Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde

Brandão, Celmário Castro; Scherer, Magda Duarte dos Anjos

doi:10.1590/0103-1104201912005

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 43 (120) • Jan-Mar 2019 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201912005 copiar

Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiência dos gestores. Foi aplicado questionário on-line, subdividido em 03 dimensões, a 15 gestores representantes de Secretarias de municípios de pequeno (porte I) e grande porte (porte II), nas 09 macrorregiões de saúde do estado. Foi utilizada uma matriz de pontuação, que permitiu a quantificação e a classificação dos municípios em cada uma das dimensões e quanto à sua capacidade de governo. Obteve-se que 12 dos municípios apresentaram capacidade moderada, e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A dimensão relacionada ao desenho organizativo das Secretarias foi aquela em que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida por sistemas de trabalho nessas organizações e trajetória profissional dos gestores. Ainda, municípios de porte I e os situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados globais. Para a qualificação das gestões, considera-se essencial o investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional, priorizando municípios de pequeno porte e situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.

PALAVRAS-CHAVE
Saúde pública; Gestão em saúde; Planejamento em saúde

Porte	Macrorregião	Letra associada à macrorregião	Nomenclatura adotada
I	Extremo Sul	A	IA
II	Extremo Sul	A	IIA
II	Sul	B	IIB
II	Sul	B'	IIB'
I	Centro-Norte	C	IC
II	Centro-Norte	C	IIC
I	Leste	D	ID
II	Leste	D	IID
II	Leste	D'	IID'
I	Oeste	E	IE
II	Oeste	E	IIE
I	Centro-Leste	F	IF
I	Sudoeste	G	IG
I	Nordeste	H	IH
I	Norte	I	II

MUNICÍPIOS	DESEMPENHO POR DIMENSÃO			ESCORE FINAL (Nota Máxima = 100)	CAPACIDADE DE GOVERNO
MUNICÍPIOS	DIMENSÃO 1 (Nota Máxima = 52,63)	DIMENSÃO 2 (Nota Máxima = 31,58)	DIMENSÃO 3 (Nota Máxima = 15,79)	ESCORE FINAL (Nota Máxima = 100)	CAPACIDADE DE GOVERNO
IA	37,72	21,05	10,18	68,95	Moderada
IC	25,44	26,84	11,49	63,77	Moderada
ID	31,58	14,04	15,26	60,88	Moderada
IE	11,40	25,44	12,72	49,56	Baixa
IF	28,42	28,25	15,79	72,46	Moderada
IG	18,42	25,61	15,09	59,12	Moderada
IH	24,74	24,39	14,04	63,16	Moderada
II	30,88	20,53	10,09	61,58	Moderada
IIA	23,51	30,00	13,33	66,84	Moderada
IIB	28,60	21,75	11,84	62,19	Moderada
IIB'	19,47	24,91	14,12	58,51	Moderada
IIC	22,46	25,79	14,21	62,46	Moderada
IID	18,60	26,14	11,93	56,67	Moderada
IID'	11,40	18,60	4,56	34,56	Baixa
IIE	15,26	11,75	7,46	34,47	Baixa

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[1] Conflito de interesses: inexistente

