Estratégia de articulação e estratégia de aliança: possibilidades para a luta política

ARTIGOS

Estratégia de articulação e estratégia de aliança: possibilidades para a luta política^*

Marco Aurélio Máximo Prado¹; Frederico Alves Costa²

RESUMO

Este artigo tem por objetivo discutir estratégias de luta política desenvolvidas por movimentos sociais que atuam na sociedade brasileira, tendo como problema: quais as possibilidades de democratização social frente ao descentramento do espaço político e a pluralidade de sujeitos políticos que caracterizam as últimas décadas das sociedades ocidentais contemporâneas? Foram entrevistados representantes de grupos do movimento feminista (Marcha Mundial das Mulheres - MMM), do movimento negro (Negras Ativas - NA), do movimento camponês (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST), do movimento sindical (Central Única dos Trabalhadores - CUT), do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e da Brigadas Populares (BP). Além disso, foram entrevistadas a secretária da Assembleia Popular Metropolitana de Belo Horizonte (AP-MBH) e a vice-presidente "Trans" da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidades que, na pesquisa, denominamos de espaços de vínculos entre sujeitos políticos. Também coletamos, junto aos grupos, materiais referentes a ações desenvolvidas por eles, à história dos grupos, às suas bandeiras políticas. Para a análise dos dados, nos concentramos teoricamente em uma teoria democrática específica, denominada Teoria Democrática Radical e Plural, desenvolvida por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, desde meados da década de 1980. A partir da leitura das entrevistas, dos documentos coletados junto aos grupos e das considerações da Teoria Democrática Radical e Plural, construímos categorias analíticas referentes ao problema proposto na pesquisa. Discutimos, neste artigo, duas estratégias de luta política, denominadas estratégia de articulação e estratégia de aliança. A estratégia de articulação é concebida como a construção de uma relação de equivalência ("nós") entre diferentes sujeitos políticos, de modo a se construir um projeto contra-hegemônico. Já estratégia de aliança é definida como a construção de vínculo, em torno de demandas especificas, entre sujeitos políticos na construção de ações conjuntas, sem que isso implique, necessariamente, na promoção de uma relação de equivalência entre os grupos. Entendemos essas duas formas de estratégia política não como opostas, a priori, mas como modos complementares de se construir a mudança social. As estratégias debatidas podem ser úteis para pesquisas no campo dos movimentos sociais, sobretudo, na análise dos modos de construção da luta política.

Palavras-chave: estratégia de articulação, estratégia de aliança, lógica da equivalência, lógica da diferença, democracia.

ABSTRACT

This article aims to discuss strategies for political struggle developed by the social movements in Brazilian society, focusing in the question: what are the possibilities of social democratization since the decentralization of the political space and the plurality of political subjects have been characterized the last decades of contemporary Western societies? We interviewed leaderships of groups from the feminist movement (World March of Women - MMM), the afrobrazilian movement (Black Active - NA), the peasant movement (Landless Rural Workers Movement - MST), the trade union movement (Central Union of Workers - CUT), the Movement of Unemployed Workers (MTD) and the Popular Brigades (BP). In addition, we interviewed the secretary of the Popular Assembly of Belo Horizonte - Minas Gerais (AP-MBH) and vice-president "Trans" of the Brazilian Association of Gays, Lesbians, Bisexuals, and Transsexuals (ABGLT). All those entities we named as a public space where different political subjects are linked. We also collect materials from the groups about the actions undertaken by them, the history of the groups, and their political demands. For data analysis, we focus on a specific theory of democracy named Plural Radical and Democratic Theory, developed by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe since the mid-1980s. From reading the interviews, the documents collected from the groups and the considerations of the Radical Democratic Theory and Plural, we have built analytical categories related to the research problem. We discuss in this article two strategies of political struggle, called articulation strategy and alliance strategy. The articulation strategy is conceived as the construction of an equivalence relation ("we") between different political actors in order to build a counter-hegemonic project. Otherwise, alliance strategy is defined as the construction bond, around specific demands, among political actors in the construction of joint actions, without implying necessarily in promoting a relationship of equivalence between the groups. We consider these two forms of political strategy not as opposed, in principle, but as complementary ways of building social change. The strategies discussed may be useful for research in the field of social movements, especially in the analysis of construction methods of political struggle.

Keywords: Articulation Strategy, Alliance Strategy, The Logic of Equivalence, The Logic of Difference, Democracy.

Introdução

Segundo Doimo (1993), até o início dos anos de 1960 falar em movimento social significava dizer da virtualidade revolucionária do proletariado - "entendido como classe determinada pelas relações capitalistas de exploração do trabalho pelo capital" (p. 17) - e de uma organização racional, que apresentava metas previamente definidas, sendo os sindicatos e os partidos políticos de orientação socialista e comunista reconhecidos como a forma mais acabada desse tipo de organização. Dessa maneira, a leitura mais comum na esquerda brasileira era a de queNa sociedade brasileira, os jovens que ingressam na Vida Religiosa (VR)

(...) a história dos homens em sociedade é a história da luta de classes e que a sociedade capitalista é formada por duas classes fundamentais, a burguesia e o proletariado, cabendo a esta última o papel de verdadeiro motor da transformação social rumo ao socialismo. (DOIMO, 1993, p. 49)

Entretanto, segundo a autora, rápidas mudanças, desde os fins da década de 1960, levaram, por um lado, a crítica à primazia das relações de produção capitalista ao lugar do proletariado como a classe emancipatória per si, à premissa da homogeneidade de classe; e, por outro, à afirmação da importância da cultura e do cotidiano como lócus de emergência de importantes contestações e à emergência de uma pluralidade de sujeitos políticos que apresentavam uma variedade de reivindicações com fins de ampliação democrática e renovação da vida política. Reivindicações estas que tinham como pauta a politização de formas de subordinação invisibilizadas ou desconsideradas na luta política, mediante a ênfase atribuída, até então, às relações de produção capitalista e à construção do socialismo nos moldes da concepção marxista tradicional.

O descentramento do espaço político e a emergência daquela pluralidade de sujeitos políticos em torno de diferentes reivindicações e a busca por diferentes teóricos em compreender o que de "novo" havia no cenário dos movimentos sociais levou a revisões teóricas e a uma variedade de formas de interpretação desses sujeitos, tanto na Europa quanto na América Latina. Assim, segundo Doimo (1993), é revelada, junto à crise do marxismo, uma crise do conceito de movimento social³, marcada pela polaridade analítica entre o desejo de "unidade" dos diferentes movimentos sociais e a inexorável fragmentação desses movimentos.

Podemos afirmar, dessa maneira, que se, por um lado, essa pluralidade de sujeitos políticos permitiu a politização de diferentes formas de desigualdadee exclusão, por outro lado, trouxe para a luta política a necessidade de se enfrentar uma tensão: a de construir estratégias de vínculos entre diferentes sujeitos políticos, de modo que estes não se dissipem na experiência das identidades, caindo no risco de serem incorporados na ordem hegemônica como particularidades, servindo mais à manutenção dessa ordem do que à interpelação das diferentes formas de subordinação que a sustentam; mas não se percam na afirmação de uma universalidade que negue a liberdade em nome da igualdade, reafirmando essencialismos na luta política como aqueles criticados na teoria marxista.

É frente a essa tensão colocada no debate democrático que cabe compreender: que possibilidades de democratização social têm sido construídas diante do descentramento do espaço político e da pluralidade de sujeitos políticos? No caso brasileiro, a vitória do Partido dos Trabalhadores (partido que articulou grande parte da esquerda brasileira desde sua fundação, na década de 1980) para a presidência da República trouxe, também, especificidades a essa pergunta, pois agravou ainda mais as dificuldades de articulação entre diferentes sujeitos políticos, na medida em que, como a vitória nas urnas não se configurou na alteração do Estado desejada por alguns movimentos sociais, observou-se divergências nos movimentos sociais quanto ao modo de se posicionar em relação ao governo, ampliando as fragmentações entre movimentos sociais e no interior dos mesmos.

No interior das transformações históricas ocorridas nas últimas décadas, nas sociedades ocidentais contemporâneas, que acarretaram na necessidade, para se intervir na história de nosso tempo, de se repensar a teoria marxista, rompendo com elementos-chave como a noção de uma sociedade totalmente fechada, a noção de um fundamento subjacente à dinâmica social, a noção de um agente necessário e privilegiado da história, Laclau e Mouffe (1985) propõem a (re)construção de um projeto para a esquerda num terreno pós-marxista. Para os autores, esse terreno se caracteriza pela consideração de que a teoria marxista pode auxiliar na construção de um novo pensamento para a esquerda, através da "preservação de alguns de seus conceitos, transformação ou abandono de outros, e diluição de outros na infinita intertextualidade de discursos emancipatórios que a pluralidade do social tem modelado" (p. 5, tradução nossa).

Esse novo projeto, denominado pelos autores de projeto de democracia radical e plural⁴ , localiza-se, desse modo, no momento de crítica ao marxismo e de crise da esquerda, com o descontentamento produzido pelo "socialismo real" e emergência dos novos movimentos sociais, os quais são mais bem denominados como movimentos sociais contemporâneos. Os autores são críticos ao termo "novos" movimentos sociais, em decorrência de ele agrupar uma série de lutas muito diferentes em torno de um denominador comum: sua diferenciação em relação às lutas dos trabalhadores, concebidas como lutas de classe, colocando à parte diferentes lutas construídas no nível das relações de produção. De acordo com esses autores, o que há de inovador nos "novos" movimentos sociais não se encontra na oposição dos mesmos ao movimento de classe ("velhos" movimentos sociais), mas sim na expansão, propiciada por eles, do imaginário democrático a um conjunto de novas relações sociais características das sociedades industriais avançadas.

