| Bachelet Gestão (2014-2018) |
A Reforma Educacional e a inclusão de conteúdos de gênero no currículo e na formação dos professores |
A política de gratuidade na educação “impactou positivamente as mulheres, pois elas passaram a representar mais de 50% das matrículas no ensino superior” (Claudia Pascual Grau). |
| Houve avanços na incorporação de gênero nas bases curriculares na educação infantil e elaboração do Caderno de Orientação Pedagógica para incorporar conteúdo e metodologias da perspectiva de gênero na educação infantil. |
| Realizaram-se cursos presenciais e on-line com perspectivas de gênero na educação para os professores. |
| Elaboração de material contra o assédio sexual no ensino superior, publicado na Internet e distribuído em todas as instituições de ensino superior. |
| Inclusão da Abordagem de Gênero nos Instrumentos de Gestão Escolar e realização da formação de avaliadores com perspectiva de gênero. |
| Diretrizes e circulares normativas para a não exclusão de crianças LGBTs dos ambientes escolares |
Circular n. 0768 da Superintendência de Educação sobre direitos de meninas, meninos e estudantes trans no campo da educação. |
| Diretrizes para a Inclusão de Pessoas LGTBI no Sistema Escolar. |
| Educação sexual e humanista na instituição escolar |
Construção de uma estratégia para a educação em sexualidade, afetividade e gênero, envolvendo ministérios afins. No final do governo de Bachelet, foi entregue para todas as escolas públicas um Kit com documentos específicos de orientação. |
| Dilma - período de 2011 a 201 |
Continuidade do Programa Mulher e Ciência - promoção da equidade de gênero na ciência |
Três áreas de atuação: Edital Relações de gênero, mulheres e feminismos; Prêmio construindo igualdade de gênero; Encontro nacional de núcleos e grupos de pesquisa. |
| Continuidade do Programa Gênero e Diversidades na Escola - formação para professores/as |
Combate às atitudes e comportamentos preconceituosos em relação a gênero, raça e às diversas orientações sexuais. |
| Kit, Brasil sem Homofobia - material didático-pedagógico voltado para combater a homofobia nas instituições educativas |
Foco de tensões com políticos conservadores e fundamentalistas. Dilma, pressionada pela bancada religiosa, vetou a distribuição do material nas escolas, em maio de 2011. |
| Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos - referência a gênero e à orientação sexual. Em 2012, obrigatoriedade da educação em direitos humanos para o ensino médio e superior |
Valorização dos direitos humanos mediante temas relativos a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros, e para construir práticas que promovessem a igualdade e o enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e violência. |
| Aprovação da deliberação n. 56 na Conferência Nacional de Educação (Conae), de 2014, para a construção das Diretrizes Nacionais Curriculares sobre Educação, Gênero e Diversidade Sexual para a Educação Básica e o Ensino Superior |
Institucionalização e efetivação de uma política em educação e promoção da equidade de gênero e de raça, bom como enfrentamento à homofobia. Foi paralisado com o impeachment de Dilma Rousseff. |
| Plano Nacional da Educação (PNE) |
Previsão nos currículos da inserção de conteúdos de gênero, identidade de gênero e orientação sexual, com o objetivo de superar as desigualdades educacionais e as discriminações. Houve tensões e conflitos com forças conservadoras que se articularam para a retirada desses termos, alegando que era a implantação de uma “ideologia de gênero”. |
| Programa Ciência Sem Fronteiras |
Critério de seleção que dava prioridade para mulheres das áreas “hard”. |
