Safety of dams and the potential risks to public health

Silva, Eliane Lima e; Silva, Mariano Andrade da

doi:10.1590/0103-11042020E217

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 44 (spe2) • July 2020 • https://doi.org/10.1590/0103-11042020E217 copy

Safety of dams and the potential risks to public health

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

This article aimed to reflect on the implementation and effectiveness of the National Dam Safety Policy (PNSB) and on disaster risk reduction actions in the context of public health. Dams can have several uses, and their rupture causes great social, environmental, and health damage that lingers over time. The study was carried out based on a literature review and data analysis of the dam registry in Brazil in 2017. Today, the number of existing dams and the real statistics on the occurrence of incidents/accidents due to damage or collapse of structures are not known. There are several actors involved in the dam safety process, and 43 bodies are responsible for inspecting more than 24,000 dams registered in the National Dam Safety Information System, in which 76% of the records do not have enough information to define their submission to the PNSB. The impacts on health, people, and services are diverse, direct, and indirect. Thus, this work seeks to demonstrate that the PNSB is a device with the potential to change the scenario of disaster risk management, and its effective implementation will promote the reduction of uncertainties regarding risk to the population.

KEYWORDS
Disasters; Dam; Health risk; Environmental health

UF	Órgão Fiscalizador	Potencial Fiscalizador
Âmbito Federal
União	Agência Nacional das Águas: Fiscaliza a segurança das barragens de usos múltiplos localizadas em rios federais Agência Nacional de Energia Elétrica: Fiscaliza a segurança das barragens de usinas hidrelétricas Agência Nacional de Mineração: Fiscaliza a segurança das barragens de rejeitos de mineração	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: Fiscaliza a segurança das barragens de resíduos industriais em rios federais
Âmbito Estadual
AC	Instituto de Meio Ambiente do Acre – Imac/AC
AL	Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/AL	Instituto do Meio Ambiente do Estado do Alagoas – IMA/AL
AM	Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – Ipaam/AM
AP	Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – Imap/AP
BA	Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema/BA
CE	Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH/CE	Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará – Semace/CE
DF	Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa/DF	Instituto Brasília Ambiental – Ibram/DF
ES	Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH/ES	Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Iema/ES
GO	Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – Secima/GO
MA	Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – Sema/MA
MG	Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad/MG
MT	Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema/MT
MS	Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul/MS
PA	Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas/PA
PB	Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – Aesa/PB	Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema/PB
PE	Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac/ PE	Agência Estadual do Meio Ambiente – CPRH/PE
PI	Secretaria estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semar/PI
PR	Instituto das Águas do Paraná – Águas Paraná/PR	Instituto Ambiental do Paraná – IAP/PR
RJ	Instituto Estadual do Ambiente – Inea/RJ
RN	Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN/RN	Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema/RN
RO	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam/RO
RR	Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH/RR
RS	Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – DRH-Sema/RS	Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam/ RS
SC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS/SC	Instituto do Meio Ambiente – IMA/SC
SE	Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/SE	Administração Estadual do Meio Ambiente – Adema/SE
SP	Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE/ SP
	Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb/SP
TO	Instituto Natureza de Tocantins – Naturatins/TO

Dano potencial associado
Categoria de risco	Alto	Médio	Baixo	Não Classificada	Total	%
Alto	723	71	102	228	1.124	4,7
Médio	298	129	242	1	670	2,8
Baixo	812	229	707	1	1.749	7,3
Não Classificada	1.153	260	733	18.408	20.554	85,3
Total	2.986	689	1.784	18.638	24.097	100,0
%	12,4	2,9	7,4	77,3	100,0	-

