Funcionários públicos, Estado e saúde no Brasil

Marsiglia, Regina Maria Giffoni

doi:10.1590/S0104-12901993000100008

Resumo

A centralização político-administrativa é bastante grande no Estado brasileiro, herança das condições históricas e das políticas implementadas recentemente no país. Acompanhando o processo de transição para democracia nos anos 80, os debates apontaram a centralização como o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e à implantação de políticas públicas baseadas no direito de cidadania. No setor saúde, o processo de centralização a partir da década de 20 também foi notório, tanto na saúde pública quanto na assistência médica previdenciária. As dificuldades para a descentralização são inúmeras no âmbito geral do Estado e também no setor saúde, incluindo aí as reações do próprio funcionalismo com respeito às propostas e projetos de descentralização e unificação das administrações públicas. Em função disso desejamos conhecer, em um primeiro momento, a composição desta categoria social, seu desenvolvimento na sociedade brasileira e as relações que vem estabelecendo no interior do aparelho de Estado. Assim, este artigo se propõe a apresentar algumas tendências do crescimento do funcionalismo público no país e do segmento inserido na área de saúde na década de 80. Trabalhamos com dados do Ministério da Saúde integrantes do Sistema de Informações organizado por Roberto Passos Nogueira para os diversos Estados, entre os quais destacamos o Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.

ARTIGOS

Funcionários públicos, Estado e saúde no Brasil^*

Regina Maria Giffoni Marsiglia

Doutora em Ciências Políticas e Professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e da Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

RESUMO

A centralização político-administrativa é bastante grande no Estado brasileiro, herança das condições históricas e das políticas implementadas recentemente no país. Acompanhando o processo de transição para democracia nos anos 80, os debates apontaram a centralização como o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e à implantação de políticas públicas baseadas no direito de cidadania. No setor saúde, o processo de centralização a partir da década de 20 também foi notório, tanto na saúde pública quanto na assistência médica previdenciária. As dificuldades para a descentralização são inúmeras no âmbito geral do Estado e também no setor saúde, incluindo aí as reações do próprio funcionalismo com respeito às propostas e projetos de descentralização e unificação das administrações públicas. Em função disso desejamos conhecer, em um primeiro momento, a composição desta categoria social, seu desenvolvimento na sociedade brasileira e as relações que vem estabelecendo no interior do aparelho de Estado. Assim, este artigo se propõe a apresentar algumas tendências do crescimento do funcionalismo público no país e do segmento inserido na área de saúde na década de 80. Trabalhamos com dados do Ministério da Saúde integrantes do Sistema de Informações organizado por Roberto Passos Nogueira para os diversos Estados, entre os quais destacamos o Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.

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Referências bibliográficas

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03. CUNHA, M. W. V. da O sistema administrativo brasileiro 1930-1950. Rio de Janeiro, MEC, 1963. p. 63-4
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09. LUCCHESI, G. Burocracia e política de saúde; arena ou ator? In: TEIXEIRA, S.M.F. org. Reforma Sanitária: em busca de uma teoria, S.Paulo, Ed. Cortez Ed./ABRASCO, 1989, p. 164
10. MENDONÇA, J.R.A. Treinamento e a função estratégica do desenvolvimento de recursos humanos na reforma administrativa. In: Rev. Adm. Pública, 21, 130-41, 1987.
11. NOGUEIRA, R.P. Dinâmica do mercado de trabalho em saúde no Brasil (1970-83) Washington, D.C., Organização Panamericana da Saúde, 1985, p. 20.
12. NOGUEIRA, R.P. Emprego em saúde por natureza médico-administrativa dos estabelecimentos: 1981-1987. Bol. Inform. SUS/RH, 1(1):8, 1992.
13. SADEK, M.T. Poder local: perspectivas na nova ordem constitucional. São Paulo em Perspectiva, 5(2):9-15, 1991
14. SCHWARTZMAN, S. - Bases do autoritarismo brasileiro Rio de Janeiro, CAMPUS, 1988.
15. TEIXEIRA, S.M.F. Descentralização dos serviços de saúde: dimensões analíticas. Rev. Adm. Pública, 24: 78-99, 1990.

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Servidor, funcionário, trabalhador: interesses e culturas organizacionais no setor público de saúde - Tese de Doutorado apresentada à F.F.L.C.H. da USP, São Paulo, 1993.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
12 Jun 2008
Data do Fascículo
1993

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[1] 01. ALMEIDA, M.H.T. de Direitos sociais, organização de interesses e corporativismo no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, 25:50-60, 1989

[2] 02. BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial, Washington, 1988

[3] 03. CUNHA, M. W. V. da O sistema administrativo brasileiro 1930-1950. Rio de Janeiro, MEC, 1963. p. 63-4

[4] 04. DRAIBE, S. A historiografia da política social brasileira. In: Teorias e tipologias sobre a emergência e desenvolvimentos do Welfare State, s.d., p. 53-81

[5] 05. GERSCHMAN, S. Sobre a formação de políticas sociais. In: TEIXEIRA, S.M.F. org., Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez Ed./ABRASCO, 1989, p. 121-22.

[6] 06. GIRARDI, S.N. La fuerza de trabajo en el setor salud: elementos técnicos y evidencias empíricas, in Revista Educación Médica y Salud, vol. 25, n° 1, p. 41-4.

[7] 07. JUNQUEIRA, L.A.P. & INOJOSA,R.M. Gestão dos serviços públicos de saúde: em busca de uma lógica da eficácia. Rev. Adm. Pública, 26(2): 20-31, 1992.

[8] 08. LACERDA, G.M. & CACCIAMALI, M.C. Processos de ajustamento, emprego público e diferenciações regionais do mercado de trabalho. S. Paulo em Perspectiva, 6(3):70-77, 1992.

[9] 09. LUCCHESI, G. Burocracia e política de saúde; arena ou ator? In: TEIXEIRA, S.M.F. org. Reforma Sanitária: em busca de uma teoria, S.Paulo, Ed. Cortez Ed./ABRASCO, 1989, p. 164

[10] 10. MENDONÇA, J.R.A. Treinamento e a função estratégica do desenvolvimento de recursos humanos na reforma administrativa. In: Rev. Adm. Pública, 21, 130-41, 1987.

[11] 11. NOGUEIRA, R.P. Dinâmica do mercado de trabalho em saúde no Brasil (1970-83) Washington, D.C., Organização Panamericana da Saúde, 1985, p. 20.

[12] 12. NOGUEIRA, R.P. Emprego em saúde por natureza médico-administrativa dos estabelecimentos: 1981-1987. Bol. Inform. SUS/RH, 1(1):8, 1992.

[13] 13. SADEK, M.T. Poder local: perspectivas na nova ordem constitucional. São Paulo em Perspectiva, 5(2):9-15, 1991

[14] 14. SCHWARTZMAN, S. - Bases do autoritarismo brasileiro Rio de Janeiro, CAMPUS, 1988.

[15] 15. TEIXEIRA, S.M.F. Descentralização dos serviços de saúde: dimensões analíticas. Rev. Adm. Pública, 24: 78-99, 1990.