| 1 |
Estudo epidemiológico: características socioeconômicas: idade média de 46 anos, a maior parte do sexo feminino, autodeclararam-se pretos ou pardos; casados/união estável; baixo nível de instrução e rendimento mensal insuficiente para a sobrevivência familiar; trabalho: início do trabalho na pesca em média aos 14 anos, média de trabalho na pesca há 32 anos, sem jornada fixa, alguns trabalhavam em outras atividades para complementação da renda e apesar de referirem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), muitas vezes eram improvisados; saúde: pouco mais da metade referiu saúde pior ou muito pior, comparada há um ano, e a existência de doenças cardiovasculares, respiratórias, endócrinas e arboviroses. A maioria referiu não ter tido covid-19, mas alguns não haviam feito o teste; impactos do desastre-crime do petróleo: impactou a vida, a renda e gerou danos ao ambiente, sendo a mobilização para suporte feita mais por voluntários e/ou organizações da comunidade. Relataram que os equipamentos de pesca ficaram sujos de petróleo e que interromperam a pesca, alguns mais de 30 dias. Não receberam auxílio financeiro do governo e cestas básicas e tiveram que consumir o que pescaram. Na saúde, cerca de 70% encontraram petróleo durante o trabalho e parte desses teve contato com a pele, porém, não buscaram cuidado médico e, em torno de um terço participou da limpeza dos resíduos de petróleo mesmo sem nenhum treinamento. Ocorreu exposição de alguma parte do corpo e apresentaram sintomas como fortes dores de cabeça e nas articulações, insônia e ardência nos olhos. Em torno da metade se enquadrou nos critérios diagnósticos de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT). |
- Movimentos sociais: Colônias e associações das/os pescadores/as, Conselho Pastoral da Pesca (CPP), Articulação Nacional de Pescadoras Artesanais (ANP), Fórum Suape
- Instituições de ensino: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade da Carolina do Norte (UNC), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Secretarias Municipais de Saúde (SMS) (RAS): Vigilância em Saúde, Atenção Básica (AB) e equipes de Saúde da Família (eSF) |
- Carteiras de Saúde do trabalhador da pesca artesanal entregues para pescadores/as tradicionais;
- Curso internacional sobre os Impactos do derramamento de petróleo no Brasil: estratégias intersetoriais de enfrentamento no contexto comunitário;
- Ações de saúde realizadas em conjunto com as equipes de saúde. |
| 2 |
Revisão: precarização das condições de trabalho envolvendo locais de pesca inóspitos e poluídos, sobrecarga física, posturas inadequadas e ritmos de trabalho extenuantes. Altas prevalências de Distúrbios Musculoesqueléticos, Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho.
Mapeamento: caracterização do derramamento de petróleo e identificação dos impactos socioeconômicos, sobre a saúde e o ambiente que foram publicados no EJAtlas. Matriz de reprodução social - biocomunal: EPI improvisados ou inadequados na retirada do petróleo; possibilidade de adoecimento físico; casos de TEPT; insegurança alimentar e sindemia de Covid-19; autoconsciência e conduta: organizações e redes de solidariedade afetadas, com transformações e rupturas culturais e simbólicas territoriais; técnico-econômica: impacto no turismo; proibição da pesca, desemprego e insegurança no sustento.
Ecológica: conjunto de danos aos ecossistemas dos territórios afetados; política: tímida resposta governamental mitigatória, falta de planos de enfrentamento de tragédias e políticas de apoio à pesca artesanal. Dessa maneira, foi evidenciado o aprofundamento da vulnerabilização do povo das águas, influenciando na determinação social do processo saúde-doença; a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento e a necessidade de medidas reparadoras em desastres com vazamento de petróleo. |
- Movimentos sociais: Colônias e associações das/os pescadores/as, CPP, ANP, Fórum Suape
- Instituições de ensino: UFBA, UNC, UFPE, Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona (ICTA-UAB)
- SMS (RAS): Vigilância em Saúde, AB e eSF |
- Descrição dos conflitos socioambientais no macro contexto nordestino;
- Estruturação de pesquisa a partir de abordagens ecossistêmicas em saúde;
- Subsidiar a elaboração de projeto-piloto de intervenção na gestão municipal de saúde;
- Promover processos formativos sobre as problemáticas da saúde dos povos das águas. |
| 3 |
Alterações metabólicas: médias de concentração de malondialdeído (MDA) (em μM) por município: Tamandaré = 8,7; Cabo de Santo Agostinho = 20,2; Porto de Galinhas = 9,3; Barra de Sirinhaém = 11,6. Esses resultados se mostram muito acima dos valores de referência, de 3,31 μM. Apesar disso, não se pode atribuir esse fenômeno apenas à exposição ao petróleo, pois essa mesma população é exposta a outros condicionantes que podem alterar enzimas como o MDA. |