Ano	Empresa	Tipo de barragem	Município	Breve descrição
1986	Mineração Herculano	Barragem de Rejeito	Itabirito-MG	Rompimento de Barragem: 7 óbitos.
2001	Mineração Rio Verde	Barragem de Rejeito	Nova Lima-MG	Rompimento de Barragem: assoreamento do córrego taquara e 5 óbitos.
2003	Indústria Cataguases de Papel	Resíduo industrial	Cataguases-MG	Rompimento de Barragem de rejeitos industriais (900 mil m³ de licor negro): Danos ambientais e econômicos.
2003	Barragem de Camará	Barragem de uso múltiplos	Alagoa Nova-PB	Rompimento de Barragem: 5 óbitos; 3 mil desabrigadas nas cidades de Alagoa Nova, Areia, Mulungu e Alagoa Grande.
2006	Rio Pomba Cataguases	Resíduo industrial	Miraí-MG	Vazamento de 1,2 milhões de m³: mortandade de fauna e flora e interrupção de captação de água.
2007	Rio Pomba Cataguases	Resíduo industrial	Miraí-MG	Rompimento de Barragem (2.280.000 m³): 4.000 desalojados.
2008	Cebel (Centrais elétricas de Belém) – Usina de Apertadinho	Barragens hidrelétrica	Vilhena-RO	Rompimento de Barragem: danos ambientais.
2008	CSN	Barragem de Rejeito	Congonhas-MG	Rompimento de vertedouro: 40 famílias desalojadas.
2008	N/D	Barragem de Rejeito	Itabira-MG	Rompimento de Barragem: danos ambientais.
2009	Barragem de Algodões	Barragem de uso múltiplos	Cocal e Buriti dos Lopes-PI	Rompimento da Barragem (52 milhões de m³): 9 óbitos, 2 mil pessoas desabrigadas e 953 desalojados, 80 feridos; 22 comunidades da zona rural de Cocal afetadas; danos ambientais, econômicos e sociais.
2014	N/D	Barragem de uso múltiplos	Uruana-GO	Rompimento de Barragem: 2 óbitos.
2014	Barreira hidroelétrica de Santo Antônio	Barragens hidrelétrica	Laranjal do Jari-AP	Rompimento de Barragem: 4 óbitos.
2014	Herculano Mineração	Barragem de Rejeito	Itabirito-MG	Rompimento de Barragem: 3 óbitos.
2015	Samarco S.A.	Barragem de Rejeito	Mariana-MG	Rompimento de Barragem (34 milhões m³): 19 óbitos (12 terceirizados, 1 prestador de serviço, 1 funcionário e 5 moradores).
2016	Barragem Fazenda Guavirova	Barragem de uso múltiplos	União da Vitória-PR	Rompimento de Barragem: 1 óbitos.
2018	Barragem rio Uraim	Barragem de uso múltiplos	Paragominas-PA	Rompimento de Barragem: 2 óbitos; 100 desalojados.
2019	Vale S.A.	Barragem de Rejeito	Brumadinho-MG	Rompimento de Barragem (12 milhões m³): 248 óbitos e 22 pessoas desaparecidas.
2019	Barragem do Quati	Barragem de uso múltiplos	Pedro Alexandre-BA	Rompimento de Barragem: 430 famílias (1720 pessoas) desalojada/desabrigada.

