar consenso em seus contornos teóricos e operacionais, conforma-se como uma diretriz de trabalho, com possibilidade de criar uma práxis para a assistência pautada na defesa da vida e na promoção de saúde (Deslandes, 2004).

Nos últimos 20 anos, a promoção da saúde tem sido vista como estratégia promissora para enfrentar os problemas de saúde, partindo de uma concepção ampliada do processo saúdedoença e de seus determinantes, por meio da articulação de saberes técnicos e populares, da mobilização de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados (Buss, 2000).

Neste mesmo direcionamento, segundo Carvalho (2004), a incorporação das estratégias de promoção da saúde no SUS devem ter como parâmetro a superação das raízes da iniqüidade na saúde pela garantia do acesso a bens e serviços de saúde de qualidade, pela produção de sujeitos autônomos, socialmente responsáveis, e pela democratização do poder político.

A humanização da saúde pública está, portanto, inserida no plano de ações coordenado e descentralizado do SUS, guardando estreita relação com a promoção da saúde como campo teórico-prático-político em composição com os conceitos e posições do movimento da reforma sanitária (Campos e col., 2004).

A posição ético-teórico-política na promoção da saúde caracteriza-se pelo compromisso de reorganizar os serviços de saúde e preparar os profissionais para a inclusão da comunidade na gestão de projetos e processos de trabalho, ao passo que na política de humanização a atitude ético-estético-política se faz em sintonia com um projeto de responsabilidade e qualificação de vínculos interprofissionais e entre esses profissionais e os usuários do sistema de saúde (Brasil, 2004).

Este artigo permite formular as seguintes perguntas reflexivas: quais as principais características e os pressupostos da Fenomenologia? Que relação pode ser estabelecida com a humanização e a promoção da saúde? Quais pressupostos se aplicariam à mudança do atual modelo de atenção e gestão em saúde? Nesse sentido, o estudo é relevante, pois, segundo Ayres (2004), só um esforço decidido de estabelecer pontes interdisciplinares no campo da produção teórica pode fazer caminhar o conhecimento de forma transdisciplinar e enraizado em desafios práticos e abrangentes, de solução plural e coletiva. Assim, o estudo pretende delinear as possibilidades de articulação entre a fenomenologia, a humanização e a promoção da saúde, tendo sido realizado a partir de uma revisão bibliográfica.

A Fenomenologia e o Método Fenomenológico

A Fenomenologia representava, para Husserl, uma forma totalmente nova de fazer filosofia, pois deixava de lado especulações metafísicas abstratas e entrava em contato com as próprias coisas pela experiência vivida. Seria o método de um positivismo superior, que permitiria "voltar às próprias coisas", como ponto de partida do conhecimento, chegar à essência, à verdade, em relação ao fenômeno interrogado (Moreira, 2002; Forghieri, 2002).

Para que se compreenda a Fenomenologia, é necessário entender esse termo, que deriva de duas palavras gregas: phainomenon, que significa iluminar; mostrar-se; aquilo que se mostra a partir de si mesmo e logos, que significa ciências ou estudo. Portanto, Fenomenologia é tudo o que se mostra ou se torna visível para a consciência em sua individualidade. Assim, tanto os objetos como os atos da consciência, sejam intelectivos, volitivos ou afetivos, são fenômenos, e o estudo ou a ciência dos fenômenos chama-se Fenomenologia, que se detém na análise do puramente vivido ou experimentado, nos significados e na percepção do ser humano.

Para alguns autores, como Bruyne e col. (1982), o fenômeno é o modo de aparição interna das coisas na consciência, sendo que a Fenomenologia interroga a experiência vivida e busca captar o significado atribuído da relação sujeito–objeto, pois o fenômeno aparece para uma consciência que o interroga e o questiona. Isso ocorre porque o homem é um ser consciente de algo ou de alguém em relação a si mesmo. A intencionalidade consiste, portanto, no ato de atribuir um sentido, possibilitando a relação entre o sujeito que sai de si para o mundo.

