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Promoção de bem-estar social a partir de políticas públicas de renda em países da OCDE e relação com políticas fiscais

Promotion of social welfare from public income policies in OECD countries and relationship with fiscal policies

Resumo

As políticas de renda são fundamentais em tempos de complexidades sociais e dificuldades socioeconômicas. Nesse contexto, este estudo avalia a influência das políticas públicas de renda, em particular previdência e pensão, transferência condicionada e auxílio-desemprego, sobre condições de desenvolvimento, igualdade de renda e pobreza, além do papel de sistemas fiscais sobre elas. Na revisão de literatura, abordam-se cidadania, Estado de bem-estar social, políticas de renda e fiscais, desenvolvimento, desigualdade e pobreza, assim como resultados da ação das políticas renda. Em termos metodológicos, este é um estudo quantitativo que se utiliza de dados em painel, envolvendo 43 países da OCDE e os anos de 2000 a 2019. Operacionalmente, realizam-se análises exploratórias de dados e regressões pelo método System GMM. Os resultados indicam as políticas públicas de renda principalmente como mitigadoras de concentração de renda e promotoras de condições de saúde infantil e cidadania, caminhando como investimento social para o desenvolvimento.

Palavras-chave:
renda; políticas públicas; investimento social; proteção social; Estado de bem-estar social

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