Prevenção |
Métodos de barreira |
Cobertura por unidades da APS que distribuem preservativos |
Carteira de Serviços da APS da SMS-RJ exige a distribuição de preservativos em todas as Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde1313 Rio de Janeiro. Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção à Saúde, Gerência de DST/Aids. Guia de Referência Rápida – Infecção por HIV e AIDS. Rio de Janeiro: SMS; 2016.
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Relatórios da Gerência de DST/Aids é de que 100% das unidades distribuem preservativos |
Implantado |
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PEP |
Cobertura por unidades da APS que fornecem PEP |
Carteira de Serviços da APS da SMS-RJ exige a oferta e dispensação de PEP em todas as Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde1313 Rio de Janeiro. Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção à Saúde, Gerência de DST/Aids. Guia de Referência Rápida – Infecção por HIV e AIDS. Rio de Janeiro: SMS; 2016.
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Cobertura de 100 % por unidades da APS. Não houve relato de dificuldade de acesso nas entrevistas |
Implantado |
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Normas técnicas para PEP |
Existência de protocolo de realização de PEP em espaço de fácil acesso pelo profissional de saúde |
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas publicado pelo Ministério da Saúde disponível na plataforma Subpav |
Implantado |
Diagnóstico |
Teste rápido para infecção pelo HIV |
Cobertura de TR para HIV por unidades da APS |
Carteira de Serviços da APS da SMS-RJ exige a realização do TR em todas as Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde1313 Rio de Janeiro. Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção à Saúde, Gerência de DST/Aids. Guia de Referência Rápida – Infecção por HIV e AIDS. Rio de Janeiro: SMS; 2016.
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TR disponíveis em todas as unidades, mas com relatos, nas entrevistas, de barreira à realização e de ainda haver equívocos na realização do teste |
Parcialmente implantado |
Atenção Integral |
Expansão da ESF na APS |
Cobertura pela ESF no Rio de Janeiro |
A meta de expansão da SMS-RJ para o fim de 2016 era de 70% de cobertura1919 World Health Organization. Consolidated guidelines on HIV prevention, diagnosis, treatment and care for key populations – 2016 update. Genebra: WHO; 2016.
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Cobertura, no início de 2017, de 69,1%, com mais de 99% das equipes completas |
Implantado |
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Qualificação de profissionais médicos |
Proporção de MFC por total de equipes |
Recomendação pela PNAB 20121414 Rio de Janeiro. Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde. Carteira de Serviços – Relação de Serviços Prestados na Atenção Primária à Saúde. Rio de Janeiro: SMS; 2016. de que o médico da equipe seja MFC |
Em entrevista com gestor, percentual estimado entre 37 e 40%. Em trabalho de Mendes20, estimativa de 48,6% |
Parcialmente implantado |
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Referencial técnico |
Normativas estabelecidas para a linha de cuidado |
Existência de protocolo de da linha de cuidado em espaço de fácil acesso pelo profissional de saúde |
Guia de Referência Rápida HIV/Aids e Linha de Cuidado HIV/Aids disponíveis na plataforma Subpav |
Implantado |
Atenção Integral |
Monitoramento |
Bancos de dados para monitoramento |
Existência de bancos de dados com informações sobre número de pessoas vivendo com HIV, em uso de Terapia Antirretroviral (Tarv) e suas respectivas cargas virais e contagem de CD4 |
Siclom, Siscel, Sinan disponíveis, mas com falhas na confiabilidade do registro |
Parcialmente implantado |
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Parâmetros de acompanhamento de resultados |
Existência de metas referentes ao plano de descentralização da linha de cuidado em espaço de fácil acesso para o profissional de saúde |
Sem definição pela SMS-RJ de quais indicadores seriam utilizados para o acompanhamento da descentralização |
Não implantado |
Assistência farmacêutica |
Dispensação de antirretrovirais |
Cobertura por UDM ARV na APS |
Determinação, pela SMS-RJ, de que a dispensação de ARV seja feita por unidades da APS1212 Champagne F, Brousselle A, Hartz Z, et al. A Análise da Implantação. In: Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos AP, et al., organizadores. Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011.
