Resumo em Português:

Resumo Este ensaio tem o objetivo de atualizar as discussões sobre a perspectiva política e o papel desempenhado pelo Banco Mundial na elaboração de políticas públicas de saúde no Brasil, procurando identificar continuidades e mudanças no modo de agir dessa instituição e sugerir hipóteses sobre as estratégias de ação neste início de século. Para isso, analisam-se dois documentos, um de 2007 e outro de 2013, publicados por essa instituição, e levantam-se dados sobre projetos financiados pelo Banco no período de 2000 a 2015 no Brasil, com destaque para o setor de saúde. Conclui-se que os mecanismos tradicionais de intervenção não se alteraram em relação aos utilizados nas décadas de 1980 e 1990, tampouco mudaram os princípios orientadores: o que se observa é um deslocamento das ações do Banco da esfera nacional para as esferas estadual e municipal. Aponta-se a necessidade de estudos específicos dos contratos firmados entre o Banco e os governos subnacionais, uma vez que o modelo federativo brasileiro e o próprio sistema nacional de saúde permitem implementar mecanismos de gestão descentralizados que podem alterar a configuração do Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This essay has the aim of updating discussions on the political perspective and the role played by the World Bank in the development of public health policies in Brazil, seeking to identify continuities and changes in the way this institution acts and suggest hypotheses about action strategies in this new century. To do this, we analyzed a 2007 and a 2013 document published by that institution, and gather data on projects funded by the World Bank from 2000 to 2015 in Brazil, with emphasis on the healthcare industry. We concluded that the traditional mechanisms of action have not changed from those used in the 1980s and 1990s, as well as the guiding principles; what we observed is that the World Bank's actions have shifted from the national level to the state and municipal level. We indicate the need for specific studies of the agreements between the Bank and subnational governments, since the Brazilian federative model and the national health system itself allow implementing decentralized management mechanisms that can alter the setting of the Unified Health System.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa o discurso da Política Nacional de Promoção da Saúde, especialmente a concepção de autonomia presente nesse documento, interrogando seus efeitos nas sociabilidades quanto à ênfase na responsabilidade individual no cuidado com a saúde. Procedendo à revisão do documento oficial da política, definimos três eixos sobre os quais desenvolvemos a análise: responsabilização individual; ênfase na escolha individual e nos hábitos de vida; processos de subjetivação. Tal objeto se justifica na medida em que é fundamental refletir sobre como são formulados os modelos de atenção à saúde, a que relações de poder eles estão a serviço e quais são os processos de produção discursiva que permitem a enunciação de um determinado modelo de política pública de saúde. Com esta pesquisa pretendemos contribuir para o debate no interior do campo da Saúde Coletiva com relação às formulações conceituais da Promoção da Saúde, a fim de propor reflexões comprometidas com a transformação na maneira de pensar e intervir na saúde da população brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyses the National Health Promotion Policy discourse and the conception of autonomy in this document, raising questions about its social effects, especially in what concerns the individual responsibility towards health care. The official document was examined and three main ideas were defined for its analysis: individual responsibility; focus on personal choices and everyday habits; subjectification processes. We consider that the discourse of promotional health determines a standardization of life styles that are considered to be healthy, highlighting the responsibility of each individual of preserving their personal health. Such object is justified because it is essential to reflect on how the health care models are formulated, that power relations they are at the service and what are the discursive production processes that allow the enunciation of a given model of public health policy. We intend to contribute with this research to the debate within the public health field, regarding the conceptual formulations under the Health Promotion, to propose reflections aimed to transform the way they think and intervene in Brazilian population's health.

Resumo em Português:

Resumo Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais, portanto executáveis por entes privados. Nesse cenário, a função de controle alcança o proscênio na discussão sobre a consolidação do Estado Regulador. Assim, este estudo se utilizou da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para tecer uma crítica inicial ao conteúdo em que o controle administrativo do Estado vem delineando no setor saúde. O foco recaiu sobre a forma direta como a contratualização de resultados vem sendo expressa em avaliações de desempenho dos sistemas de saúde. Como contra-argumento, reforça-se a atenção à complexidade do campo tanto do ponto de vista do intenso dissenso sobre termos fundamentais como dos problemas metodológicos no estudo dos sistemas de saúde. Além disso, foram emitidos comentários sobre as perspectivas de atuação para além da função controle e a necessidade de a comunidade científica reorientar o tema.

Resumo em Inglês:

Abstract The logic of the new public administration considers health services as non-state activities, and therefore executable by private entities. In this scenario, the control function reaches the proscenium in the discussion about the consolidation of the Regulatory State. Thus, this study used the narrative review technique, described by Rothers, to create the web of an initial critique regarding the content that the administrative control of the State has been outlining in the health sector. The focus was on the direct way of contracting results, expressed in the performance evaluation of health systems. As a counterargument, we turned our attention to the complexity of the field, both from the point of view of the intense disagreement regarding key terms, as well as the methodological problems in the study of health systems. Furthermore, we have comments about the acting perspective that goes beyond the control function and the need for the scientific community to refocus on the topic.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste texto é apresentar algumas reflexões sobre o papel e a relevância das unidades de economia da saúde (UES) no âmbito de sistemas nacionais de saúde. Parte-se dos fundamentos deste campo de conhecimento e de sua contribuição à gestão em saúde para tecer considerações sobre o papel e a relevância dessas unidades. São discutidas questões como o conhecimento dos gestores da saúde e lideranças políticas sobre economia da saúde, a necessidade de atuação transversal da UES na organização e de corpo técnico multidisciplinar qualificado, assim como a natureza técnica e política do trabalho, as possibilidades e limites para sua atuação, seus aspectos e a relação com grupos externos de pesquisa. Por fim, ressalta-se que o trabalho de equipe interna especializada em economia da saúde constitui um dos meios para qualificar o processo de tomada de decisão nas organizações públicas de saúde, visando à otimização do uso dos recursos e à equidade em sua alocação.

