A crise da covid-19 e as interfaces entre Saúde Global e Sustentabilidade

A pandemia de covid-19, declarada em 2020, sexta Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade na história recente, se soma a outras crises que caracterizam este século - como a emergência climática e a perda de biodiversidade. Estas crises podem ser compreendidas como: (i) condições da atualidade e resultados das relações sócio-espaciais-ecológicas dominantes; (ii) efeitos colaterais dos sistemas financeiros e econômicos globais, baseados em um paradigma limitado (e ultrapassado) que valoriza o crescimento econômico a qualquer custo; (iii) riscos sistêmicos ou incertezas produzidas que, quando materializados, definem situações de ameaças sociais, reformulam relações institucionais, (re)estabelecem relações de dominação e exigem prioridade na definição da agenda política e pública, para reorientar valores, estratégias, poder e responsabilidades.

Global e localmente, a crise da covid-19 ilustra de forma dramática estreitos entrelaçamentos de fatores críticos, que estão nas bases explicativas tanto de suas causas como de seus efeitos desiguais. No campo da saúde global, esta crise elucida, com força, a necessidade de implementar e avaliar medidas que reduzam vulnerabilidades e amplifiquem a consistência e permanência das ações de resposta a emergências de saúde pública (Ventura, Di Giulio, Rached, 2021). Lança luz, ainda, para a necessidade de adoção de uma perspectiva crítica nos estudos da saúde global que, ao mesmo tempo, possibilite compreender como essa e outras crises características deste século são resultados das complexas interações entre ambiente e ações sociais, assim como seus efeitos sinérgicos e cumulativos demandam mudanças profundas no padrão de civilização e transformações urgentes para um futuro mais adaptado.

A perspectiva crítica dos estudos da saúde global alinha-se, sobretudo, a um processo de reconhecimento das dimensões políticas dos problemas que estão na base das crises em curso, indo além de visões dominantes e homogeneizadoras. Neste movimento, tensionar a produção contínua da desigualdade, a circulação do poder e a produção de relações de dominação e negligência constitui um percurso fundamental para alcançar análises robustas, tanto no nível macro como no nível micro. Se, de um lado, é fundamental compreender a influência do capitalismo neoliberal na produção de riscos sistêmicos que, como evidencia a pandemia, transgridem fronteiras e cujos efeitos em cascata agravam importantes contradições das sociedades contemporâneas, ampliando abismos já existentes entre países, comunidades e grupos sociais; de outro, é urgente situar como essa emergência sanitária, além das demais crises em curso, desorganizam e reorganizam de forma multidimensional as rotinas cotidianas.

É percorrendo esse percurso, e com o objetivo de dar maior visibilidade às contribuições analíticas que emergem alinhadas ao campo da saúde global, que esse dossiê se apresenta. Reunindo uma coletânea de artigos selecionados, elaborados com base nas contribuições ao livro “As múltiplas dimensões da crise de covid-19: perspectivas críticas da Saúde Global e Sustentabilidade” (Di Giulio; Ribeiro; Ventura, 2023), o dossiê integra um conjunto de atividades em comemoração aos 10 anos do Programa de Pós-graduação Saúde Global e Sustentabilidade, sediado na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP). Criado em 2013, exclusivamente na modalidade de doutorado acadêmico, o Programa tem envidado esforços para contribuir com o avanço do conhecimento técnico-científico em temas complexos, urgentes, emergentes, reemergentes e caros à vida das populações, como é o caso da pandemia de covid-19.

Sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar, o dossiê traz contribuições de pesquisadores que atuam nas interfaces entre Saúde Global e Sustentabilidade, para pensar as múltiplas dimensões da crise da covid-19. Busca, assim, integrar os esforços analíticos nas abordagens críticas do campo Saúde Global que sustentam a necessidade de enfocar a interdependência entre saúde, desenvolvimento econômico, governança, direitos humanos, solidariedade internacional e sustentabilidade, para compreender como se dão concretamente as interações entre normas políticas, arcabouços regulatórios, ações coletivas e perspectivas individuais, bem como quais efeitos e reverberações emergem. Os artigos selecionados neste dossiê buscam, a partir da pandemia de covid-19, situar o próprio campo da saúde global e seus tensionamentos; a eclosão dessa emergência de saúde e os seus múltiplos efeitos e dinâmicas; os enquadramentos discursivos e as complexas interações entre ciência e política; os esforços científicos e as dinâmicas das políticas globais de acesso à vacinação e de segurança; e a crise de insegurança alimentar e nutricional no cenário atual de pandemias e de sindemia global.

Para a leitura desse dossiê, convidamos, primeiramente, a uma reflexão e a uma tentativa de tensionar três noções intrinsicamente interligadas no contexto da pandemia: risco, emergência e sustentabilidade. Ao confrontar as conceituações e enquadramentos dominantes sobre as três noções em foco, convidamos a pensar nas potencialidades dessas rupturas, tanto para as compreensões sobre as dinâmicas da covid-19 e de outras crises em curso, como para os estudos da saúde global.