Há entre consciência e objeto uma correlação essencial que só ocorre na intuição originária da vivência. A atitude natural sob suspensão não ocorre apenas em relação ao mundo da vivência cotidiana, mas abrange também o próprio sujeito, que é, então, tomado como tema de reflexão, deixando de aparecer o eu puro ou o "ego transcendental" como expectador imparcial, apto a apreender tudo o que a ele se apresente como fenômeno (Forghieri, 1984, 2002).

Segundo Merighi (2003), a Fenomenologia convoca a retomar o caminho qualitativo da existência, a redescobrir o sentido de existir do ser humano no mundo, não sendo possível estudar na experiência o objetivo sem antes investigar o subjetivo.

Heidegger (1997; 1981) redefine Fenomenologia como a ciência dos fenômenos, ou seja, a ciência do que se revela, utilizando-se da máxima husserliana "ir às coisas mesmas", caracterizando-a por deixar e fazer ver por si mesmo aquilo que se mostra. Consiste, pois, num método que não caracteriza "o que" dos objetos da investigação, mas o seu modo, o "como", dessa investigação. Portanto, busca elucidar e compreender o sentido do ser, entendido como algo que se torna presente, manifesto, compreendido e conhecido para o ser humano, denominado o "ser aí" ou "Dasein". O "ser-no-mundo" consiste nas múltiplas maneiras vividas pelo homem, nas diversas formas dele se relacionar e atuar com os entes que encontra e a ele se apresentam. É uma característica existencial do "ser-aí" o "ser-com". Nessa relação entre seres humanos, há uma intercomunicação de consciências e a subjetividade de um e outro se transforma em intersubjetividade.

A Fenomenologia apresenta-se, pois, como um método sobre o qual recai a elucidação existencial, pois sua ênfase está no sujeito (Moreira, 2002). Partindo da descrição de situações experienciadas, essa metodologia possibilita a resolução de problemas há muito tempo reconhecidos como de solução difícil em seus aspectos cognitivos.

Para que se chegue, porém, à apreensão do conhecimento na essência do fenômeno, é necessária uma atitude metodológica do fenomenólogo, chamada de redução fenomenológica (ou epoché), que consiste em pôr "entre parênteses" a confiança espontânea e ingênua das certezas positivas da communis opinio, procedendo a uma descrição do fenômeno anterior a qualquer sofisticação teórica, captando a essência a partir dos diferentes sentidos e formas atribuídas pelas pessoas na sua vivência no mundo. Assim, objetos, imagens, fantasias, atos, relações, pensamentos, eventos, memórias, sentimentos informados pelos sentidos são transformados em uma experiência de consciência, que consiste em estar consciente de algo. O interesse para a Fenomenologia não é o mundo, mas sim o modo como o conhecimento do mundo se realiza para cada pessoa.

Indaga-se sobre a possibilidade da redução completa, pois todo sujeito carrega em si seus referenciais, mas entende-se que os valores e as crenças subjacentes não devam constituir obstáculos ao conhecimento do significado dos fenômenos que se mostram. Para melhor compreensão do conceito de fenômeno no campo da saúde, se, na relação com o paciente, saúde é considerada somente associada aos sintomas físicos, restringe-se à compreensão da problemática aos fatores causais, não apreendendo o fenômeno. Fala-se de fenômeno, quando a saúde é percebida na experiência total de quem vivencia o processo saúdedoença, com os seus determinantes sociais, culturais, políticos, econômicos, biológicos e psicológicos envolvidos na vivência cotidiana e historicamente produzida.