Resumo em Inglês:

Abstract This texts aims to introduce some reflections on the role and relevance of health economics units (HEUs) regarding national health care systems. The starting points are the core aspects of this knowledge field and its contribution to health care management, to give rise to considerations on the role and relevance of such units. Matters such as the health care managers' and political leaders' knowledge on health economics, the need for HEUs to take simultaneous action at various levels in the organization of a qualified multidisciplinary technical body, as well as the technical and political nature of the work, their possibilities and limits for action, their aspects, and their relationship with external research groups. Finally, the work of a specialized internal health economics team is one of the means to qualify the decision-making process in public health care organizations, to optimize the use of resources and their proper equitable allocation.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo tem como objetivo identificar e analisar o desenvolvimento de estratégias regionais para a integração assistencial no contexto das regiões de saúde, com especial foco no papel da Atenção Primária à Saúde (APS). Foi realizada análise das atas e observação das reuniões de uma Comissão Intergestores Regional (CIR) no período de um ano e também onze entrevistas com gestores/gerentes municipais, regionais e estaduais do estado da Bahia. Os resultados indicam que a APS é um tema pouco frequente nas discussões da CIR, embora a região de saúde enfrente problemas em comum a outras regiões da Bahia e do Brasil como a disputa predatória por médicos e fraca coordenação do cuidado. A meta de conformação de Redes de Atenção à Saúde, coordenadas pela APS, ainda é um objetivo distante diante da premência de garantir acesso à atenção especializada e de urgência/emergência hospitalar na região de saúde, tema que dominou as discussões da CIR, ficando a APS circunscrita aos limites municipais.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to identify and analyze the development of regional strategies for care integration in the context of health regions, with special focus on the role of Primary Health Care (PHC). It was analyzed the minutes and observed the meetings of the Regional Intermanagers Commission (CIR) in a period of one year and also eleven interviews with municipal, regional, and state managers of Bahia, Brazil. The results indicate that PHC is an uncommon topic in the discussions of CIR, although the health region faces problems in common with other regions of Bahia and Brazil, such as the predatory dispute for doctors and poor coordination of care. The goal of forming Health Care Networks, coordinated by PHC, is still a distant goal against the urgent need to ensure access to specialized and urgency/emergency care in the health region, an issue that dominated the discussions of CIR, and PHC was limited only to city boundaries.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo discute-se a importância que o território assume na formulação de políticas de saúde. Argumenta-se que o contexto territorial qualifica os processos de tomada de decisão política no que diz respeito à obtenção de ganhos em saúde e à relação equidade/eficiência, reforçando a necessidade de estreitar as sinergias entre as políticas de saúde e as de ordenamento do território. Na prática, porém, pouco se sabe sobre como e em que circunstâncias a dimensão territorial é levada em consideração na formulação de políticas. Centrado no caso português, neste artigo procura contribuir-se para esse debate por meio da auscultação das vozes dos atores que atuam na esfera da saúde. Foram, nesse contexto, entrevistados 23 decisores políticos, cuja partilha de perspetivas e experiências permitiu ter uma visão mais concreta, tanto da fileira do processo de decisão, como da natureza e dos mecanismos de articulação entre as principais instituições que são partes integrantes do sector da saúde. Essa organização metodológica foi complementada com uma análise dos instrumentos programáticos das políticas de saúde, que se, por um lado, influenciam os processos de tomada de decisão, por outro, são também fruto das prioridades definidas pelos decisores políticos. Conclui-se que ainda existe um modus operandi muito setorial e a-territorial que pressupõe um longo caminho ainda a percorrer de forma a conferir um sentido mais sustentado e integrado do ponto de vista da tomada de decisão política.

Resumo em Inglês:

Abstract This study focuses on the role that the territory plays in health policy-making. It is argued that the territorial context enables the decision making processes concerning the improvement of health and the equity/efficiency trade-off, hence the importance of increasing collaboration between health policies and spatial planning. In reality, however, few things are known about how and in which circumstances the territory dimensions are taken into account in decision-making processes. Focused on the Portuguese case, this study debates this issue by listening to those who are or have been involved in health policy-making. A set of 23 interviews was conducted with actors who work in the health area, whose line of thought allowed the understanding of how health policies are developed and which institutional collaborations are established during the process. In addition, programmatic instruments of health policies were analysed to improve qualitative evidence about the spatial dimension of health policies. Findings show that there is still a long path ahead to integrate in a comprehensive manner the spatial dimension in health policy-making processes.