Nesse sentido, Laclau e Mouffe (1985) analisam a relação entre as lutas dos movimentos sociais contemporâneos e as lutas políticas emergentes no século XIX, a partir de uma referência de continuidade histórica e de descontinuidades ou rupturas. Por um lado, as lutas dos movimentos sociais contemporâneos apresentam uma continuidade com as emergentes no século XIX, uma vez que mantêm o imaginário igualitário da revolução democrática, reivindicando igualdade de condições. Por outro lado, possuem uma descontinuidade em relação a elas, por se caracterizarem como uma ampliação da revolução democrática, politizando novas formas de subordinação.

Segundo Laclau e Mouffe, a construção de um projeto para a esquerda nesse terreno pós-marxista baseia-se na necessidade de se construir uma nova positividade do social, que reconheça o respeito ao direito de igualdade de todos os grupos subordinados e, ao mesmo tempo, na compreensão de que essa nova positividade do social nunca pode ser plena, pois é continuamente penetrada por uma precariedade constitutiva, não existindo um fundamento transcendente ou subjacente a ela, devendo a igualdade sempre ser limitada e complementada pela demanda da liberdade (LACLAU & MOUFFE, 1985). De acordo com Mouffe (1996):

Fundamental nesta abordagem é a consciência de que uma democracia pluralista contém um paradoxo: o próprio momento da sua realização seria também o início da sua desintegração. (...) Portanto, uma tal democracia será sempre uma democracia 'futura', uma vez que o conflito e o antagonismo são simultaneamente condição de possibilidade e condição de impossibilidade de sua total realização. (p. 19)

Assim, sob o reconhecimento de que a democracia moderna se distingue da democracia antiga pelo rompimento da primeira com as marcas de certeza da sociedade - em decorrência da revolução democrática do século XVIII, fazendo do poder "um lugar vazio" (MOUFFE, 2000) - e frente ao paradoxo democrático, no qual igualdade e liberdade se mantêm em uma tensão insuperável, os autores irão assumir uma concepção de democracia baseada no estabelecimento de fronteiras entre um "nós" e um "eles".

Desse modo, a luta entre projetos hegemônicos antagônicos é entendida como constitutiva da democracia. O conflito e o antagonismo, nessa perspectiva democrática, são compreendidos não como um distúrbio que não pode ser completamente eliminado, nem como um impedimento empírico que obstrui a realização plena de uma sociedade ordenada e harmônica, mas como condição de se manter constantemente viva a democracia. É no interior dessa concepção que o conceito de articulação se faz importante, na perspectiva de Laclau e Mouffe, pois é pela articulação entre diferentes sujeitos coletivos que interpelam sua condição de subordinação como uma condição de opressão e constituem um "nós", a partir do reconhecimento de um "eles" como responsável por aquela dominação, que se faz possível construir novos modos de objetivação da sociedade, uma nova positividade social. É importante ressaltar que, para que a articulação seja possível, a emergência de cada um dos sujeitos políticos necessita estar pautada na significação do "eles" não como um simples referente empírico - homem, branco, heterossexual, etc. - e sim como um conjunto sobredeterminado de práticas e discursos que criam diferentes formas de subordinação a um grupo específico.

Dessa maneira, para Laclau e Mouffe, a objetividade social tem como pressuposto constitutivo a negatividade, isto é, o reconhecimento da impossibilidade de uma objetividade plena, só sendo passível a constituição daquela a partir da negação de outras possibilidades de objetividade, da afirmação de um "nós" como antagônico a um "eles". Assim, qualquer objetividade é precária, podendo ser subvertida através da emergência do político no campo social, ou seja, do questionamento dos atores em condição de subordinação de que esta não é natural, mas decorrente de um processo histórico de opressão.

Diante dessa condição de precariedade de qualquer objetividade, compreendem também os autores que as relações sociais são relações de poder, na medida em que a sedimentação de uma objetividade implica sempre na exclusão de alternativas que lhe eram antagônicas e que, exatamente por serem antagônicas, tiveram que ser suprimidas para que aquela objetividade pudesse se afirmar "universal". Dessa maneira, a sedimentação e manutenção de uma objetividade dependem de contínuos deslocamentos das relações sociais e dessa objetividade ser decorrência da articulação de um número cada vez maior de demandas de diferentes sujeitos políticos, de modo a permitir uma unificação simbólica que abarque a heterogeneidade das diferentes demandas sociais.

Essa unificação simbólica, segundo Laclau (2005), só é possível pela articulação dessas demandas sociais não em torno de um significante que represente um significado apriorístico e fixo, e sim em torno de um significante "vazio" que ganha significação a partir de um processo de "nomeação", decorrente da articulação das diferentes demandas que constituem o "nós", funcionando como um "ponto nodal". Esse "nome", que busca significar o significante "vazio", não representa nenhuma das demandas em sua particularidade, e sim é um elemento "singular" construído no processo de articulação das diferentes demandas e que pretende abranger toda heterogeneidade e diminuir as possibilidades de significação do social, convertendo-se, assim, no fundamento da "Coisa", ou seja, da objetividade que é sempre precária por ser contingente e por existir numa relação de poder.

Assim, a hegemonia, apesar de resultar das possibilidades da estrutura, não é determinada por esta, e sim resultado de uma articulação contingente que, desde o início, encontra-se marcada pela ambiguidade e pela incompletude da objetividade e que, necessariamente, implica na repressão de alternativas também contingentes, constituindo-se, portanto, como uma relação de poder. Desse modo, o conceito de hegemonia entendido por Laclau e Mouffe é definido pela interação entre a objetividade, inerentemente incompleta, pois fundada sob a condição de um exterior constitutivo que a possibilita e, ao mesmo tempo, a nega; e as relações de poder inerentes à relação mútua entre diferentes alternativas antagônicas de sociedade, uma vez que a afirmação de uma objetividade, necessariamente, implica na exclusão das outras alternativas.

Essa compreensão do processo hegemônico possibilita entender os sujeitos políticos, portanto, não como determinados por uma estrutura unificada e homogênea, e sim como a distância entre a estrutura indecidível, pois sempre incompleta e contingente, e a tomada de decisão entre as diferentes possibilidades oferecidas pela estrutura, que sempre implica na repressão de alternativas antagônicas a essa decisão.

É nesse sentido que é possível entender a afirmação de Mouffe (1996) de que para compreensão da democracia moderna se faz

(...) indispensável desenvolver uma teoria de sujeito como um agente descentrado e não total, um sujeito construído no ponto de intersecção de uma multiplicidade de posições subjetivas, entre as quais não existe uma prioridade ou relação necessária e cuja articulação é o resultado de práticas hegemônicas. Conseqüentemente, nenhuma identidade é alguma vez definitivamente estabelecida, havendo sempre certo grau de abertura e de ambigüidade na forma como as diferentes posições de sujeito são articuladas. (p. 26)

A afirmação de uma identidade é sempre a afirmação de uma objetividade ameaçada por se constituir a partir da repressão daquilo que a ameaça, ou seja, por ser sempre um ato de poder. A "essência" de uma identidade, desse modo, não se remete a um elemento interno e natural da própria identidade, e simé decorrência da contingência da articulação de um conjunto de elementos em torno de um significante vazio, a partir da exclusão daquilo que o ameaça.

O sucesso de um projeto hegemônico democrático radical, ou seja, de um projeto de reativação do político a fim de ampliar os valores democráticos para diferentes esferas da sociedade - o qual chamaremos ao longo do artigo de projeto contra-hegemônico - depende "de um ponto de equilíbrio entre um avanço máximo da revolução democrática num largo campo de esferas, e a capacidade da direção hegemônica e reconstrução positiva dessas esferas por parte dos grupos subordinados" (LACLAU & MOUFFE, 1985, p. 189, tradução nossa), fundando um novo 'senso comum' entre as diferentes demandas sociais, a partir do qual o social será reconstruído. A articulação entre esses dois momentos é sempre contingente pelo fato de não existir nenhum fundamento antropológico que os una, ou seja, um fundamento subjacente que possibilite a nós afirmar previamente que mundo será construído.

Frente à concepção de democracia como uma disputa entre projetos hegemônicos antagônicos, à noção de objetividade como contingente, precária e constituída a partir de relações de poder, Laclau e Mouffe defendem que uma análise das relações sociais deve buscar não um sentido objetivo da história, como se houvesse um fundamento subjacente a ela, mas sim desconstruir todo sentido, de modo a reconstituir as condições contingentes da emergência de toda objetividade.

Metodologia

A pesquisa a partir da qual realizamos a discussão apresentada neste artigo, intitulada Democratização social e pluralidade de sujeitos políticos: uma leitura a partir da Teoria Democrática Radical e Plural, apresentava o seguinte problema: quais as possibilidades de democratização social frente ao descentramento do espaço político e a pluralidade de sujeitos políticos que caracterizam as últimas décadas das sociedades ocidentais contemporâneas? Assim, focamos na análise de estratégias de luta desenvolvidas por alguns sujeitos políticos, bem como em estratégias da hegemonia enfraquecer demandas de sujeitos políticos que lhe são antagônicos. Neste artigo discutiremos, sobretudo, estratégias de luta dos movimentos sociais.