Assim, para a noção de risco, entendemos que o enquadramento tecnocrático predominante, circunscrito a uma relação funcional calculada pela probabilidade de ocorrência e quantidade de danos, tem sido amplamente adotado nas análises sobre segurança sanitária global, com importantes reverberações. Este enquadramento tende a reforçar as relações de poder e o domínio de grupos privilegiados, ofuscando a atenção sobre iniquidades, vulnerabilidades e suas causas, como a pandemia revela. Argumentamos, então, a necessidade de uma conceituação mais alargada e complexa sobre risco, em uma perspectiva socioconstrutivista. Nessa perspectiva, risco é compreendido enquanto fenômeno contextual, construído socialmente, e que existe tanto no plano perceptivo como no plano experiencial. Se, na abordagem tecnocrática sobre risco, predominam metodologias de avaliação que reduzem problemas complexos e questões multidimensionais de risco em parâmetros científicos limitados e análises de custo-benefício, justificando, muitas vezes, um imperativo moral para agir, dentro de um discurso que se reveste de neutralidade e imparcialidade; na perspectiva socioconstrutivista, busca-se elucidar os processos de negociação sobre como os riscos são definidos, percebidos e enfrentados (Giddens, 1999; Boyne, 2003; Renn, 2008; Beck, 2010). A noção construtivista de risco possibilita compreender como risco, enquanto uma relação entre conceito e realidade, se materializa na vida cotidiana a partir de experiências concretas que envolvem desde impactos na saúde, no ambiente, na economia, até constrangimentos sociais (como estigma) e perdas de vidas humanas. Essas interconexões entre conceito e realidade, como a pandemia de covid-19 revela, são moldadas, na prática, por relações sociais, de poderes e hierarquia, assim como crenças culturais, confiança nas instituições, conhecimento científico, experiências, emoções, discursos, práticas e memórias coletivas (Boyne, 2003; Hannigan, 2006; Beck, 20210; Schweizer, 2021; Di Giulio et al. 2023).

No campo da saúde global, a perspectiva socioconstrutivista de risco possibilita dar visibilidade aos aspectos socioculturais e políticos significativos (resistências, controvérsias, negociações, negligências) presentes na produção dos riscos, identificar e analisar como esses aspectos moldam as percepções de indivíduos e grupos sociais. Possibilita, ainda, investigar como os indivíduos respondem aos riscos, quais fatores interferem em suas respostas, como respondem às dimensões sociais em suas situações da vida real, definem os riscos, se sentem afetados e imaginam enfrentá-los.

Sobre emergência, argumentamos que o enquadramento tecnocrático predominante, também comumente adotado nas análises sobre segurança sanitária global, reforça a ideia de que determinados fenômenos - como a pandemia de covid-19 - devem ser caracterizados e enfrentados particularmente pelo seu grau de imediatismo, excepcionalidade e, em certa medida, pelo seu ineditismo, e pelas suas propriedades de perigo e ameaça para a sobrevivência de um determinado grupo ou comunidade. Dessa forma, esses fenômenos tendem a ser perpassados por narrativas excessivamente deterministas e, não raro, envolvem situações cujos desdobramentos são marcados por abordagens autoritárias de enfrentamento, o que contribui para medidas antidemocráticas e tecnocráticas, silenciando outros tipos de conhecimento (local, tradicional) e oprimindo ainda mais grupos vulneráveis, socialmente etiquetados como minoritários (Nunes, 2014, 2020). Neste viés de securitização, as emergências - como revelou a pandemia - tendem a ser abordadas a partir de uma perspectiva de conflito e segurança nacional, justificando medidas extraordinárias e invisibilizando outras questões críticas que, na maior parte das vezes, estão na base dos problemas em foco. Em outras palavras, a abordagem securitizadora é produtora de negligências, que, por sua vez, reproduzem a vulnerabilidade de determinados grupos (Nunes, 2022).

Argumentamos, assim, a necessidade de um enquadramento sobre emergências, em uma perspectiva socioconstrutivista, que as compreendam como processos construídos, cujas experiências, percepções e fluxos de informações sobre as ameaças em jogo são compartilhadas e negociadas entre indivíduos, grupos sociais e tomadores de decisão. Se no enquadramento tecnocrático parece prevalecer um discurso de emergência enquanto reação, no qual o imperativo típico é o retorno às condições pré-existentes; na perspectiva socioconstrutivista, nos parece haver maior espaço para acomodar um discurso de emergência enquanto estratégia, que reforçaria a insustentabilidade do status quo (Patterson et al., 2021). O enquadramento das mudanças climáticas e perda de biodiversidade enquanto emergências, na visão de Patterson et al. (2021), seriam exemplos concretos dessa tentativa de criar uma exceção à norma, uma estratégia de intervenção política para tornar visível uma situação existente.