QUESTÕES - DIMENSÃO 01	*VALORES^ * Valores atribuídos a cada tipo de resposta possível no questionário.**
1) Tempo à frente desta Secretaria Municipal de Saúde (SMS) (em meses):	> 24 = 1,00; 12 - 24 = 0,50; < 12 = 0,25
2) Graduação Universitária: ( ) Sim ( ) Não ( ) N.A.	Sim = 0,50; Não = 0
2.1) Área do curso:	Saúde = 0,50; Administração = 0,25; Outra área = 0
3) Pós-Graduação (especialização): ( ) Sim ( ) Não ( ) N.A.	Sim = 0,50; Não = 0
3.1) Área do curso:	Saúde Pública = 0,50; Administração = 0,25; Outra área = 0
4) Pós-Graduação (stricto sensu): ( ) Mestrado ( ) Doutorado ( ) N.A.	Sim = 0,50; Não = 0
4.1) Área do curso:	Saúde Pública = 0,50; Administração = 0,25; Outra área = 0
5) Os conhecimentos e habilidades adquiridos na academia influenciaram positivamente a função atual de secretário(a) de saúde^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. : ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) N.A.	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
6) No último ano, fez algum tipo de formação voltada para o trabalho (educação permanente):	Sim = 0,50; Não = 0
6.1) Qual(is) área(s):	Saúde pública ou administração = 0,30; Outras = 0
6.2) Carga horária semanal: ( )Até 2 horas ( )Até 4hs ( )Até 6hs ( )Até 8hs ( ) Mais de 8hs ( ) N.A.	Mais de 8 horas = 0,20; Até 8 horas = 0,10
7) Já atuou como secretário(a) de saúde antes: ( ) Sim ( ) Não	Sim = 1,00; Não = 0
7.1) Em qual esfera:	Estadual e municipal = 0,50; Municipal = 0,25; Estadual = 0,15
7.2)Tempo (meses):	> 24 = 0,50; 12 - 24 = 0,25; < 12 = 0,15
8) Já atuou em outras áreas (fora saúde) da gestão pública antes:	Sim = 0,50; Não = 0
8.1) Em qual esfera de governo:	Nas 03 esferas = 0,50; 02 esferas = 0,25; 01 esfera = 0,10
9) Já exerceu cargo eletivo (vereador(a), deputado(a), prefeito(a) etc.):	Sim = 1,00; Não = 0
9.1) Qual(is) cargo(s):	Cargo o federal = 0,50; Estadual = 0,25; Municipal = 0,15
9.2) Tempo (meses):	> 48 = 0,50; 24 - 48 = 0,25; < 24 = 0,15
10) Os conhecimentos e habilidades adquiridos em outros espaços de gestão influenciaram positivamente a função atual de secretário(a) de saúde^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
11) Participou/participa de movimentos sociais:	Sim = 0,50; Não = 0
11.1) Função:	Dirigente = 0,30; Membro = 0
11.2) Tempo (meses):	> 24 = 0,20; 12 - 24 = 0,10; < 12 = 0,05
12) Participou/participa de partidos políticos:	Sim = 0,50; Não = 0
12.1) Função:	Dirigente = 0,30; Membro = 0
12.2) Tempo (meses):	> 24 = 0,20; 12 - 24 = 0,10; < 12 = 0,05
13) Os conhecimentos e habilidades adquiridos através do envolvimento com movimentos sociais e/ou partidos políticos influenciaram positivamente a função atual de secretário(a) de saúde^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
QUESTÕES - DIMENSÃO 02	*VALORES^ * Valores atribuídos a cada tipo de resposta possível no questionário.**
14) A sua agenda é na maior parte do tempo ocupada com ações do planejamento da secretaria e adequações feitas por iniciativa própria^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
15) A sua agenda é na maior parte do tempo ocupada com agendas atravessadas ou estabelecidas por iniciativa de agentes externos à SMS^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	1 e 2 = 1,00; 3 = 0,50; 4 e 5 = 0
16) Há um Plano de Gerenciamento de Crises (epidemias, catástrofes etc.) que oriente a SMS^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
17) É realizado Planejamento das ações, para a implementação do projeto de governo^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
17.1) Participam do planejamento: ( ) Secretário(a) ( ) Equipe gestora ( ) Trabalhadores	Os 03 entes listados = 0,25; 02 entes = 0,15; 01 dos entes listados = 0
17.2) Outros. Quais:	Controle social = 0,25; Executivo, legislativo ou judiciário = 0,15
17.3) Regularidade dos encontros para revisão do Plano:	Trimestral = 0,25; Semestral = 0,15; Anual = 0,05