Na pesquisa, nos concentramos teoricamente na teoria democrática específica, já mencionada, denominada Teoria Democrática Radical e Plural, desenvolvida por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, desde meados da década de 1980. A escolha por essa teoria decorreu dela focar exatamente o dilema referente à como se pensar a construção de um projeto contra-hegemônico da esquerda,na conjuntura das sociedades contemporâneas - caracterizada pela pluralidade de sujeitos políticos e pelo descentramento do espaço político -, a partir de concepções de sujeito e de mudança social que vão ao encontro do questionamento do hiato indivíduo/sociedade na análise da dinâmica social (SANDOVAL, 1989; MELUCCI, 2001; PRADO, 2001; DOMINGUES, 2004), possibilitando reconhecer uma intrínseca relação entre subjetividade e objetividade.

Ademais, buscamos estabelecer um diálogo entre as considerações da Teoria Democrática Radical e Plural e posicionamentos relativos à construção da luta política, de grupos de diferentes movimentos sociais e de espaços de vínculos entre sujeitos políticos que lutam pela garantia de direitos já existentes no Brasil e pela construção de novos direitos democráticos. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com representantes de grupos de diferentes movimentos sociais que atuam em Belo Horizonte, sendo um grupo de cada um desses movimentos, bem como com representantes de espaços de construção de vínculos entre diferentes sujeitos políticos. Coletamos, junto aos grupos, materiais referentes a ações desenvolvidas por eles, à história dos grupos, às suas bandeiras políticas. Participamos de reuniões da Assembleia Popular Metropolitana de Belo Horizonte, da Marcha Mundial das Mulheres e de manifestações que tinham como organizadores a Assembleia Popular Metropolitana de Belo Horizonte e o Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial. E, ainda, fizemos um procedimento de devolução referente a dados parciais que já haviam sido coletados a cada um dos entrevistados para essa pesquisa.

Foram entrevistados representantes de grupos do movimento feminista (Marcha Mundial das Mulheres - MMM), do movimento negro (Negras Ativas - NA), do movimento camponês (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST), do movimento sindical (Central Única dos Trabalhadores - CUT), do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e da Brigadas Populares (BP). Além disso, foram entrevistadas a secretária da Assembleia Popular Metropolitana de Belo Horizonte (AP-MBH) e a vice-presidente "Trans" da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidades que na pesquisa denominamos de espaços de vínculos entre sujeitos políticos.

A escolha pelos grupos e pelos representantes de cada grupo decorreu de indicações no decorrer da realização das entrevistas, considerando que pedíamos aos entrevistados que informassem que movimentos sociais e que representantes destes eles consideravam importante que fossem entrevistados, diante do problema de pesquisa exposto. Concentramo-nos, sobretudo, em decorrência de um grande número de indicações, em grupos que faziam parte da AP-MBH, já que estávamos acompanhando as reuniões periódicas desse espaço de vínculo. Consideramos que a escolha por grupos que compunham a AP-MBH possibilitaria a nós maior contato e maiores informações sobre os grupos entrevistados.

Todas as entrevistas foram gravadas com consentimento dos entrevistados e para todos informamos que preservaríamos seu anonimato, a menos que autorizassem a divulgação dos seus nomes. Após a realização e transcrição das entrevistas, todas foram lidas exaustivamente na busca por semelhanças e diferenças na exposição dos entrevistados, com relação aos aspectos de interesse da pesquisa, de modo a se construir algumas categorias para análise do problema de pesquisa proposto (BLEE & TAYLOR, 2002).

Estratégias de luta: estratégia de articulação e estratégia de aliança

Retomando o conceito de articulação (LACLAU & MOUFFE, 1985), como uma relação entre demandas de diferentes sujeitos políticos em torno de um "ponto nodal" que permite a construção de uma unificação simbólica, um "nós" antagônico a um "eles", que desenvolvemos a distinção entre duas estratégias de luta política: estratégia de articulação e estratégia de aliança.

Antes de apresentarmos essa distinção, introduziremos somente mais alguns conceitos que permitem entender melhor os deslocamentos na relação entre os sujeitos políticos na dinâmica social e, assim, distinguir um projeto da direita e um projeto da esquerda na concepção de Laclau e Mouffe: lógica da equivalência e lutas democráticas; lógica da diferença e antagonismos democráticos.

O projeto democrático radical e plural depende da passagem da pluralidade de antagonismos democráticos para a constituição de lutas democráticas (MOUFFE, 1988). Os antagonismos democráticos são entendidos como formas de resistência à subordinação e à desigualdade referentes a um lócus específico da objetividade social, podendo ser articulados dentro de uma grande amplitude de discursos, uma vez que não marcam uma divisão do campo social.

Já as lutas democráticas são definidas como lutas políticas dirigidas a uma ampla democratização da vida social, o que não implica em suturar o espaço social deslocado, na medida em que toda objetividade é precária, e sim em subverter a lógica hegemônica sedimentada, mediante a visibilidade de sua contingência e a articulação de diferentes antagonismos democráticos. Assim, "somente se a luta dos desempregados estiver articulada com a luta dos negros, das mulheres, de todos os oprimidos, podemos nós falar da criação de uma luta democrática" (MOUFFE, 1988, p. 96, tradução nossa).

Nesse sentido, a lógica da equivalência é entendida como aquela que possibilita a construção de lutas democráticas, ou seja, a articulação entre diferentes antagonismos democráticos contrários a diferentes formas de subordinação, que divide o campo social em dois pólos antagônicos, redefinindo a identidadede cada um dos elementos que se articularam diante do elemento "singular" que busca nomear a "plenitude ausente" na objetividade sedimentada.

Já a lógica da diferença se caracteriza pela afirmação da particularidade, sendo os únicos laços existentes entre as particularidades de natureza diferencial, e não antagônica. Assim, a particularidade é incorporada dentro de um sistema social em expansão, colocando à margem a divisão do espaço social (HOWARTH & STAVRAKAKIS, 2000; LACLAU, 2005), permanecendo a luta política no âmbito dos antagonismos democráticos.

Dessa maneira, se demarca uma clara separação entre o projeto da esquerda e o projeto da direita, no sentido de que, enquanto o primeiro sustenta-se na lógica da equivalência entre um maior número de antagonismos democráticos possíveis a fim de combater todas as desigualdades, o projeto da direita satisfaz demandas de alguns grupos, criando novas desigualdades, reproduzindo a lógica da diferença e, assim, promovendo um distanciamento entre privilegiados e não privilegiados.

Construção de vínculos entre movimentos sociais

Na distinção entre estratégia de articulação e estratégia de aliança utilizamos o conceito de articulação (LACLAU & MOUFFE, 1985), para tratar apenas da primeira estratégia, que se constitui em uma das formas de vínculo observadas na atuação dos sujeitos políticos pesquisados. A estratégia de aliança é concebida como vínculo em torno de demandas especificas entre sujeitos políticos na construção de ações conjuntas, sem que isso implique, necessariamente, na promoção de uma relação de equivalência entre os grupos.

Essa distinção é feita no sentido de enfatizar que a estratégia de articulação diz respeito à construção de um "nós" (como relação de equivalência) entre os diferentes sujeitos políticos, produzindo-se, assim, uma ressignificação da identidade de cada um desses sujeitos, a partir da identificação de um elemento singular em torno do qual construir um projeto contra-hegemônico.

Já a estratégia de aliança, apesar de também se pautar no estabelecimento de vínculos entre diferentes sujeitos políticos, diferencia-se da subcategoria anterior no sentido em que o foco da ação não se encontra na localização de um centro comum da luta política, que divide o campo social em dois blocos hegemônicos, redefinindo a identidade de cada um dos sujeitos, mas na tentativa de fortalecer bandeiras específicas presentes na relação entre eles.

Ressalta-se que essas alianças podem contribuir, mesmo que parcialmente, para a construção da utopia⁵ de um "outro mundo possível", ou seja, entendemos essas duas formas de estratégia política não como opostas, a priori, mas como modos complementares de se construir a mudança social. A construção de estratégia de aliança pode servir para potencializar a formação de uma cadeia de equivalência, ao propiciar o reconhecimento pelos diferentes sujeitos políticos de que enfrentam adversários semelhantes e que são os responsáveis pela impossibilidade de existência dos diferentes subcidadãos; ao fomentar visibilidade e conferir legitimidade a pautas políticas, muitas vezes, invisibilizadas diante da dificuldade de alguns sujeitos políticos abrirem mão de suas bandeiras e da compreensão das mesmas como prioritárias frente a outras demandas; ao enfraquecer o processo de fragmentação dos movimentos sociais, o qual, longe de favorecer a construção de um projeto contra-hegemônico, é uma condição facilitadora para a manutenção da hegemonia sedimentada.

Portanto, defendemos que a estratégia de aliança não apresenta um sentido, a priori, pejorativo no que tange à luta política, podendo ser complementar na construção de um projeto da esquerda, sobretudo, num quadro contemporâneo brasileiro de intensa fragmentação entre os diferentes sujeitos políticos. O que não implica em não nos atentarmos a observar o modo em que atores hegemônicos podem contribuir para que os sujeitos políticos se reduzam na luta política à construção de estratégia de aliança, dificultando a passagem de estratégia de aliança para estratégia de articulação⁶.

