O mal-estar na saúde pública

Guimarães, Reinaldo

¹
* Texto base de conferência proferida no Instituto de Saúde Coletiva, em 17 de agosto de 2012, por ocasião da imposição do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia ao autor. 1 LEYS, C. S. P. Dismantling the NHS. Disponível em :<http://www.redpepper.org.uk/dismantling-the-nhs/>. Acesso em 12 abr. 2012.
²
2 INDEX MONDI. China Demographics Profile 2013. Disponível em: <http://www.indexmundi.com/china/demographics_profile.html>. Acesso em: 24 abr. 2012.
³
3 UNITED NATIONS POPULATION DIVISION. Disponível em: <http://esa.un.org/wpp/country-profiles/pdf/156.pdf>. Acesso em 24 abr. 2012.
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4 Em 2011, o governo chinês solicitou à Organização Mundial da Saúde que instituísse uma comissão independente de avaliação da reforma. Essa comissão foi coordenada pelo professor Martin McKee, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, e dela participou o ex-Ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão. Algumas das informações que lhes passo foram comunicações pessoais dele a mim. 5 SANTOS, W. G. Cidadania e Justiça: Política Social na Ordem Brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
6 LINDSAY, P. In Defense of Multilateralism. New Haven, CT : Yale Center for Environmental Law and Policy, 2003.
7 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: <http://www.un.org/en/aboutun/structure/index.shtml>. Acesso em 13 abr. 2012.
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8 CAPORASO, J. International Relations Theory and Multilateralism: The Search for Foundations. International Organization, Cambridge, v. 46, n. 3, p. 600-601, 1992.
9 Para um debate entre as principais correntes teóricas a respeito da expansão do poder global, ver FIORI, J. L. Formação, Expansão e Limites do Poder Global. In FIORI, J. L.(org.). O Poder Americano. Petrópolis,: Editora Vozes, 2004. p. 11-64. 10 THIMM, J. American Exceptionalism: Conceptual Thoughts and Empirical Evidence. Disponível em: <http://www.politikwissenschaft.tu-darmstadt.de/fileadmin/pg/Sektionstagung_IB/Thimm-American_exceptionalism.pdf>. Acesso em 13 abr. 2012.
11 ALVAREZ, J. E. Multilateralism and its Discontents. European Journal of International Law, Oxford, v. 11, n. 2, p. 393-411, 2000.
12 The decision to withdraw from UNESCO has been made by President Reagan on the recommendation of the Secretary of State. (2) The recommendation is based on the following observations: UNESCO has extraneously politicized virtually every subject it deals with, has exhibited hostility toward the basic institutions of a free society, especially a free market and a free press, and has demonstrated unrestrained budgetary expansion. (3) The Bureau of International Organization Affairs has undertaken "policy reviewing" on US - UNESCO relations, and we have come to the conclusion that continued US membership in UNESCO will not benefit the country. (Main purport of the statements made by US State Department. Washington: UNESCO, 1984. Disponível em: <http://www.unesco.or.jp/meguro/reprint/rejoin.htm>. Acesso em 19 abr. 2012. 13 As informações deste parágrafo foram extraídas de: GRAHAM, E. R. Money, Power and the United Nations: Examining the Causes and Consequences of Voluntary Funding. 2012. Disponível em: <http://www.princeton.edu/politics/about/file-repository/public/Graham-IR_Colloquium_Draft.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2012.
14 DRAFT PROPOSED PROGRAMME BUDGET 2010–2011. Disponível em: <http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/MTSP-08-13-PPB-10-11/PPB-1en.pdf>. Acesso em 25 abr. 2012.
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15 LANORD, C. A study of WHO's Official Relations system with Nongovernmental Organizations. Geneva: World Health Organization, jun. 2002.
