Convergências entre planejamento de atenção primária à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma avaliação de planos municipais de saúde do Brasil e Chile

Rebolledo, Elizabeth Salinas; Giatti, Leandro Luiz

doi:10.1590/S0104-12902022191006pt

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigos originais • Saude soc. 31 (4) • 2022 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902022191006pt copiar

Convergências entre planejamento de atenção primária à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma avaliação de planos municipais de saúde do Brasil e Chile

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste estudo é explorar a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), avaliando as convergências entre duas agendas municipais de APS e a Agenda global 2030. Para tanto, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo nas ações de APS previstas nos planos municipais de saúde dos municípios de Santiago do Chile e São Paulo, Brasil. A análise de conteúdo de ambos os planos mostrou que as ações previstas pela APS de Santiago contribuíam com 14 ODS, enquanto em São Paulo foram identificadas ações que contribuíam com a totalidade da Agenda 2030, ainda quando em ambos os planos houve algumas faltas de referência aos ODS. Conclui-se que as ações previstas pela APS em um nível municipal demostram ser essenciais à consecução dos ODS. Porém, esta relação não é informada adequadamente, o que pode comprometer a injeção de maiores incentivos neste setor. Logo, se requer maior alinhamento dos planos e políticas locais, nacionais e globais de ação, uma formação integrada e continuada nas comunidades e para as equipes de saúde, e maior uso e difusão de tecnologias já disponibilizadas em abordagem territorial e intersetorial dos planos municipais de saúde.

Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde; Desenvolvimento Sustentável; Políticas, Planejamento e Administração em Saúde; Colaboração Intersetorial

N˚ ODS	Termos-chave
1. Erradicação da pobreza	Pobreza, vulnerabilidade, renda, ingresso, nível socioeconômico, população de rua.
2. Erradicação da fome	Fome, alimentação, nutrição, agricultura, cultivo, horta.
3. Saúde de qualidade	Mortalidade, gestante, gravidez, criança, AIDS, HIV, tuberculose, malária, doença, diabetes, hipertensão, câncer, saúde, bem-estar, autocuidado, promoção, prevenção, droga, álcool, acidente, acesso e cobertura universal, qualidade, medicamento, vacina, tabaco, recrutamento, pessoal da saúde, trabalhador, risco, desastre.
4. Educação de qualidade	Educação, escola, estudante.
5. Igualdade de gênero	Mulher, menina, gênero, discriminação, violência, saúde sexual e reprodutiva, direitos iguais, empoderamento.
6. Água limpa e saneamento	Água, saneamento, higiene, banheiro, esgoto, reaproveitamento hídrico.
7. Energias renováveis	Energia, eficiência, combustível, luz, eletricidade, gás.
8. Empregos dignos e crescimento econômico	Emprego, trabalho, crescimento econômico, turismo e economia sustentável, produtividade, inovação, empreendedorismo, criatividade, empresas, capacitação, segurança ocupacional, serviços bancários.
9. Inovação e infraestrutura	Infraestrutura, acesso, indústria, inovação, tecnologia, pesquisa, internet.
10. Redução das desigualdades	Igualdade, inclusão, migração, racismo, raça, discriminação, etnia, indígena, negra(o), mapuche, interculturalidade.
11. Cidades e comunidades sustentáveis	Vivenda, habitação, urbanização, transporte, acessibilidade, assentamentos, patrimônio, recursos, desastre, resiliência, ar, resíduos, espaço público, planejamento regional, participação, território.
12. Consumo responsável	Produção, consumo, gestão, desperdício, resíduos, reciclagem, sustentabilidade.
13. Combate às mudanças climáticas	Clima, catástrofe, desastre.
14. Vida na água	Oceano, mar, costa, pesca, peixe.
15. Vida terrestre	Ecossistema, floresta, desmatamento, degradação, desertificação, biodiversidade, habitat, flora, fauna, espécies.
16. Paz e justiça	Paz, justiça, violência, exploração e tráfico de crianças, crime, terrorismo, corrupção, transparência, informação, participação.
17. Parcerias pelas metas	Parcerias, intersetor, rede, dado, informação, monitoramento, contas públicas.