Estratégia de Articulação

De acordo com Pinto (1999),

(...) o sucesso do projeto hegemônico se traduz na capacidade de articular em uma cadeia de equivalências um conjunto de lutas dispersas. Esta absorção mútua não é simplesmente uma adição que conserva conteúdos originais [neste caso, neste artigo afirmaríamos que isso poderia se tratar apenas de estratégia de aliança] (...) Aí talvez resida a maior dificuldade na construção de novos projetos democráticos-hegemônicos: abrir mão de identidades protegidas ou reformular demandas que se tornaram canônicas em certos movimentos. (p. 90-91)

Uma representação sintética do que definimos como estratégia de articulação poderia ser:

Nessa figura, as letras maiúsculas (A, D, A', E) representam projetos hegemônicos (conjunto de práticas e discursos que para se sustentar precisa excluir outras possibilidades de existência) e as letras minúsculas, internas à chave, antagonismos específicos que se encontram articulados numa cadeia de equivalência ("momentos"). As letras minúsculas externas às chaves remetem-se a elementos do Campo da Discursividade (representado pelo retângulo que engloba as chaves e o que está para fora das chaves), ou seja, a diferenças que não se encontram articuladas em torno de uma cadeia de equivalência. A linha verde que liga os dois quadros da figura 1 diz respeito ao êxito do projeto contra-hegemônico A sobre a hegemonia D. Assim:

1. No quadro à esquerda, observa-se que A é construído num processo de antagonismo dirigido a D, a partir do reconhecimento de D (projeto hegemônico) por q, y e z como aquele que nega a existência de ambos ("negatividade" da hegemonia), sendo D visto como "anti-q y z", ou seja, como uma objetividade parcial. Esse reconhecimento de D como não-universal ("momento de reativação") é o que permite a construção da equivalência entre q, y e z, constituindo, dessa forma, A (nova "positividade" do social).

2. A, ao conseguir ser um projeto exitoso na disputa hegemônica com D, se constitui como uma nova objetividade que tenta continuamente se afirmar universal (quadro à direita). Contudo, como D fizera anteriormente, para A se colocar como universal, necessitaexcluir outras possibilidades de existência e incorporar cada vez mais novos elementos no interior da hegemonia (por isso, A após o êxito, é representado como A', já que necessita promover deslocamentos contínuos no Campo da Discursividade para se fazer hegemônico). Dessa maneira, aqueles que são subordinados, diante de determinadas contingências, reconhecem, como fizeram q, y e z anteriormente, A' como aquele que nega a existência de ambos, compreendendo A' como anti-subordinados (anti-u f t), desnaturalizando a condição de universalidade desse projeto e constituindo, dessa maneira, o projeto E para disputar a hegemonia com A'.

Utilizamos E e não D, assim como A' e não A exatamente para realçar a dinamicidade das relações sociais, no sentido de que, na disputa entre hegemonia e contra-hegemonia, elementos (letras minúsculas que se encontram fora das chaves na figura 1) e cadeias de equivalência alternativas à cadeia hegemônica ou contra-hegemônica (cadeias que se constituem a partir da articulação entre demandas existentes na cadeia equivalencial contra-hegemônica e demandas que fazem parte da hegemonia dominante) existentes no Campo da Discursividade precisam ser consideradas, pois também impedem a plenitude dos projetos hegemônicos. Os primeiros (elementos) podem ser assimilados pelos projetos hegemônicos, através da lógica da diferença; construir vínculo com momentos de cadeias de equivalência existentes, alterando a configuração das mesmas. As cadeias de equivalência alternativas podem se constituir antagônicas aos projetos hegemônicos, disputando o significado que visa fundamentar a "universalidade" da objetividade social. Portanto, os projetos hegemônicos encontram-se em constante instabilidade, sendo precários e contingentes.

Em nossa pesquisa, encontramos relatos que se aproximam de uma estratégia de articulação, apesar de, nesses relatos, estar pautado muito mais o desejo de construí-la do que a já concretização dessa prática.

Nesse sentido, os entrevistados do MST abordam que, diferente do que era a bandeira da reforma agrária no inicio da formação do movimento, baseando-se apenas na luta pela terra, hoje se configura como um modelo oposto ao modelo hegemônico de desenvolvimento para o campo (modelo que apresenta como um momento o agronegócio) devendo ser uma bandeira de todos os movimentos, do campo e da cidade, já que tal modelo hegemônico é aquele que impede a existência do camponês no campo e, assim, o expulsa para a cidade, mas impedindo também a existência desse camponês na cidade, já que, reduzido ao espaço da periferia e da favela, lhe são negados direitos sociais básicos como moradia, educação, saúde, trabalho.

Desse modo, aqui se observa a compreensão de uma unidade dos movimentosem torno de um projeto político não pela importância da conquista da reforma agrária como uma bandeira específica - o que se configuraria somente como uma "estratégia de aliança" -, mas pela referência de que a reforma agrária é um centro contra-hegemônico em torno do qual as lutas devem ocorrer, no sentido em que a afirmação desse projeto alternativo de desenvolvimento implica na possibilidade de existência da pluralidade de subordinados (no campo e na cidade). Assim, o ponto nodal estabelecido é significado na negatividade do modelo de desenvolvimento capitalista (compreendido como um modelo que, para se sustentar, depende da exclusão de camponeses e implica na exclusão de urbanos, não sendo nele possível a construção de direitos iguais), e positivado na alternativa de um modelo que permita camponeses e urbanos viver dignamente. Portanto, a reforma agrária seria um ponto nodal para a democratização social, um significante que permitiria articular diferentes movimentos sociais, na medida em que possibilitaria a luta pela existência dos camponeses e pela conquista de direitos - moradia, saúde, educação, etc. - nas cidades, pautando uma igualdade inexistente na conjuntura presente: o direito à dignidade pelos subcidadãos. Desse modo, aqui se observa a compreensão de uma unidade dos movimentos em torno de um projeto político não pela importância da conquista da reforma agrária como uma bandeira específica - o que se configuraria somente como uma "estratégia de aliança" -, mas pela referência de que a reforma agrária é um centro contra-hegemônico em torno do qual as lutas devem ocorrer, no sentido em que a afirmação desse projeto alternativo de desenvolvimento implica na possibilidade de existência da pluralidade de subordinados (no campo e na cidade). Assim, o ponto nodal estabelecido é significado na negatividade do modelo de desenvolvimento capitalista (compreendido como um modelo que, para se sustentar, depende da exclusão de camponeses e implica na exclusão de urbanos, não sendo nele possível a construção de direitos iguais), e positivado na alternativa de um modelo que permita camponeses e urbanos viver dignamente. Portanto, a reforma agrária seria um ponto nodal para a democratização social, um significante que permitiria articular diferentes movimentos sociais, na medida em que possibilitaria a luta pela existência dos camponeses e pela conquista de direitos - moradia, saúde, educação, etc. - nas cidades, pautando uma igualdade inexistente na conjuntura presente: o direito à dignidade pelos subcidadãos.

Mas, hoje, nesse atual momento, qual é a análise nossa do MST? A bandeira da Reforma Agrária tem que se tornar uma bandeira da sociedade brasileira. E aí qual que é a análise que a gente faz? Hoje, talvez, quem vai sofrer menos com a crise, chamada superprodução do capital, mas vai além disso, é quem está na cidade. E esse fluxo do campo pra cidade, esse êxodo rural que foi muito rápido no Brasil, de fato ele hoje, nesse momento em que estamos vivendo decrise mundial, e aí a alimentação, a agricultura também sofre com isso, é que os camponeses são os que menos vão sofrer. Porque, no mínimo, eles vão ter condições de produzir pra comer, e quem está nas cidades? Se perde emprego, a gente perde a capacidade de sobrevivência no meio urbano, e que considerando é um contingente de número de pessoas muito grande. Então, para nós hoje a Reforma Agrária, o meio urbano hoje não apoderar disso enquanto saída, inclusive para própria crise, para o campo brasileiro, é, de fato, nós do MST só não vamos dar conta. Por isso que nós nos aliamos à Assembleia Popular no meio urbano. Estamos vindo também para o meio urbano, nós temos experiência no Paraná, em São Paulo com as Comunas da Terra, que é essa experiência que nós de Minas estamos criando. (Edith, MST)

É tornar um pouco a alternativa das pessoas, esse processo que a gente vem dizendo aí do êxodo, foram enviados pra cá sem ter aquilo que foi prometido: o emprego, a moradia, a qualidade de vida, a saúde pública, educação, não tem nada disso. Foram feitas as favelas. Agora tem um novo projeto no programa do Kassab, que em Belo Horizonte a gente vê muito claro isso, que é de tirar tudo quanto é pobreza ali do hipercentro, nesse projeto Vila Viva, e manda pra periferia das grandes cidades. Os que estão lá no campo, como a Edith disse, a Reforma Agrária saiu da pauta do governo, é preciso limpar o campo pra chegada desses projetos de desenvolvimento dos grandes monocultivos aí, pra comodite e tal, então são enviados também. Então, essa faixa de periferia das grandes cidades ela tá explodindo de contradições, de exploração e a gente viu nesse processo de massificação dessa ocupação nossa (Ocupação Dandara⁷), de 150 famílias que entraram tem 1500 hoje, 1000 acampadas, 500 na lista de espera. São famílias que não tão pedindo um pedaço de moradia somente, tão pedindo uma alternativa! de dignidade, são famílias que tão optando! pela dignidade, porque existem outras saídas pra elas também, existe a saída de colocar filho em sinal de trânsito, existe a saída também de mendigar, existe a saída da prostituição, existe a saída do tráfico de drogas, principalmente, para juventude. Mas são famílias que disseram que não! que não vão procurar essas saídas, que vão procurar saídas inclusive constitucionais. (Chumbinho, MST)

Outra aproximação com a noção de articulação proposta por Laclau e Mouffe (1985) pode ser observada no relato da entrevistada da MMM, ao compreender a necessidade de se considerar as lutas anticapitalista e antipatriarcal como transversais na construção da mudança social. Assim, a entrevistada aponta o horizonte da luta anticapitalista como um projeto político coletivo a diversosmovimentos sociais, mas ressignificando esse horizonte, no sentido de afirmar que ele deve se pautar numa luta anticapitalista não androcêntrica. Nesse sentido, compreende que, se o capitalismo acarreta na negação da existência dos pobres, já que nega direitos sociais a eles, ao promover uma intensa desigualdade social, a mudança social não pode ocorrer na negação de outra "inexistência", a das mulheres, devendo se considerar, na construção dessa mudança, tanto o trabalho produtivo quanto o trabalho reprodutivo, bem como a reprodução dos valores que acarretam na subordinação das mulheres.

