1. Credenciamento de serviços especializados |
G01 |
U09 |
U01; U05; T04 |
SIM |
F-SUS |
2. Reorganização de Protocolo de atendimento do hospital municipal |
G01 |
U07 |
T02; T04 |
SIM |
F-SUS |
3. Autorização para Participação do Congresso de Enfermagem |
G01 |
U05; U07; T03; T04; G02 |
U08 |
SIM |
F-CMS |
4. Implantação do corujão Odontológico na Unidade Básica de Saúde |
G01 |
|
|
SIM |
F-SUS |
5. Criação de Comissão Paritária de Planejamento de Ações de 2019 |
G01 |
T01 |
|
SIM |
F-CMS |
6. Solicitação da cópia do livro ata da frequência dos conselheiros |
G01 |
U10 |
T02 |
SIM |
F-CMS |
7. Cancelamento unilateral por parte SMS-M do atendimento noturno nas unidades (Programa Corujão) |
G01 |
|
04; U05; U06; U08; U09; T02; T03; T04 |
NÃO |
F-SUS |
8. Apresentação da Proposta de Regulamento e Regimento da Plenária Municipal de Saúde |
G01 |
|
|
SIM |
F-CMS |
9. Retorno do funcionamento do laboratório do HMM e HMI |
G01 |
U07 |
|
SIM |
F-SUS |
10. Apresentação da Tabela Complementar e Credenciamento de Cirurgias Eletivas |
G01 |
U05; U08 |
T01; T3 |
SIM |
F-SUS |
11. Processo de credenciamento para contratação de pessoa jurídica: diagnósticos em laboratório clínico |
G01 |
U02; T04 |
U04; U05; U08; U09 |
NÃO |
F-SUS |
12. Aditivos contratuais de credenciamento de serviços técnicos especializados em anestesiologia |
G01 |
U02; U04; U07 |
U08; U09; T02; T04 |
SIM |
F-SUS |
13. Aditivos contratuais de credenciamento de serviços técnicos especializados: diagnósticos em laboratórios clínicos |
G01 |
U02; U04; U07; U08; U09 |
T02; T04 |
SIM |
F-SUS |
14. Aditivos contratuais de credenciamento de serviços técnicos especializados em ortopedia e traumatologia |
G01 |
U02; U04; U07; U08; U09; T02; T04 |
|
SIM |
F-SUS |
15. Autorização para implantação de 1 equipe de PSF na zona rural do município no P.S. Pastor Jonatas Azevedo |
G01 |
U08; U09. T02; T04 |
|
SIM |
F-SUS |
16. Relatórios de Gestão – Prestação de Contas do ano de 2011 e 2012 |
G01 |
U03; U08; U09 |
T02 |
SIM |
F-CMS |
17. Tabela complementar aos valores da tabela SIGTAP/SUS |
G01 |
G02 |
T01; T02; T04 |
SIM |
F-SUS |
18. Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à saúde dos adolescentes em confitos com a lei |
G01 |
G02 |
T01; T02 |
NÃO |
F-SUS |
19. Julgamento da prestação de contas – Relatórios de Gestão 2013 e 2014 |
G01 |
|
T02; T04 |
SIM |
F-CMS |
20. Petição para reavaliação da prestação de contas da Gestão da Saúde dos anos de 2015 e 2016 que fora rejeitada |
G01 |
U08 |
T01; T02 |
SIM |
F-CMS |
21. Laudo pericial para adequação de concessão de insalubridade para trabalhadores da saúde |
T01 |
703 |
|
NÃO |
F-SUS |
22. Informe sobre Retirada da Insalubridade dos vencimentos salariais sem Laudo Pericial |
T01 |
|
U05; U08; T02; T03 |
NÃO |
F-SUS |
23. Criação de uma comissão para propor alteração do Regimento Interno e alteração da Lei do CMS-M |
T01 |
|
|
SIM |
F-CMS |
24 Denúncia sobre realização de plantões médicos em desacordo com a legislação |
T01 |
T02; G02 |
|
SIM |
D-POP |
25. Recomposição do Comitê de ética do CMS-M |
T02 |
U09 |
|
SIM |
F-CMS |
26. Proposta de prorrogação de mandato dos conselheiros por 1 ano – motivação: pandemia da Covid-19 |
T02 |
U09; T01 |
|
SIM |
F-CMS |
27. Solicitação de diárias para participar do Congresso Pan-Americano de medicina |
T03 |
|
|