Resumo em Português:

Resumo As iniciativas dos consórcios intermunicipais de saúde (CIS), ainda pouco exploradas no Brasil, favorecem estratégias de descentralização na direção de objetivos gerais do SUS para a regionalização e a hierarquização da oferta de serviços. São inovações do setor público para uma melhor gestão, prover serviços especializados e maior densidade tecnológica à população, sendo que a ação conjunta entre os municípios pode viabilizar ganhos ambientais e econômicos na provisão desses serviços públicos. O estudo prospectivo teve como objetivo analisar a percepção e as ações dos gestores municipais que compõem o consórcio intermunicipal Cerrado Araguaia Tocantins quanto aos problemas de saúde ambiental da região Norte do estado. Foram analisadas entrevistas semiestruturadas de 46 gestores, mediante técnica do discurso do sujeito coletivo proposta por Lefèvre e Lefèvre, que revelaram uma concepção ampla no sentido de reconhecimento de saúde ambiental: a existência de problemas ambientais locais que afetam diretamente a população. Entretanto, não se percebe a interação do governo em planejamento de ações político-administrativas de saúde ambiental. Faz-se necessário que os diferentes sujeitos envolvidos, incluindo os que atuam no consórcio pesquisado, tenham clareza da sua participação de maneira ativa, e que as estruturas organizacionais possam subsidiar as estratégias intersetoriais necessárias para responder às demandas dos problemas atuais da saúde, incluindo os problemas ambientais.

Resumo em Inglês:

Abstract The initiatives of health consortiums (CIS), still little explored in Brazil, promote decentralization strategies toward overall goals of SUS for regionalization and the hierarchy of the offered services. These are innovations in the public sector to improve its management, provide specialized services and increase technological density for population, because the joint action between the municipalities may bring environmental and economic gains for these public services. The prospective study aimed to analyze the perception and actions of municipal managers that compose the intermunicipal Cerrado Araguaia Tocantins consortium, with regard to environmental health problems in the northern region of the state. Semi- structured interviews of 46 managers were analyzed through the discourse of the collective subject proposed by Lefèvre and Lefèvre, which revealed a broad view towards recognition of environmental health: the existence of local environmental problems that directly affect the population. However, there is no known interaction from the government on planning political and administrative actions of environmental health. The different parts involved in this subject, including those who work in the researched consortium, need to have a clear view of their participation in an active way, and that the organizational structures may support needed intersectoral strategies to meet the demands of today's health problems, including environmental problems.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho analisa a trajetória de uma política pública municipal de saúde que organizou e sustentou uma rede complexa e intersetorial de cuidados a pessoas em situação de violência sexual no município de Campinas - SP. A partir da perspectiva de que, para cuidar das pessoas que sofreram violência sexual, faz-se necessário utilizar os diversos serviços públicos existentes, a rede foi articulada envolvendo vários segmentos, como saúde, segurança pública, educação, assistência social, sociedade civil organizada e universidades. O texto apresenta e discute os diferentes momentos desse processo durante o período de 2001 a 2014, desde a inclusão do tema de cuidado às pessoas que sofreram violência na agenda governamental local até as ações de disseminação da política para outros municípios. Busca-se analisar as estratégias-chave que garantiram a conectividade da rede e a sustentabilidade ao longo do tempo, bem como demonstrar a potencialidade do local na elaboração e desenvolvimento de politicas de saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper discusses the trajectory of a municipal public health policy that organized and sustained a complex and intersectorial network of support for victims of sexual violence in the city of Campinas. From the perspective that using the existing public services is appropriate to take care of victims of sexual violence, the network was articulated involving various segments, such as health, public safety, education, social welfare, civil society organizations and universities. This paper presents and discusses some of the key moments of the program during 2001-2014, from the inclusion of the issue on the local government agenda to the transference to other municipalities. We aim to analyze the key strategies that ensured network connectivity and sustainability over time and to demonstrate the local capability in the design and development of health policies.

Resumo em Português:

Resumo As primeiras turmas de sanitaristas formadas no Brasil em nível de graduação foram concluídas a partir de 2012. Desde então, os egressos e sanitaristas comprometidos com essa formação têm sentido a necessidade de ampliar suas reflexões e os debates acerca da profissionalização na saúde pública/coletiva, coadunando uma série de debates que se instalou na área desde as primeiras ideias sobre a formação de sanitaristas. Este estudo teve como objetivo realizar um levantamento nacional dos egressos da graduação em saúde coletiva no Brasil. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários autopreenchidos em ambiente virtual. Por se tratar de uma graduação nova no campo das graduações da área da saúde, esses trabalhadores da saúde gradativamente vêm exercendo atividades profissionais que merecem destaque por ocuparem esses espaços em tão pouco tempo, reconfigurando, talvez, o cenário do cotidiano do trabalho dos serviços de saúde e qualificando as redes de atenção à saúde. Por fim, mantém-se a demanda para novos estudos que acompanhem a criação de novos cursos, potencializando os encontros e criando vínculos reais com os egressos de saúde coletiva com suas universidades.

