Trajetória dos 15 anos de implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil

Fernandes, Lucas Agustinho; Shimizu, Helena Eri; Prado Neto, Priscila Fernandes do; Cavalcante, Fabiana Vieira Santos Azevedo; Silva, Juliana Rezende Melo da; Parente, Raphael Câmara Medeiros

doi:10.1590/0103-11042022E301

Lucas Agustinho Fernandes

Universidade de Brasília (UNB) – Brasília (DF), Brasil. fernandeslucasenf@gmail.com

Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) – Brasília (DF), Brasil

https://orcid.org/0000-0001-8019-6733

Helena Eri Shimizu

Universidade de Brasília (UNB) – Brasília (DF), Brasil. fernandeslucasenf@gmail.com

https://orcid.org/0000-0001-5612-5695

Priscila Fernandes do Prado Neto

Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) – Brasília (DF), Brasil

https://orcid.org/0000-0001-9809-7186

Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante

Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) – Brasília (DF), Brasil

https://orcid.org/0000-0003-1409-8662

Juliana Rezende Melo da Silva

Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) – Brasília (DF), Brasil

https://orcid.org/0000-0002-0357-9631

Raphael Câmara Medeiros Parente

Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) – Brasília (DF), Brasil

https://orcid.org/0000-0001-8735-0967

*
Orcid (Open Researcher and Contributor ID).

Colaboradores

Fernandes LA (0000-0001-8019-6733)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). , Shimizu HE (0000-0001-5612-5695)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). , Prado Neto PF (0000-0001-9809-7186)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). , Cavalcante FVSA (0000-0003-1409-8662)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). , Silva JRM (0000-0002-0357-9631)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). e Parente RCM (0000-0001-8735-0967)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). contribuíram para concepção da pesquisa, coleta e análise de dados, discussão, escrita e revisão.

Confito de interesses: inexistente

Adesões^* * Em 2016, não houve adesão.	Critérios de adesão	Municípios aderidos	Escolas pactuadas	Estudantes pactuados	Equipes de saúde pactuadas^ As equipes de Atenção primária à saúde eram vinculadas às escolas pactuadas no momento da adesão, porém, a partir de 2017, não há mais necessidade de vinculação.	Portarias de referência da adesão	Demais portarias do PSE publicadas
2008	100% de cobertura da ESF, Ideb menor ou igual a 2,69, e municípios com escolas participantes do Programa Mais Educação	613	16.470	1.941.763	5.130	Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008; e Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008	Portaria Interministerial nº 675, de 4 de junho de 2008
2009	70% de cobertura da ESF e Ideb menor ou igual a 3,1	640	20.422	6.560.649	3.884	Portaria nº 3.146, de 17 de dezembro de 2009	-
2010	70% de cobertura da ESF e Ideb menor ou igual a 4,5, e municípios com escolas participantes do	1.253	36.892	8.502.412	9.014	Portaria Interministerial nº 3.696, de 25 de novembro de 2010; e Portaria nº 3.918, de 10 de dezembro de 2010	Portaria nº 790, de 12 de abril de 2010; Portaria nº 1.537, de 15 de junho de 2010
2011	Programa Mais Educação	2.271	50.545	10.835.238	12.899	Portaria Interministerial nº 1.910, de 8 de agosto de 2011; Portaria Interministerial nº 1.911, de 8 de agosto de 2011; e Portaria nº 3.014, de 20 de dezembro de 2011	-
2012	70% de cobertura da ESF e Ideb menor ou igual a 4,5, municípios com escolas participantes do Programa Mais Educação, e municípios com escolas com mais de 50% de beneficiários do Programa Bolsa Família	2.495	56.157	11.946.778	14.237	Portaria nº 2.693, de 29 de novembro de 2012; e Portaria nº 298, de 28 de fevereiro de 2013	Portaria nº 357, de 1º de março de 2012; Portaria nº 524, de 26 de março de 2012
2013	Todos os municípios com 50% de escolas prioritárias	4.864	80.435	18.726.458	30.068	Portaria Interministerial nº 1.413, de 10 de julho de 2013; Portaria nº 2.608, de 31 de outubro de 2013; e Portaria nº 3.210, de 26 de dezembro de 2013	Portaria nº 364, de 08 de março de 2013; Portaria nº 1.302, de 28 de junho de 2013; Portaria nº 1.835, de 27 de agosto de 2013
2014/2015^* ***** A adesão de 2014 foi mantida no ano de 2015.		4.787	79.167	18.313.214	32.317	Portaria nº 1.067, de 23 de julho de 2015	Portaria nº 220, de 25 de março de 2014; Portaria nº 798, de 17 de junho de 2015; Portaria nº 1.260, de 27 de agosto de 2015; Portaria nº 1.337, de 8 de setembro de 2015
2016^* * Em 2016, não houve adesão.	-		-		-	-	Portaria nº 2.744, de 16 de dezembro de 2016
2017/2018	A cada 2 anos, todos os municípios com 50% de escolas prioritárias	5.040	85.700	20.521.416	36.990	Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017; e Portaria nº 2.706, de 18 de outubro de 2017	Portaria nº 895, de 19 de junho de 2018; Portaria nº 3.662, de 14 de novembro de 2018
2019/2020		5.289	91.659	22.425.160	-	Portaria nº 2.264, de 30 de agosto de 2019	Portaria nº 564, de 8 de julho de 2020; Portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020; Portaria nº 2.027, de 7 de agosto de 2020; Portaria nº 2.141, de 14 de agosto de 2020; Portaria nº 2.306, de 28 de agosto de 2020
2021/2022		5.422	97.389	23.426.003	-	Portaria nº 1.320, de 22 de junho de 2021	Portaria Interministerial nº 5, de 4 de agosto de 2021

Variáveis	2014	2015	2017	2018	2019	2020	2021
Atividades das ações do PSE	228.675	347.101	693.462	999.427	1.417.916	135.495	540.200
Participantes das ações do PSE	10.961.177	13.695.398	31.795.291	43.964.215	59.854.094	6.851.005	25.087.567
Escolas que realizaram ações	14.895	22.039	38.349	45.420	58.010	16.290	39.792
Percentual de cobertura das ações nas escolas pactuadas (%)	18,8	2 7,8	44,7	53,0	63,3	17,8	40,9

[1] *
Orcid (Open Researcher and Contributor ID).

Brasil

Brasil

Trajetória dos 15 anos de implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil

RESUMO