16 LEE, K. Civil Society Organizations and the Functions of Global Health Governance: What Role Within Intergovernmental Organizations? Global Health Governance, New Jersey, v. III, n. 2, 2010. Disponível em: <www.ghgj.org/Lee_CSOs.pdf>. Acesso em: 26 abr. 2012. 17 GLOBAL FUND RESULTS REPORT 2011: making a difference. Geneva: The Global Fund, 2012. p. 39. Disponível em: <http://www.theglobalfund.org/en/library/publications/progressreports/>. Acesso em 10 jun 2012.
18 REVISTA FAPESP. Edição especial 50 anos, maio 2012. p. 17-18.
19 BOARD MEMBERS. Geneva: The Global Fund, 2012. Disponível em: <http://www.theglobalfund.org/en/board/members/>. Acesso em 10 jun 2012.
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20 Todas as informações sobre o contencioso dos medicamentos essenciais foram obtidas do artigo de revisão de autoria de Richard Laing e colaboradores publicado em The Lancet em 2003. LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.
21 Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades prioritárias de cuidado à saúde da população. Listas de Medicamentos Essenciais sustentam o fornecimento sistemático de medicamentos nos sistemas de saúde. THE WORLD MEDICINES SITUATION 2011: selection of essential medicines. Disponível em: <http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s18770en/s18770en.pdf>. Acesso em 3 maio 2012.
22 LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.
No original; "could result in sub-optimal medical care and might reduce health standards". 23 LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.
No original; "If they want to turn Italy into a third world country, this is the way to go about it". 24 LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.
25 WORLD HEALTH ORGANIZATION. The World Medicines Situation 2011. 3. ed. Geneva: WHO, 2011. Disponível em: <http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s18770en/s18770en.pdf>. Acesso em 3 maio 2012.
26 BRASIL. Ministério da Saúde. Portal da saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=32820&janela=1>. Acesso em 3 maio 2012.
27 CORREA, C. Do patents work for public health? Bulletin of the World Health Organization, Geneva, v. 84, n. 5, p. 337-424, may 2006. Disponível: <http://www.who.int/bulletin/volumes/84/5/interview0506/en/index.html>. Acesso em 7 maio 2012.
28 Os elementos são: (1) prioritizing research and development needs; (2) promoting research and development; (3) building and improving innovative capacity; (4) transfer of technology; (5) application and management of intellectual property to contribute to innovation and promote public health; (6) improving delivery and access; (7) promoting sustainable financing mechanisms; and (8) establishing and monitoring reporting systems. PUBLIC HEALTH, INNOVATION AND INTELLECTUAL PROPERTY: global strategy and plan of action. Disponível em: <http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB126/B126_6-en.pdf >. Acesso em 7 maio 2012.
29 Comunicação pessoal ao autor por parte da Drª Claudia Chamas, representante da região das Américas no CEWG. 30 CORREA, C. Do patents work for public health? Bulletin of the World Health Organization, Geneva, v. 84, n. 5, p. 337-424, may 2006. Disponível: <http://www.who.int/bulletin/volumes/84/5/interview0506/en/index.html>. Acesso em 7 maio 2012.
31 PAIM, J. S.; ALMEIDA FILHO, N. A Crise na Saúde Pública e a Utopia da Saúde Coletiva. Salvador: Casa da Qualidade Editora, 2000.
32 GUIMARÃES, R. Ciência, Tecnologia e Saúde Pública: uma longa jornada. In: CONFERÊNCIA proferida no Instituto de Saúde Coletiva da UFBa. Anais... Salvador: UFBA, 2010. 33 CARVALHO FORTES, P. A.; PAVONE ZOBOLI, E. L. C. Bioética e Saúde Pública: entre o individual e o coletivo. In: ______. (orgs.). Bioética e Saúde Pública 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009. 34 REICHLIN, M. apud SCHRAMM, F. R. Niilismo tecnocientífico, holismo moral e a bioética global de V. R. Potter. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, v. IV, n. 1, p. 95-115, mar.-jun. 1997.
35 VAN DIJK, T. The economic theory of patents: a survey. Maastrich: Maastricht Economic Research Institute on Innovation and Technology, 1994. Disponível em: <http://www.merit.unu.edu/publications/rmpdf/1994/rm1994-017.pdf>. Acesso em 17 maio 2012.