Resumo em Inglês:

Abstract The first students of collective health at undergraduate level in Brazil were formed in 2012 and since then they have felt the need to broaden the discussions and debates about the professionalization of the public health. This study aimed to conduct a national survey of graduates in collective health in Brazil. Data collection was performed through interviews in a virtual environment. Because it is a fresh graduate in the field of healthcare graduations, these SUS workers are gradually exercising professional activities that are worth mentioning because they occupy these spaces in such a short time, reconfiguring perhaps the daily scenario of service health and qualifying the healthcare networks. It is up to the universities to stimulate and encourage studies and research in undergraduate and/or graduate from the perspective of the survey of graduates. Finally, we continue with a commitment to map regions that are yet to come for leveraging and creating real links with the collective health graduates with their universities.

Resumo em Português:

Resumo Com o objetivo de investigar as relações entre o julgamento dos serviços de saúde pelos usuários e a sua posição no espaço social, foi realizado um estudo apoiado na sociologia de Bourdieu envolvendo dois grupos. Foram realizadas 22 entrevistas em profundidade com professores universitários e usuários de unidades de saúde. A posição no espaço social desses agentes foi caracterizada por meio da análise dos seus capitais e trajetória social. Identificou-se que a escolha dos médicos entre os agentes de maior capital global vinculava-se a critérios técnicos e simbólicos. Em contrapartida, entre agentes de classes populares, o acesso foi o principal critério. Analisou-se que a tomada de posição em relação ao serviço corresponde a um ajuste inconsciente das necessidades às possibilidades dos usuários. Discutem-se as implicações da distância social existente entre médicos e pacientes na escolha e julgamento dos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract To investigate the relationship between the judgment of health care services by users and their position in the social space, we performed a study supported by the sociology of Bourdieu involving two groups. Twenty-two in-depth interviews were conducted with university professors and users of the health care system. The social position of these agents was characterized by analyzing their available capital and their social trajectory. We found that the choice of physicians by those users with greater global capital was linked to technical and symbolic criteria. In contrast, among agents of the popular classes, access was the main criterion. We analyzed that the stance taken regarding the service corresponds to an unconscious adjustment between needs and the possibilities available to users. We discussed the implications of a social distance between physicians and their patients in choosing and judging health care services.

Resumo em Português:

Resumo As narrativas sobre o diagnóstico e as causas da malária são diversas e aparentemente ambíguas, sendo baseadas para além do corpo, nas relações sociais estabelecidas entre pares, os seus antepassados e a natureza. Com base num estudo qualitativo e na permanência em Moçambique durante quatro anos, este artigo pretende analisar os discursos dos pacientes e praticantes biomédicos sobre os provedores de cuidados de saúde tradicionais, isto é, tinyanga e pastores ziones, articulando-os com as terminologias locais da malária, num distrito rural no sul de Moçambique. No atual contexto de pluralismo terapêutico e elevada mobilidade, a falta de compaixão e solidariedade atribuída aos tinyanga é fundamentada pela monetarização e comoditização dos seus saberes e rituais medicinais, bem como pela competição com outros provedores na captação de doentes. A implantação das igrejas ziones, de cariz cristão e com práticas terapêuticas semelhantes às dos tinyanga, apresenta-se como uma solução local vantajosa devido à forte ligação comunitária, ao consolo e reciprocidade entre os seus membros e aos resultados terapêuticos a baixo custo. No nível das políticas de saúde e da prática clínica, a invisibilidade dos pastores ziones e o papel subalterno dos tinyanga é gerido à medida dos interesses, das ideias vagas e dos preconceitos que os provedores biomédicos possuem sobre esses provedores terapêuticos. A implementação de políticas de saúde que atendam à diversidade local, às relações de poder existentes e aos conhecimentos e práticas médicas podem fortalecer os cuidados biomédicos prestados e harmonizar as relações entre os provedores e a população.

Resumo em Inglês:

Abstract The narratives on the diagnosis and causes of malaria are diverse and apparently ambiguous, being based beyond the body, on the social relations among peers, their ancestors, and nature. Based on a qualitative study and a four-year stay in Mozambique, this article analyzes the discourses of patients and biomedical practitioners on traditional health care providers, i.e., tinyanga and zion pastors, linking them to local terminology of malaria, in a rural district in southern Mozambique. In the current context of therapeutic pluralism and high mobility, the lack of solidarity and compassion attributed to tinyanga is supported by the monetization and commodification of their medicinal rituals and knowledge, as well as by competition with other providers in attracting patients. The implementation of zion churches, of Christian nature and performing therapeutic practices similar to tinyanga, is presented as a local advantageous solution due to the strong community connection, the comfort and reciprocity among the members, and the therapeutic results at low cost. In terms of health care policies and clinical practice, the invisibility of zion pastors and the subordinate role of healers is managed according to interests, based on vague ideas and prejudices from biomedical providers. The implementation of health policies that address the local diversity, the existing power relations and medical knowledge and practices can strengthen the biomedical care services and harmonize relations between the providers and the population.