Isso ocorre pela fundamentação do método fenomenológico na intuição descritiva de conteúdos de consciência na situação concreta, captada pela reflexão. A essência do fenômeno é caracterizada como a convergência das representações das descrições dos sujeitos, o que é denominado análise ideográfica (Merighi, 2003), exigindo um esforço constante para uma apreensão cada vez mais elaborada do real, compreensão sempre em "vir-a-ser", nunca objetiva ou conclusiva, pois o real contém uma infinidade de essências que precisam ser trazidas à luz. Assim, é possível estudar o ser que se revela à consciência, numa atitude dialogal e de acolhimento do outro em suas opiniões, suas idéias e seus sentimentos, possibilitando situar-se na perspectiva do outro, para compreender e ver como o outro vê, sente ou pensa.

Heidegger, na obra Ser e Tempo (1997), inspirado no método fenomenológico proposto por Edmund Husserl, apresenta uma descrição do ser humano e de suas características primordiais, como "ser-no-mundo" existente para algo ou alguém, compreendendo, espacializando e temporalizando sua existência no mundo.

O ato de compreender é intuitivo, global e tem sempre algum humor, sentimentos, envolve significados de experiências. O fato de espacializar refere-se ao modo como se vivencia o espaço, incluindo também a temporalidade, que significa a compreensão simultânea entre presente, passado e futuro.

A investigação fenomenológica busca compreender o que acontece com o sujeito na sua interação com o mundo, como a sua consciência é afetada pelos acontecimentos, lançando mão das descrições, dos depoimentos, dos discursos, das maneiras pelas quais são expressos os pensamentos e os sentimentos dos sujeitos. Constitui-se, com efeito, no estudo dos significados, das essências, articulados ao discurso do sujeito por meio do qual o fenômeno se revela.

Ressalta-se, ainda, que a Fenomenologia é um movimento filosófico dos mais importantes do século XX. Desde o seu início, guardou íntima relação com a Psicologia, disponibilizando o método fenomenológico para as disciplinas de cunho humano e social (Moreira, 2002). Embora, sob alguns aspectos, permaneça ainda hoje no domínio de psicólogos e cientistas da área de saúde, o método de investigação crítico, rigoroso e sistemático, paulatinamente adquiriu reconhecimento como uma abordagem à pesquisa qualitativa, aplicável ao estudo dos fenômenos importantes em vários campos do conhecimento.

Sempre que se queira dar destaque à experiência de vida das pessoas, o método de pesquisa fenomenológica pode ser adequado. De acordo com Caelli (2001), ao entender a condição humana, com todos os problemas que essa iniciativa propõe para as abordagens científicas tradicionais, a pesquisa qualitativa é, em alguns aspectos, superior à rígida pesquisa quantitativa.

A trajetória fenomenológica consiste em três momentos que compõem a seqüência de aplicação do método: a descrição, a redução e a compreensão. As descrições revelam as estruturas do fenômeno, as experiências, buscando a essência naquilo que aparece e se mostra. A qualidade das proposições não se baseia num rigor externo, numérico ou estatístico, mas epistemológico. À medida que o pesquisador se familiariza com as descrições, mediante as repetidas leituras, surgem unidades de significados, atribuídos pelo pesquisador, conforme sua óptica, de tal forma a sistematizar o que é vivido pelo sujeito com relação ao fenômeno. O segundo momento consiste em determinar e selecionar quais partes da descrição são essenciais, pondo em suspenso todas as afirmações relativas às vivências, para somente então compreendê-las e explicitá-las. Os vários atos da consciência, entretanto, precisam ser conhecidos nas suas essências, sendo, para tanto, necessário fazer uso da intuição. O terceiro momento consiste na compreensão fenomenológica, que é também interpretativa. O movimento da passagem do individual para o geral resulta das convergências, divergências e idiossincrasias que se apresentam nos casos individuais (Merighi, 2003).

Heidegger (1997, 1995) destaca que a interpretação é o sentido metódico da descrição fenomenológica, formando uma hermenêutica interpretativa. A linguagem é conjuntamente a casa do ser e a habitação da essência do homem, por meio da qual ele expressa a si mesmo na relação com o mundo. O caráter descritivo só poderá ser determinado cientificamente segundo o modo como os fenômenos vêm ao encontro, ou seja, a partir da "própria coisa". O pesquisador procura ver o fenômeno tal como ele se apresenta, não parte de hipóteses ou de pressupostos anteriores. Ele busca a essência do conhecimento a partir dos sujeitos, não havendo sugestões anteriores, para não interferir no que espontaneamente se deve revelar.

