RESUMOS DAS TESES E DISSERTAÇÕES APRESENTADAS AO PPG-SOL/UnB DE MAIO A AGOSTO DE 2006
DISSERTAÇÕES
Narrativas de reforma psiquiátrica e cidadania no Distrito Federal
Marcela Corrêa Martins Amaral
Curso: Mestrado em Sociologia
Data de defesa: 12 de maio de 2006
Orientadora: Profª Drª Christiane Girard Ferreira Nunes
RESUMO
A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de implementação das políticas de reforma psiquiátrica no Distrito Federal e o alcance das novas práticas de assistência à saúde mental sobre a cidadania das pessoas acometidas por transtornos mentais. Para desenvolvermos tal investigação, optamos por buscar os discursos dos profissionais que atuam nas seguintes instituições: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto de Convivência e de Recriação do Espaço Social, Hospital São Vicente de Paula e Instituto de Saúde Mental. Entender os movimentos pela desinstitucionalização da atenção à saúde mental no Distrito Federal torna-se relevante para compreender como os profissionais, que são agentes concretizadores da reforma local, percebem estas transformações, o que nos possibilita, ainda, conhecer suas representações sociais sobre a doença mental.
A análise estende-se ao processo de exclusão social imposto às pessoas acometidas por transtornos mentais foram objeto, ao estigma que se construiu sobre a loucura, bem como a sua institucionalização e às mudanças dos paradigmas que vêm redirecionando o atendimento psiquiátrico à saúde mental. Nesta perspectiva, buscamos demonstrar a relevância dos movimentos sociais em saúde no Brasil, sobretudo a do movimento da luta antimanicomial, desde a década de 1970, para o redirecionamento das políticas de atenção à saúde mental. O trabalho pretende, ainda, analisar a Lei nº 10.216/01, conhecida como a "Lei da Reforma Psiquiátrica", que trata do redirecionamento da psiquiatria e da proteção aos direitos dos portadores de transtornos mentais.
O foco principal deste estudo é provocar uma reflexão sobre os avanços e os impasses da reforma psiquiátrica no DF e sobre o exercício de uma cidadania plena para as pessoas acometidas por transtornos mentais e, nesse sentido, concluímos que pouco se avançou para desinstitucionalizar a assistência e criar serviços substitutivos ao modelo manicomial. Ademais, não existem iniciativas significativas que busquem reinserir as pessoas acometidas por transtornos mentais no convívio em sociedade, exceto pelas atividades desenvolvidas pela ONG Inverso. Quanto à Lei nº 10.216, esta é percebida como um respaldo para a defesa e proteção dos direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais, mas não teve influência significativa para que as políticas de reforma fossem implantadas no DF.
Palavras-chave: Sociologia, reforma psiquiátrica, saúde mental, cidadania.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
23 Fev 2007 -
Data do Fascículo
Ago 2006