A lógica capitalista, para se reproduzir, aponta a entrevistada, depende da divisão entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo, sustentando, ao mesmo tempo, essa divisão: a discriminação às mulheres, já que são estas as "enjauladas" no espaço privado da reprodução, devido ao patriarcado; e a exploração do trabalhador, pois a produção da mais-valia no espaço produtivo depende de que exista alguém que se responsabilize pela reprodução da vida daquele trabalhador explorado no presente (o marido) e de futuros trabalhadores para serem explorados no futuro (os filhos).

É o que a gente que é feminista fala: "trabalhador e trabalhadora não para em pé se não tiver o que comer! quem lavar a roupa! quem fazer comida! e ter uma casa pra morar, um teto pra morar". Então não adianta falar que só a produção que importa, reprodução do viver é extremamente necessária! (Entrevistada, MMM)

(...) para gente não dá! pra lutar! só no espaço da produção, para gente o espaço da reprodução é muito importante! Então a questão do rompimento com o privado, para gente o privado também é político! então discutir aquela coisinha lá de quem divide o trabalho! dentro de casa? para gente isso é político! Isso reflete uma estrutura... social... e... então é um problema. Só que é um problema! que... é aquela coisa... se a gente enquanto movimento não pautar! nenhuma outra... né! entidade vai fazer isso. Então é um problema, mas é um problema naquele sentido a ser solucionado! (...) Então para gente os problemas são! aquilo que eu comecei a falar: é o rompimento com o patriarcado que, sem ele! o capitalismo não estaria tão desenvolvido. Não estaria tão... caminhando, por mais que esteja em crise, mas não estaria tão conformado. A classe trabalhadora não estaria tão bem encaixada. O operariado não estaria tão... bem... é... desvalorizado como é. Então, esses problemas eles continuam. Então, para gente...é... na questão da luta pela sobrevivência, então, o fato das mulheres não terem creche, por exemplo, pros seus filhos, impede que ela se organizem! Impede que elas tenham um trabalho que possa! investir na sua educação... impede que ela participe na associação de bairro... impede com queela tenha uma atuação política na sua comunidade. Então, para gente é um outro problema... o que que impede isso né? É... que mais? É a questão da falta de autonomia sobre o próprio corpo, sobre a própria vida! A determinação de que mulher realizada é mulher bem casada! bem estudada! e bem dotada! saber cozinhar, lavar, passar e ser boa de cama. Isso, por mais banal que pareça, está cada dia mais incrustado assim, mesmo na juventude, a gente percebe. (Entrevistada, MMM)

É diante da busca da construção de uma articulação entre diferentes movimentos sociais que a MMM vai afirmar a importância destes reconhecerem que a luta política está para além das fábricas, compreendendo que a classe trabalhadora não se reduz aos operários fabris, nem às reivindicações destes, englobando também homens e mulheres das lutas populares. Desse modo, o ponto nodal estabelecido é significado na negatividade do modelo de desenvolvimento capitalista, reconhecido como um modelo que, para se sustentar, nega a existência das mulheres e dos pobres, não sendo passível a ele promover direitos iguais; e positivado na afirmação de uma alternativa anticapitalista não androcêntrica, central na promoção de uma ampla democratização social, ao se pautar, assim como observado no MST, na afirmação de uma igualdade inexistente no presente, construída pela pluralidade de subordinados, não se constituindo somente como uma conquista específica no interior do próprio sistema.

Cuba é um exemplo de que não adianta só romper com o capitalismo. E a Europa é um exemplo de que não adianta ter capitalismo desenvolvido, porque a vida das mulheres é... o patriarcado da Europa e de Cuba tá lá, né! E pouco mexido! assim... pouquinho... alguma coisa, uma ou outra coisa está remexido aí pelas feministas que foram queimadas na história. Mas... tá... é uma coisa que...é isso, é um projeto de emancipação humana né! não é só das máquinas! não é só de ocupação das fábricas! Isso é essencial! Mas pra gente é... eu aprendi com umas companheiras da Argentina que é: "revolucionemos as casas! as praças! e as Câmaras!" Então não dá só para revolucionar o espaço público não. Acho que a gente precisa romper! inclusive o que que é publico e o que que é privado para conseguir entender esse raio! de machismo, de patriarcado, sistema que é esse que nos mantém tão enjauladas. (Entrevistada, MMM)

É importante lembrar que a nova positividade do social afirmada por um projeto hegemônico não se encontra dada a priori, assim, se essas aproximações apontam para possibilidades de nomear a "Coisa", tal nomeação é sempre uma construção contingente à prática articulatória. Portanto, essas aproximações dizem apenas de horizontes possíveis de nomeação. Desse modo, é importante considerarmos o que Laclau (2005) salienta sobre a distinção entre vacuidade e abstração quanto à concepção do processo de nomeação da cadeia de equivalência:

(...) o que reveste crucial importância é não confundir vacuidade e abstração, isto é, não conceber o comum denominador expresso pelo símbolo popular como um traço positivo compartilhado em última instância por todos os laços da cadeia. Se assim fosse, não haveríamos transcendido a lógica da diferença. (...) uma cadeia equivalencial deve ser expressa mediante à catexia de um elemento singular, porque não estamos tratando com uma operação conceitual de encontrar um traço comum abstrato subjacente em todos os agravos sociais, mas com uma operação performativa que constitui a cadeia como tal. É como o processo de condensação nos sonhos: uma imagem não expressa sua própria particularidade, mas uma pluralidade de correntes muito dissimilares do pensamento inconsciente que acham sua expressão nessa única imagem. É bem conhecido, como utilizava Althusser, essa noção de condensação para analisar a Revolução Russa: todos os antagonismos da sociedade russa se condensavam em uma unidade ruptural em torno das demandas de "pão, paz e terra". (...) À esta altura devia está claro porque estamos falando de "vacuidade" e não de "abstração": pão, paz e terra não são o comum denominador conceitual de todas as demandas sociais russas de 1917. Como em todos os processos de sobredeterminação, agravos que não tinham nada a ver com essas três demandas se expressavam, no entanto, através delas. (p. 125-127, tradução nossa)

Estratégia de aliança

Uma representação sintética do que aqui definimos como Estratégia de Aliança poderia ser:

Nessa figura, as letras minúsculas q, y, z representam antagonismos democráticos, as letras minúsculas u, f, t são momentos que se encontram articulados no interior do projeto hegemônico sedimentado, representado pela letra maiúscula D. Já as outras letras minúsculas (k, h, l, m, r, s, j, p, o) representam antagonismos democráticos que não apresentam vínculos com q, y, z, u, f, t naquela determinada ocasião ou em torno da bandeira específica reivindicada por q, y, z naquela determinada ação.

A figura 2 então busca demonstrar três movimentos sociais que, apesar de não estabelecerem uma articulação entre eles, se unem em torno de uma determinada reivindicação contrária a certa prática ou discurso específico da hegemonia (t) para fortalecer ações contra-ofensivas a essa prática ou discurso: "y" e "z" seriam movimentos que já apresentavam nas suas reivindicações a bandeira de luta contrária ao discurso ou prática empreendida por "t" (por exemplo, luta do movimento feminista e do movimento LGBT contra lógicas sexistas hegemônicas), unindo-se em razão desse compartilhamento; enquanto "q" constrói aquela aliança com "y" e "z" a partir da inclusão daquela bandeira em suas pautas de luta (por exemplo, a inclusão da luta contra lógicas sexistas no movimento sindical), ou seja, aquela bandeira não fazia parte de suas lutas até então.

Dessa maneira, a estratégia de aliança caracteriza-se por duas formas de aliança entre os movimentos. Uma primeira que se define pelo que Laclau (2005), como apontado anteriormente, afirma ser importante distinguir do processo de nomeação da cadeia de equivalência (distinção entre abstração e vacuidade): pela identificação de um traço compartilhado entre os movimentos sociais que constroem vínculos em torno de uma determinada ação (caso entre y e z na figura 2), não havendo, nesse caso, uma passagem da lógica da diferença para a lógica da equivalência, permanecendo a luta política no âmbito dos antagonismos democráticos.