Sobre as abordagens hermenêuticas, a exemplo da Fenomenologia, Mayring (2002) ressalta que textos, assim como tudo o que é produzido e manifesto pelo ser humano, têm sempre conexões com significados subjetivos, com sentidos, defendendo a idéia de que uma análise de características externas não vai muito longe, quando não consegue revelar os significados subjetivos de maneira interpretativa.

Aplicações da Fenomenologia na Humanização e na Promoção da Saúde

A promoção da saúde nos últimos 25 anos foi situada como estratégia promissora para enfrentar os múltiplos problemas de saúde, sendo associada a um conjunto de valores: qualidade de vida, saúde, solidariedade, eqüidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria e refere-se à combinação de estratégias: políticas públicas saudáveis, reforço da ação comunitária, desenvolvimento de habilidades pessoais, reorientação do sistema de saúde e parcerias intersetoriais, com responsabilidade mútua entre os atores e setores do âmbito da saúde e de outros campos (Buss, 2000).

Para a consecução de seus objetivos, a promoção da saúde necessita, além de cooperação intersetorial, utilizar estratégias educativas, sendo fundamental uma educação para a saúde que possibilite a capacitação da comunidade para atuar como protagonista na participação e no controle da sua qualidade de vida e de saúde. A Educação em Saúde é, portanto, uma prática político-didática, que recobra o "saber-fazer" em saúde historicamente determinado pelas condições sociais e econômicas que produzem políticas públicas, visando à transformação social (Marcondes, 2004; Barroso e col., 2003).

A prática educativa como função pedagógica político-transformadora propõe atuar: no reforço do sujeito social, no cuidar de si para agir no grupo, na valorização da subjetividade, no diálogo, na participação, na interdisciplinaridade e nas redes sociais de apoio e parcerias, contribuindo, desse modo, na consolidação da promoção da saúde. Assim, não há como trabalhar de modo prático a promoção da saúde sem enfrentar duas questões fundamentais e interligadas: a necessidade da reflexão filosófica e a conseqüente reconfiguração da educação (comunicação) nas práticas de saúde (Catrib e col., 2003; Czeresnia, 2003).

No plano das garantias legais, o pressuposto que rege as intenções em busca de uma saúde integral e digna para todos é reconhecido na Constituição Federal de 1988, que define saúde como direito de todos e dever do Estado, e é desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Muitos esforços são empreendidos para implementar esse direito na prática, a exemplo da Estratégia de Saúde da Família, promovendo alguns avanços no que se refere ao incremento na cobertura, à formulação de princípios norteadores e à descentralização da atenção e da gestão no SUS. O acesso aos serviços, no entanto, com acompanhamento e responsabilização pelas necessidades de cada usuário e a participação dos sujeitos permanece como desafios a serem superados (Brasil, 2006).