- Movimentos Sociais: Colônias e associações das/os pescadores/as
- Instituições de ensino: UFBA, UFPE, UNC, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
- SMS: Vigilância em saúde, AB |
- Devolutiva de exames para ESF e participantes;
- Fortalecimento da vigilância laboratorial;
- Formação das ESF;
- Base para estudos e criação de protocolos de cuidado e monitoramento da saúde dos pescadores/as. |
| 4 |
Mapeamento Participativo: saúde: sintomas de intoxicação, sofrimento mental, desconhecimento dos impactos e utilização de EPI tardia, na maioria inadequados, para limpeza das praias e inexistência de um plano de acompanhamento aos expostos; ambiente: poluição por toda a região, impacto na venda do pescado e no consumo pela população, inércia do poder público; socioeconômico: negligência do poder público com áreas mais pobres, racismo ambiental, carência da divulgação pela mídia das discussões sobre as vulnerabilizações socioambientais e de saúde, impactos na renda, com severa redução na comercialização e baixa cobertura do auxílio pecuniário estatal. Diagnóstico Rápido Participativo: processos destrutivos no domínio Geral, as injustiças e vulnerabilizações socioambientais como o modelo de desenvolvimento econômico, o Complexo Industrial Portuário de Suape, o desastre-crime de petróleo de 2019, a sindemia de covid-19, dificuldade de acesso às políticas públicas, perda da biodiversidade local e especulação imobiliária da região; no particular, as jornadas desgastantes e sobrecargas de trabalho, uso de equipamentos e ferramentas rudimentares para trabalho e armazenamento, comercialização do produto com baixo custo, gerando necessidade de uma renda complementar, e relações desiguais de gênero, classe e raça; no singular, os adoecimentos físicos, mentais e mortes. O estudo evidenciou problemas centrais, dando visibilidade à realidade das mulheres das águas. |
- Movimentos sociais: Colônias e associações das/os pescadores/as, CPP, ANP, CPP, Fórum Suape, Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (Cadi), Igreja Anglicana de Gaibu, Grupo de mulheres Todas Para o Mar (TPM). |
- Construção coletiva de mapas sociais acerca dos impactos;
- Valorização do trabalho e modo de vida das mulheres das águas;
- Promoção de momentos de cuidado em saúde (atendimentos médicos e práticas integrativas e complementares);
- Cartilha ‘Saúde das Mulheres das águas’;
- Documentário sobre o processo de trabalho das marisqueiras, no litoral sul de PE;
- Cinedebates no território, instituições de ensino e festivais. |
| 5 |
Estruturação de processos de reparação comunitária integral das condições de saúde e vida nos territórios: as medidas tomadas foram incipientes desde o ocorrido em 2019, sendo urgentes ações de restabelecimento da dignidade dessas populações. Reabilitação: decretar situação de emergência; adotar medidas urgentes no âmbito da saúde (assistência e monitoramento); investigar e acompanhar as pessoas afetadas pelo derramamento; realizar atendimento especializado e equânime dos pescadores(as); promover cuidado à saúde mental. Restituição: desenvolver pesquisa e monitoramento contínuo para restituição da biodiversidade do território e da territorialidade pesqueira. Indenização: benefício emergencial do derramamento; garantia de benefícios socioassistenciais; incentivo do Estado para geração de renda. Medidas de satisfação: criar e garantir funcionamento do Comitê Permanente de Monitoramento e Ações para enfrentamento dos derramamentos com a participação dos pescadores/as artesanais; visibilidade da mídia. Garantia de não repetição: assegurar o cumprimento das leis ambientais e responsabilizar os culpados pelo derramamento. |
- Movimentos sociais: colônias e associações das/os pescadores/as, CPP, ANP, CPP, Fórum Suape, Cadi, Igreja Anglicana de Gaibu, TPM. |
- Círculos de cultura;
- Promoção de momento para acolhimento e escuta das participantes;
- Matriz de Processos Críticos da determinação social da saúde;
- Cuidados com Práticas integrativas e populares em Saúde. |
| 6 |
Estudos de revisão: críticas ao controle, mitigação ou prevenção dos danos instantâneos e futuros decorrentes dos desastres, que é uma agenda em aberto para os movimentos sociais na luta pela garantia de um ambiente saudável e sustentável. As ações para o enfrentamento dos desastres por petróleo nos diferentes países parecem ter sido incipientes, revelando uma incapacidade governamental diante dessas situações.