	Impactos	Principais causas de colapso-rompimento
Barragens Existentes	prejudicaram os ambientes naturais; inundaram áreas de desova de peixes; inibiram a migração sazonal de peixes; ameaçaram e colocaram em perigo algumas espécies de peixes e mexilhões; provocaram alterações profundas na fauna e na flora locais; produziram alterações nos processos geomorfológicos em consequência de mudanças na dinâmica fuvial; afetaram os regimes hidrológicos de superfície e subterrâneo; contribuíram para o agravamento dos elevados défices sedimentares; contribuíram para o desequilíbrio ou desaparecimento de ecossistemas; e, podem ter inundado sítios arqueológicos ou cemitérios ancestrais.	deficiências no processo de construção; manutenção inadequada; operação ineficiente; sabotagem e operações militares; exploração inadequada da represa; acúmulo de água de maiores proporções ou de importante sequência de cheias; ocorrência de um sismo intenso, podendo infuenciar a hidrodinâmica; escorregamentos de encostas e/ou do talude da represa; degradação da estabilidade ou resistência do corpo da barragem, das fundações e/ou das encostas da represa.
Novas Barragens	as represas inundam grandes áreas, resultando em perdas de terrenos, culturas e, eventualmente, povoamento; podem obrigar o deslocamento de pessoas em busca de novas habitações; promovem efeitos erosivo e de instabilidade das encostas marginais da represa por ações do vento, das ondas e das correntes; produzem gases de efeito de estufa, como o metano e o dióxido de carbono; alteram as características (qualidade e quantidade) dos caudais líquidos e sólidos; pioram a qualidade da água na represa e a jusante da barragem, devido à eutrofzação; retêm elevadas quantidades de sedimentos e nutrientes; podem promover doenças se não forem geridas adequadamente; reduzem a capacidade de transporte do escoamento; alteram a morfologia dos leitos aluvionares; contribuem para o aparecimento de nevoeiros e neblinas, bem como para alterações locais do regime de precipitação; contribuem para a redução das amplitudes térmicas diárias e anuais; contribuem para a redução da frequência de geadas; e, as represas podem induzir sismos.
Principais efeitos negativos à saúde, meio ambiente e condição socioeconômica, em caso de incidente
	Curto prazo (dias, semanas e meses)	Médio e longo prazo (meses e anos)
Impacto à saúde	óbitos diretamente associados; afogamentos e sufocamento; impacto social (desabrigados, deslocados, desalojados); comprometimento dos serviços de provisão de alimentos e água potável; doenças transmitidas pelo uso de água não adequada para o consumo humano; doenças respiratórias e contaminação com a transformação da lama em fonte de poeiras e material particulado; dermatites; impactos psicossociais e na saúde mental (ansiedade, transtornos mentais, depressão); parasitoses, mordeduras e picadas; arboviroses (dengue, zika, chikungunya, febre amarela, malária); hipertensão arterial sistêmica.	intoxicação e danos à saúde resultado da toxicidade; doenças respiratórias e contaminação com a transformação da lama em fonte de poeiras e material particulado; impactos psicossociais e na saúde mental; doenças transmitidas pelo uso de água não adequada para o consumo humano; doenças respiratórias e contaminação com a transformação da lama em fonte de poeiras e material particulado; Dermatites; arboviroses (dengue, zika, chikungunya, febre amarela, malária); desfechos negativos à saúde derivado das águas, solo e cadeia alimentar contaminados.
Principais efeitos negativos à saúde, meio ambiente e condição socioeconômica, em caso de incidente
Impacto ambiental	contaminação química (metaios; metaloides; oligoelementos), física, radioativa e biológica do manancial e sedimento; contaminação química (metaios; metaloides; oligoelementos), física, radioativa e biológica do solo e atmosférica; modificações na qualidade da água e dos sedimentos; escassez hídrica; biota aquática e terrestre potencialmente afetado por centenas de quilômetros; supressão da vegetação ripária; morte e impacto sobre a fauna e flora aquática e terrestre; remobilização de contaminantes não disponível; alteração dos ciclos de vetores, hospedeiros e reservatórios de doenças; de regulação do clima local; erosão das margens	alteração da dinâmica fuvial; alteração da qualidade atmosférica; alteração do leito da bacia hidrográfica impactada; elevação do risco de inundações e enxurradas; contaminação química (metaios; metaloides; oligoelementos), física, radioativa e biológica do manancial e sedimento; contaminação química (metaios; metaloides; oligoelementos), física, radioativa e biológica do solo e atmosférica; bioacumulação e biomagnificação trófica; de regulação do clima local.
Impacto socioeconômico	interrupção da atividade econômicas associadas e de entorno; desemprego; perda de recursos ecossistêmicos; danos às habitações e infraestrutura; perda de equipamentos públicos (impactos sobre os serviços públicos essenciais); interrupção de dessedentação anima e práticas agrícolas.	interrupção da atividade econômicas associadas e de entorno; impactos econômicos sistêmicos; desemprego.

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[1] Colaboradores

Silva EL (0000-0003-4608-5946)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). e Silva MA (0000-0002-6021-4794)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). contribuíram igualmente para a elaboração do manuscrito.