O fato de humanizar a atenção e a gestão em saúde no SUS apresenta-se como política pública estratégica para a qualificação das práticas de saúde, pela articulação dos avanços tecnológicos com acolhimento, melhoria da ambiência do cuidado e das condições de trabalho dos profissionais, valorizando a dimensão subjetiva e social (Brasil, 2006). Diante do exposto, a Política de Humanização do SUS baseia-se no pressuposto da produção de sujeitos autônomos e socialmente responsáveis, um ser humano histórico e social, que constitui um "vir-a-ser" constante na interação com o mundo. Essa dimensão relacional no método fenomenológico é percebida como um modo de "ser-no-mundo", existindo em sua relação com o outro a partir da intenção com vistas a uma consciência. Ambas se articulam na proposta de que se possa considerar a historicidade, a intersubjetividade e a singularidade na prática do cuidado, guardando relação com a perspectiva de promoção da saúde, também baseada no ideário de autonomia, participação e no direito social. Essa inserção admite interrogações, dúvidas, desvios, compreensão, relação, participação e confiança. Na área da saúde, com elevada complexidade, a Fenomenologia pode possibilitar a compreensão do encontro inter-humano de profissionais, usuários e membros familiares, promovendo a humanização. O método fenomenológico não propõe uma teoria abrangente para a humanização, mas cabe aos profissionais descobrir articulações possíveis que ampliem a perspectiva e, conseqüentemente, o seu modo de agir no cuidado em saúde. Para Teixeira (2005), é necessário cuidado com a definição das coisas como essência, pois pode haver implicações práticas, de modo que, o ser humano não é a realização de uma essência humana eterna e universal, mas constitui singularidade e intensidade que podem estar relacionadas ao cotidiano dos serviços de saúde.

No contexto da política de humanização na saúde, a subjetividade é entendida como identidade pessoal resultante da constituição de sujeitos autônomos, protagonistas e implicados na produção da própria saúde, que influenciam as condições de uma vida saudável. Esse sujeito é, também, coletivo, histórico e determinado por múltiplos fatores – familiares, políticos, econômicos, ambientais etc. (Benevides e Passos, 2005). Ao levar em conta essa totalidade, Meksenas (2002), utilizando o exemplo de um paciente com dor, considera que a pesquisa fenomenológica significa, nessa situação, relacionar as causas da dor com a ação ambulatorial humanizada pela adoção de medidas multidisciplinares: medicamentos associados a cuidados, conversas e possibilidades de estabelecer uma relação dialógica.

O método fenomenológico permite uma visão do fenômeno saúde não limitada às causas e aos sintomas, buscando ampliar a percepção para uma perspectiva multifacetada por diferentes fatores, de ordem econômica, política, social, psicológica e cultural. Na abordagem qualitativa, pretende-se contribuir na descoberta das necessidades dos sujeitos, para que as estratégias de promoção de saúde toquem as questões fundamentais que envolvem a saúde e contribuam para sua transformação. As práticas de promoção da saúde devem privilegiar as relações dos agentes não de forma massificada e impessoal, mas revestidas de sentido e de singularidade, inserindo-se na formulação do conhecimento e restabelecimento da saúde.

O desenvolvimento de uma relação de humanização e de dignidade entre os agentes no cuidado em saúde é a atitude fenomenológica, que se caracteriza como compreensiva e interpretativa, pois considera a intersubjetividade e o respeito ao ser humano, a partir de necessidades, significados e sentidos, assim como as várias maneiras de lidar com o fenômeno saúde/doença na vida cotidiana. Deslandes (2004) acentua que a humanização da assistência deve ter como proposta uma capacidade comunicativa maior entre profissionais/usuários e priorizar condições estruturais de trabalho, promovendo uma perspectiva ampliada sobre a produção do cuidado em saúde.

No que se refere à redução fenomenológica – que parte de uma reflexão profunda, descreve e tenta captar os diversos sentidos do fenômeno – tal atitude favorece descobertas de significados, possibilitando que os saberes dialoguem na constituição da saúde coletiva. Nessa perspectiva, saber popular e saber científico podem se aproximar em posição de valorização das diferenças culturais, numa realização de complementaridade, transdisciplinaridade e cooperação, por meio de parcerias intersetoriais.

Inicia-se, com efeito, a articulação da promoção da saúde, fenomenologia e humanização, com origem no pressuposto de que a promoção da saúde atualmente concebe o novo porque representa uma ruptura com a visão biomédica da doença, que deve ser enfrentada mediante o consumo individual ou coletivo de produtos e de serviços cada vez mais "tecnologizados"; em contraposição, procura conceber a saúde como um novo equilíbrio na relação homemhomem e na díade homemnatureza. Com efeito, o deslocamento do enfoque do doente em direção à doença, não significa a "desumanização" da saúde senão a recuperação do homem co-responsável pelos desequilíbrios causantes das suas doenças (Lefevre e Lefevre, 2004).