SIM |
F-CMS |
28. Contratação emergencial de médicos plantonistas para os hospitais municipais |
T03 |
T02; T04; G01 |
|
SIM |
F-SUS |
29. Denuncia: pede Justifcativas da Gestão pela contratação de odontólogo sem concurso público |
T04 |
U08; U09; T02; T03 |
G01 |
NÃO |
D-POP |
30. Participação dos conselheiros na Conferência Nacional de Saúde |
U01 |
U08 |
U04 |
SIM |
F-CMS |
31. Denúncia de não funcionamento das unidades de saúde dos bairros: da Paz e Coca Cola |
U04 |
|
|
NÃO |
D-POP |
32. Visita técnica de fscalização à sede de empresas prestadoras de serviços na área de saúde ao município |
U04 |
T02; T03; T04 |
U02; U08; G01 |
NÃO |
F-CMS |
33. Participação dos conselheiros da Plenária da 13ª Conferência Estadual de Saúde |
U06 |
U05; U08; U09; T02; G01 |
|
SIM |
F-CMS |
34. Participação do 12º Congresso Brasileira de Saúde Coletiva Abrasco |
U07 |
|
|
SIM |
F-CMS |
35. Membros da comissão de licitação solicita participar de um Curso de Contratos e Convênios em Belém |
U07 |
|
|
SIM |
F-CMS |
36. Situação do laboratório do HMM/Marabá – Não realização dos exames no próprio hospital – Terceirização |
U07 |
|
|
NÃO |
F-SUS |
37. Denúncia. Falta de condições de funcionamento do Depto. de saúde do Trabalhador – Visat |
U08 |
T02; T04 |
|
NÃO |
D-POP |
38. Pedido de afastamento provisório da Presidente do CMS-M para análise de atos irregulares praticados |
U08 |
|
U05; U07; T01; T03; G01; G02 |
SIM |
F-CMS |
39. Afastamento defnitivo da presidente do CMS-M por ilegalidades praticadas |
U08 |
U01 |
U05; U07 |
SIM |
F-CMS |
40. Denúncia – Conselheiro do Instituto Reviver foi candidato a cargo eletivo e não se afastou das funções de conselheiro de saúde |
U09 |
U01; U10; T02 |
U07; G01 |
SIM |
D-POP |
41. Solicitação do veículo para viagem para participação da 13ª Conferência Estadual de Saúde |
U09 |
|
|
SIM |
F-CMS |
42. Denúncia de Falta de medicamentos de hipertensão, diabéticos e outros na Unidade de Saúde Amadeu Vivacqua |
U09 |
|
|
NÃO |
D-POP |
43. Convite para participação de uma reunião com a Mesa diretora e jurídico do CES-Pará |
MD |
|
U09; T02 |
SIM |
F-CMS |
44. Denúncia de uma usuária que relata que necessita de tratamento oncológico fora do domicílio |
MD |
T03 |
|
NÃO |
D-POP |
45. Criação de uma Comissão organizadora para realização da plenária de Saúde |
MD |
|
|
SIM |
F-CMS |
46. Criação de uma comissão provisória para acompanhamento da auditoria na SMS-M para apuração de denúncias |
MD |
U05; U08; U09; T01; T02 |
|
SIM |
F-CMS |
47. Convite da secretaria de saúde de Curionópolis-PA para participação da Conferência Municipal de Saúde |
MD |
|
U01; U03; T01; T02 |
SIM |
F-CMS |
48. Participação de uma reunião no CES-Pará |
MD |
U01; U06; U08; T01 |
|
SIM |
F-CMS |
49. Solicitação para participação de curso de licitações |
MD |
G01 |
U08; U09; T01; T04 |
NÃO |
F-CMS |
50. Contratação de assessoria jurídica e contábil para assessorar o CMS-M |
MD |
U08; T02 |
G01 |
SIM |
F-CMS |
51. Denúncia: não realização de procedimento cirúrgico |
MD |
|
|
NÃO |
D-POP |
52. Denúncia: de procedimento médico em parto |
MD |
|
|
NÃO |
D-POP |
53. Confecção de banners informativos para divulgação dos trabalhos do CMS-M |
MD |
U08; T02 |
|
SIM |
F-CMS |
54. Indicação de representantes para participar do 10º CISTTÃO em Brasília-DF |
MD |
|
|
SIM |
F-CMS |