Nesse sentido, podemos entender a construção de aliança entre o MST e a BP em torno da ocupação Dandara, na medida em que esse vínculo se constrói mediante a luta pela função social da propriedade, prevista na Constituição Brasileira, pauta esta que já se fazia presente nos dois grupos. É interessante apontar para o fato de que, se esse vínculo não se caracteriza pela construção de uma estratégia de articulação, focando-se em um aspecto específico da hegemonia - a partir de um traço presente nos dois grupos -, sua realização permite o fortalecimento da relação entre reforma urbana e reforma agrária. Os grupos constroem como alternativa uma ocupação urbana, contribuindo para a aproximação de dois sujeitos políticos que compartilham uma mesma pauta.

A BP também aponta construir alianças como esta com relação a outras frentes de trabalho que possui como com o Movimento Estudantil na frente de Juventude, com o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade na frente Anti-Prisional.

Quanto ao MST, também pode ainda se considerar a construção de estratégia de aliança com outros grupos do movimento do campo, no intuito de somar força para manutenção da população no campo e contra lógicas hegemônicas empreendidas pelos "grandes inimigos" do campo, que expulsam os camponeses: fazendeiros, investidores do agronegócio. Nesse sentido, pode-se citar a aliança com o Movimento dos Pequenos Agricultores, o qual também apresenta como bandeira política a defesa pela agricultura familiar.

Outra demonstração dessa forma de aliança pode ser a construção de vínculos do grupo NA com outros grupos que apresentam a discussão antirracista (como com o Grupo Mulheres em União e com o Grupo Odum Orixás) ou que fazem o debate sobre a temática feminista (como com a MMM e com a Articulação Brasileira de Jovens Feministas). Além disso, construíram junto com outros grupos de mulheres de Belo Horizonte um grupo cultural chamado Atitude de Mulher, de maneira a dar visibilidade à presença da mulher no movimento cultural de Belo Horizonte. Nesse caso, também, se não se constitui uma estratégia de articulação entre movimentos sociais - sendo um grupo que emerge em torno de uma reivindicação existente no interior de diferentes grupos de mulheres (importância da visibilidade das mulheres no interior do movimento cultural de Belo Horizonte) - segundo as entrevistadas, a construção do Atitude de Mulher trouxe conquistas importantes referentes à visibilidade dos movimentos culturais na cidade, à visibilidade das mulheres no interior desses movimentos e ao combate à discriminação às mulheres.

NA (Flávia): E já era o começo de outros grupos, que aí foram lá com seus grupos articular, mas foi um momento muito importante assim: não só para os grupos, mas também para Belo Horizonte. Porque a Secretaria de Cultura passou a funcionar, na PUC nós apresentamos em todas as PUC. Então, essa questão de mostrar a questão da mulher no Hip Hop, até pros meninos do Hip Hop, teve a discussão do Hip Hop Chama, que aí teve a discussão de gênero, sexualidade e redução de danos, foi muito mesmo em função da presença da mulher, dessa cobrança de falar, dar visibilidade, então foi um momento muito importante.

NA (Cássia): eu considero que alguns avanços já foram conseguidos, mas durante um período, e aí eu acho que bem nesse período que eu entro para o Atitude de Mulher e para Negras Ativas em 2006, acho que em 2005 também, teve alguns embates que foram fortes. E aí quando se consegue, por exemplo, fazer esse processo lá do Hip HopChama dos debates públicos de gênero, sexualidade e convidar e conseguir uma participação grande tanto do Movimento, quanto de estudantes, um público jovem muito assim, o auditório lá do Chico Nunes ficava lotado! Eu acho que foi um marco mesmo, sinal de algum avanço que teve na cidade sabe, e mesmo de conseguir que os meninos começassem a refletir mais sobre que tipo de letra, como que eles estavam dizendo das mulheres e que tipo de relação que eles tinham com essas mulheres no Movimento, em casa, nos grupos. Você tinha muita mulher que às vezes era backing vocal, mas que não aparecia e aí assim um movimento mesmo de tentar sempre questionar e problematizar sobre o que era necessário avançar ainda. Eu lembro, nem sei de quem que foi essa fala, não sei se foi da Áurea, mas todo mundo super satisfeito com a coisa dos debates e tal e com a coisa do Hip Hop Chama e aí uma pessoa questionou, isso foi a gente comentando num ensaio do Atitude de Mulher é: 'mas assim ainda tem coisa que a gente precisa, ainda tem barreiras que às vezes são sutis e que a gente precisa desconstruir, eu não sei se vocês repararam, mas na construção do processo a coisa da logística ficava muito mais em cima das meninas e a coisa sei lá que demandava habilidades técnicas tipo filmagem, microfone, não sei o que os meninos comandando assim, o que que é isso sabe? Será que a gente realmente tem déficit (risos) nessas habilidades técnicas e os caras não sabem organizar umas cadeiras em cima do palco sabe?'

A construção do Fórum das Centrais Sindicais, apontada por Temístocles, entrevistado da CUT, também pode ser compreendida como essa forma de aliança. Esse Fórum, de acordo com o entrevistado, apresenta como objetivo a aproximação entre as diferentes Centrais Sindicais existentes no país, na busca de se construir ações e posições conjuntas frente a negociações com os empresários e com o governo, ao invés das Centrais isoladamente estabelecerem essa negociação, contribuindo, assim, para uma diminuição da fragmentação no interior do movimento sindical.

Cabe considerar, também, o posicionamento da entrevistada da MMM com relação à importância da construção de aliança com a Via Campesina, visto que a MMM é um movimento transversal no que tange às lutas camponesas e lutas urbanas: "Então quando a gente tem um inimigo grande aí que é o latifúndio no campo a gente vem com todo... o aparato aí do capitalismo para oprimir a vida dessas mulheres".

Uma segunda forma de aliança é aquela em que movimentos sociais que não apresentavam uma determinada pauta passam a incorporá-la em suas lutas, ao reconhecerem a legitimidade daquela reivindicação no processo dedemocratização social almejado, e a construir lutas conjuntas em torno daquela bandeira, sem que isso necessariamente acarrete num processo de ressignificação da identidade de cada um dos movimentos sociais que se aliaram pontualmente (caso de q com y e z na figura 2).

Essa segunda forma de aliança é concebida como uma aproximação ao que Laclau (2005) vai caracterizar com um momento "metonímico" (uma relação de contiguidade entre movimentos sociais) anterior à construção e nomeação de uma cadeia de equivalências. O autor aborda os mecanismos retóricos na discussão sobre o processo de nomeação de uma cadeia de equivalência pelo fato de compreender que "uma reagregação ou um deslocamento retórico tem precisamente a função de emancipar um nome de suas referências conceituais unívocas" (p. 140, tradução nossa). Assim, continua Laclau (2005):

Permita-me introduzir na discussão um exemplo que já tenho discutido em outra parte. Imaginemos um determinado bairro onde existe violência racial e as únicas forças locais capazes de organizar uma contra-ofensiva antirracista são os sindicatos. Agora bem, em um sentido estritamente literal, a função dos sindicatos não é lutar contra o racismo, mas negociar os salários e outras questões similares. No entanto, se a campanha antirracista é empreendida por sindicatos, é porque existe uma relação de contiguidade entre as duas questões em um mesmo bairro. Uma relação de deslocamento entre termos, problemas, atores, etc. é o que se denomina, em retórica, uma metonímia. Suponhamos agora que essa conexão entre lutas antirracistas e sindicais continua por um certo período de tempo: nesse caso, vamos começar a sentir que existe um vínculo natural entre os dois tipos de luta. Assim, a relação de contiguidade vai começar a se converter em uma relação de analogia, a metonímia em uma metáfora. Esse deslocamento retórico implica em três mudanças principais: Primeiro, apesar do particularismo diferencial dos tipos iniciais de lutas e demandas se está criando entre eles certa homogeneidade equivalencial. Segundo, a natureza dos sindicatos se modifica nesse processo: deixam de ser a pura expressão de interesses setoriais precisos e se voltam em maior medida - se desenvolve uma variedade de articulações equivalenciais - ao ponto nodal na constituição de um "povo". Terceiro, a palavra "sindicato" se converte no nome de uma singularidade, no sentido em que a temos definido antes: já não designa o nome de uma universalidade abstrata e se converte no nome de um agente social concreto, cuja única essência é a articulação específica de elementos heterogêneos que, mediante esse nome, cristaliza uma vontade coletiva unificada. (p. 140-141, tradução nossa)

Com relação a essa forma de aliança, podemos apontar a consideração pelo entrevistado da CUT de que esta tem incorporado, na sua história, bandeiras do movimento feminista, do movimento ecológico, do movimento LGBT, por considerá-las importantes para o processo de democratização da sociedade brasileira e para a emancipação dos trabalhadores. Assim, o entrevistado explicita que a CUT participou na Conferência Rio+10 e vem participando no debate sobre os transgênicos, no qual se alia com o MST; que apoia a realização das Paradas LGBT no país desde o inicio dessa forma de manifestação pública; que foram construídas na CUT a Secretaria de Juventude, Secretaria da Mulher Trabalhadora e Secretaria do Meio Ambiente.

