Projetos formativos em saúde pública no Brasil: para evidenciar as influências dos contextos sociais, políticos e do mundo do trabalho ao longo do tempo

Viana, Jussara Lisboa; Gusmão, João de Oliveira; Marques, Maria Cristina da Costa; Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer; Louvison, Marilia Cristina Prado; Akerman, Marco

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Brasil

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Sumário

ORIGINAL ARTICLE • Saúde debate 46 (134) • Jul-Sep 2022 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202213408 copiar

Projetos formativos em saúde pública no Brasil: para evidenciar as influências dos contextos sociais, políticos e do mundo do trabalho ao longo do tempo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O presente artigo analisa os projetos formativos em Saúde Pública/Saúde Coletiva no Brasil no conjunto de suas experiências, com destaque para elementos contextuais, de forma a apontar características e questões centralmente presentes na experiência brasileira dessa modalidade formativa. Será dada historicidade ao trabalho e a formação do sanitarista, pontuando suas contradições, seus alinhamentos e suas perspectivas. Isso será analisado a partir de categorias analíticas que representam seis períodos históricos distintos a partir de 1889: a) conjunção sócio-político; b) prática do sanitarista; c) projeto formativo; d) institucionalização e organização da saúde pública. Um quadro analítico é apresentado e discutido, a partir dele são apontadas as evidências de mútua influência entre os contextos sócio sanitários e os projetos formativos e o mundo do trabalho do sanitarista ao longo do tempo. O desafio é fazer uma formação contra hegemônica ao modelo de produção capitalista e que egressos de bacharelados em Saúde Pública/Saúde Coletiva consigam se inserir e atuar nessa perspectiva. Fazer adaptações ao projeto formativo parece válido, no entanto, pode não ser suficiente para mudar as tensões estruturais, já que a conjuntura política e econômica historicamente tem determinado o ‘para que’, o ‘onde’, o ‘como’ e o ‘para quem’ o sanitarista trabalha. PALAVRAS-CHAVE Saúde pública. Sistema Único de Saúde. Pessoal da saúde. Educação em saúde. Política de saúde.

PALAVRAS-CHAVE
Saúde pública; Sistema Único de Saúde; Pessoal da saúde; Educação em saúde; Política de saúde