Resumo em Português:

Resumo A cultura condiciona as representações de velhice e de gênero com reflexos nas percepções sobre a saúde, a doença e o cuidado. A interface entre esses fenômenos é objeto deste estudo, fundamentado na perspectiva da antropologia médica, que pretende investigar como os homens idosos da comunidade expressam e percebem a relação entre saúde, doença, masculinidade e envelhecimento, e como esses construtos se relacionam com os subsistemas de cuidado informal e profissional. Foram entrevistados 27 homens com 60 anos ou mais, residentes em Bambuí (MG) e assistidos pela Estratégia Saúde da Família, acerca de suas atividades cotidianas, sua saúde e suas formas de cuidado. O modelo de signos, significados e ações, utilizado na coleta e análise dos dados, permitiu reconhecer as maneiras típicas de pensar e agir de homens idosos em relação ao processo saúde-doença-cuidado, bem como suas interações e contradições junto aos setores profissional e informal do sistema de cuidado em saúde. A produção material e simbólica dos entrevistados demonstra a identidade masculina ligada ao conceito de saúde, o qual se vincula às relações sociais, que fundamentam o cuidado informal à saúde. Contrapondo-se a essa percepção está a visão de envelhecimento inexoravelmente relacionada à doença, em que se ancora o sistema profissional de cuidado. Assim, homens idosos restringem a procura por cuidados em saúde em parte pela própria construção sociocultural da masculinidade que renega a fragilidade, mas também porque as ações e os profissionais de saúde desconsideram as especificidades de gênero e o valor dado pelos homens idosos à independência funcional.

Resumo em Inglês:

Abstract Culture determines representations of old age and gender that influence the perceptions of health, illness and care. The interface between these phenomena is the object of this study, based on the perspective of medical anthropology, which aims to investigate how older men from community express and perceive the relationship between health, disease, aging and masculinity, and how these social constructs relate to subsystems informal and professional care. We interviewed 27 men aged 60 or older, living in Bambuí (MG) and assisted by the Family Health Strategy, about their daily activities, their health and their forms of healthcare. The model of signs, meanings and actions, used in the collection and analysis of data, allowed recognizing the typical ways of thinking and acting of older men in relation to the health-illness-care process, as well as their interactions and contradictions regarding to the professional and informal sectors of healthcare system. The material and symbolic production of the respondents shows that in general the male identity is linked to the concept of health, which is tied to the social relations that underlie the informal healthcare. Opposed to this perception is the aging view inexorably related to sickness, in which the professional care system is anchored. Thus, older men restrict their demand for healthcare in part because their own socio-cultural construction of masculinity denies the frailty, but also this is due to the health actions and health professionals that ignore the specificities of gender and the value of the functional independence to older men.

Resumo em Português:

Resumo Busca-se examinar as possibilidades de diálogo interdisciplinar entre a psicanálise e a teoria de gênero, tal como tem sido usada em estudos acerca da violência na Saúde Coletiva, para abordar ocorrências de agressão e abuso na vida familiar e seus possíveis impactos na saúde, com especial atenção às repercussões psíquicas nas crianças e mulheres, bem como no grupo familiar como um todo. Com base em autores clássicos para ambos os aportes disciplinares, examina-se um caso concreto extraído de situação de atendimento à família. Esse exame é composto de três dimensões interpretativas: primeiro, considerações sobre o caso individual em seu contexto familiar; segundo, o caso visto da perspectiva das questões culturais; por fim, a relação entre a cultura e sua expressão individualizada no caso. Aponta-se para a possibilidade de se realizar uma abordagem que integre a dimensão intrapsíquica, que diz respeito ao funcionamento do mundo interno dos sujeitos envolvidos, à realidade sociocultural e histórica que constitui o seu contexto de vida. E com vistas a uma atenção mais integral dos casos, aponta-se a importância prática de combinar a reflexão e intervenção de natureza psicodinâmica, fruto do exame dos impactos intrapsíquicos da violência a partir de conceitos como trauma e terror, com reconhecimentos das expressões culturais no plano individual e familiar, que reforçam aceitações normativas de agressões, vitimizações, silenciamentos e banalizações das violências. O diálogo interdisciplinar permite compreender o desenvolvimento de sentimentos e comportamentos, reforçados culturalmente, tais como medos e vergonhas nas vítimas e reiteração das violências nos agressores.

Resumo em Inglês:

Abstract We aim to examine the possibilities for an interdisciplinary dialogue between Psychoanalysis and gender theory, as expressed in studies about violence on Collective Health, to approach occurrences of aggression and abuse in family life and their possible impacts on health, with particular attention to the psychological impacts on children and women, as well as in the family group as a whole. Based on classical authors for both disciplinary contributions, we examine a concrete case taken from a family care situation. This examination consists of three interpretative dimensions: first, considerations on the individual case in its family context; second, the case seen from the perspective of cultural issues; and third, the relation between culture and its individualized expression in the case. We show the possibility of conducting an approach that integrates the intrapsychic dimension, which concerns the functioning of the inner world of the individuals involved, with the sociocultural and historical realities that constitute their context of life. With the aim of a comprehensive care of the cases, we highlight the practical importance of combining reflection and action of psychodynamic nature, a result of the examination of the intrapsychic impacts of violence from concepts such as trauma and terror, with recognition of cultural expressions in the individual and family realms, which strengthen normative acceptances of aggressions, victimizations, silencing, and trivialization of violence. The interdisciplinary dialogue makes possible to understand the development of culturally reinforced feelings and behaviors, such as fear and shame in the victims and repetition of violence in the aggressors.