36 DAVID, P. A. Intellectual Property Institutions and the Panda's Thumb: Patents, Copyrights, and Trade Secrets in Economic Theory and History. In: WALLERSTEIN, M. B.; MOGEE, M. E.; SCHOEN, R. A. (eds). Global Dimensions of Intellectual Property Rights in Science and Technology. Washigton: National Research Council, 1993. Disponível em: <http://www.nap.edu/openbook.php?record_id=2054&page=51>. Acesso em 17 maio 2012. 37 COHEN, L. A consumer's republic: The politics of mass consumption in postwar America. Journal of Consumer Research, Madison, v. 31, n. 1, p.236-239, 2004. Disponível em: <http://dash.harvard.edu/bitstream/handle/1/4699747/cohen_conrepublic.pdf?sequence=2>. Acesso em 15 maio 2012.
38 SEGATTO, C. O paciente de R$ 800 mil. Revista Época, São Paulo, 23 mar. 2012. Disponível em: <revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/03/o-paciente-de-r-800-mil.html>. Acesso em 15 maio 2012. 39 HOBSBAWM, E. A Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 328.
40 BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia . São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 7.
41 BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia . São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 87.
42 HOBSBAWM, E. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 105-106.
43 BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p. 11.
44 BOBBIO, N. Diário de um século: autobiografia. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998. p. 73.
45 Esta última vem sendo erodida, desde 2009, pelo desastre que se abateu sobre o então já combalido Japão, os Estados Unidos e a União Europeia. Não é o meu tema, a despeito de suas possíveis repercussões sobre a restauração liberal no terreno político. Deixo-o de lado. 46 ROSEN, G. Da polícia médica à medicina social: ensaios sobre a história da assistência médica. Rio de Janeiro: Graal, 1980. p. 252-254.
(Vale notar que o título do livro, no original norte americano, é: Essay on the history of health care). 47 A propósito, a ideia de que o bem-estar sanitário seria uma decorrência natural de transformações político-econômicas gerais, em contraposição a decorrer de medidas específicas no campo da saúde, tem uma trajetória curiosa desde a Revolução Francesa. Foi objeto de debate na Inglaterra durante a segunda Revolução Industrial, quando um dos principais testemunhos sobre os impactos da economia e da política sobre a saúde dos trabalhadores foi dado por Friederich Engels, em sua obra "As Condições da Classe Trabalhadora na Inglaterra". Na primeira metade do século XX, caiu no ostracismo com o desenvolvimento dos sistemas nacionais de saúde, tanto nos países social-democratas europeus quanto na União Soviética. Nos anos 60 do século passado, voltou à baila com as reflexões do demógrafo e epidemiologista britânico Thomas McKeown sobre a queda da mortalidade na Grã-Bretanha desde a Primeira Revolução Industrial até meados da década de 60 do século XX. Mais à frente foi apropriada pelo pensamento liberal-conservador que, inclusive no Brasil durante o regime militar, pontificava as virtudes da primazia do crescimento econômico para justificar cortes orçamentários nas políticas sociais, de saúde inclusive. 48 FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 79-98.
Foucault trata do nascimento da Medicina Social, discrepando nesse aspecto de Rosen, que nos remete ao nascimento da saúde pública. 49 FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 95.
50 SIGERIST, H. E. On the history of medicine. New York: MD Publications, 1960. p. 22.
(as expressões originais de Sigerist são "hygiene from above" e "hygiene from below"). 51 BERLINGUER, G. Malaria urbana. Madrid: Editorial Villalar, 1978. p. 12.
52 SACHS, J. D. A ajuda internacional funciona. Valor Econômico, São Paulo, 4 jun. 2012. p. A15.