PERIOD	SOCIO-POLITICAL CONJUNCTION	SANITARIANS PRACTICE	EDUCATIONAL PROJECT	INSTITUTIONALIZATION AND ORGANIZATION OF PUBLIC HEALTH
OLD REPUBLIC (1889-1930)	Need for a public health structure, improving the flow of people and merchandise^{⁷7 Hochman G. Saúde Pública ou os males do Brasil são. In: Botelho A, Schwarcz LM, editors. Agenda Brasileira: temas de uma sociedade em mudança. São Paulo: Companhia das Letras; 2011. p. 480-491.}. Disease is interpreted as a block on the Nation’s progress in terms of modernization and civilization^{⁸8 Lima NT, Hochman G. Pouca saúde, muita saúva, os males do Brasil são... Discurso médico-sanitário e interpretação do país. Ciênc. Saúde Colet. 2000; (5):313-332.} Philanthropic organizations introduce philosophical and valorizing conceptions of technical practices and scientific inquiry^{⁹9 Mota A, Marinho MGSMC. Caminhos e trajetos da filantropia científica em São Paulo: A Fundação Rockfeller e suas articulações no ensino, pesquisa e assistência para a medicina e saúde (1916-1952). São Paulo: CD. G. Casa de Soluções e Editora; 2013.}	Health inspections, vaccination, the gathering of statistical and epidemiological data, as well as the health education strategy to inculcate personal hygiene habits and prevent disease, were understood as activities related to public health^{⁹9 Mota A, Marinho MGSMC. Caminhos e trajetos da filantropia científica em São Paulo: A Fundação Rockfeller e suas articulações no ensino, pesquisa e assistência para a medicina e saúde (1916-1952). São Paulo: CD. G. Casa de Soluções e Editora; 2013.,¹⁰10 Marinho MGSMC, Mota A, Campos CD. Racionalidades em Disputa: Intervenções da Fundação Rockfeller na Ciência, Medicina e Práticas Médicas do Brasil e América Latina. São Paulo: CD. G. Casa de Soluções e Editora; 2015.}	There was no professional project in public health. However, the gradual espousal of hygienic and eugenic policies and ideologies promoted the development of a national identity that intersected with the thinking and activities surrounding the health-related practices of the professionals of the time^{¹¹11 Castro Santos LA. Poder, ideologias e saúde no Brasil da Primeira República: ensaio de sociologia histórica. In: Hochman G, Armus D, editors. Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2004. p. 249-293.}	Office of the General Director of Public Health (DGSP, 1897)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.} Pro-Sanitation League (1918)^{⁸8 Lima NT, Hochman G. Pouca saúde, muita saúva, os males do Brasil são... Discurso médico-sanitário e interpretação do país. Ciênc. Saúde Colet. 2000; (5):313-332.} Reform of public health, rural sanitation, construction and expansion of health services (1910-1930)^{⁸8 Lima NT, Hochman G. Pouca saúde, muita saúva, os males do Brasil são... Discurso médico-sanitário e interpretação do país. Ciênc. Saúde Colet. 2000; (5):313-332.} Establishment of the model of health centers (1920-1930)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.} Creation of the Retirement and Pension Funds (Eloy Chaves Law, 1923)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.}
VARGAS ERA (1930-1945)	Democracy and citizenship restricted to classes of workers supported by corporatist principles^{¹³13 Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.} Establishment of the Estado Novo (1937-1938)^{¹³13 Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.}	Radio broadcasting of scientific and health information; compilations about ways of living and preventive actions regarding care for newborns and expectant women (1939)^{¹⁴14 Marques MCC, Brasileiro DF, Fernandes SCG. Informação e disciplina: a Coletânea de Educação Sanitária do estado de São Paulo, Brasil (1939-1952). Interface comun. saúde educ. 2016; (21):397-410.}	Medical students on scholarships taking postgraduate courses in public health at Johns Hopkins University incorporated US public health practices and injected them into the country’s public health services^{¹⁵15 Escorel S. Mário Magalhães: Desenvolvimento é saúde. Ciênc. Saúde Colet. 2015; 20(8): 2453-2460.}	Creation of the Ministry of Education and Public Health (1930)^{¹⁶16 Lima NT, Hochman G. Pouca saúde e muita saúva: sanitarismo, interpretações do país e ciências sociais. In: Wadi YM, Hochman G, Armus D, editors. Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2004. p. 493-534.} Social security and occupational health instituted by the Ministry of Labor, Industry and Trade^{¹³13 Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.} Retirement and Pension Institutes extended to cover most formal sector urban workers (1933-1938)^{¹³13 Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.} Separation between medical services (Ministry of Labor, Industry and Trade) and other health-related actions (Ministry of Education and Public Health)^{¹³13 Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.}
DEMOCRATIC INSTABILITY (1945-1964)	Liberal populist governments under a democratic regime with developmentalist economic policies Emergence of social struggles for labor rights (1960)^{¹⁵15 Escorel S. Mário Magalhães: Desenvolvimento é saúde. Ciênc. Saúde Colet. 2015; 20(8): 2453-2460.}	Flourishing of health education with a vision of balancing scientific and popular knowledge, prospecting approximations with science in the community Emergence of social thought in health, critical of the structures and logics of health practice	Critique of the “biologization” of course contents in health-related education, particularly public health, with a view to having a more bio-psycho-social approach^{¹⁷17 Labra ME. O movimento Sanitarista nos anos 20, da conexão sanitária internacional à especialização em saúde pública no Brasil. [thesis]. Rio de Janeiro: Escola Brasileira de Administração Pública; 1985.}	Creation of the Ministry of Health (1953)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.} Need to municipalize health services, under pressure from developmentalist sanitarians movement^{¹⁵15 Escorel S. Mário Magalhães: Desenvolvimento é saúde. Ciênc. Saúde Colet. 2015; 20(8): 2453-2460.} Laws unify urban workers’ social security rights (1960)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.}
MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985)	Emergence of the Brazilian Health Reform Movement and struggles for democracy Slow and gradual opening toward the democratic regime	Two ideological profiles permeating sanitarians in state employment: in favor of and indifferent to the Brazilian Health Reform Movement and the process of re-democratization.	Creation of stricto sensu graduate courses in Public Health and Collective Health (1970) Proposal for a scientific field based on social determinants for understanding health-disease processes: Collective Health^{¹⁸18 Arouca S. O dilema preventivista. Contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2003.} Creation of research institutions in the Public Health/Collective Health area, Abrasco and Cebes, which encourage	Creation of the National Social Security Institute (INPS) (1966)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.} Creation of the Brazilian Center for Health Studies (1976) and of the Brazilian Collective Health Postgraduate Studies Association (1979) Creation of the National Medical Attention and Social Security Institute (INAMPS) (1977) and expansion of health service coverage^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.}
			a public health identity in the various segments active in the Collective Health project (1970)
DEMOCRATIC TRANSITION (1985-1988)	New Constitution (1988) The unconcluded Health Reform^{¹⁹19 Paim JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.} Health as a right of the citizenry and duty of the State	Sanitarians remain divided between politicization and passivity in the face of democratic struggles	Epidemiology and Social Sciences provide the framework for the development of three dimensions of sanitarians work: a) Planning; b) Administration of actions in the health field; and c) Surveillance^{²⁰20 Gonçalves RBM. Formação, aperfeiçoamento e campo de atuação do médico sanitarista. In: Anais do VI Encontro de Médicos sanitaristas; 1987 maio; São Paulo. São Paulo: Associação dos Médicos Sanitaristas do Estado de São Paulo; 1987. p. 5-9.}	Expansion of Integrated Health Actions^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.} Unified and Decentralized Health Systems (1987)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.}
NEW REPUBLIC (1988 - PRESENT)	Incentive to unrestricted outsourced work Alteration in the Labor Code (CLT) making agreements between employers and employees override the labor legislation	Intensification of public health activity in public sector health management positions and in academic research^{¹⁹19 Paim JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.}	Expansion of undergraduate courses in Collective Health leading to activity by professionals in defense of SUS and the Brazilian Health Reform. In these courses’ National Curricular Guidelines there are skills, abilities, attitudes and knowledge in the fields of: a) Health Management; b) Attention to Health; and c) Health Education^{²¹21 Viana JL, Souza ECF. Os novos sanitaristas no mundo do trabalho: um estudo com graduados em saúde coletiva. Trab. educ. saúde. 2018; 16(3):1261-1285.}	Creation of the Single Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) (1988)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.} Constitutional Amendment 29, defining SUS funding and the responsibilities of the federal, state and municipal governments (2000)^{¹²12 Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011: 377(9779):1778-1797.} Approval of Constitutional Amendment 86/2015, which consolidates underfunding for SUS; de-linkage from federal revenues for 21 years.

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[1] Conflict of interests: non-existent