Resumo em Português:

Resumo Este texto tem como objetivo contribuir com a aplicação da equidade, enquanto marco ético, na reflexão bioética em temáticas de saúde pública. Foram seguidos os seguintes passos metodológicos: descrição da origem conceitual da equidade; sua aplicação na esfera da saúde pública e, por último, análise da equidade como marco ético inserido na dimensão social da bioética. A raiz conceitual de equidade fundamenta-se no pensamento aristotélico, o qual distingue equidade de justiça no momento em que esta se divide em justo legal e justo natural, compreendidos na noção de justiça política. Na esfera da saúde pública, a noção de equidade parte do pressuposto de que os indivíduos são diferentes e, portanto, merecem tratamento diferenciado, consentâneo com as suas vulnerabilidades. A bioética latino-americana tem como orientação a redução das iniquidades ou disparidades sociais, sendo um de seus frutos a inclusão da equidade entre um dos objetivos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH): "Promover o acesso equitativo aos desenvolvimentos médicos, científicos e tecnológicos". Assim, a equidade ganha força como marco ético no processo decisório da alocação de recursos públicos, associada à noção de justiça social.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this paper is to contribute for the application of equity as an ethical landmark in bioethics reflection on public health issues. Methodology was done as follow: description of the conceptual origin of equity, its application in public health, and equity analysis as ethical landmark inserted into social dimension of bioethics. The conceptual foundation of equity is based on Aristotelian thought, which distinguishes justice equity at the time it is divided into legal rights and natural rights, including concepts of politics justice. In public health, the notion of equity assumes that individuals are different, therefore, they deserve different treatment according to their vulnerabilities. Latin American bioethics has as principle the reduction of inequities and social disparities, as described in Universal Declaration of Bioethics and Human Rights "To promote equitable access to medical, scientific and technological developments". Thus, equity is strengthened as ethical landmark in decision taking and allocation of public funds associated with social justice.

Resumo em Português:

Resumo A corrente de pensamento denominada principialismo teve caráter hegemônico no desenvolvimento da bioética desde a publicação do livro Principles of biomedical ethics em 1979. Essa hegemonia se fragilizou com os primeiros estudos críticos realizados por autores norte-americanos e europeus no início dos anos 1990. Logo após, bioeticistas latino-americanos também produziram críticas ao caráter hegemônico e pretensamente universal dessa teoria principialista. Inspirada nos referenciais da colonialidade descritos por Aníbal Quijano, o presente estudo procura sistematizar essas críticas em dois grupos: aquelas vindas de autores do Hemisfério Norte e aquelas provenientes de autores do Hemisfério Sul. As críticas vindas do Norte analisaram conceitualmente o principialismo, explorando seus aspectos filosóficos e sua validade como teoria. Aquelas vindas do Sul, por sua vez, focalizaram a crítica na aplicação dos princípios à realidade concreta de desigualdade existente entre países centrais e periféricos, mostrando como esse discurso pretensamente universal contribui para a manutenção das assimetrias verificadas entre países ricos e pobres. Os estudos sobre a colonialidade contribuem para a análise desse contexto na medida em que desvelam o interesse dos países centrais em monopolizar as formas de controle da subjetividade, da cultura e da produção de conhecimento do mundo ocidental.

Resumo em Inglês:

Abstract The principlism had a hegemonic character in the development of the bioethics since the publication of the book Principles of biomedical ethics, of Beauchamp and Childress, in 1979. This hegemony began to weaken with the first critical studies by authors from the United States and Europe in the 1990s. Immediately, however, bioethicists of Latin America also began to criticize the hegemonic and allegedly universal principlism. This article aims to systematize the criticisms of principlism and drawing on references of coloniality, described by Aníbal Quijano, present two distinct groups of critics: those who make their criticisms from the North and those who make them from the South. The northern group conceptually analyzes the principialism exploring the philosophical aspects and checking its validity as a moral theory. The southern group emphasizes that the application of principialism in poor countries intensifies inequality since this theory ignores the ethical nature of social problems. The prospect of coloniality is useful when shows how Northern countries monopolize the forms of control of subjectivity, culture and knowledge production in the Western world.

Resumo em Espanhol:

Resumen Desde un análisis crítico de los estudios de la medicalización, y como un aporte a estas perspectivas, describimos y analizamos los modos en que la industria farmacéutica transnacional penetra en diversos espacios sociales, con diferentes estrategias de marketing, interviniendo en la consolidación de procesos medicalizadores en Argentina y Brasil. Se analizan dos modalidades de expansión de los procesos de medicalización, y se desarrollan aspectos y tendencias específicas del diagnóstico y tratamiento del TDAH en ambos países: la incidencia de la industria farmacéutica en los grupos de apoyo en Brasil y las estrategias de marketing farmacéutico orientadas a actores no médicos en Argentina. Estas dos modalidades se caracterizan por no involucrar sólo al profesional médico. La metodología incluye datos de investigaciones conducidas en Argentina y Brasil entre 1998 y 2014, con sede en la Universidad de Buenos Aires y la Universidade Estadual do Rio de Janeiro, orientadas al estudio de los procesos de diagnóstico y tratamiento del TDAH y el consumo de metilfenidato en ambos países. Se emplearon técnicas de entrevista semiestructurada individual y grupal a profesores y profesionales de salud, estadísticas oficiales y de organizaciones profesionales, y revisión de bibliografía general y especializada nacional e internacional. Concluimos que los fenómenos documentados en Argentina y Brasil ponen de relieve la importancia de efectuar investigaciones que contemplen aspectos singulares de los casos empíricos, y sus múltiples vinculaciones con entramados más amplios y en tensión de saberes, dispositivos, normativas y actores involucrados en la medicalización en el siglo XXI.