Nº ODS	Santiago	São Paulo
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.	Acolhimento e encaminhamento para intervenção dos grupos mais vulneráveis.	Acolhimento e encaminhamento para intervenção dos grupos mais vulneráveis e moradores de rua. Participação do Programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza (Brasil, 2012BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria N° 251, de 12 de dezembro de 2012. Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS no 321, de 29 de setembro de 2008, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2012. Disponível em: <Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/bolsa_familia/_doc/portarias/2012/Portaria no 251 12 de dezembro de 2012.pdf >. Acesso em: 16 jan. 2020. http://www.mds.gov.br/webarquivos/legisl... ).
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.	Promoção para uma alimentação saudável, e entrega de alimentos a grupos de interesse.	Promoção para uma alimentação saudável, diminuição da desnutrição infantil e insegurança alimentar (São Paulo, 2017SÃO PAULO. Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias. Programa de Metas 2017-2020. São Paulo, 2017. Disponível em: <Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/arquivos/programa_de_metas/2017-2020%20-%20Programa%20de%20Metas%20-%20Vers%C3%A3o%20Final%20(Participativa).pdf >. Acesso em: 19 maio 2022. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/... ). Implantação de hortas e aproveitamento integral de alimentos (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.	Prevenção da mortalidade materna e infantil, tratamento de doenças transmissíveis e crônicas não transmissíveis, promoção da saúde física, mental e bem-estar; prevenção e tratamento do consumo do tabaco, álcool e outras drogas. Acesso universal aos grupos mais vulneráveis. Formação, desenvolvimento e retenção do pessoal de saúde, redução e gerenciamento de riscos.	Prevenção da mortalidade materna e infantil, tratamento de doenças transmissíveis e crônicas não transmissíveis, promoção da saúde física, mental e bem-estar; prevenção e tratamento do consumo do tabaco, álcool e outras drogas. Acesso universal aos grupos mais vulneráveis. Formação; desenvolvimento e retenção do pessoal de saúde; redução e gerenciamento de riscos; e prevenção de mortes e ferimentos por acidentes nas estradas.
4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.	Enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o desenvolvimento escolar e formação integral dos educandos em estabelecimentos municipais.	Enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o desenvolvimento escolar e formação integral dos educandos em estabelecimentos municipais (Brasil, 2017BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2017. Disponível em: <Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html >. Acesso em: 7 fev. 2019. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis... ).
5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.	Foco de equidade de gênero, prevenção da violência intrafamiliar, aquisição de fatores protetores da violência de gênero, e atenção integral de saúde sexual e reprodutiva.	Combate à violência de gênero e acesso universal da mulher à saúde sexual e reprodutiva.
6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.	…	Estímulo ao uso racional da água e apoio aos programas de despoluição de fontes de água e vigilância ambiental (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.	…	Estímulo à eficiência energética na administração pública e na comunidade (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.	Promoção de saúde e estímulo à realização de exames de saúde preventiva nos lugares de trabalho. Gestão e desenvolvimento dos trabalhadores dos serviços de saúde.	Seguimento de diretrizes para a detecção e notificação de doenças relacionadas ao trabalho. Gestão e desenvolvimento dos trabalhadores dos serviços de saúde.
9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.	Aumento e melhoria da infraestrutura de saúde existente e inovação no uso de tecnologias da informação e comunicação. Acessibilidade e equidade da atenção.	Aumento e melhoria da infraestrutura de saúde existente e inovação no uso de tecnologias da informação e comunicação. Acesso universal e igualitário, e uso racional dos recursos.
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.	Acesso e acolhimento equitativo, independente da raça ou nacionalidade, e atendimento com foco na interculturalidade.	Acesso e acolhimento equitativo, independente da raça, cor, nacionalidade, ou orientação sexual. Políticas de atenção específicas para a redução das desigualdades.
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.	Diagnóstico participativo, prevenção e gestão de contingências ocasionadas por desastres, e uso eficiente dos recursos.	Gestão participativa, otimização de recursos. Agenda ambiental, revitalização de espaços públicos, prevenção e mitigação em áreas de riscos (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.	Diminuição do uso de papel, capacitação em gestão ambiental.	Compromisso com os ODS, diminuição dos resíduos e educação para a sustentabilidade (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.	Prevenção e gestão de catástrofes e desastres naturais.	Sensibilização aos profissionais da relação entre mudanças climáticas e saúde (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.	…	Apoio para despoluição, limpeza e manutenção de rios e córregos (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.	Promoção de vida saudável integrando elementos de proteção ao meio ambiente.	Incentivo à conservação e preservação de áreas de interesse ecológico, preservação dos mananciais, expansão de áreas verdes e cobertura vegetal, proteção da biodiversidade e posse responsável de animais (São Paulo, 2012SÃO PAULO. Secretaria da Saúde. Coordenação da Atenção Básica. Programa Ambientes Verdes e Saudáveis. São Paulo: SMS, 2012.).
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	Prevenção da violência e tratamento às pessoas violentadas. Participação social, foco nos direitos do cidadão e na proteção social. Prestação de contas e transparência.	Prevenção da violência e tratamento as pessoas violentadas. Gestão participativa, Promoção da cidadania e direitos humanos. Prestação de contas e transparência.
17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.	Trabalho em rede e fortalecimento da atuação intersetorial, participação dos atores e cogestão. Uso de tecnologias para aumentar a disponibilidade e qualidade dos dados e para prestação de contas.	Trabalho em rede e fortalecimento da atuação intersetorial, participação dos atores e cogestão. Uso de tecnologias para aumentar a disponibilidade e qualidade dos dados e para prestação de contas.

Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. Av. dr. Arnaldo, 715, Prédio da Biblioteca, 2º andar sala 2, 01246-904 São Paulo - SP - Brasil, Tel./Fax: +55 11 3061-7880 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Correspondência: Elizabeth Salinas Rebolledo - Av. Jurema, 947, Guarulhos, SP, Brasil. CEP 07244-000.