Entrevistas: fragilidades da gestão em saúde (nível estadual e municipal) nas ações de mitigação do desastre, resultado da falta de preparo dos serviços e dos profissionais de saúde. A falta de instrumentos e a desarticulação entre os entes federados intensificaram as dificuldades, gerando situações desastrosas no território. Há a necessidade de construção de instrumentos que guiem ações mais eficientes e eficazes nessas situações. No município analisado, houve organização antecipada das ações de enfrentamento, mas a ausência da governança no desastre-crime e o enfoque da gestão em saúde na sindemia de covid-19 foram apontadas como dificuldades e vulnerabilidade na atuação. Educação permanente e articulação com pescadores e marisqueiras foram algumas das lições aprendidas. |
- Movimentos Sociais: Colônias e associações das/os pescadores/as
- Instituições de ensino: UFBA, UFPE, Cepedes/Ensp Fiocruz-RJ
- Secretaria Estadual e Secretarias municipais de saúde: Vigilância em saúde, AB e Equipes de saúde
- Rede Estadual de Saúde dos Trabalhadores: Centro Estadual e regional de saúde do trabalhador
- Ministério da Pesca |
- Projeto de Intervenção ‘Saúde das Águas’: projeto-piloto de programa de saúde para os povos das águas em parceria com uma SMS e movimentos sociais da pesca artesanal;
- Plano de educação permanente construído a partir das necessidades em saúde;
- Termo de cooperação técnica entre Fiocruz e Ministério da pesca. |
| 7 |
Elaborou-se linha do tempo interligando a chegada do petróleo nas matérias do jornal, analisando as narrativas considerando os impactos ambientais, socioeconômicos e danos à saúde, tendo o tema saúde baixa visibilidade dos danos, sendo necessário pensar as práticas comunicacionais. Processos formativos e de fortalecimento popular: Curso livre de comunicação comunitária para territórios saudáveis e sustentáveis; curso internacional sobre os impactos do derramamento de petróleo no Brasil: estratégias intersetoriais de enfrentamento no contexto comunitário; curso de Agentes populares de saúde das águas; oficina de resultados parciais com movimento social da pesca artesanal; Oficinas sobre a Política de Saúde do Campo, Floresta e águas com trabalhadores da saúde; oficina de educação permanente sobre saúde dos povos das águas; criação da ‘Entre Nós: Rede de Comunicadoras e Comunicadores Populares’; carteiras de saúde do(a) trabalhador(a) da pesca artesanal; diagnóstico rápido participativo/fluxograma do trabalho; ‘Seminário Desastre-crime do petróleo no litoral pernambucano e a saúde dos povos das águas’. Materiais acadêmicos e de divulgação científica: registro e publicação dos conflitos no EJAtlas; produção do documentário ‘O Mar que habita em mim’; poesia - Mancha sem nome e que não some; concurso de fotografia ‘Eu que habito o mar’; cartilha ‘Saúde das mulheres das águas’; produção de 4 artigos científicos publicados, 3 capítulos de livros no prelo, 3 monografias de conclusão de curso, 10 dissertações de mestrado e 4 teses de doutorado em saúde pública, 8 artigos submetidos, 1 livro em elaboração com resultados do projeto; parecer técnico ‘Análise da inserção da saúde no Estudo de Impactos |
Movimentos sociais: Colônias e associações das/os pescadores/as, CPP, ANP, Fórum Suape, Rede de Comunicadores comunitários, Centro de Mulheres do Cabo de Santo Agostinho, Igreja Anglicana de Gaibu, Cadi, TPM
- Instituições de ensino (UFBA, UNC, UFPE, ICTA-UAB)
- Secretarias Municipais de Saúde (RAS): Vigilância em Saúde, Atenção básica
- Cerests regionais e estadual
- Instituições de Ensino Nacionais e Internacionais
- Ministério da Pesca |
- Realização de processos formativos nas comunidades
- Publicação dos conflitos na plataforma do EJAtlas;
- Criação da rede de comunicadores populares;
- realização de cursos organizados de forma colaborativa com os movimentos sociais;
-Realização de oficinas e seminário de divulgação dos resultados e de construção de estratégias para melhoria da saúde dos povos das águas;
- Produção de materiais de forma colaborativa com diferentes atores sociais. |
|
Ambientais da ExxonMobil - Perfuração Marítima de Poços de Petróleo na Bacia Sergipe/Alagoas’; documento técnico ‘Recomendações gerais para o setor saúde na gestão de riscos em contextos envolvendo o derramamento de petróleo cru’; plano de educação permanente em saúde para profissionais e gestores da saúde com foco na População das Águas; ‘Carta de Pernambuco’ e Plataforma virtual para publicação dos produtos e resultados do projeto no site institucional. |
|
|