53 BOARINI, M. L.; YAMAMOTO, O. H. Higienismo e Eugenia: discursos que não envelhecem. Psicologia Revista, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 59-72, 2004.
54 STANCIK, M. A. Os jecas do literato e do cientista: movimento eugênico, higienismo e racismo na Primeira República. Publicações da UEPG, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 45-62, 2005 .
55 Uma explanação do próprio Galton, frente à Sociological Society da Universidade de Londres , em 1904, pode ser acessada em GALTON, F. Eugenics: its definition, scope, and aims. The American Journal of Sociology, Chicago, v. X, n. 1, jul. 1904. Disponível em: <http://galton.org/essays/1900-1911/galton-1904-am-journ-soc-eugenics-scope-aims.htm >. Acesso em: 15 maio 2012.
56 EUGENICS IN THE UNITED STATES. Wikipèdia, 2012. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Eugenics_in_the_United_States>. Acesso em: 4 jun. 2012.
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57 In Sweden, the Sterilization Act of 1934 provided for the voluntary sterilization of some mental patients. The law was passed while the Swedish Social Democratic Party was in power, though it was also supported by all other political parties in Parliament at the time, as well as the Lutheran Church and much of the medical profession. From about 1934 to 1975, Sweden sterilized more than 62,000 people. Even as recently as 1996, the Swedish government rejected paying compensation to those who had been sterilized. In 1999, the Swedish government began paying compensation of US$ 21,000 to the sterilized (and their families) who had "not consented" and had applied for compensation. EUGENICS IN THE UNITED STATES. Wikipèdia, 2012. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Eugenics_in_the_United_States>. Acesso em 4 jun. 2012.
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58 SANTOS, L. A. C. O pensamento sanitarista na Primeira República: uma ideologia de construção da nacionalidade. Dados. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 193-210, 1985.
59 STANCIK, M. A. Os jecas do literato e do cientista: movimento eugênico, higienismo e racismo na Primeira República. Publicações da UEPG, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 45-62, 2005.
60 ILLICH, I. Nemesis Medica: la expropriación de la salud. Barcelona: Barral Editores, 1975.
61 ILLICH, I. Nemesis Medica: la expropriación de la salud. Barcelona: Barral Editores, 1975. p. 9.
62 CORDEIRO, H. A indústria da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.
63 ANGELL, M. A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos. Rio de Janeiro : Ed. Record, 2007.
64 Uma revisão da história do populismo no Brasil após 1930 que, de modo geral, respalda a interpretação de sua diluição conceitual pode ser encontrada em FERREIRA, J. (Org.). O Populismo e sua História: debate e crítica. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2001.
65 LIMA, N. T. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro. Revan, 1998. p. 97.
66 LIMA, N. V. T.; CARVALHO, M. A. R. O Argumento Histórico nas Análises de Saúde Coletiva. In: FLEURY, S. (org.). Saúde Coletiva? Questionando a onipotência do social. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992. p. 117-140. 67 NOGUEIRA, R. P. A segunda crítica social da saúde de Ivan Illich. Interface: comunicação, saúde, educação, Botucatu, v. 7, n. 12, p. 185-190, fev. 2003.
68 LIMA, N. T.; FONSECA, C. M. O.;HOCHMAN, G. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: Reforma Sanitária em perspectiva histórica. In: LIMA, N. T. et al. Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2005. p. 27-58. 69 Esta é uma referência ao livro "O Queijo e os Vermes", de Carlo Ginzburg, de resto, um bom livro. Eu a utilizo aqui como uma metáfora bem-humorada das micro narrativas da pós-modernidade. A lembrança me foi dada por um amigo, em conversa há muitos anos atrás. 70 BERMAN, M. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. p. 35.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
16 Ago 2016
Data do Fascículo
Mar 2013

