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Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, ‘Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV’, 2020 |
26/2/2020 |
Apresenta o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente. |
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Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ‘Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Primária à Saúde: V.02’, 2020 |
12/3/2020 |
Define o papel dos serviços de APS/ESF no manejo e controle da infecção Covid-19, disponibiliza instrumentos de orientação clínica para profissionais da APS a partir da transmissão comunitária de Covid-19. |
3 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ‘Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Primária à saúde: V.03’, 2020 |
15/3/2020 |
Define o papel dos serviços de APS/ESF no manejo e controle da infecção Covid-19, disponibiliza instrumentos de orientação clínica para profissionais da APS a partir da transmissão comunitária de Covid-19. |
4 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ‘Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Primária à Saúde: V.04’, 2020 |
20/3/2020 |
Define o papel dos serviços de APS/ESF no manejo e controle da infecção Covid-19, disponibiliza instrumentos de orientação clínica para profissionais da APS a partir da transmissão comunitária de Covid-19. |
5 |
Brasil, Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro, ‘Portaria nº 454, de 20 de março de 2020’ |
20/3/2020 |
Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19). |
6 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ‘Recomendações para os profissionais no âmbito das equipes de consultório na rua referentes ao Covid-19’, 2020 |
23/3/2020 |
Recomenda profissionais de saúde das Equipes de Consultório na Rua (eCR) que atuam na APS e profissionais da Rede de Atenção à Saúde sobre as condutas necessárias para a prevenção, detecção, cuidado e contenção do coronavírus (Covid-19) na população em situação de rua. |
7 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, ‘Recomendações para adequação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde frente à atual situação epidemiológica referente ao Covid-19 V.01’, 2020 |
24/3/2020 |
Orienta e auxilia os ACS na reorganização do processo de trabalho ante a pandemia pelo novo coronavírus. |
8 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ‘Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Primária à Saúde: V.05’, 2020 |
24/3/2020 |
Define o papel dos serviços de APS/ESF no manejo e controle da infecção Covid-19, disponibiliza instrumentos de orientação clínica para profissionais da APS a partir da transmissão comunitária de Covid-19. |
9 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, ‘Recomendações para adequação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde frente à atual situação epidemiológica referente ao Covid-19 V.02’, 2020 |
25/3/2020 |
Orienta e auxilia os ACS na reorganização do processo de trabalho ante a pandemia pelo novo coronavírus. |
10 |
Guia de Vigilância Epidemiológica. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019. Vigilância Integrada de Síndromes Respiratórias Agudas. Doença pelo Coronavírus 2019, Influenza e outros vírus respiratórios V.01 |
3/4/2020 |
Visa garantir a manutenção do sistema de vigilância de influenza e compreender o impacto que a Doença pelo Coronavírus 2019 terá sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). |
11 |
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17/4/2020 |
Notificação Imediata de Casos de Síndrome Gripal via plataforma do eSUS VE e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Sivep-Gripe. |
12 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ‘Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Primária à Saúde: V.09’, 2020 |
15/5/2020 |
Define o papel dos serviços de APS/ESF no manejo e controle da infecção Covid-19, disponibiliza instrumentos de orientação clínica para profissionais da APS a partir da transmissão comunitária de Covid-19. |
13 |
Brasil, Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro, ‘Portaria nº 1.444, de 29 de maio de 2020’ |
29/5/2020 |
Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da APS, estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considera o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional. |
14 |
Brasil, Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro, ‘Portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020’ |
29/5/2020 |
Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considera o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. |
15 |
Nota Técnica nº 23/2020-SAPS/GAB/SAPS/MS |
3/6/2020 |
Articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o SUS para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) em Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas idosas - Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpi). |
16 |
Brasil, Ministério da Saúde, ‘Orientações para manejo de pacientes com Covid-19’, 2020 |
16/6/2020 |
Orienta profissionais de saúde da Rede Assistencial do SUS para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos ou confirmados de infecção humana por Sars-CoV-2, mediante critérios técnicos, científicos e operacionais atualizados. |
17 |
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, ‘Guia de Vigilância Epidemiológica. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavirus 2019 V.02’, 2020 |
5/8/2020 |
Visa garantir a manutenção do sistema de vigilância de influenza e de outros vírus respiratórios existente no País, com ênfase na vigilância da Covid-19 devido ao atual cenário epidêmico. |
18 |
Portaria nº 2.222/GM/MS, de 25 de agosto de 2020 |
25/8/2020 |
Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da pandemia do coronavírus. |
19 |
Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020 |
02/9/2020 |
Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 |
20 |
Nota Técnica nº 30/2020-DESF/SAPS/MS |
18/9/2020 |
Processo de operacionalização da implementação das regras da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020, referente às ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. |
21 |
Nota Técnica nº 12/2020-CGMAD/DAPES/SAPS/MS |
07/10/2020 |
Recomendações à Rede de Atenção Psicossocial sobre estratégias de organização no contexto da infecção da Covid-19 causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). |