Assim, concordamos com Mouffe, em entrevista realizada juntamente com Laclau, que

Uma hegemonia não pode ser formada por um movimento meramente absorver outras lutas. Essa ameaça tem repetidamente sido posta na história. Na Grã Bretanha, o Partido Trabalhista tem feito tentativas de absorver o movimento de mulheres, mas as mulheres têm afirmado corretamente que não é suficiente ser apenas mais uma demanda na lista do Partido Trabalhista. Se o feminismo é para estar ligado ao Partido Trabalhista, a estrutura do Partido tem que mudar, incluindo suas instituições, sua linguagem e sua cultura. (LACLAU & MOUFFE, 1998, não paginado, tradução nossa)

Contudo, afirmamos que essa forma de aliança pode propiciar condições de aproximação entre os movimentos sociais, contribuindo para o enfraquecimento da fragmentação entre eles, bem como para um possível deslocamento de uma relação de contiguidade para uma relação de analogia, de maneira a potencializar estratégias de articulação.

Assim, concordamos também com a entrevistada da MMM, que a construção dessa forma de aliança pode contribuir para a construção de articulação, uma vez que possibilita que bandeiras específicas de cada um dos movimentos sociais aliados sejam reconhecidas por outros movimentos sociais, ainda que em uma ação pontual, e, assim, fortalecidas; bem como propicia condições de troca de experiências de luta entre os movimentos. Aspectos que podem contribuir para um amplo desvelamento da negatividade da hegemonia e, assim, para a construção de uma nova positividade do social a partir da equivalência entre diferentes antagonismos democráticos.

Desse modo, ressaltamos a constituição da Assembleia Popular: esta pretende ser um espaço que possibilite o estabelecimento de vínculos entre diferentes atores sociais, de maneira que estes construam alianças em torno de determinadas bandeiras de luta, constituam ações em conjunto, no intuito de se elaborar, a partir desses vínculos, o Projeto Popular para o Brasil, isto é, uma nova positividade do social.

A Assembleia Popular é a organização do povo. O poder da Assembleia Popular emana do povo organizado que assume o seu poder. Já existem milhares de formas de organização e participação do povo (...). A Assembleia Popular é um processo de coordenação e articulação das organizações do povo. É abrangente. Quer ser um reagrupamento, o mais amplo possível, das forças populares construindo a democracia autêntica. Reúne forças distintas, mas todas lutam por uma outra sociedade, não dominada pelo poder do dinheiro. Organiza-se em todos os níveis, priorizando a organização na base, nas ruas, nos bairro e nos municípios. Articulação e coordenação, mas sem perder a diversidade e especificidade dos grupos. A Assembleia Popular é plural. Integra forças sociais, com perspectivas, estratégias e lutas distintas, próprias a cada entidade. A diversidade das contribuições é uma força e riqueza para superar as atitudes setoriais e corporativistas, na perspectiva duma transformação política do país. (...) O método participativo, com muitos debates e propostas, deve desembocar na construção, desde a base até o plano nacional, de um projeto popular para o Brasil. (...) Não é pouca coisa. É no andar que se faz e se descobre o caminho (Secretaria Operativa da Assembleia Popular, s/d, negrito no original, não paginado).

Ainda com relação a essa forma de aliança, observa-se, em alguns dos grupos entrevistados, que as alianças são construídas também no intuito de incorporar suas pautas em outros movimentos sociais, de modo a construir a legitimidade das mesmas junto a esses outros sujeitos políticos. No documento Marcha Mundial de las Mujeres se afirma:

(...) devemos realizar um trabalho constante para ampliar nossa agenda, com a ajuda de um aprendizado contínuo de outras lutas. É assim que imprimiremos a marca feminista nos debates e nas ações, amplificando a voz das mulheres onde, inclusive nos meios progressistas, está geralmente silenciada [acallada]. (p. 34, tradução nossa)

Diante dessa busca por ampliar as bandeiras do movimento também é possível compreender a ênfase atribuída por Lili Anderson, entrevistada da ABGLT, quanto ao uso do advocacy como uma ferramenta política. Segundo a entrevistada, o uso do advocacy não se restringe a ações nos espaços legislativo, executivo e judiciário, podendo ser realizado junto a qualquer ator político, no intuito de propiciar que este se alie ao movimento com relação a uma determinada bandeira reivindicada⁸.

Estratégia de Articulação e Estratégia de Aliança

É possível que, ao mesmo tempo, um mesmo sujeito político estabeleça estratégia de articulação e estratégia de aliança? Pensar sobre essa questão requer considerarmos, ao menos, duas condições referentes à prática articulatória: a) que nenhuma equivalência é total, ou seja, não implica no fim das particularidades de cada um dos antagonismos democráticos presentes na cadeia de equivalência, do contrário não haveria possibilidade de uma relação equivalencial, já que os antagonismos seriam iguais e não equivalentes. Dessa forma, como o processo de nomeação da cadeia de equivalência se pauta numa singularidade decorrente da prática articulatória, se todos os sujeitos políticos na relação de equivalência se reconhecem em torno desse "nome", isso não significa, contudo, que o projeto hegemônico abarque todas as particularidades de cada um desses sujeitos; b) a construção de um projeto hegemônico tem como fim a diminuição das possibilidades de significação do campo social, dividindo o espaço social e condensando significados em torno de dois pólos antagônicos, de modo a se afirmar universal.

Assim, temos uma tensão inerente à construção de uma cadeia de equivalência entre a autonomia e a subordinação de cada um dos componentes da cadeia. Segundo Laclau (2005):

(...) a inscrição equivalencial tende a dar solidez e estabilidade às demandas, mas também restringe sua autonomia, já que estas devem operar dentro de parâmetros estratégicos estabelecidos para a cadeia como um todo. (...) A tensão entre esses dois momentos é inerente ao estabelecimento de toda fronteira política e, de fato, de toda construção do "povo" como um agente histórico. Finalmente, encontra-se a questão dos limites desse duplo jogo de subordinação e autonomização das demandas particulares. A cadeia somente pode viver dentro da tensão instável entre esses dois extremos, e se desintegra se um deles se impõe totalmente sobre o outro. A unilateralização do momento da subordinação transforma os significantes populares em uma essência [entelequia] inoperante incapaz de atuar como um fundamento para as demandas democráticas. (...) Por outro lado, a autonomização, mais além de certo ponto, conduz a uma lógica pura das diferenças e ao colapso do campo equivalencial popular. (p. 163-164, tradução nossa, itálico no original)

Dessa maneira, no interior dessa tensão, propomos ser possível, a um movimento social articulado em torno de uma cadeia de equivalência, estabelecer estratégia de aliança referente àquelas particularidades que não foram subsumidas na articulação. Alianças que podem, inclusive, ocasionar em deslocamentos naquela cadeia de equivalência, na medida em que particularidades que se encontravam desarticuladas podem passar a se expressar também em torno daquela cadeia.

Laclau (2005) na análise daquela tensão presente na construção da cadeia de equivalência afirma que há simplificações que devem ser resolvidas. Uma dessas simplificações⁹ refere-se à limitação da inserção de demandas insatisfeitas na cadeia de equivalência. Assim, esclarece o autor:

(...) uma demanda pode não ser incorporada na cadeia equivalencial porque se opõe aos objetivos particulares de demandas que já são laços dessa cadeia. Se o particularismo das demandas individuais fosse totalmente neutralizado por sua inscrição equivalencial, essa possibilidade poderia ser descartada, mas sabemos que isso não ocorre. Portanto, uma cadeia equivalencial não somente se opõe a uma força ou um poder antagônico, mas também a algo que não tem acesso a um espaço geral de representação. Contudo, "opor-se" significa algo diferente em ambos os casos: um campo antagônico é inteiramente representado como o inverso negativo de uma identidade popular¹⁰ que não existiria sem essa referência negativa; mas no caso de uma externalidade que se opõe ao interior somente porque não tem acesso ao espaço de representação, "oposição" significa simplesmente "deixar à parte" e, portanto, não dá forma em nenhum sentido à identidade do que está dentro. (...) Esse tipo de exterioridade é o que vamos denominar heterogeneidade social. A heterogeneidade, concebida dessa maneira, não significa diferença; duas entidades, para serem diferentes, necessitam de um espaço dentro do qual essa diferença seja representável, enquanto que o que agora estamos denominando heterogêneo pressupõe a ausência desse espaço comum. (p. 175-176, tradução nossa)

Laclau (2005) também vai denominar esse tipo de heterogeneidade inerente à dinâmica social de elemento irrepresentável. Apesar de Laclau afirmar, nessa passagem, que esse tipo de heterogeneidade não significa diferença, na medida em que não há um espaço comum entre a cadeia equivalencial e o elemento irrepresentável, em decorrência da oposição a este por parte de "objetivos particulares de demandas que já são laços desta cadeia"; ao compreender essa heterogeneidade como aquilo que é "marginal", que "está à parte" de qualquer bloco antagônico, e não como aquilo que é antagônico à cadeia, a entendemos como semelhante ao que Laclau e Mouffe definiram em Hegemonia e Estratégia Socialista como elemento: "qualquer diferença que não está discursivamente articulada" (1985, p.105, tradução nossa). O que difere do que chamam de "momento": "As posições diferenciais, na medida em que elas aparecemarticuladas dentro de um discurso, nós chamaremos momentos" (1985, p. 105, tradução nossa, itálico no original), concebendo "discurso" como "a totalidade estruturada resultante da prática articulatória" (1985, p. 105, tradução nossa).