No campo da saúde global, a perspectiva socioconstrutivista pode impulsionar análises robustas ancoradas na visão de que, mais do que desafios de saúde, as emergências devem ser compreendidas a partir de contextos e implicações sociais e políticas mais amplas, que exigem mobilização dos Estados e das sociedades para enfrentar concretamente os determinantes socioeconômicos que estão nas bases constituintes dos problemas e priorizar abordagens criativas e integradas de governança. Possibilita, ainda, elucidar como as negligências, em suas múltiplas dinâmicas de omissões, obstruções e ações deliberadas (Nunes, 2022), constituem um eixo central na produção de emergências, atuando como multiplicador de danos e como fator importante na reprodução de vulnerabilidades.

Finalmente, sobre sustentabilidade, o enquadramento tecnocrático predominante, que se consolidou desde a publicação do Relatório Nosso Futuro Comum, em 1987, e que também tem sido comumente adotado nos estudos de saúde global, reforça uma perspectiva antropocêntrica que considera os ecossistemas naturais apenas valiosos desde que ajudem a satisfazer as necessidades humanas. Como sinaliza Clémençon (2021), tal enquadramento, integrado numa racionalidade de mercado neoliberal, promove-se politicamente sob o rótulo de eco-modernidade, sobretudo por meio do paradigma de desenvolvimento sustentável. Na prática, sobretudo nos últimos anos, assistimos à ascensão do greenwashing das políticas e agendas corporativas, e à cooptação da agenda de sustentabilidade por determinados grupos e setores, na tentativa de manter e até aumentar os lucros e/ou influência política. Sustentabilidade, neste enquadramento predominante, tornou-se um termo bastante vago, usado para denotar uma acomodação que basicamente permite a continuidade do status quo existente; sem reconhecer, efetivamente, os paradoxos e limites fundamentais de nossa atual organização socioeconômica e política. Ainda que a pandemia de covid-19 seja uma consequência direta da atividade humana, particularmente dos sistemas financeiros e econômicos globais, baseados em um paradigma limitado que vislumbra o crescimento econômico a qualquer custo, seus múltiplos impactos não têm sido suficientes para reverter esse modelo de exploração predatória (Di Giulio, Nunes, 2022).

Argumentamos, assim, a necessidade de um enquadramento sobre sustentabilidade que fortaleça trajetórias transformativas por novas vias, capazes de abandonar o New Deal político, social e econômico (Morin, 2020), e que redefina nossa posição como sociedade e como espécie no âmbito da biosfera. A partir de um enquadramento socioconstrutivista, a sustentabilidade perpassaria, assim, múltiplas dimensões: social, ecológica, econômica, espacial, ética, político institucional e cultural. Tal enquadramento acomodaria questões (entendimentos, práticas, decisões) sobre equidade, distribuição de bens e de renda, igualdade de direitos a práticas concretas de respeito e solidariedade com a natureza e sua biodiversidade. Além de impulsionar a necessidade urgente de uma profunda revisão dos modelos de produção e consumo, perpassando aspectos críticos sobre os impactos do processo de globalização acelerada e de um modo de vida predominantemente urbanizado e como estes são reproduzidos nos processos decisórios, nos arranjos normativos e regulatórios e na vida cotidiana.

Nos estudos de saúde global, essa versão tecnocrática predominante da agenda de sustentabilidade - ou essa versão “light” sobre sustentabilidade - tende a ficar ainda mais visível frente ao conceito de saúde planetária, que vem ganhando força nos últimos anos (Di Giulio et al. 2021). Este conceito busca transmitir a necessidade de uma abordagem de governança em saúde que reconheça a centralidade das mudanças climáticas e de outros desafios ambientais na determinação da saúde humana. Neste sentido, a adoção dessa perspectiva socioconstrutivista de sustentabilidade no campo da saúde global pode não apenas endossar a necessidade de compreender a fundo como as crises ambientais se entrelaçam com a saúde humana, como contribuir para uma compreensão crítica sobre os processos de transição em curso e seus efeitos (como transição energética e transição para sistemas alimentares sustentáveis, por exemplo). Compreender as múltiplas interações entre humanos e o mundo não humano do qual fazemos parte, as disputas de poder e entre modos de vida, a necessidade de descentralizar radicalmente o humano, bem como reconhecer as múltiplas formas de conhecimento não-ocidentais e pós-humanistas, e analisar criticamente processos de experimentação e aprendizados são vias urgentes nos estudos de saúde global.

Agradecimentos

As autoras e organizadoras do dossiê agradecem ao pesquisador João Nunes, pelos comentários e diálogos que enriqueceram esse texto, e aos editores da Saúde e Sociedade, pela acolhida à proposta desse número especial. Gabriela Di Giulio agradece ainda a CAPES (Processo CAPES-PRINT - 88887.569693/2020-00) e CNPq (Processo: 311503/2020-9).

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Dez 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  11 Jul 2023
• Aceito
  12 Jul 2023