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Uma minoria das unidades dispensava ARV. No entanto, todas as Áreas programáticas do MRJ contavam com ao menos uma UDM, e a retirada de ARV era disponível para todos os moradores do município |
Implantado |
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Normativas para a dispensação de ARV na APS para tratamento continuado |
Existência de protocolo de da linha de cuidado em espaço de fácil acesso pelo profissional de saúde |
Guia de Referência Rápida IST/Aids e PCDT HIV/Aids-Adulto do Ministério da Saúde disponíveis na plataforma Subpav |
Implantado |
Coordenação do cuidado |
Integração com rede secundária |
Normativas orientando os fluxos de referência para a Atenção Secundária |
Existência de protocolo referente ao encaminhamento à atenção secundária em espaço de fácil acesso pelo profissional de saúde |
Protocolo Clínico de Critérios para Regulação de Vagas disponíveis na plataforma Subpav. Entrevistas com relato de má compreensão e disputa dos papéis por MFC e infectologista |
Parcialmente implantado |
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Sistema de regulação de vagas |
Determinação, pela SMS-RJ, de uso do SisReg como plataforma para encaminhamentos referentes à linha de cuidado1212 Champagne F, Brousselle A, Hartz Z, et al. A Análise da Implantação. In: Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos AP, et al., organizadores. Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011.
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Vagas disponíveis pelo SisReg, com regulação das solicitações feita por médico capacitado |
Implantado |
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Acesso a infectologistas na rede secundária (disponibilidade) |
Determinação, pela SMS-RJ, de que as consultas ambulatoriais de maior urgência (‘vermelhas’) sejam disponibilizadas para até 30 dias após a solicitação2222 Camargo Jr KR. As muitas vozes da integralidade. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. 8. ed. Rio de Janeiro: UERJ; IMS; ABRASCO; 2009. p. 11-5.
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Vagas disponíveis no SisReg com intervalo inferior a 30 dias |
Implantado |
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Acesso a infectologistas na rede secundária (acessibilidade) |
Determinação, pela SMS-RJ, de que as vagas oferecidas no SisReg sejam válidas para todos os moradores do MRJ2222 Camargo Jr KR. As muitas vozes da integralidade. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. 8. ed. Rio de Janeiro: UERJ; IMS; ABRASCO; 2009. p. 11-5.
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Vagas disponíveis em todas as AP para Infectologia HIV/Aids (adulto, não gestante). Vagas para criança, gestante e coinfecção com hepatites virais, mas podiam ser acessadas por todos os munícipes, mas disponíveis apenas em unidades de algumas AP |
Parcialmente implantado |
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Urgências e emergências |
Normativas para situações de urgência/emergência |
Existência de protocolo de da linha de cuidado em espaço de fácil acesso pelo profissional de saúde |
Guia de Referência Rápida HIV/Aids disponível na plataforma Subpav |
Implantado |
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Sistema de remoção de unidades da APS para serviços de urgência/emergência |
Determinação, pela SMS-RJ, de utilização do sistema de Vaga Zero para as remoções2222 Camargo Jr KR. As muitas vozes da integralidade. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. 8. ed. Rio de Janeiro: UERJ; IMS; ABRASCO; 2009. p. 11-5.
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Sistema de Vaga Zero na plataforma Subpav |
Implantado |
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Plataforma de comunicação entre serviço de urgências/emergências e APS |
Existência de plataforma de notificação de altas da atenção secundária para a atenção primária em espaço de fácil acesso pelo profissional de saúde |
Sistema de Alta Referenciada disponível na plataforma Subpav, porém, segundo entrevistados, dados de alta nem sempre preenchido corretamente, além de guias de referência para a Aps serem raramente preenchidas |
Parcialmente implantado |