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

[1] ¹
* Texto base de conferência proferida no Instituto de Saúde Coletiva, em 17 de agosto de 2012, por ocasião da imposição do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia ao autor. 1 LEYS, C. S. P. Dismantling the NHS. Disponível em :<http://www.redpepper.org.uk/dismantling-the-nhs/>. Acesso em 12 abr. 2012.

[2] ²
2 INDEX MONDI. China Demographics Profile 2013. Disponível em: <http://www.indexmundi.com/china/demographics_profile.html>. Acesso em: 24 abr. 2012.

[3] ³
3 UNITED NATIONS POPULATION DIVISION. Disponível em: <http://esa.un.org/wpp/country-profiles/pdf/156.pdf>. Acesso em 24 abr. 2012.
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[4] 4 Em 2011, o governo chinês solicitou à Organização Mundial da Saúde que instituísse uma comissão independente de avaliação da reforma. Essa comissão foi coordenada pelo professor Martin McKee, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, e dela participou o ex-Ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão. Algumas das informações que lhes passo foram comunicações pessoais dele a mim. 5 SANTOS, W. G. Cidadania e Justiça: Política Social na Ordem Brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

[5] 6 LINDSAY, P. In Defense of Multilateralism. New Haven, CT : Yale Center for Environmental Law and Policy, 2003.

[6] 7 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: <http://www.un.org/en/aboutun/structure/index.shtml>. Acesso em 13 abr. 2012.
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[7] 8 CAPORASO, J. International Relations Theory and Multilateralism: The Search for Foundations. International Organization, Cambridge, v. 46, n. 3, p. 600-601, 1992.

[9] 9 Para um debate entre as principais correntes teóricas a respeito da expansão do poder global, ver FIORI, J. L. Formação, Expansão e Limites do Poder Global. In FIORI, J. L.(org.). O Poder Americano. Petrópolis,: Editora Vozes, 2004. p. 11-64. 10 THIMM, J. American Exceptionalism: Conceptual Thoughts and Empirical Evidence. Disponível em: <http://www.politikwissenschaft.tu-darmstadt.de/fileadmin/pg/Sektionstagung_IB/Thimm-American_exceptionalism.pdf>. Acesso em 13 abr. 2012.

[10] 11 ALVAREZ, J. E. Multilateralism and its Discontents. European Journal of International Law, Oxford, v. 11, n. 2, p. 393-411, 2000.

[11] 12 The decision to withdraw from UNESCO has been made by President Reagan on the recommendation of the Secretary of State. (2) The recommendation is based on the following observations: UNESCO has extraneously politicized virtually every subject it deals with, has exhibited hostility toward the basic institutions of a free society, especially a free market and a free press, and has demonstrated unrestrained budgetary expansion. (3) The Bureau of International Organization Affairs has undertaken "policy reviewing" on US - UNESCO relations, and we have come to the conclusion that continued US membership in UNESCO will not benefit the country. (Main purport of the statements made by US State Department. Washington: UNESCO, 1984. Disponível em: <http://www.unesco.or.jp/meguro/reprint/rejoin.htm>. Acesso em 19 abr. 2012. 13 As informações deste parágrafo foram extraídas de: GRAHAM, E. R. Money, Power and the United Nations: Examining the Causes and Consequences of Voluntary Funding. 2012. Disponível em: <http://www.princeton.edu/politics/about/file-repository/public/Graham-IR_Colloquium_Draft.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2012.

[12] 14 DRAFT PROPOSED PROGRAMME BUDGET 2010–2011. Disponível em: <http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/MTSP-08-13-PPB-10-11/PPB-1en.pdf>. Acesso em 25 abr. 2012.
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[13] 15 LANORD, C. A study of WHO's Official Relations system with Nongovernmental Organizations. Geneva: World Health Organization, jun. 2002.

[15] 16 LEE, K. Civil Society Organizations and the Functions of Global Health Governance: What Role Within Intergovernmental Organizations? Global Health Governance, New Jersey, v. III, n. 2, 2010. Disponível em: <www.ghgj.org/Lee_CSOs.pdf>. Acesso em: 26 abr. 2012. 17 GLOBAL FUND RESULTS REPORT 2011: making a difference. Geneva: The Global Fund, 2012. p. 39. Disponível em: <http://www.theglobalfund.org/en/library/publications/progressreports/>. Acesso em 10 jun 2012.