17.4) O planejamento da SMS é sistematizado em documentos (políticas, projetos etc.) de fácil acesso e entendimento por todos os membros da equipe:	Sim, de todos = 0,25; Sim, de parte = 0,10; Não = 0
18) A equipe gestora monitora a execução de cada ação planejada^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,25; 3 = 0,15; 1 e 2 = 0
18.1) O monitoramento resulta em um retorno ao corpo gestor, para revisão das ações planejadas^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,25; 3 = 0,15; 1 e 2 = 0
18.2) O monitoramento considera os compromissos assumidos por cada setor ou indivíduo^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,25; 3 = 0,15; 1 e 2 = 0
18.3) Responsáveis são premiados ou penalizados conforme alcance de objetivos^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,25; 3 = 0,15; 1 e 2 = 0
19) Os compromissos individuais e coletivos do plano são acordados entre todos trabalhadores^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,50; 3 = 0,25; 1 e 2 = 0
19.1) Há apoio para auxiliar esses trabalhadores no alcance dos seus objetivos^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,50; 3 = 0,25; 1 e 2 = 0
20) A gestão promove interação entre os dirigentes^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,50; 3 = 0,25; 1 e 2 = 0
20.1) Como: ( ) Colegiados ordinários ( ) Encontros aleatórios ( ) Reuniões conforme necessidade ( ) Oficinas de formação/treinamento/educação permanente ( ) N.A.	Todos os itens listados = 0,50; 03 dos itens listados = 0,40; 02 dos itens listados = 0,30; 01 dos itens listados = 0,20
21) No projeto de governo da SMS, os recursos são pensados para cada objetivo^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
QUESTÕES - DIMENSÃO 03	*VALORES^ * Valores atribuídos a cada tipo de resposta possível no questionário.**
22) A gestão da SMS conta com apoio político de outras entidades/instituições:	Sim = 0,50; Não = 0
22.1) Qual(is) entidades(s): ( ) Prefeito(a) ( ) Conselho Municipal de Saúde(CMS) ( ) Setor privado ( ) Governo do estado ( ) Câmara de Vereadores ( ) Trabalhadores(as) da SMS ( ) Mídia local ( ) N.A.	7 ou mais entidades = 0,50; 05 ou 06 entidades = 0,40; 03 ou 04 = 0,30; 02 = 0,20; 01 = 0,10; Nenhuma entidade = 0
23) A SMS busca apoio político para o desenvolvimento de suas ações^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 0,50; 3 = 0,25; 1 e 2 = 0
23.1) Como: ( ) Debates abertos com a população ( ) Pactuação com o CMS ( ) Discussão do projeto com o legislativo municipal ( ) Discussão do projeto com o(a) chefe do executivo ( ) N.A.	4 ou mais das ações listadas = 0,50; 02 ou 03 ações = 0,30; 01 ação = 0,10
24) A gestão da SMS possui autonomia diante da gestão municipal (prefeitura)^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
25) O secretário possui autonomia na gestão dos recursos financeiros da saúde^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
25.1) Existe uma comissão de licitações específica para a SMS:	Sim = 0,50; Não = 0
25.2) O gestor do Fundo Municipal de Saúde é indicação do secretário:	Sim = 0,50; Não = 0
26) O secretário possui autonomia na seleção e nomeação de técnicos para os cargos^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0
27) O organograma atual da SMS é conhecido por todos os trabalhadores da gestão:	Sim, por todos = 0,50; Sim, por parte = 0,25; Não = 0
27.1) Existem conflitos/desentendimentos de função dentro da equipe gestora:	Não = 0,50; Sim = 0
28) Quantos técnicos atualmente compõem a equipe de gestão da SMS: ( ) 1 - 3 ( ) 4 - 6 ( ) 7 ou mais	07 ou mais = 0,50; 04 a 06 = 0,30; 01 a 03 = 0,20
28.1) Como você avalia a qualificação desta equipe de gestão:	Excelente ou Boa = 0,50; Regular = 0,30; Ruim ou péssima = 0
29) Trabalhadores sentem-se participantes e motivados com o com o projeto de governo da SMS^ As respostas corresponderão a: 1 - discordo totalmente; 2 - discordo parcialmente; 3 - nem discordo nem concordo; 4 - concordo parcialmente; 5 - concordo totalmente. N.A.= Não se Aplica. :	4 e 5 = 1,00; 3 = 0,50; 1 e 2 = 0