O médico no processo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, ciclos I e II

Cavalli, Luciana Osorio; Rizzotto, Maria Lucia Frizon; Guimarães, Ana Tereza Bittencourt

doi:10.1590/0103-1104201611107

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ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 40 (111) • Oct-Dec 2016 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201611107 copiar

O médico no processo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, ciclos I e II

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RESUMO

Pesquisa avaliativa que analisou aspectos da gestão do trabalho e da formação dos médicos que participaram do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, ciclos I e II. Dados secundários, obtidos em bancos públicos, revelaram que nos ciclos I e II, respectivamente, a representação médica entre os respondentes do Módulo II foi de 5,77% e 5,66%; em sua maioria, atua há menos de dois anos (51% e 53%); possui administração direta como agente contratante (60,73% e 61,80%); é de servidores públicos estatutários (37,26% e 35,41%); ingressou por meio de concurso público (41,61% e 41,40%); e não possui plano de carreira (67,47% e 70,23%). Conclui-se que a formação médica deve contemplar, também, formação política para favorecer a participação mais ativa dos médicos nos processos decisórios e de trabalho das equipes de Atenção Primária à Saúde.

PALAVRAS-CHAVE
Atenção Primária à Saúde; Profissional de saúde; Avaliação em saúde

		PMAQ-AB CICLO I		PMAQ-AB CICLO II
Variável	Categoria	FA^* * FA – Frequência Absoluta.	%	FA^* * FA – Frequência Absoluta.	%
Agente Contratante	Administração direta	603	60,73	1042	61,80
	Consórcio intermunicipal de direito público	17	1,71	26	1,54
	Consórcio intermunicipal de direito privado	4	0,40	4	0,24
	Fundação pública de direito público	40	4,03	87	5,16
	Fundação pública de direito privado	17	1,71	33	1,96
	Organização Social (OS)	154	15,51	184	10,91
	Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)	44	4,43	4	0,24
	Entidade Filantrópica	27	2,72	41	2,43
	Organização Não Governamental (ONG)	5	0,50	11	0,65
	Empresa	25	2,52	43	2,55
	Cooperativa	7	0,70	14	0,83
	Outros	42	4,23	185	10,97
	Não sabe/Não respondeu	8	0,81	12	0,71
	Total	993	100	1686	100
Tipo de vínculo	Servidor público estatutário	370	37,26	597	35,41
	Cargo comissionado	11	1,11	20	1,19
	Contrato temporário pela administração pública, regido por legislação especial (municipal/estadual/federal)	110	11,08	246	14,59
	Contrato temporário por prestação de serviço	97	9,77	208	12,34
	Empregado público CLT	60	6,04	105	6,23
	Contrato CLT	315	31,72	398	23,61
	Autônomo	9	0,91	15	0,89
	Outro(s)	16	1,61	89	5,28
	Não sabe/não respondeu	5	0,50	8	0,47
	Total	993	100,00	1686	100,00
Forma de ingresso	Concurso público	414	41,69	698	41,40
	Seleção pública	263	26,49	449	26,63
	Indicação	312	31,42	214	12,69
	Outra forma	4	0,40	325	19,28
	Total	993	100	1686	100

		PMAQ-AB CICLO I		PMAQ-AB CICLO II
Especializações	Categoria de respostas	FA^* * FA – Frequência Absoluta.	%	FA^* * FA – Frequência Absoluta.	%
Especialização em Medicina de Família e Comunidade	Não possui	563	56,70	958	56,82
	Concluído	191	19,23	288	17,08
	Em curso	42	4,23	63	3,74
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100
Especialização em Saúde da Família	Não possui	532	53,58	864	51,25
	Concluído	185	18,63	334	19,81
	Em curso	79	7,96	111	6,58
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100
Especialização em Saúde Pública/Saúde Coletiva	Não possui	696	70,09	1157	68,62
	Concluído	86	8,66	127	7,53
	Em curso	14	1,41	25	1,48
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100
Possui outra especialização?	Sim	436	43,91	628	37,25
	Não	360	36,25	557	33,04
	Em curso	------	0	124	7,35
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100

		PMAQ-AB CICLO I		PMAQ-AB CICLO II
Residências	Categoria de respostas	FA^* * FA – Frequência Absoluta.	%	FA^* * FA – Frequência Absoluta.	%
Residência em Medicina de Família e Comunidade	Não possui	692	69,69	1165	69,10
	Concluído	90	9,06	121	7,18
	Em curso	14	1,41	23	1,36
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100
Residência em Saúde da Família	Não possui	765	77,04	1263	74,91
	Concluído	24	2,42	39	2,31
	Em curso	7	0,70	7	0,42
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100
Residência em Saúde Pública/Saúde Coletiva	Não possui	782	78,75	1206	71,53
	Concluído	10	1,01	12	0,71
	Em curso	4	0,40	1	0,06
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100
Possui outra residência?	Sim	196	19,74	369	21,89
	Não	600	60,42	940	55,75
	Não se aplica	193	19,44	377	22,36
	Não respondeu	4	0,40	------	------
	Total	993	100	1686	100

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[1] Conflito de interesses: inexistente