A posição fenomenológica é potencializada pela inovação e criatividade, portanto, significa compreender as representações do outro sobre saúde e sobre qualidade de vida, caracterizando o homem como finito, que pode constituir sentidos, inserido numa sociedade, histórica e socialmente situada, como um sujeito co-responsável pela própria existência, com o conhecimento e a dimensão valorativa. Assim, a Fenomenologia torna-se um importante referencial na idéia de promoção da saúde, pois os próprios sujeitos e populações que vivenciam o fenômeno atuam na participação e na melhoria da saúde e na gestão do trabalho. Acredita-se que o enfoque fenomenológico e seus pressupostos possam contribuir nessa descoberta, por contemplarem a subjetividade, bem como ousar na tentativa de formular de uma intersubjetividade, permitindo significados e sentidos das relações.

Considerações Finais

Com a trajetória reflexiva desenvolvida, e sabendo-se que a Fenomenologia descreve o fenômeno tal qual ele se permite conhecer, respeitando a singularidade de cada sujeito, buscando a compreensão e a interpretação, assim como a apreensão da essência dos fenômenos, acredita-se nas possibilidades de articulação da humanização e da promoção da saúde.

Nesse sentido, o método fenomenológico contribui para a humanização e a promoção da saúde, pois seus pressupostos e abordagens guardam estreita relação com a concepção de homem, sujeito e protagonista do seu processo saúde–doença, caracterizando a visão de promoção da saúde e política de humanização na saúde pública. Portanto, permite a identificação das necessidades reais dos agentes sociais – usuários, trabalhadores e gestores –, o que poderá tornar a produção do cuidado em saúde mais humanizadora pela escuta e pelo respeito a essas singularidades e características de contextos socioculturais e históricos próprios de cada realidade em decurso de mudança.

É necessário aprofundar esse objeto com novos estudos, a fim de possibilitar mudanças nas concepções acerca da visão de homem, da prática em saúde, do significado do processo saúdedoença, levando, assim, a um novo saber fazer em saúde.

Recebido em: 03/07/2006

Reapresentado em: 14/04/2007

Aprovado em: 16/05/2007

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1

A delimitação do estudo sobre fenomenologia é complexa, uma vez que o seu étimo (fenomenologia é a teoria dos fenômenos) não tem origem preestabelecida e, ao mesmo tempo, por ser uma forma possível de leitura, toda filosofia poderá considerar-se fenomenológica. Como estudo, a fenomenologia pode ser examinada sob três ângulos: como Escola Fenomenológica, como Método fenomenológico e como Movimento fenomenológico. Além do mais, a designação "fenomenologia" foi utilizada em contextos extrafilosóficos (Psicologia, Psicanálise, Filosofia social, Física, Direito, dentre outros).

2

Especificamente a influência da fenomenologia na Psicologia pode ser encontrada em várias fontes. Na Suíça, com Pierre Thévenaz, que relaciona Antropologia, Psicologia e Psicanálise; na Inglaterra, com Paul Tillich, que introduz a Psicologia da forma e da Psicanálise; no Brasil, situamos vários expoentes. No Rio de Janeiro, Nilton Campos, em 1945, que apresenta a tese

O método fenomenológico na psicologia; outros sustentaram a ordem de análise da consciência como doadora de sentido e autojustificadora da própria existência, Elso Arruda, Eustáquio Portela, Antonio Gomes Pena, Nelson Pires, Sílvio Lopes e Nobre de Melo.

3 Critelli (1996), em

Analítica do Sentido, contribui com esse debate, ao esclarecer como é diluído o significado do sentido humano no método fenomenológico.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Mar 2008
• Data do Fascículo
  Mar 2008

Histórico

• Aceito
  16 Maio 2007
• Revisado
  14 Abr 2007
• Recebido
  03 Jul 2006