Características dos adolescentes ofensores sexuais e de suas vítimas: um estudo de processos judiciais

Bastos, Kárita Rachel Pedroso; Eusébio, Alexandra Manoela Lemes; Pereira, Kethelyn Nayara de Almeida; Silva, Thiago Oliveira Souza da; Costa, Liana Fortunato

doi:10.1590/S0104-12902021181112

Brasil

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Artigos originais • Saude soc. 30 (1) • 2021 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902021181112 linkcopiar

Características dos adolescentes ofensores sexuais e de suas vítimas: um estudo de processos judiciais

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A violência sexual praticada por adolescentes ainda é pouco estudada no Brasil. Conhecer esses sujeitos é fundamental para a compreensão do fenômeno e execução de ações preventivas. Este artigo apresenta características dos adolescentes ofensores sexuais, bem como de suas vítimas e do contexto da violência. Para isso, foram analisados 254 processos judiciais, entre 2013 e 2016, no Distrito Federal, envolvendo 285 ofensores e 291 vítimas. A partir das informações coletadas, elaborou-se um quadro descritivo, cuja análise foi realizada de forma contextualizada e tendo como referência outros importantes estudos na área. Os resultados apontaram a diversidade dos adolescentes ofensores sexuais, porém as informações sobre as famílias foram bastante escassas nos processos. Quanto à idade e à escolaridade, a maior parte cometeu a ofensa com 16/17 anos (41,4%) e cursava o ensino fundamental II (29,5%). Um número significativo de adolescentes tinha envolvimento anterior com a justiça (24,2%). Os abusos foram prioritariamente extrafamiliares (48,5%), com vítimas do sexo feminino (67,7%), entre 10 e 14 anos (40,5%) e conhecidas do ofensor (92,2%). Ressalta-se a complexidade dos casos, impossibilitando intervenções padronizadas e descontextualizadas, assim como a importância de conhecer o contexto social e as relações familiares desses sujeitos com vistas a intervenções mais assertivas.

Palavras-chave: Adolescência; Caracterização; Adolescente Ofensor Sexual; Abuso Sexual; Família

Características	Idade ⁽¹⁾
	12 / 13	14 / 15	16 / 17	Total
	n (%)	n (%)	n (%)	n (%)
Escolaridade
Fundamental I ⁽²⁾	6 (2,1%)	10 (3,5%)	2 (2,1%)	22 (7,7%)
Fundamental II ⁽³⁾	19 (6,9%)	37 (13%)	28 (9,8%)	84 (29,5%)
EM Incompleto ⁽⁴⁾	1 (0,4%)	6 (2,1%)	21 (7,4%)	28 (9,8%)
EM Completo ⁽⁵⁾	0	0	3 (1,1%)	3 (1,1%)
N.I.⁽⁶⁾	33 (11,6%)	55 (19,3%)	60 (21,1%)	148 (51,9%)
Prática do abuso
Coletivo	17 (6,0%)	22 (7,7%)	29 (10,2%)	68 (23,9%)
Individual	42 (14,7%)	86 (30,2%)	89 (31,2%)	217 (76,1%)
Envolvimento anterior com a justiça
Sim	8 (2,8%)	25 (8,8%)	36 (12,6%)	69 (24,2%)
Não	49 (17,2%)	83 (29,1%)	76 (26,7%)	208 (73,0%)
N.I.	2 (0,7%)	0	6 (2,1%)	8 (2,8%)
Nº de pessoas na família
Até 02	1 (0,4%)	2 (0,7%)	6 (2,1%)	9 (3,2%)
3 a 4	13 (4,6%)	30 (10,5%)	21 (7,4%)	64 (22,5%)
5 a 6	6 (2,1%)	16 (5,6%)	9 (3,2%)	31 (10,9%)
7 ou +	3 (1,1%)	3 (1,1%)	4 (1,4%)	10 (3,5%)
Abrigo	5 (1,8%)	4 (1,4%)	4 (1,4%)	13 (4,6%)
N.I.	31 (10,9%)	53 (18,6%)	74 (26,0%)	158 (55,4%)
Renda familiar (Sm) ⁽⁷⁾
Menos de 1	2 (0,7%)	2 (0,7%)	0	4 (1,4%)
1 a 2	2 (0,7%)	10 (3,5%)	6 (2,1%)	18 (6,3%)
3 a 4	0	0	3 (1,1%)	3 (1,1%)
Mais de 4	1 (0,4%)	4 (1,4%)	1 (0,4%)	6 (2,1%)
Abrigo	5 (1,8%)	4 (1,4%)	4 (1,4%)	13 (4,6%)
N.I.	49 (17,2%)	88 (30,9%)	104 (36,5%)	241 (84,6%)
Total de adolescentes processados	59 (20,7%)	108 (37,9%)	118 (41,4%)	285 (100%)

Características		Sexo
		Feminino	Masculino	Total
		n (%)	n (%)	n (%)
Idade
0 a 4		25 (8,6%)	16 (5,5%)	41 (14,1%)
5 a 9		40 (13,7%)	65 (22,3%)	105 (36,1%)
10 a 14		106 (36,4%)	12 (4,1%)	118 (40,5%)
15 a 19		12 (4,1%)	1 (0,3%)	13 (4,5%)
20 ou mais		13 (4,5%)	0	13 (4,5%)
N.I.⁽¹⁾		1	0	1 (0,3%)
Tipo de abuso
Extrafamiliar		110 (37,8%)	31 (10,7%)	141 (48,5%)
Intrafamiliar		78 (26,8%)	56 (19,2%)	134 (46,0%)
Institucional ⁽²⁾		8 (3,1%)	7 (2,1%)	15 (5,2%)
N.I.		1 (0,3%)	0	1 (0,3%)
Vínculo vítima-ofensor
Desconhecidos		21 (7,2%)	1 (0,3%)	22 (7,5%)
Conhecidos/Vizinhos		29 (10,0%)	26 (8,9%)	55 (18,9%)
Parentes	Irmãos	29 (10%)	19 (6,5%)	48 (16,5%)
	Primos	33 (11,3%)	34 (11,7%)	67 (23%)
	Sobrinhos	14 (4,8%)	3 (1%)	17 (5,8%)
	Outros parentes⁽³⁾	4 (1,4%)	0	4 (1,4%)
Amigos/Colegas/Namorados		66 (22,7%)	11 (3,8%)	77 (26,5%)
N.I.		1 (0,3%)	0	1 (0,3%)
Total Vítimas		197 (67,7%)	94 (32,3%)	291 (100%)

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[TFN1] ⁽¹⁾ Idade do adolescente na data do fato; ⁽²⁾ Fundamental I: 1º ao 5º ano; ⁽³⁾ Fundamental II: 6º ao 9º ano; ⁽⁴⁾ EM Incompleto: ensino médio incompleto; ⁽⁵⁾ EM Completo: ensino médio completo; ⁽⁶⁾ N.I.: não informado ou não identificado; ⁽⁷⁾ Renda familiar expressa em salário mínimo (Sm).