Resumo em Inglês:

Abstract From a critical analysis of medicalization studies, and as a contribution to these perspectives, we describe and analyze the ways in which the transnational pharmaceutical industry penetrates diverse social spaces, with different marketing strategies, to consolidate medicalized processes in Argentina and Brazil. We analyzed two expansion methods of medicalization processes and specific ADHD diagnostic and treatment aspects and trends were developed in both countries: the impact of the pharmaceutical industry on advocacy groups in Brazil and pharmaceutical marketing strategies aimed at non-medical actors in Argentina. These two methods are characterized by involving other actors than medical professionals. The methodology includes data from research conducted in Argentina and Brazil between 1998 and 2014, based in the University of Buenos Aires and in the State University of Rio de Janeiro, focused on the study of ADHD diagnostic and treatment processes and methylphenidate consumption in both countries. We used individual and group semi-structured interview techniques with professors and health professionals, official and professional organization statistics, and national and international general and specialized literature. We concluded that the phenomena documented in Argentina and Brazil highlight the importance of conducting investigations that covers specific aspects of empirical cases and their multiple connections with broader and intense knowledges networks, dispositives, normatives and actors involved in the medicalization in the 21st century.

Resumo em Português:

Resumo As taxas de acidentes de trabalho no Brasil ainda são muito altas. Paradoxalmente, o sistema nacional de prevenção não contribui para mudar esse cenário devido, principalmente, à hegemonia de abordagens de segurança comportamental (SC) que impulsiona não só a prática profissional e programas de segurança nas empresas, mas também a maneira de pensar e agir das instituições e de agentes públicos. Esta revisão sistemática tem como objetivo avaliar e discutir o impacto dessas abordagens na prática profissional enos modelos de prevenção, e foi realizada em três bases de dados (PubMed, SciELO e Science Direct) de janeiro de 2009 a julho de 2014. O descritor principal utilizado foi "acidente de trabalho", refinando-se a busca a partir dos qualificadores "análise", "legislação e jurisprudência", "prevenção e controle". Treze artigos (de 2.145 encontrados inicialmente) foram considerados e categorizados em três grupos de acordo com o posicionamento dos autores em relação à SC. Cinco estudos foram desenvolvidos com base na abordagem da SC, dois não a mencionaram eseis estudos foram baseados em quadros teóricos contrários à SC. No primeiro grupo, o uso da SC é voltado sobretudo para o treinamento ou mudança de comportamento dos trabalhadores; no terceiro grupo, a educação dos trabalhadores, os métodos de análise de acidentes e vigilância, e o modelo de desempenho de segurança foram os principais temas. Embora a revisão mostre que as abordagens comportamentais ainda possuem ampla influência no meio acadêmico e profissional, o desenvolvimento de pesquisas contrárias a elas abre novas perspectivas para a prevenção.

Resumo em Inglês:

Abstract Occupational accident rates in Brazil are still very high. Paradoxically, the national prevention system does not contribute to change in this scenario due mainly to the hegemony of behavioral safety approaches (BSA) that drives not only professional practice and in-company safety programs, but also the way of thinking and the actions of institutionsand public agents. This systematic review aims to evaluate and discuss the impact of those approaches in professional practice and prevention models, and it was conducted in three electronic databases (PubMed, SciELO, andScience Direct) from January 2009 to July 2014. The main descriptor used was "Occupational, Accidents"and the qualifiers "analysis", "legislation and jurisprudence", "prevention and control"were used to refine the search. Thirteen papers (from the 2145 first collected) were considered and categorized in three groups according to the authors' positioning related to BSA. Five studies were developed based on thoseapproaches, two did not mentionthem, and six papers presented studies that were based on theoretical frames contrary to BSA. In the first group, BSA was used forworkers' training or behavior change; in the third group, workers education, accident analysis methods and surveillance, and the safety performance model were the main themes. Even if this review shows the still prevailing influence of behavioral approaches in the academic and professional field, the development of researches contrary to BSAopens new perspectives for prevention.

Resumo em Português:

Resumo Este texto traz dados de uma pesquisa que objetivou identificar e compreender práticas e concepções delineadas pela terapia ocupacional no Serviço de Reabilitação Profissional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado de São Paulo. Compreende-se que a reabilitação profissional, que visa a proporcionar aos segurados os meios para reingresso no mercado de trabalho e que é atribuída oficialmente ao Ministério da Previdência Social, dialoga com a saúde, com a educação e com as políticas e ações de trabalho e emprego. Os dados foram coletados por meio de um questionário encaminhado às terapeutas ocupacionais do INSS no referido estado, bem como por entrevistas realizadas com parte delas, abordando temáticas que foram categorizadas para a análise do que relatam acerca de suas práticas e concepções, enfatizando pontos reflexivos sobre limites, possibilidades e desafios nessa atuação e ampliando a discussão para a estrutura do Serviço. É apontada uma série de fatores que implicariam uma avaliação mais negativa que positiva de sua atuação no Instituto, os quais estariam mais vinculados a questões estruturais do Serviço. Creem, todavia, na melhoria dessa estrutura, indicando a necessidade do incremento das possibilidades oferecidas, de uma maior participação e responsabilização por parte das empresas, da construção de um trabalho articulado com os demais setores governamentais e da sociedade civil, além da ampliação e da reformulação da legislação que trata da reabilitação profissional no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents data from a research that aimed to identify and understand the practices and concepts of occupational therapy in the Vocational Rehabilitation Program of the National Social Security Institute (INSS), in the state of São Paulo. Vocational rehabilitation aspires to provide means for workers to reenter the job market, being associated with health, education, and labor and employment. Data were collected through a questionnaire sent to occupational therapists, as well as through interviews with some of them. We discussed themes that were categorized to analyze their practices and concepts and highlighted topics that allowed us to reflect on the limits, possibilities and challenges faced by these workers, examining the structure of the program as well. A number of factors imply that their performance at the INSS is more negative than positive, which could be related to structural issues of the program. However, the therapists believe in improving its structure and point out the need to increase the possibilities offered, allowing for a greater participation and responsibility of companies, for more combined efforts with other government sectors and the civil society and for the expansion and reformulation of the Brazilian legislation on vocational rehabilitation.