[16] 18 REVISTA FAPESP. Edição especial 50 anos, maio 2012. p. 17-18.

[17] 19 BOARD MEMBERS. Geneva: The Global Fund, 2012. Disponível em: <http://www.theglobalfund.org/en/board/members/>. Acesso em 10 jun 2012.
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[18] 20 Todas as informações sobre o contencioso dos medicamentos essenciais foram obtidas do artigo de revisão de autoria de Richard Laing e colaboradores publicado em The Lancet em 2003. LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.

[19] 21 Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades prioritárias de cuidado à saúde da população. Listas de Medicamentos Essenciais sustentam o fornecimento sistemático de medicamentos nos sistemas de saúde. THE WORLD MEDICINES SITUATION 2011: selection of essential medicines. Disponível em: <http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s18770en/s18770en.pdf>. Acesso em 3 maio 2012.

[20] 22 LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.

[21] No original; "could result in sub-optimal medical care and might reduce health standards". 23 LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.

[22] No original; "If they want to turn Italy into a third world country, this is the way to go about it". 24 LAING, R. et al. 25 Years of the WHO Essential Medicines List: Progress and Challenges. The Lancet, Oxford, v. 361, p. 1723-1729, may 2003.

[23] 25 WORLD HEALTH ORGANIZATION. The World Medicines Situation 2011. 3. ed. Geneva: WHO, 2011. Disponível em: <http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s18770en/s18770en.pdf>. Acesso em 3 maio 2012.

[24] 26 BRASIL. Ministério da Saúde. Portal da saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=32820&janela=1>. Acesso em 3 maio 2012.

[25] 27 CORREA, C. Do patents work for public health? Bulletin of the World Health Organization, Geneva, v. 84, n. 5, p. 337-424, may 2006. Disponível: <http://www.who.int/bulletin/volumes/84/5/interview0506/en/index.html>. Acesso em 7 maio 2012.

[26] 28 Os elementos são: (1) prioritizing research and development needs; (2) promoting research and development; (3) building and improving innovative capacity; (4) transfer of technology; (5) application and management of intellectual property to contribute to innovation and promote public health; (6) improving delivery and access; (7) promoting sustainable financing mechanisms; and (8) establishing and monitoring reporting systems. PUBLIC HEALTH, INNOVATION AND INTELLECTUAL PROPERTY: global strategy and plan of action. Disponível em: <http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB126/B126_6-en.pdf >. Acesso em 7 maio 2012.

[27] 29 Comunicação pessoal ao autor por parte da Drª Claudia Chamas, representante da região das Américas no CEWG. 30 CORREA, C. Do patents work for public health? Bulletin of the World Health Organization, Geneva, v. 84, n. 5, p. 337-424, may 2006. Disponível: <http://www.who.int/bulletin/volumes/84/5/interview0506/en/index.html>. Acesso em 7 maio 2012.

[28] 31 PAIM, J. S.; ALMEIDA FILHO, N. A Crise na Saúde Pública e a Utopia da Saúde Coletiva. Salvador: Casa da Qualidade Editora, 2000.

[31] 32 GUIMARÃES, R. Ciência, Tecnologia e Saúde Pública: uma longa jornada. In: CONFERÊNCIA proferida no Instituto de Saúde Coletiva da UFBa. Anais... Salvador: UFBA, 2010. 33 CARVALHO FORTES, P. A.; PAVONE ZOBOLI, E. L. C. Bioética e Saúde Pública: entre o individual e o coletivo. In: ______. (orgs.). Bioética e Saúde Pública 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009. 34 REICHLIN, M. apud SCHRAMM, F. R. Niilismo tecnocientífico, holismo moral e a bioética global de V. R. Potter. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, v. IV, n. 1, p. 95-115, mar.-jun. 1997.

