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Políticas farmacêuticas para acesso a medicamentos de alto preço: uma análise comparativa entre Inglaterra e Brasil

RESUMO

Embora o National Health Service (NHS) e o Sistema Único de Saúde (SUS) sejam sistemas com princípios universais semelhantes, diferentes políticas no campo farmacêutico podem coexistir. O objetivo deste artigo foi fornecer uma análise comparativa destacando estratégias para garantir o acesso e a sustentabilidade a Medicamentos de Alto Preço (MAP) no Brasil e na Inglaterra. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura em bases de dados eletrônicas, complementada por literatura cinzenta pesquisada em plataformas governamentais (leis, decretos, portarias e resoluções). Um total de 47 artigos e 7 políticas foram selecionados e categorizadas para análise. Os resultados demostraram que ambos os países aplicam distintas políticas para garantir o acesso aos MAP, entre elas, políticas para definição de preço e reembolso e ações para regular a utilização destes medicamentos dentro do sistema. Além disso, os países aplicam políticas distintas à sua própria sustentabilidade como as parcerias para o desenvolvimento produtivo local no Brasil e acordos confidenciais com indústrias multinacionais na Inglaterra. Em conclusão, apesar das semelhanças nos princípios, estes países têm proposto e aplicado políticas farmacêuticas distintas para manter o acesso e a sustentabilidade de seus sistemas de saúde.

PALAVRAS-CHAVE
Política de saúde; Tecnologia de alto custo; Saúde pública

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