Resumo em Português:

Resumo A agricultura familiar possui um reconhecido potencial econômico, ambiental e social que nos últimos anos tem sido prestigiado e fortalecido por programas governamentais que incentivam a produção e o beneficiamento de seus produtos, sendo assim, ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) podem ser implementadas, aumentando a disponibilidade de alimentos e a variabilidade de nutrientes à população, favorecendo a comercialização deles em nível local e regional, além de contribuir para hábitos alimentares saudáveis e, consequentemente, melhorar a qualidade da alimentação. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 em 2003, como uma das ações do Programa Fome Zero, seu objetivo principal é o fortalecimento da agricultura familiar. O objetivo deste trabalho foi identificar as percepções dos agricultores sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde, por meio de uma pesquisa qualitativa. Os resultados do estudo foram maior acesso a informações como saúde, alimentação, formas de produção e manejo, economia, direitos e deveres, entre outras; melhora de renda e investimentos familiares; melhora da autoestima/valorização pessoal e estímulo à interação dos agricultores familiares. Nesse contexto, faz-se necessário que o PAA se torne cada vez mais um instrumento fortalecedor da agricultura familiar, das ações de saúde e de SAN e nutricional de forma permanente como proposto em sua lei de criação.

Resumo em Inglês:

Abstract Family agriculture has a recognized economic, environmental and social potential, which in recent years has been prestigious and strengthened by government programs that encourage the production and processing of their products, thus Food and Nutrition Security actions can be implemented, increasing the availability of food and the variability of nutrients to the population, favoring the their marketing at local and regional levels, contributing to healthy eating habits and thus improving the quality of food. The Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [Food Acquisition Program] was established by the article 19 of Law nº 10.696 in 2003 as one of the actions of the Programa Fome Zero [Zero Hungry Program] your main goal is the strengthening of family agriculture. The objective of this study was to identify the perceptions of farmers on the meaning of being part of the PAA and their understanding of concepts related to food, nutrition and health through a qualitative research. The results of this study were greater access to information such as health, food, forms of production and management, economics, rights and duties, among others; improved income and family investments; improved self-esteem/self-worth and stimulate the interaction of family farmers. In this context, it is necessary that the PAA increasingly become an empowering tool of agriculture family in the health care and Food and Nutrition Security permanently as proposed in his law of creation.

Resumo em Português:

Resumo A caracterização do alimento enquanto mercadoria surge por meio de um sistema alimentar cada vez mais concentrado e determinado por poucas empresas transnacionais, sendo essa uma das consequências da crise estrutural do capitalismo. Entender como a alimentação está dominada pela lógica privada do capital e como o alimento virou mercadoria é uma das chaves para explicar o atual cenário produtor de doenças e de desigualdades econômicas e sociais. A metodologia utilizada neste artigo partiu da perspectiva teórica marxista determinada pela concepção crítica-dialética e de outras abordagens heterodoxas sobre a fase atual do capitalismo. Propõe-se uma discussão sobre o contexto recente do sistema alimentar global e o processo de massificação do alimento em mercadoria, sobre os traços gerais da dinâmica do capitalismo contemporâneo e sua crise com impactos sobre o sistema alimentar e sobre como esse novo contexto constrange o Estado brasileiro na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e no Direito Humano à Alimentação Adequada, impondo desafios importantes no campo da saúde pública e na garantia de direitos humanos.

Resumo em Inglês:

Abstract The characterization of food as a consumable commodity emerges from a food system which is becoming increasingly concentrated and determined by few multinational corporations. This is one of the consequences of the capitalist structural crisis. Understanding how the production of food is dominated by the logics of private property and how food has become a commodity is essential in explaining the current context, which is leading to more diseases and social-economic inequalities. The methodology used in this article is based on the perspective of Marxist theory, determined by the emergence of dialectical criticism, as well as on heterodox approaches towards the current state of capitalism. This article proposes a discussion about the recent context of the global food system and the process of mass production of food as commodity, the general lines of the contemporary capitalist dynamics and its crisis with the impact on the food system. Moreover, how this new context is restricting Brazil in guaranteeing food and nutrition safety, as well as the Human Right to Adequate Food, thus giving rise to new and notable challenges in the field of public health and in securing human rights to citizens.