Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação

Virgens, João Henrique Araujo; Teixeira, Carmen Fontes

doi:10.1590/0103-1104202213320

Brasil

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ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 46 (133) • Apr-Jun 2022 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202213320 linkcopiar

Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação

Brazilian Health Sector Reform: a review of political actors and action strategies

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados evidenciam a diversidade de olhares acerca dos sujeitos individuais e coletivos que são considerados como integrantes do ‘movimento sanitário’. O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) é o ator mais analisado, mas algumas produções direcionam atenção específica a outras organizações. O protagonismo de cada um desses sujeitos varia em cada artigo e depende também do momento histórico analisado. No que se refere às estratégias, destacam-se tanto a ocupação de espaços no aparelho estatal quanto a produção e divulgação de propostas relacionadas com a defesa do direito universal à saúde e com os diversos aspectos da construção do Sistema Único de Saúde. Além disso, foi identificada uma lacuna na produção científica analisada, porquanto os autores dedicam pouca atenção à caracterização dos sujeitos que compõem o ‘movimento’, aspecto essencial para compreender os conflitos e interesses envolvidos na luta política em torno do processo da reforma sanitária.

PALAVRAS-CHAVE Ativismo político; Reforma do setor saúde; Políticas de saúde

Sujeitos coletivos/Federações	Atuação	Artigos em que são citados
Departamentos de Medicina Preventiva (DMP)	Anos 1960 e 1970 – protagonismo 1980-(...) – desaparece das análises	11, 12, 13, 14, 18, 19, 23, 24, 25, 28, 30, 32, 37
Movimento estudantil médico e movimento de residentes	Meados dos anos 1970 – protagonismo 1980-(...) – desaparece das análises	14, 16, 18, 19, 28, 30, 32
Centro brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)	1976-1988 – protagonismo 1989-2001 – desaparece das análises 2001-(...) – protagonismo	11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37
Partidos	1976-1988 – protagonismo 1989-(...) – desaparece das análises	13, 15, 18, 23, 25, 30, 33, 34, 35, 36
Movimento de Renovação Médica (Reme)	1978-1981 – protagonismo 1982-(...) – desaparece das análises	11,23
Associação brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)	1979-1988 – protagonismo 1989-2001 – desaparece das análises 2002 – protagonismo 2003-(...) – desaparece das análises	13, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 37
Organizações populares e sindicais	Anos 1970 e 80 – protagonismo 1990-(...) – desaparece das análises	11, 12, 13,14, 15, 17, 18, 22, 23, 25, 28, 33, 37, 38
Plenária das Entidades de Saúde	1986-1990 – protagonismo 1990-1995 – desaparece das análises e se extingue	11, 12; 13; 19, 20, 23, 32
Conass e Conasems	Década de 1990 – protagonismo 2000-(...) – desaparece das análises	15, 19, 20, 21, 33
Fórum da Reforma Sanitária brasileira (FRSb)	2005-2011 – protagonismo 2012-(...) – desaparece das análises	19, 20, 21, 27
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS)	2010-2012 – protagonismo 2013-(...) – desaparece das análises	26,27

Eixos	Ações
1. Ações preparatórias	– ‘constituição do(s) sujeito(s)’²², ³¹ – ‘autolegitimação’¹⁴, ²², ³¹ – qualificação do movimento²⁸
2. Luta pela democracia e sua preservação	– luta pela redemocratização¹¹, ¹⁴, ¹⁶, ¹⁸, ¹⁹, ²¹, ²³ – aprimoramento das instituições democráticas²⁵
3. Produção de conhecimentos	– emergência da saúde coletiva¹¹, ¹⁹, ²¹, ²³, ²⁸, ³² – estudos na área da saúde¹⁴, ²⁵ – análises sobre o sistema e a situação de saúde¹⁸
4. Elaboração de propostas e experimentação	– formulação de propostas para o sistema de saúde¹¹, ¹², ¹³, ¹⁴, ¹⁹, ²¹, ²³, ²⁴, ²⁵, ²⁷, ²⁹, ³² – projetos experimentais¹², ¹³, ¹⁷, ²³, ²⁹
5. Difusão de ideias	– aprofundamento da consciência sanitária¹¹, ¹², ¹⁹, ²², ²⁴, ³¹ – circulação de conhecimentos científicos¹³, ²³, ³⁰, ³¹, ³⁷ – difusão de ideias nas entidades profissionais¹⁴ – produção e circulação de documentos políticos¹⁹, ²⁰, ²⁵, ²⁷, ²⁸, ²⁹, ³⁰, ³¹ – ações de formação e assessoria junto a organizações populares¹², ¹⁴, ²⁵ – participação em eventos e debates²⁵, ³⁰, ³¹ – assessoria a parlamentares e difusão de propostas no âmbito do legislativo¹¹, ¹², ¹⁴, ¹⁹, ²³, ²⁴, ²⁸, ³¹ – divulgação de experiências exitosas²⁵, ²⁹ – atos públicos²⁷, ³⁴
6. Articulações e ocupações de espaço na sociedade civil	– articulação com movimentos sociais e outras organizações populares¹¹, ¹⁴, ¹⁶, ¹⁷, ¹⁸, ²³, ²⁵, ³⁰ – conquista da direção de entidades como a AMb em 1981²³
7. Lutas por dentro do Estado	– ocupação de espaços estratégicos no aparelho governamental¹¹, ¹², ¹³, ¹⁵, ¹⁶, ¹⁷, ¹⁸, ¹⁹, ²², ²³, ²⁴, ²⁸, ²⁹, ³³, ³⁵, ³⁶ – atuação em conselhos e conferências de saúde¹⁶, ¹⁷, ¹⁹, ²⁴, ²⁵, ²⁶, ²⁸, ³¹, ³² – contribuir para a eleição de deputados, prefeitos e vereadores²³ – articulação com parlamentares¹⁵, ¹⁷, ¹⁹, ³¹ – ações focadas na constituinte e na construção da lei orgânica da saúde¹⁵, ¹⁶, ¹⁸, ¹⁹, ²², ²³, ²⁹, ³² – atuação no judiciário²⁷
8. Lutas no âmbito internacional	– ocupação de espaços na Opas²⁴ – articulação com grupos internacionais como a Alames e participação em seus congressos³¹ – articulação com personalidades internacionais como Giovanni berlinguer¹², ¹³ – convênios de secretarias de saúde com organismos internacionais¹²

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