[32] 35 VAN DIJK, T. The economic theory of patents: a survey. Maastrich: Maastricht Economic Research Institute on Innovation and Technology, 1994. Disponível em: <http://www.merit.unu.edu/publications/rmpdf/1994/rm1994-017.pdf>. Acesso em 17 maio 2012.

[34] 36 DAVID, P. A. Intellectual Property Institutions and the Panda's Thumb: Patents, Copyrights, and Trade Secrets in Economic Theory and History. In: WALLERSTEIN, M. B.; MOGEE, M. E.; SCHOEN, R. A. (eds). Global Dimensions of Intellectual Property Rights in Science and Technology. Washigton: National Research Council, 1993. Disponível em: <http://www.nap.edu/openbook.php?record_id=2054&page=51>. Acesso em 17 maio 2012. 37 COHEN, L. A consumer's republic: The politics of mass consumption in postwar America. Journal of Consumer Research, Madison, v. 31, n. 1, p.236-239, 2004. Disponível em: <http://dash.harvard.edu/bitstream/handle/1/4699747/cohen_conrepublic.pdf?sequence=2>. Acesso em 15 maio 2012.

[36] 38 SEGATTO, C. O paciente de R$ 800 mil. Revista Época, São Paulo, 23 mar. 2012. Disponível em: <revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/03/o-paciente-de-r-800-mil.html>. Acesso em 15 maio 2012. 39 HOBSBAWM, E. A Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 328.

[37] 40 BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia . São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 7.

[38] 41 BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia . São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 87.

[39] 42 HOBSBAWM, E. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 105-106.

[40] 43 BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p. 11.

[41] 44 BOBBIO, N. Diário de um século: autobiografia. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998. p. 73.

[42] 45 Esta última vem sendo erodida, desde 2009, pelo desastre que se abateu sobre o então já combalido Japão, os Estados Unidos e a União Europeia. Não é o meu tema, a despeito de suas possíveis repercussões sobre a restauração liberal no terreno político. Deixo-o de lado. 46 ROSEN, G. Da polícia médica à medicina social: ensaios sobre a história da assistência médica. Rio de Janeiro: Graal, 1980. p. 252-254.

[43] (Vale notar que o título do livro, no original norte americano, é: Essay on the history of health care). 47 A propósito, a ideia de que o bem-estar sanitário seria uma decorrência natural de transformações político-econômicas gerais, em contraposição a decorrer de medidas específicas no campo da saúde, tem uma trajetória curiosa desde a Revolução Francesa. Foi objeto de debate na Inglaterra durante a segunda Revolução Industrial, quando um dos principais testemunhos sobre os impactos da economia e da política sobre a saúde dos trabalhadores foi dado por Friederich Engels, em sua obra "As Condições da Classe Trabalhadora na Inglaterra". Na primeira metade do século XX, caiu no ostracismo com o desenvolvimento dos sistemas nacionais de saúde, tanto nos países social-democratas europeus quanto na União Soviética. Nos anos 60 do século passado, voltou à baila com as reflexões do demógrafo e epidemiologista britânico Thomas McKeown sobre a queda da mortalidade na Grã-Bretanha desde a Primeira Revolução Industrial até meados da década de 60 do século XX. Mais à frente foi apropriada pelo pensamento liberal-conservador que, inclusive no Brasil durante o regime militar, pontificava as virtudes da primazia do crescimento econômico para justificar cortes orçamentários nas políticas sociais, de saúde inclusive. 48 FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 79-98.

[44] Foucault trata do nascimento da Medicina Social, discrepando nesse aspecto de Rosen, que nos remete ao nascimento da saúde pública. 49 FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 95.

[45] 50 SIGERIST, H. E. On the history of medicine. New York: MD Publications, 1960. p. 22.

[46] (as expressões originais de Sigerist são "hygiene from above" e "hygiene from below"). 51 BERLINGUER, G. Malaria urbana. Madrid: Editorial Villalar, 1978. p. 12.

[47] 52 SACHS, J. D. A ajuda internacional funciona. Valor Econômico, São Paulo, 4 jun. 2012. p. A15.

