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Itinerário da construção do risco e segurança na sociedade brasileira

Itinerary of the risk and security construction in the Brazilian society

Este artigo trata de uma análise que busca articular as tradições do pensamento sociológico, do jurídico e do histórico para leitura da construção das idéias de risco e segurança, que surgiram das discussões sobre a codificação civil e a legislação social durante o período da Primeira República brasileira (1891-1930). Busca-se, nesses debates, a pertinência teórica do sentido político atribuído ao direito pelos juristas e políticos, os quais diligenciavam para a elaboração de um padrão normativo das relações sociais na ordem social republicana. Por isso, os argumentos da proteção do trabalhador, sobretudo do risco profissional centrado no tempo e lugar do processo de trabalho, delineiam os impasses e conflitos presentes na complexa experiência da modernização na sociedade brasileira.

Código Civil de 1916; Lei dos Acidentes de Trabalho de 1919; risco; segurança; responsabilidade civil; concepção de direito; modernização; modernidade; movimento social e sindical


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