Nesse sentido, propomos então que movimentos sociais que se encontram no interior de uma cadeia de equivalência podem se aliar tanto a outros movimentos que também fazem parte dessa cadeia - no que tange a particularidades de cada um que não foram subsumidas na equivalência -, quanto a elementos que não estão representados em nenhum bloco antagônico (as letras minúsculas fora das chaves, presente na figura 1), sendo este o motivo de mais uma vez ressaltarmos o deslocamento presente na construção de projetos hegemônicos (uso diferenciado das letras A e A', D e E na figura 1). Deslocamentos estes que podem ser visibilizados na seguinte afirmação de Laclau (2005):

(...) toda transformação política não somente implica uma reconfiguração de demandas já existentes, mas também a incorporação de demandas novas (isto é, de novos atores históricos) à cena política - ou seu oposto: a exclusão de outros que estavam presentes previamente. (p. 193, tradução nossa)

Desse modo, pode ser que elementos irrepresentáveis, que inicialmente não faziam parte de nenhuma cadeia de equivalência presente no campo da discursividade - por se "oporem" a objetivos particulares de demandas que já se encontravam articulados na cadeia - ao se aliarem com alguns componentes da cadeia de equivalência, que não lhe são opostos, promovam deslocamentos nesta e, assim, passem a se expressar em torno da mesma diante da exclusão daqueles que resistiam a essa integração simbólica. A estratégia de aliança teria, então, proporcionado legitimidade àquele elemento até então deixado à parte, fazendo com que componentes que se encontravam articulados na cadeia reconhecessem sua importância para a afirmação do projeto hegemônico, transformando não só aquele elemento em um momento, mas também podendo alterar o próprio significado atribuído ao projeto hegemônico.

Considerações finais

Como salientamos antes, poderia-se pressupor uma oposição, a priori, entre estratégia de aliança e estratégia de articulação, reproduzindo, dessa maneira, a dicotomia entre lutas reformistas e lutas revolucionárias. No interior dessa dicotomia, seria possível afirmar que o contexto contemporâneo de luta dos movimentos sociais, ou dos investigados por nós nessa pesquisa, mediante a estratégia de articulação ser muito mais um desejo do que uma prática, demonstra a impossibilidade de conseguirmos mais do que a conquista de demandas pontuais, do que reformas que não acarretam numa reestruturação da hegemonia sedimentada, servindo inclusive para invisibilizar a tentativa de homogeneização produzida por essa hegemonia.

Defendemos aqui o avesso dessa posição e exatamente por compreendermos a "fragilidade" da luta dos movimentos sociais na atualidade. Fragilidade no sentido de reconhecermos que a crítica ao marxismo e o desencantamento produzido pelo "socialismo real" promoveu uma "crise" na esquerda (LACLAU & MOUFFE, 1985; SADER, 1988; SADER, 2002; DAGNINO, 2000). De compreendermos que a fase neoliberal do capitalismo, emergente nos finais da década de 1980 e início da década de 1990, acarretou na precarização das relações de trabalho; numa redefinição do domínio político e de seus participantes, através de uma concepção minimalista de Estado e de democracia; na "deslocalizaçao" do capital. Assim, aprofundou desigualdades e trouxe dificuldades para a construção de enfrentamentos políticos como aquelas referentes à identificação do adversário, agora globalizado, ao grande número de desemprego, à disseminação da ideia de que não há alternativas de sociedade que não a que vivemos.

Remetemos também, como apontado na introdução que, no caso específico do Brasil, a vitória de Lula para presidência da República e os oito anos de governo proporcionaram descrenças e fragmentações entre movimentos sociais e no interior dos mesmos, na medida em que a vitória do PT nas urnas não se configurou na alteração do Estado desejada por alguns movimentos sociais, tendo o governo, inclusive, apoiado modelos de desenvolvimento que vão na contramão de reivindicações históricas de movimentos sociais, como no caso da bandeira da Reforma Agrária. Ao mesmo tempo, em que movimentos sociais encontram-se numa posição difícil de crítica ao governo, uma vez que o PT tem sido um aliado histórico e devido ao receio de que a crítica acabe por fortalecer a "direita" no país.

Assim, consideramos fundamental a construção de estratégia de articulação para a promoção de uma sociedade radical e plural, ao proporcionar como horizonte uma ampla democratização social, a partir da construção de equivalência entre diferentes movimentos sociais, questionando não somente as relações estruturais da produção capitalista, mas também diferentes formas de subordinação que não se reduzem às arenas econômicas.

Como também reconhecemos que a estratégia de aliança não pode, a priori, ser considerada pejorativa e necessariamente dicotômica à estratégia de articulação, uma vez que rompe, ainda que de maneira momentânea, com a fragmentação entre os movimentos sociais, sendo uma resposta ao isolamento dos sujeitos políticos. Ademais, pode acarretar em vitórias, mesmo que parciais, que proporcionem maior dignidade aos subcidadãos e que são também importantes para que estes se reconheçam como pessoas que têm "direito a ter direitos" e continuem, assim, na luta por uma sociedade justa.

Além disso, pode fortalecer bandeiras e estratégias de luta, às vezes, invisibilizadas por outros movimentos sociais e propiciar vínculos mais permanentes entre eles, colaborando para a produção de laços equivalenciais ao - a partir da ampliação de um conhecimento mútuo entre os movimentos sociais e das diferentes lógicas de opressão - facilitar o estabelecimento de um "nós" na construção da luta, contribuindo para o reconhecimento amplo da negatividade da hegemonia dominante.

Desse modo, a estratégia de aliança pode possibilitar a passagem de um momento de contiguidade entre as lutas para um momento de analogia entre as mesmas, servindo à construção de um projeto contra-hegemônico. E estratégias de aliança podem ser importantes no deslocamento de cadeias de equivalência, pois, visto que a equivalência não significa o fim da particularidade de cada momento, um mesmo movimento social pode estabelecer, ao mesmo tempo, estratégia de articulação e estratégia de aliança, e esta última acarretar em ressignificações do significado da plenitude ausente na objetividade hegemônica.

Recebido: 11/12/10

Aprovado: 31/07/11

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² , em geral, possuem maior faixa etária " e essa regra vale para rapazes e moças "; adotam estilo de vida modesto, estudam, atuam em pastorais ligadas ao catolicismo e podem confundir-se com outros jovens não religiosos

*

A pesquisa intitulada

Democratização social e pluralidade de sujeitos políticos: uma leitura a partir da Teoria Democrática Radical e Plural, através da qual desenvolvemos a discussão apresentada neste artigo, recebeu financiamento da CAPES.

3

. Doimo (1993) afirma que diversas denominações foram cunhadas para designar os sujeitos políticos que emergiram a partir da década de 1970 na luta contra diferentes formas de injustiça, entre elas: movimentos sociais urbanos, lutas urbanas, movimentos populares, "o" Movimento Popular, ou movimentos sociais simplesmente, numa diferenciação do movimento operário-sindical, no caso latino-americano; novos movimentos sociais de protesto, novo populismo, comportamento político não ortodoxo, novos movimentos sociais, no caso europeu.

4

.

Hegemonia e Estratégia Socialista: em direção a uma Teoria Democrática Radical e Plural (1985) é o principal livro no qual Laclau e Mouffe desenvolvem os pressupostos de sua Teoria Democrática Radical e Plural.

5

. Utopia entendida como um horizonte que se constrói em termos das possibilidades oferecidas no presente, a fim de se lutar para a afirmação daquele horizonte como um futuro concreto. Ver considerações de: Laclau e Mouffe (1985) sobre a construção da hegemonia; Santos (2002) sobre sociologia da ausência e sociologia da emergência; Houtart (2006) sobre a utopia ser uma construção coletiva e permanente.

6

. Infelizmente, neste artigo não poderemos abordar de forma aprofundada esses deslocamentos da hegemonia sedimentada. Ver Costa (2010).

7

. Ocupação de uma área urbana na periferia de Belo Horizonte coordenada pelo MST, pela Brigadas Populares e pelo Fórum de Moradia do Barreiro desde 2009. Essa ocupação é chamada de Ocupação Rururbana por se encontrar numa área urbana, mas propor o desenvolvimento de uma produção agrícola no interior da área ocupada, como forma dos ocupados produzirem renda em seu benefício.

8

. No documento "Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids (2005)"

advocacy é definido como "um conjunto de ações dirigidas a quem toma decisões, em apoio a uma causa política específica, levando em conta a conjuntura de aliados, adversários e pessoas não mobilizadas" (p. 57).

9

. Além desta, outra simplificação apontada por Laclau (2005) diz respeito a formas da hegemonia confrontar projetos contra-hegemônicos que não apenas a partir da lógica da diferença. Não poderemos aqui discutir essa forma de simplificação. Ver Costa (2010).

10

. Em um momento posterior a essa citação, após ter discutido a heterogeneidade presente no processo de construção de qualquer projeto hegemônico, na crítica, portanto, a uma fronteira imóvel entre hegemonia e contra-hegemonia, Laclau (2005) alude: "a oposição entre A e B nunca vai se tornar completamente A-nãoA. A 'essência-B' de B será, em última instância, não dialetizável. O "povo" sempre vai ser algo mais que o oposto puro do poder. Existe um real do "povo" que resiste à integração simbólica" (p. 191, tradução nossa).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Mar 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2011

Histórico

• Recebido
  11 Dez 2010
• Aceito
  30 Jul 2011