[48] 53 BOARINI, M. L.; YAMAMOTO, O. H. Higienismo e Eugenia: discursos que não envelhecem. Psicologia Revista, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 59-72, 2004.

[49] 54 STANCIK, M. A. Os jecas do literato e do cientista: movimento eugênico, higienismo e racismo na Primeira República. Publicações da UEPG, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 45-62, 2005 .

[50] 55 Uma explanação do próprio Galton, frente à Sociological Society da Universidade de Londres , em 1904, pode ser acessada em GALTON, F. Eugenics: its definition, scope, and aims. The American Journal of Sociology, Chicago, v. X, n. 1, jul. 1904. Disponível em: <http://galton.org/essays/1900-1911/galton-1904-am-journ-soc-eugenics-scope-aims.htm >. Acesso em: 15 maio 2012.

[51] 56 EUGENICS IN THE UNITED STATES. Wikipèdia, 2012. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Eugenics_in_the_United_States>. Acesso em: 4 jun. 2012.
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[52] 57 In Sweden, the Sterilization Act of 1934 provided for the voluntary sterilization of some mental patients. The law was passed while the Swedish Social Democratic Party was in power, though it was also supported by all other political parties in Parliament at the time, as well as the Lutheran Church and much of the medical profession. From about 1934 to 1975, Sweden sterilized more than 62,000 people. Even as recently as 1996, the Swedish government rejected paying compensation to those who had been sterilized. In 1999, the Swedish government began paying compensation of US$ 21,000 to the sterilized (and their families) who had "not consented" and had applied for compensation. EUGENICS IN THE UNITED STATES. Wikipèdia, 2012. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Eugenics_in_the_United_States>. Acesso em 4 jun. 2012.
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[53] 58 SANTOS, L. A. C. O pensamento sanitarista na Primeira República: uma ideologia de construção da nacionalidade. Dados. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 193-210, 1985.

[54] 59 STANCIK, M. A. Os jecas do literato e do cientista: movimento eugênico, higienismo e racismo na Primeira República. Publicações da UEPG, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 45-62, 2005.

[55] 60 ILLICH, I. Nemesis Medica: la expropriación de la salud. Barcelona: Barral Editores, 1975.

[56] 61 ILLICH, I. Nemesis Medica: la expropriación de la salud. Barcelona: Barral Editores, 1975. p. 9.

[57] 62 CORDEIRO, H. A indústria da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

[58] 63 ANGELL, M. A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos. Rio de Janeiro : Ed. Record, 2007.

[59] 64 Uma revisão da história do populismo no Brasil após 1930 que, de modo geral, respalda a interpretação de sua diluição conceitual pode ser encontrada em FERREIRA, J. (Org.). O Populismo e sua História: debate e crítica. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2001.

[60] 65 LIMA, N. T. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro. Revan, 1998. p. 97.

[62] 66 LIMA, N. V. T.; CARVALHO, M. A. R. O Argumento Histórico nas Análises de Saúde Coletiva. In: FLEURY, S. (org.). Saúde Coletiva? Questionando a onipotência do social. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992. p. 117-140. 67 NOGUEIRA, R. P. A segunda crítica social da saúde de Ivan Illich. Interface: comunicação, saúde, educação, Botucatu, v. 7, n. 12, p. 185-190, fev. 2003.

[64] 68 LIMA, N. T.; FONSECA, C. M. O.;HOCHMAN, G. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: Reforma Sanitária em perspectiva histórica. In: LIMA, N. T. et al. Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2005. p. 27-58. 69 Esta é uma referência ao livro "O Queijo e os Vermes", de Carlo Ginzburg, de resto, um bom livro. Eu a utilizo aqui como uma metáfora bem-humorada das micro narrativas da pós-modernidade. A lembrança me foi dada por um amigo, em conversa há muitos anos atrás. 70 BERMAN, M. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. p. 35.

Brasil

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O mal-estar na saúde pública

The malaise in public health

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